O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP. Como Líder, para uma comunicação. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, preliminarmente queria cumprimentar V. Exª pelas reuniões que tem feito com os Presidentes das Comissões e com as Lideranças. Anteontem, o Senador Bernardo Cabral - a quem cumprimento pelo discurso -, usando da tribuna, teve a oportunidade de mostrar a qualidade dos membros deste Senado, mas não obteve nenhuma repercussão na imprensa. Dessa forma, faço um apelo para que possamos mostrar à imprensa a qualidade dos trabalhos que têm sido feitos por esta Casa em serviço da sociedade brasileira e da Pátria.

Contudo, o assunto que desejo tratar aqui - com a devida autorização do Senador Hugo Napoleão, a quem comuniquei o fato - refere-se ao Deputado Jair Bolsonaro, que estranhamente tem feito ataques pessoais e indevidos à minha vida pública. Rejeito, com toda a veemência, as palavras que S. Exª tem usado para denegrir a minha imagem, por ter sido eu designado Relator da medida provisória que regulamenta os vencimentos dos militares.

Algumas informações irreais têm sido passadas àqueles que deram praticamente a sua vida à serviço da Pátria, exercendo uma profissão difícil, sendo designados para diversas missões e sofrendo deslocamentos cujas conseqüências são sofridas pelas suas famílias. Por isso, esses brasileiros não merecem receber informações que não sejam reais.

Diz agora o Deputado Jair Bolsonaro, em plenário da Câmara, que tenho recebido e-mails dos militares contendo ponderações sobre alguns dos artigos da medida provisória que prejudicam os que estão na iminência de passar para a reserva ou mesmo para os que já estão na reserva remunerada. Absolutamente, nunca respondi a um e-mail nos termos em que S. Exª disse, ou seja, de que os chefes militares estariam satisfeitos com a medida provisória e, portanto, não haveria o que reclamar. Não é verdade! Essas informações são distorcidas e não correspondem à realidade. Faço um apelo a esses militares da reserva para que procurem conversar comigo.

Sr. Presidente, quero esclarecer que essa medida provisória tem mil emendas. E a Mesa já me informou, como também as assessorias, que qualquer emenda em medida provisória ou projeto de lei de iniciativa de parlamentar não pode criar ou aumentar despesa. Então, essas emendas têm que ser negociadas com a área econômica do Governo. E é o que estou fazendo. Tive duas reuniões com a área econômica - numa das quais estava presente o Ministro da Defesa, que também foi agredido pelo Deputado - para tentar modificar dois ou três aspectos que considero importantíssimos, e o Ministro da Defesa também foi agredido quando esteve presente.

Creio que há uma dose de injustiça nas medidas que estão sendo tomadas, mas isso pode ser corrigido. Tenho conversado com chefes militares. Não é verdade que eles estão indiferentes. Há uma angústia profunda, mas, como a disciplina é preponderante na área militar - pela qual tenho respeito e amor, pois fui oficial da Reserva; tenho orgulho de ser coerente com os serviços que o Exército tem prestado à Pátria -, não posso aceitar as agressões gratuitas desse homem, que, como militar, deveria respeitar a hierarquia, sem perder a independência de parlamentar. Mas a independência de parlamentar não lhe dá o aval de agredir as pessoas com pronunciamentos indevidos e falsos.

O Sr. Bernardo Cabral (PFL - AM) - Permite-me V. Exª um aparte, Senador Romeu Tuma?

O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP) - Ouço V. Exª, Senador Bernardo Cabral.

O Sr. Bernardo Cabral (PFL - AM) - Serei rápido, porque sei que o tempo é da Liderança. V. Exª fala como Líder, portanto da responsabilidade de um Partido, mas conheço V. Exª há mais de vinte anos e não posso ouvir calado as agressões que está recebendo de um cidadão que deveria ter o comportamento de um parlamentar, sobretudo por pertencer à outra Casa do Congresso Nacional. Quero que V. Exª receba a minha solidariedade. O repúdio que V. Exª está a registrar merece ser devidamente avalizado por todos nós. V. Exª tem sido aqui um guardião da cidadania, por isso não merece insultos dessa natureza.

O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP) - Obrigado, Senador Bernardo Cabral. V. Exª, como relator da Constituição e seu conhecedor profundo, sabe que o que estou falando representa a verdade. Sempre respeitei qualquer cidadão, até os presos que ficaram sob minha custódia. Jamais faltaria com o respeito a um Deputado eleito pela vontade popular. Agora, exijo que S. Exª me respeite também. Não posso admitir, em nome da representação do Senado de que faço parte, que S. Exª venha a agredir indevidamente qualquer membro desta Casa

O Senador Federal já está sofrendo demais, para receber de membros da outra Casa qualquer tipo de agressão indevida.

O Sr. Ney Suassuna (PMDB - PB) - Senador Romeu Tuma, V. Exª me permite um aparte?

O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP) - Ouço V. Exª, Senador Ney Suassuna.

O Sr. Ney Suassuna (PMDB - PB) - Senador Romeu Tuma, gostaria de me solidarizar com V. Exª e dizer que faço minhas as palavras do nobre Senador Bernardo Cabral. Realmente, não só V. Exª, como também esta Casa merecem respeito.

O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP) - Muito obrigado.

O Sr. Lindberg Cury (PFL - DF) - Senador Romeu Tuma, V. Exª me permite um aparte?

O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP) - Ouço V. Exª, Senador Lindberg Cury.

O Sr. Lindberg Cury (PFL - DF) - Estou realmente surpreso com essa denúncia, principalmente por se tratar de um ataque a uma pessoa respeitada em todo o Brasil por sua seriedade. O País inteiro conhece o posicionamento sério de V. Exª, tem respeito por sua atitude política e vem demonstrando isso ao longo do tempo. Acredito que a irresponsabilidade prevalece nesse pronunciamento do Deputado, que é conhecido por essas agressões. S. Exª faz crescer a sua carreira, principalmente com base em agressões e denúncias, na maioria das vezes, vazias. E, agora, atinge uma pessoa por quem temos o maior respeito. Quero solidarizar-me com os Senadores que me antecederam, principalmente com o Senador Bernardo Cabral, e dar meu apoio integral a V. Exª.

O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP) - Muito obrigado, Senador Lindberg Cury.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PFL - RR) - Senador Romeu Tuma, V. Exª me permite um aparte?

O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP) - Ouço V. Exª, Senador Mozarildo Cavalcanti.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PFL - RR) - Senador Romeu Tuma, como colega de Partido e companheiro de Senado, conhecedor do seu comportamento e do seu passado, quero solidarizar-me com V. Exª, neste momento em que é injustamente agredido. Como bem disse o Senador Lindberg Cury, o Deputado que o agride já está “manjado”: é contumaz nesse ataque à honra das pessoas, sem preocupação de buscar a verdade. Portanto, embora V. Exª tenha razão de estar indignado, as agressões, partindo do referido Deputado, com certeza, não atingem a honra de V. Exª.

O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP) - Sr. Presidente, para encerrar, faço um apelo a esse Deputado. Ao fazer um trabalho deletério, agredindo os chefes militares, prejudica a possibilidade de negociação, porque promove a revolta e indignação dos chefes militares, que estão preocupados em resolver esse problema. Não há indiferença. É absolutamente falsa a notícia que S. Exª tenta passar para aqueles militares, que têm esperança de ver resolvidos os seus problemas.

Estamos caminhando. Tenho tido o apoio do meu Partido e faço um apelo ao Governo, para que reveja a medida provisória, a fim de corrigir, dentro das possibilidades orçamentárias e econômicas, algumas falhas e levar calma à área militar.

O Sr. Lúcio Alcântara (Bloco/PSDB - CE) - Senador Romeu Tuma, V. Exª me permite um aparte?

O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP) - Ouço V. Exª, Senador Lúcio Alcântara.

O Sr. Lúcio Alcântara (Bloco/PSDB - CE) - Desejo apenas expressar solidariedade a V. Exª, de resto, desnecessária, porque penso que V. Exª a tem de toda a Casa.

O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP) - Muito obrigado.

O Sr. Lúcio Alcântara (Bloco/PSDB - CE) - Fui também procurado e, especificamente sobre o mérito, encaminhei reivindicações a V. Exª, porque alguns militares julgam que tiveram um aumento ridículo - e não se trata de militares de patente elevada, mas de sargentos e cabos. Sei que V. Exª está atuando nisso e está considerando as solicitações feitas, mas as coisas não se resolvem assim, com tanta simplicidade, nem com voluntarismo, palavras e agressões. V. Exª tem meu apoio e solidariedade para agir como Relator, no sentido de mostrar ao Governo que, em certos casos, praticamente, não houve aumento. Essa é a verdade. Se V. Exª quiser falar sobre isso, eu o ouvirei com grande prazer.

O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP) - Agradeço o aparte de V. Exª. Eu tentarei explicar. Com o aumento, os oficiais não superiores que passarem para a reserva perderão vantagens, e os sargentos e cabos perderão uma boa parte do aumento, já que terão a alíquota aumentada, se a tabela do Imposto de Renda não for corrigida. Além disso, há a expectativa de que passarão a pagar a Previdência.

O Sr. Romero Jucá (Bloco/PSDB - RR) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP) - Ouço V. Exª, Senador Romero Jucá.

O Sr. Romero Jucá (Bloco/PSDB - RR) - Sr. Presidente, serei rápido. Apenas não poderia furtar-me, nesta hora, como Líder do Governo no Senado, de também prestar a minha solidariedade a V. Exª, Senador Romeu Ruma, apesar de entender que toda a Casa conhece a sua história, o que tornaria até dispensável o meu aparte. Mas penso que, em um momento como este, temos que fechar um posicionamento no Senado e mostrar a responsabilidade e a seriedade que esta Casa tem tido no trato dessa questão, que V. Exª tão bem está encaminhando. V. Exª tem sido competente e responsável em todas as matérias que relata, tem mostrado uma visão social ímpar, de forma que os projetos sejam cada vez mais justos e atinjam a maior parte da população. Portanto, Senador Romeu Tuma, quero lamentar as colocações do Deputado e dizer que V. Exª tem uma história muito maior do que a alegação ou a ação tresloucada de qualquer membro menor do Congresso Nacional. V. Exª tem o reconhecimento da Casa, do povo de São Paulo e de todo o País. Meus parabéns pelo seu trabalho.

O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP) - Muito obrigado.

Comprometo-me, perante esta Casa, em continuar trabalhando, para encontrar a equação que trará de volta a tranqüilidade na área militar.