O SR. ROMERO JUCÁ (Bloco/PSDB - RR. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, pedi a palavra para fazer um registro que considero extremamente importante. Primeiro, por conta do objetivo, que trata da educação. Segundo, porque diz respeito também ao meu Estado de Roraima.

Recebi comunicação do Ministério da Educação, informando que aquele Ministério inicia em Roraima o repasse do Dinheiro Direto na Escola:

“O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) iniciou o repasse dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE/MEC) para Roraima. Neste ano, estão assegurados R$873.400,00 no Orçamento para atender a 337 escolas do Ensino Fundamental das redes estadual e municipal do Estado. Já foram repassados R$730.200,00 para atender 262 escolas, beneficiando 65.252 alunos”.

E o comunicado do MEC relata, então, o programa, que é extremamente importante, direto, pois o dinheiro chega diretamente à escola para as despesas de manutenção. A nota do MEC registra também um caso que quero aqui também registrar, fazendo um apelo aos prefeitos, porque cinco prefeituras de Roraima ainda não se credenciaram. para receber esse recurso: a de Alto Alegre, a de Amajari, a de Iracema, a de Rorainópolis e a de Uiramutã. Faço aqui um apelo aos prefeitos - encaminharei correspondência nesse sentido - a fim de que credenciem suas prefeituras. Vou também ajudar a liberar esses recursos.

Quero louvar e enaltecer o trabalho do Ministério da Educação e do Ministro Paulo Renato Souza no sentido de realizar um programa como esse, que tem alcance direto nas escolas mais distantes do País, nas escolas mais carentes dos municípios.

Faço esse registro e peço a transcrição da nota: "MEC inicia em Roraima repasse do Dinheiro Direto na Escola".

Muito obrigado.

******************************************************************

DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ROMERO JUCÁ EM SEU PRONUNCIAMENTO, INSERIDO NOS TERMOS DO 210 REGIMENTO INTERNO.

**************************************************************