O SR. CARLOS PATROCÍNIO (PFL - TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores:

E, passando Jesus, viu um homem cego de nascença.

E os seus discípulos lhe perguntaram, dizendo:

Rabi, quem pecou, este ou seus pais, para que

nascesse cego? Jesus respondeu: Nem ele pecou

nem seus pais; mas foi assim para que se

manifestem nele as obras de Deus.” (João, 9, 1-3)

Determinadas ocorrências históricas têm o dom de despertar a preocupação da humanidade para temas até então obscurecidos e desconsiderados pela política, pela economia e até pelas artes. A Segunda Guerra Mundial, como decorrência de seu impacto destruidor, abriu a perspectiva, entre muitas, para as pessoas com necessidades especiais.

Embora desde sempre a humanidade tenha convivido com pessoas que não usufruíam de todas as habilidades físicas e mentais, isso nunca chamou a atenção dos políticos a ponto de serem formuladas estratégias para incluir essas pessoas no cotidiano da sociedade. Quando muito, pela situação de penúria em que se encontrassem eventualmente essas pessoas, eram objeto da caridade pública.

            Assistimos a essa falta de iniciativa pela própria evolução que a nomenclatura corrente dava a essas pessoas. Antigamente (e até hoje, infelizmente) denominavam-se “deficientes”. Neles se viam não as capacidades e habilidades, mas o que faltava. Ao invés de ver o ser humano, via-se a incapacidade. Pessoas privadas da visão, da audição, da capacidade de locomoção ou mesmo de habilidades intelectuais eram tratadas sob esse rótulo e consideradas fora da sociedade. Tratar de uma pessoa assim era atribuição da família ou, quando muito, de entidades de assistência social. Assim é que no Brasil se implantaram centenas de entidades de educação destinadas a atender as pessoas com necessidades especiais de educação.

Mas foi, como dizia, a Segunda Guerra Mundial que chamou a atenção dos dirigentes mundiais para essa questão. Entre outros resultados profundamente negativos, como saldo da guerra, a Europa, os Estados Unidos e o Japão, especialmente, se viram diante de milhares de pessoas mutiladas, privadas de algumas das habilidades que tinham antes de serem vítimas dos horrores da guerra.

A ONU, também uma “criação” da Segunda Guerra, incluiu o tema entre as políticas a serem perseguidas pela entidade: o respeito ao direito das pessoas que tivessem alguma necessidade especial, na época, chamados de “deficientes”. Da Declaração Universal dos Direitos Humanos para cá, mesmo a passos lentos, têm sido aprovadas resoluções internacionais e adotadas políticas públicas visando, basicamente, a inclusão das pessoas com necessidades especiais.

Quando o sistema público de ensino passou a incorporar essas pessoas, fazia-o de um modo a mantê-las distantes da sociedade e a manter a comunidade distante delas, ou seja, criando escolas “especiais” para atendimento a essas crianças e adolescentes. Apesar do acerto em incorporar essas pessoas como parte da clientela do Estado, ainda permanecia o problema da segregação.

Felizmente, nas últimas décadas, essa realidade vem sendo modificada. Todos lembram de como a Constituição Federal, ao tratar do dever do Estado com a educação (art. 208, III), assegurou o “atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino”. Mais recentemente, a nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação, para dar maior concretude a esse dispositivo constitucional, assegurou um capítulo a esse tema.

O objetivo da política educacional voltada para o setor é, em última instância, fazer com que o atendimento a essas pessoas perpasse todos os níveis de ensino, da educação infantil até o ensino superior, por meio de um conjunto de recursos educacionais e de estratégias de apoio à disposição de todos os alunos.

            Nesse sentido, a Secretaria de Educação Especial do MEC está liderando diversas atividades no País para fazer valer esse preceito. Entre elas está a organização das informações a respeito do tema e a capacitação de recursos humanos. O último censo, por exemplo, servirá para realimentar os dados da Secretaria, para melhor identificar a população com necessidades especiais de educação. Mas os dados disponíveis já nos permitem ver, por exemplo, que, no Brasil, existem 375 mil alunos (dados de 1999) nessa condição. Evidentemente que ainda existem muitos fora das salas de aula.

Em Tocantins, a rede estadual atende a 1.920 alunos nessa condição, distribuídos em 61 escolas de 43 cidades. O esforço desenvolvido é para que essas crianças, adolescentes e adultos sejam incluídos da maneira mais harmônica possível na sociedade. E a sociedade, por sua vez, precisa se dar conta de que sua composição é heterogênea e que a escola, portanto, precisa oferecer possibilidades de aprendizagem diversificadas que fujam aos conteúdos tradicionais. E o melhor meio de levar essa concepção para a prática do dia-a-dia das escolas é a capacitação dos profissionais de educação.

Portanto, é com grande satisfação que registro a realização de um curso iniciado em 7 de maio último em Tocantins e também em outros Estados da Federação. Trata-se do curso para educadores que trabalham com alunos com necessidades educacionais especiais. Sob o patrocínio da Secretaria de Educação (Seduc), 130 profissionais - professores e coordenadores - estarão recebendo formação para trabalhar com essa parcela, até pouco tempo, tão discriminada do sistema educacional. Com esse curso, a Secretaria da Educação demonstra o seu compromisso com essa pauta de educação “inclusiva”, ou seja, uma educação que busca incluir os segregados na comunidade estudantil e na sociedade como um todo. Essa é apenas uma pequena lição. E espero que, de pequenas lições como essa de ver o outro a partir de suas potencialidades e não de suas diferenças e deficiências, possamos contribuir para a construção de uma sociedade mais justa. E, quiçá, que não precisemos da ocorrência de grandes tragédias humanas para aprender lições como essa.

Antes de terminar, Senador Luiz Otávio, que preside neste momento a sessão do Senado Federal, eu gostaria de cumprimentar e participar da felicidade de V. Exª pelo nascimento de seu filho, ocorrido, creio eu, nessa última semana. Meus parabéns e tenho a certeza de que a felicidade de V. Exª também é comungada por todos os Pares desta Casa.