O SR. AMIR LANDO (PMDB - RO) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, esperança é o outro nome de Rondônia. Ali, os mais diferentes sotaques soam como vozes afinadas de um mesmo coral que entoa hinos de fé no futuro do País.

Quem percorre os campos de Rondônia não pode acreditar que o Brasil ainda importa alimentos. Mais do que isso, que mais de 50 milhões de brasileiros ainda permanecem fora da nossa mesa de comunhão. O País ostenta todos os microclimas do planeta, algo assim como uma síntese do Universo imaginado pelo próprio Criador, e não pode conviver com a miséria e a fome, enquanto nas suas terras férteis são lançadas, apenas, sementes do joio do desdém e do esquecimento.

O pão nosso de cada dia, já não é assim tão nosso. O trigo que poderia florescer em nossas plantações vem de outras terras. O arroz, o milho, o feijão, o alimento, enfim, são, cada vez mais, fruto do labor de outrem, enquanto nossos agricultores aspiram pela boa semente para lançar mão, cultivar, trabalhar, alimentar, viver. O Brasil não pode importar alimentos! O Brasil foi criado para alimentar!

Produzir alimentos e saciar a fome de milhões tem que ser uma imposição da sociedade brasileira aos formuladores de políticas públicas. Não haverá outra ação política legitimada se ela se faz ao som do ronco de estômagos vazios.

O tal pão da oração que Ele nos ensinou simboliza o alimento que dá vida. Mas, será, apenas, por um milagre divino se os agricultores brasileiros puderem dar vida a quem não tem pão, se mantida a contrapartida do descaso.

Poderia, portanto, falar do arroz nosso de cada dia, do feijão ou do trigo. Na essência, seria o mesmo o discurso. Hoje, tratarei do leite nosso de cada dia.

É o alimento que se produz no ventre. É o alimento que vem do âmago. É o primeiro alimento. É o princípio da vida.

Mas, não há como continuar a produzir o leite se os pastos são, apenas, de joio. Apesar de tamanho descaso, o leite ainda jorra. Pena que pelos ralos, para aumentar os preços, e não pelos metabolismos, para saciar a fome. Amanhã, ele poderá faltar na oração e na comunhão de cada dia de outros milhões.

As terras do Criador não podem se submeter, genuflexamente, ao semideus mercado. É que o mercado não se move sob inspirações divinas. A vida não traça os caminhos do lucro.

Os produtores estão, hoje, sob o jugo das grandes corporações. São elas que determinam quantidades e preços. Essa é, certamente, a melhor explicação para, em momento de entressafra, os preços do leite, como determinariam as mais elementares leis de mercado, estarem em queda. Ou, não é esse mesmo mercado que está provocando aumentos nos preços dos insumos? Por que, para o que o produtor vende, os preços caem, e para o que compra, os preços sobem? Não é à toa que, nos últimos 5 anos, o número de produtores brasileiros de leite caiu, em média, 17%.

O Brasil consome 23 bilhões de litros de leite por dia, para uma produção de 20 bilhões. Quantos litros a mais deveria produzir se tamanhos contingentes de excluídos pudessem se alimentar dignamente? Vontade é o que nunca faltou ao produtor brasileiro. Como num sacerdócio, ele persiste até um limite que parece, cada vez mais, próximo.

Esse é o quadro brasileiro. Esses são os mesmos problemas de Rondônia mas, lá, eles assumem dimensões mais alarmantes. Se a falta de infra-estrutura é um empecilho para os demais brasileiros, lá ela beira o colapso. Se a remuneração cai para os agricultores de todas as regiões, lá os patamares se colocam abaixo da linha crítica. O preço do leite pago ao produtor rondoniense é um exemplo típico. Enquanto a imprensa nacional mostra uma média de R$ 0,35 o litro do produto, em Rondônia os números não ultrapassam R$0,22. Diz-se que, lá, não há mais produtor de leite. Eles são, apenas, “extratores”.

Ainda assim, o Estado é considerado como promessa de uma nova e significativa bacia leiteira. Talvez seja por honra ao citado outro nome de Rondônia. Ali, a esperança acompanha a vida.

Segundo estudos recentes de especialistas na matéria, nos últimos cinco anos, a produção de leite do Estado dobrou, passando de 202 milhões de litros em 1995, para 400 milhões, em 2000. Esse melhor resultado parece indicar uma chamada “marcha para o centro oeste” da pecuária leiteira, tendo em vista os menores preços das terras e da mão de obra. Junto com o produtor, seguem os laticínios, que realimentam mais produção, com efeitos multiplicadores crescentes. Além disso, o período de entressafra nessa região de fronteira é menor, o que atrai a indústria, pela maior garantia de oferta do produto.

Rondônia possui em torno de 1,6 milhão de cabeças de gado leiteiro, para pouco menos de 40.000 produtores, a grande maioria na casa dos 50 litros por dia.

É evidente que os incentivos dados pelos governos estadual e municipais tendem a minimizar os problemas do produtor local. Mas, como já disse, em se tratando de um problema de âmbito nacional, a ajuda local não tem o fôlego necessário. A questão do leite se insere em um quadro referencial maior, de política agropecuária, em âmbito nacional.

O País precisa repensar a sua política rural e, em especial, a sua política de produção de alimentos. Repetindo e reforçando a tese já levantada, a sociedade brasileira tem que aprofundar o debate sobre que prioridade ela atribui à sua produção de alimentos básicos. É evidente que ninguém, em consciência sadia, pode colocar-se contrário aos preços baixos desses produtos para o consumidor, principalmente em um país onde as desigualdades de distribuição de renda são preocupantes. Mas, o pior dos mundos é o baixo consumo conjugado com a baixa produção. O alimento não pode ser considerado uma commodity como outra qualquer, ao sabor das leis do mercado, principalmente o internacional. Pior ainda, ao sabor do lucro sem pudor. Não é à toa que os países mais desenvolvidos subsidiam fortemente sua agricultura. E, não se pode dizer que esses países abominam o mercado.

Esse é um assunto que deve receber a merecida atenção do Congresso Nacional. De que vale a estabilidade econômica, quando persiste milhões a alimentar? Melhor notícia que uma possível supersafra será a de que se sentaram, todos, na mesa de comunhão de alimentos. E, para isso, terras, há; clima, há; obstinação dos produtores, há; vontade política, nem sempre.

Rondônia já passou pelo vestibular da produção leiteira. É hora, portanto, de universalizar os benefícios de outras terras e de outros tempos. Requer-se, hoje, do Ministério da Agricultura e do Abastecimento, um programa que beneficie, diretamente, o produtor local. Há que se introduzir modernas técnicas de manejo, transferência de embriões e propagação da inseminação artificial para melhoria genética do rebanho. Há que se pensar medidas que possibilitem uma melhor realidade dos preços. Não há como o produtor rondoniense manter-se, indefinidamente, numa atividade que persiste negativa.

Além do limite do agricultor, reside a falta de arroz, de feijão, de leite. Quem sabe, após o “pão nosso de cada dia”, não tenhamos, um dia que parece cada vez mais próximo, que “rogar por nós, os pecadores”!

Era o que eu tinha a dizer.