O SR. CARLOS PATROCÍNIO (PFL - TO) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a saúde, como direito assegurado pela Constituição Federal de 1988, ainda é uma meta da qual estamos distantes. Basta verificarmos os elevados índices de mortalidade infantil existentes, principalmente nas Regiões e Estados mais pobres.

Não há dúvida de que evoluímos bastante, melhoramos muito da posição vergonhosa no campo da mortalidade infantil em crianças de até um ano de idade. Certamente ainda estamos muito longe da posição aceitável para um País que se encontra entre as dez maiores economias do mundo. Conforme dados do IBGE, para cada 1.000 nascimentos de crianças no Brasil 34,6 morrem antes de completar um ano, o que é muito elevado e inaceitável. Não podemos admitir que nossas crianças não tenham o direito de viver em decorrência de doenças que poderiam perfeitamente ser evitadas com a adoção de medidas no campo da saúde e do saneamento básico. Trata-se de algo que pode ser perfeitamente solucionado por políticas públicas, por programas de Governo, em benefício da saúde de nossas crianças.

Sr. Presidente, Sras. e Senhores Senadores, para assegurar a melhoria da saúde de nossas crianças e a universalidade do acesso do cidadão à saúde como direito constitucionalmente assegurado, certamente há a necessidade de estreita cooperação entre União, Estados e Municípios.

Os programas de ampliação do acesso da população aos serviços básicos de saúde, tais como os realizados por Agentes Comunitários são da mais alta importância para a redução dos níveis de mortalidade infantil.

Os programas de aleitamento materno, de assistência ao recém- nascido, de desenvolvimento infantil, de assistência integrada às crianças doentes, de redução e controle da desnutrição e melhoria qualitativa da alimentação e combate às carências nutricionais, com ênfase em gestantes e crianças, são programas essenciais para o declínio dessas sinistras taxas de mortalidade infantil e para a melhoria do bem-estar de nossas populações.

Os programas de bolsa alimentação pretendem reduzir a taxa de mortalidade infantil, atendendo mulheres e crianças, de até seis anos, classificadas como carentes e em risco de desnutrição. Esperam, com isto, combater as carências nutricionais de aproximadamente 3,5 milhões de pessoas, compreendendo 2,76 milhões de crianças, 802 mil gestantes e mulheres que amamentam. 

Os programas de vacinação contra doenças como febre amarela, tétano e difteria certamente podem ser descentralizados, aumentando a cobertura, para que alcancem a totalidade dos municípios brasileiros, principalmente aqueles mais pobres e mais carentes, eliminando-se as áreas endêmicas ou aquelas em que se registram surtos desse tipo de doença.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero chamar a atenção de V. Exªs e das autoridades responsáveis pelas ações nas áreas de Saúde para um setor essencial no combate à mortalidade infantil: o saneamento básico.

Não tenho dúvida de que todo o investimento criterioso e racional realizado na área do saneamento básico representa um grande benefício e uma grande economia na área de saúde, com a vantagem de se caracterizar como uma ação preventiva, evitando a propagação de doenças e epidemias.

A melhoria das condições ambientais - em termos de abastecimento de água potável, saneamento domiciliar, drenagem, coleta e tratamento de esgoto sanitário e de resíduos sólidos - certamente contribui para a redução de doenças infantis e de toda a população, englobando desde doença de Chagas, dengue, malária, febre amarela, principalmente em relação às populações de baixa renda.

Infelizmente ainda existem hoje no Brasil aproximadamente 11 milhões de irmãos nossos, de brasileiros como todos nós, que ainda não dispõem de água potável.

São aproximadamente 50 mil crianças mortas anualmente em decorrência de diarréia, doença que praticamente não existiria se já tivéssemos água e esgoto para toda nossa população.

Sem saneamento básico, assistimos estarrecidos ao crescimento do cólera e da dengue, principalmente nas periferias urbanas e nos grandes bolsões de pobreza, que não têm acesso aos serviços de água e esgoto.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, se não formos capazes de combater o problema da mortalidade infantil, em sua origem, em suas raízes, na melhoria das condições sanitárias da população, ficaremos eternamente num círculo vicioso de combate e derrota em relação aos mosquitos transmissores de doenças, sem resolver definitivamente o problema da mortalidade infantil.

Deixo aqui o meu apelo ao Presidente Fernando Henrique Cardoso para que dê prioridade ao saneamento básico de nosso País, para que possamos melhorar a saúde de nossas crianças, de nossa população e até mesmo reduzirmos os gastos na área hospitalar e de medicamentos.

Muito obrigado.