O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PFL - RR. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero hoje fazer um registro da viagem que fez a meu Estado o Senhor Presidente Fernando Henrique Cardoso, acompanhado dos três Senadores do Estado e da Bancada de Deputados Federais, com exceção de apenas um dos oito Deputados Federais.

O Senhor Presidente da República foi a Roraima inaugurar a obra que talvez tenha sido até aqui a maior obra do Estado, juntamente com o asfaltamento da BR-174, que nos liga a Manaus e também à Venezuela, e o Presidente não só esteve na Venezuela, fazendo a ligação formal da energia de Guri até Boa Vista - e de Boa Vista vai se estender a todos os municípios do interior - como também esteve presente a uma solenidade na subestação da Eletronorte, em Boa Vista, ocasião em que não só ressaltou a importância da obra como também o empenho do Governador Neudo Campos em batalhar para que a mesma pudesse efetivamente ser realizada. Nessa ocasião, atendendo também a um pedido do Governador Neudo Campos, Sua Excelência prometeu, em público, em seu discurso, que a tarifa energética a ser cobrada daí para frente pela Bovesa, que é subsidiária da Eletronorte, será diminuída em torno de 6%. Evidentemente que, logo de saída, o Presidente não poderia estabelecer um limite absolutamente definitivo. E é por isso, Sr. Presidente, que, hoje, apresentei um requerimento de informações ao Ministro de Minas e Energias, solicitando informações a respeito do custo da energia que era gerada antes por uma termoelétrica, quanto cobrava de tarifa, quanto recebe agora da energia de Guri, quanto custa e quanto ela vai cobrar para o consumidor domiciliar, comercial e industrial.

Espero que, nessa tarefa já prometida pelo Presidente da República de que a tarifa energética de Roraima seja realmente rebaixada em seu custo, a população possa efetivamente ter um ganho. Se a energia que era gerada por uma termelétrica chegava a ser subsidiada a fim de que a população pudesse pagar uma tarifa, não é possível entender que a Bovesa, agora, recebendo uma energia várias vezes mais barata, continue cobrando a mesma tarifa anterior. Tenho certeza de que, tanto pela promessa do Presidente como pelo empenho de todos os membros da Bancada de Roraima, nós conseguiremos atingir esse objetivo.

Nesse sentido, além do requerimento, eu quero apelar ao Ministro de Minas e Energia, ao Presidente da Eletrobrás e também ao Presidente da Aneel para que esse fato ocorra rapidamente, pois entre a promessa do Presidente e a sua concretização, segundo informações que li em um jornal do meu Estado, não há um prazo para que, efetivamente, essa situação se materialize. É importante ressaltar que todo o Brasil está atravessando uma crise energética, com ameaça até de apagão enquanto existe um Estado pequeno, Roraima, que possui uma energia firme, garantida por, pelo menos, 25 anos. Isso é um marco na história deste País, e o Presidente da República precisa ser homenageado desta tribuna.

É lamentável que a grande imprensa tenha dado mais destaque à presença do Presidente Fidel Castro na Venezuela, na ocasião desse evento, do que mesmo às palavras que o Presidente Fernando Henrique Cardoso proferiu tanto na Venezuela quanto em Boa Vista. Mas, por dever de justiça, quero fazer esse registro, ao mesmo tempo em que repito o apelo às autoridades do setor energético para a revisão da tarifa do meu Estado.

Muito obrigado a V. Exªs.