O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a crise econômica da Argentina não sai do noticiário e continua sendo uma fonte de preocupação para o nosso País. Uma quebra da Argentina trará efeitos duplamente negativos para nós, por se tratar de um importante parceiro comercial do Brasil e pelo prejuízo que causará à construção do Mercosul, que é objetivo estratégico de primeira grandeza para o nosso País.

Além do exame e das conseqüências de um agravamento da situação argentina, convém dar uma olhada nas causas da crise de nosso vizinho. Um dos fatores que contribuem para a dificuldade da Argentina tem sido pouco comentado: é a retração da economia americana, que vem levando muitos países em desenvolvimento a passarem graves apertos, dada a forte interligação dos mercados hoje existente no mundo.

No que se refere às conseqüências sobre nós, algo do que pode vir já estamos experimentando: a Argentina, em sua aflição, baixa medidas que prejudicam nossas exportações, e isso sem negociar e sem aviso prévio. Os reflexos negativos sobre o nosso comércio externo só não são piores porque a desvalorização do real tem amortecido o impacto. Mas, em todo caso, é um mal sinal.

Mostra que, em caso de agravamento da crise, o Brasil teria sérias dificuldades em se equilibrar entre duas necessidades: por um lado, a reação das empresas brasileiras prejudicadas teria que ser levada em conta; por outro, algumas concessões teriam que ser feitas à Argentina, pois não nos interessa ver o país vizinho indo a pique.

Ainda no capítulo das conseqüências, não é só o Brasil e o Mercosul que sofreriam com a bancarrota argentina. As autoridades comerciais da União Européia também estão muito preocupadas com esse perigo.

Um Mercosul enfraquecido prejudicaria a iniciativa que os europeus vêm desenvolvendo este ano, um lance de grande alcance para o comércio e para o equilíbrio político internacional: a União Européia quer negociar, em bloco, com o Mercosul uma área de livre comércio. Uma tal estrutura comercial seria um nítido contraponto à alternativa da Alca, solução preferida pelos Estados Unidos.

Hoje, Srªs e Srs. Senadores, em torno de 33% do nosso comércio é feito com a União Européia, enquanto menos de 20% é realizado com os Estados Unidos. Então, para nós, a parceria com a União Européia é muito importante.

A União Européia vê a negociação com o Mercosul como uma maneira de construir um mundo mais multipolar, em contraste com a possibilidade, hoje muito forte, de uma crescente hegemonia dos Estados Unidos. Um grande tropeço no Mercosul pesaria contra esse objetivo estratégico europeu, que coincide também com nossos interesses.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a pior coisa que um país pode ter é um vizinho muito forte. Observemos a situação dos Estados Unidos e do México: por ter um vizinho como os Estados Unidos, o México perdeu dois terços de seu território. Países vizinhos também se queixam de nós, brasileiros. Nós, do Nordeste, sabemos que Estados pequenos, como Paraíba e Sergipe, sofrem muito com a proximidade de uma Bahia ou de um Ceará fortalecidos. De cada 100 milhões que vão para o Nordeste, 70 milhões ficam entre esses Estados citados, e 30%, divididos entre os Estados pequenos.

Vizinho grande é muito ruim; fortalecido, então, é ainda pior.

Neste momento, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a Argentina negocia com o FMI um empréstimo que poderá significar um alívio para a crise. Nosso vizinho poderia com isso ganhar uma sobrevida para a sua economia. Mas os especialistas temem que tudo não passaria de uma pausa, ao cabo da qual recrudesceria a crise. Isso, porque a economia argentina está mal estruturada, pouco produtiva, pouco competitiva.

Alguns analistas vêem o endividamento como o principal fator para uma possível e grave ruptura na Argentina; outros enxergam na rígida paridade da moeda argentina com o dólar a causa principal dos males daquele País. É interessante constatar que as opiniões se dividem na própria Espanha, país que tem muitos interesses e investimentos na Argentina. Conforme dizem os argentinos - e estive lá há pouco tempo -, a Espanha voltou a ser a dona da Argentina: as empresas de aviação são espanholas; a empresa de petróleo é espanhola. O sentimento deles é de que voltaram à época da colonização. E eles dizem, com muita amargura, que primeiramente enfrentavam o Chile, inimigo permanente, opção de guerra número um, motivo pelo qual era necessário manter um poderoso exército. Hoje, basta o Chile tirar a tomada da corrente elétrica, porque a empresa de eletricidade da Argentina também é chilena.

Então, além do prejuízo geral, os argentinos estão vivendo uma fase muito down, de muita tristeza, porque as privatizações não foram boas para o País, como também não está sendo boa a paridade da moeda.

O diretor-geral do Instituto de Estudos Econômicos da Espanha declarou, há algumas semanas, que a melhor saída para a Argentina seria uma moratória na dívida externa, já que a desvalorização do peso, em relação ao dólar, seria muito traumática.

Já um especialista em América Latina do Instituto de Empresas da Espanha, na mesma ocasião, declarava considerar preferível a desvalorização, que levaria a uma grave crise, mas permitiria, em dois ou três anos, a reestruturação, em boas bases, da economia argentina.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, entre as causas do agravamento da crise econômica do nosso vizinho está um fator que, como mencionei inicialmente, tem sido pouco comentado: a retração econômica nos Estados Unidos e nos países ricos em geral.

Não só a Argentina, mas também o Brasil e vários outros países vêm sendo pressionados por essa retração mundial liderada pelos Estados Unidos. A estagnação da economia americana eliminou uma possível via de alívio para a Argentina, uma vez que os Estados Unidos diminuíram suas exportações desse e de outros países.

Além disso, a ruptura da bolha de crescimento do setor de alta tecnologia reduziu severamente a disposição de investir em países em desenvolvimento. Os investidores internacionais estão fugindo do risco, estão procurando segurança.

O Brasil sentiu essa redução; a Argentina, pela sua debilidade econômica, sentiu ainda mais. São enormes as taxas de risco - isto é, juros altos - aplicadas a empréstimos para a Argentina. Com o esfriamento da economia dos países ricos, a Ásia também está sofrendo, e é outro grande consumidor.

Os países asiáticos, que haviam se recuperado da grande crise de 1997, encontram-se novamente em recessão. Suas exportações de eletrônicos para os Estados Unidos despencaram. A economia de Cingapura, por exemplo, encolheu, no segundo trimestre deste ano, a um ritmo de 10% ao ano.

As economias do sudeste asiático e da América Latina debilitaram-se com a queda de demanda nos Estados Unidos. São as conseqüências da excessiva dependência trazida pela globalização.

Os países emergentes passam graves dificuldades quando esfria a economia dos países ricos. O capital voa para portos mais seguros. A conjuntura negativa atual parece não ter remédio enquanto as economias dos Estados Unidos, da Europa e do Japão continuarem vacilantes.

Segundo o IBGE, a economia brasileira teve uma queda violenta, Senador Gerson Camata, mas ainda não nos imbuímos da idéia de que só existe uma solução para nós: trabalho, trabalho e trabalho. E vejam que o turismo realizado em apenas duas cidades do México - Cancun e Cozumel - equivale a um terço de toda a exportação brasileira. Na Coréia, por exemplo, exportam-se 64% da produção. Nós exportamos quase nada. Os nossos empresários e o nosso Governo têm que investir pesadamente na exportação - e não vejo ações para isso.

Outro dia desses, lembrávamos ao Presidente da República que será desativado um enorme navio brasileiro, o Minas Gerais, e transformado em ferro velho. Pode ser também que seja vendido por algum trocado. Por que não transformá-lo numa plataforma de exportação, expondo produtos brasileiros em outros países, que examinariam essas mercadorias in loco, evitando que gastássemos R$14 milhões numa feira de exposições. No navio, permanentemente, poderiam ser mostrados produtos variados, até mesmo uma casa completa, carros, aviões, produtos pesados. Não entendo por que não fizemos isso ainda! Conversei com o Ministro da Marinha, com o Ministro da Indústria e Comércio, com o Presidente da República, mas até agora não vimos uma ação nesse sentido. Todos aplaudiram, mas não houve ação nenhuma. E pergunto aos paulistas: o que aconteceu com o porto de Santos? Especializou-se tanto que esclerosou.

Hoje, li na Veja e na Gazeta Mercantil uma matéria que estou pensando em levar à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, já que a referida Comissão fiscaliza não apenas a aplicação do dinheiro, mas também a eficácia dos projetos. E o que se pode observar? O maior porto do País está esclerosado por excessiva departamentalização. Não há País no mundo com um porto tão departamentalizado como este. Lotearam-no e, se o cidadão importa cimento, há o píer só do cimento, quando este poderia ser usado também para outros produtos, servindo à Nação, e não apenas a uma empresa, que não permite sequer que os concorrentes usem o espaço para entrada ou saída de produtos. Não consigo entender um País como este. Somos a oitava economia do mundo, mas sequer cuidamos dos nossos portos. Vamos solicitar que seja feito um estudo da eficiência e da eficácia da atuação desse e de outros portos, assim como dos outros elementos que podem compor a economia de exportação do País.

O Sr. Gerson Camata (PMDB - ES) - Senador Ney Suassuna, V. Exª concede-me um aparte?

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - V. Exª tem a palavra.

O Sr. Gerson Camata (PMDB - ES) - V. Exª faz um pronunciamento muito lúcido sobre a situação econômica do Brasil, falando dos perigos que nos ameaçam. Da mesma forma, trata do Mercosul, da Argentina e da vulnerabilidade das economias emergentes diante da globalização. V. Exª também trata dos portos brasileiros, que poderiam ser alavancas do desenvolvimento e do progresso do Brasil. Como V. Exª citou o porto de Santos, citarei o exemplo do porto de Vitória. Há cinco anos, a Bancada do Espírito Santo apresentou emenda - e aqui está o Senador Paulo Hartung como testemunha - para desassorear o porto de Vitória, já que, a cada dia, se reduz a possibilidade de entrada de navios de grande calado; somente navios menores podem entrar nele; os de maior calado têm que entrar na maré alta e aguardar mais 12 horas para sair, quando a maré sobe novamente. Pois veja V. Exª que, passados cinco anos da emenda coletiva da Bancada do nosso Estado, ratificada também neste ano - e são apenas R$8 milhões a R$10 milhões -, o Ministério dos Transportes não libera os recursos. O café produzido na Zona da Mata de Minas Gerais, que fica próxima ao porto de Vitória, no interior de Minas Gerais e ao sul da Bahia, já começa a ser escoado pelo porto do Rio de Janeiro. Ele chega mais caro naquele porto e na mão do importador, o que significa menos lucro para o exportador e para o produtor brasileiro de café. Então, aproveito o enfoque dado no discurso de V. Exª à situação crítica dos portos para fazer um apelo no sentido de que o porto de Vitória também seja lembrado pelo Ministério dos Transportes. Espero que esses recursos sejam liberados, para que o Brasil deixe de tomar prejuízo e para que o porto de Vitória continue sendo significativo no quadro da economia brasileira.

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Agradeço a V. Exª pelo aparte, que incorporo ao meu discurso. E digo que o porto do Estado de V. Exª não é diferente do nosso. Nós também fazemos a dragagem, porque, a cada grande chuva, o aluvião que escorre com as águas assoreia os portos. Esse é um trabalho permanente, e não esporádico. Na Paraíba também tem sido assim. E ressalto que, apesar da importância dos portos para a entrada e saída de insumos, não há incentivo para o melhoramento deles. E o Rio Grande do Sul, por exemplo, Estado que é uma plataforma de exportação, é vítima dessa falta de incentivos. Contudo, a culpa não é só do Governo, mas também dos empresários, porque perderam a agressividade, só querem fazer o circuito Elizabeth Arden, só querem vender para os Estados Unidos, para a Europa, não buscam novos mercados.

O Sr. Luiz Otávio (Sem Partido - PA) - Senador Ney Suassuna, V. Exª permite-me um aparte?

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Concedo a palavra a V. Exª.

O Sr. Luiz Otávio (Sem Partido - PA) - Senador Ney Suassuna, V. Exª traz, nesta tarde, um assunto da maior importância para o Brasil, porque não se pode pensar em desenvolvimento, em geração de emprego e renda, sem a criação de alternativas no sentido de integrar todos os modais de transporte, principalmente no que se refere aos portos. Eu diria que a situação do porto de Santos, como a de quase todos os portos brasileiros, não pode ser comparada à de portos como o de Cingapura, que está totalmente automatizado e é controlado por um sistema integrado durante 24 horas. A demourge, diária paga pelo navio que fica paralisado por falta de portos, eleva o custo das exportações. Para o Brasil, que precisa exportar cada vez mais e também importa bastante para impulsionar a sua economia, o seu desenvolvimento, é muito importante a otimização dos portos. Portanto, louvo V. Exª pela oportunidade do debate, nesta tarde, sobre um assunto tão relevante, como o dos portos. Lembro que portos, como os dos Estados do Amazonas e do Maranhão, foram estadualizados, com fins de privatização. Não sei se essa é a melhor solução. Sei que precisamos fazer com os portos brasileiros tenham a sua condição técnica melhorada, a fim de competir com os portos europeus e americanos. Para encerrar, quero também dizer que ontem fiquei triste, quando assisti, pelo Jornal Nacional, que ainda não chegaram os carros-pipa para matar a sede no Nordeste, especialmente, no seu Estado, a Paraíba. Estão pagando R$1,57, por quilômetro, para os caminhões-pipa, que estão em greve. O povo do Nordeste se encontra em um estado de total abandono; a situação é caótica. Faço também o meu apelo e solidarizo-me com V. Exª, que sempre trouxe este assunto à Casa e tem sido um defensor do Nordeste, em especial, da Paraíba.

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Muito obrigado, nobre Senador. Eu me havia contido até hoje e não tinha falado da seca e da crise, às quais eu imagino que terminaríamos chegando, se eliminássemos o genérico. Não é possível um caminhão-pipa custar R$5,00 para rodar 80km; não se paga a gasolina, o investimento do caminhão. Eu havia deixado esse assunto de lado, porque já tenho feito muita zoada no ouvido de V. Exªs. E, hoje, quero falar dos genéricos.

Falávamos da Argentina, do cenário em que ela se encontra, Senador Bernardo Cabral. E eu reclamava, exatamente, da pouca fé que temos colocado na exportação. Sei que o Governo vai dizer que fez todas as isenções, mas isso não basta. Temos de exportar os produtos nacionais; temos de vender para gerar empregos. Sei que uma das grandes fontes de emprego é o Turismo. Olhando para o meu amigo, Senador Antonio Carlos Júnior, lembro que a Bahia recebe levas de turistas, mas poderia receber muito mais. Vejo que o Uruguai atrai três milhões de turistas, enquanto o Brasil se encontra na casa dos três milhões e meio ou quatro. Um País desse tamanho, que tem a Amazônia e toda a beleza do rio São Francisco, não pode receber apenas três ou quatro milhões de turistas. Não me conformo com isso.

Então, Sr. Presidente, fico pensando: quando vamos acordar e trazer turistas, para aumentar as divisas e evitar que uma crise como a da Argentina não nos leve a uma preocupação excessiva, como a que estamos tendo.

O Sr. Roberto Saturnino (PSB - RJ) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. NEY SUASSANA (PMDB - PB) - Ouço V. Exª, Senador Roberto Saturnino.

O Sr. Roberto Saturnino (PSB - RJ) - Senador Ney Suassuna, serei breve. Estou, como sempre, escutando com atenção e apreciando o discurso de V. Exª, que vai pelo genérico e muito bem. Mas V. Exª se referiu, preocupado com a questão das exportações, do balanço de pagamentos, aos portos e, agora, ao turismo. Gostaria de acrescentar às considerações de V. Exª a questão da Marinha Mercante. O Brasil já teve uma Marinha Mercante importante, transportava quase 40% do nosso comércio internacional. Isso caiu a zero. O Brasil não tem mais Marinha Mercante. Ou o Governo toma iniciativa de reconstruir esse setor fundamental, que está levando cerca de US$5 bilhões, por ano, das nossas divisas, ou o mercado, espontaneamente, não vai fazê-lo. Só queria acrescentar às preocupações, muito válidas, de V. Exª esse ponto referente à Marinha Mercante.

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Nobre Senador, V. Exª tocou num assunto que merece um discurso inteiro. Eu, cada vez que analiso os meus erros nesta Casa, dou a mão à palmatória. Este foi um erro desta Casa, deste Congresso Nacional: matamos a Marinha Mercante e a cabotagem, inclusive; cometemos um crime contra o transporte marítimo e fluvial.

O Sr. Roberto Saturnino (PSB - RJ) - Muito bem, Senador! Gostei imensamente de ouvir isso.

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - E está na hora de consertarmos isso, Senador.

O Sr. Bernardo Cabral (PFL - AM) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Ouço V. Exª, Senador Bernardo Cabral.

O Sr. Bernardo Cabral (PFL - AM) - Senador Ney Suassuna, talvez o ideal fosse falar aquilo que V. Exª registrou do carro-pipa no Nordeste. Aliás, o carro-pipa cedeu lugar ao jumento-pipa e, agora, ao homem-pipa, tal a dificuldade que existe, hoje, não só no Nordeste, mas em várias regiões do País, com a carência de água. Mas, como V. Exª tocou no ponto da exportação, quero louvar sua atitude e, ao fazê-lo, levo um dado que talvez seja substancial para o discurso de V. Exª. Ainda ontem, no Rio de Janeiro, em um seminário sobre a França - sobre o aspecto político e o da exportação -, o Embaixador do Brasil junto à França, Marcos Azambuja, o Professor Hélio Jaguaribe e eu fizemos questão de mostrar o lado negativo da exportação. O Embaixador Marcos Azambuja foi sábio ao revelar que está na hora de ir a Paris não para passear, mas para negociar, vender, exportar, trazer divisas para o País. No fundo, é o que V. Exª está acabando de dizer. Meus cumprimentos a V. Exª.

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Muito obrigado, nobre Senador.

Eu diria que nós somos realmente incríveis. Quando vemos uma miséria como o carro-pipa, somos capazes até de fazer poesia, de compor um samba como o “lata d’água na cabeça, lá vai Maria...”, como se isso fosse bonito. Fico, às vezes, sem entender a alma brasileira. Talvez isso seja bom, por um lado, porque não somos violentos; no entanto, somos acomodados demais. O que estou tentando fazer aqui é dar uma sacudidela, para que possamos exportar mais.

O Sr. Antonio Carlos Júnior (PFL - BA) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Ouço V. Exª, Senador Antonio Carlos Junior.

O Sr. Antonio Carlos Júnior (PFL - BA) - Desejo fazer um adendo às suas considerações sobre turismo. Na Bahia, mesmo com um volume bastante grande de turistas, o resultado deixado para o Estado está aquém do desejado. Imagine V. Exª a situação de todo o Nordeste. Quer dizer, a receita deixada pelo turista é muito pequena. Foi feito um estudo recente na Bahia a respeito, e verificou-se que os resultados foram abaixo do esperado, apesar do volume. Nós não sabemos nem fazer com que o turista gaste dinheiro no Brasil, particularmente no Nordeste. A situação é extremamente grave, e o seu comentário tem muita pertinência.

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Muito obrigado, nobre Senador.

Agradeço a V. Exª, Sr. Presidente, a paciência, a condescendência, mas, antes de encerrar, quero ainda dizer que temos que nos preocupar com a Argentina, sim. Não podemos desejar que nosso vizinho doente faleça. Não, temos que socorrê-lo. Mas temos de botar a mão na consciência, Sr^as e Srs. Senadores, e fazer revisões profundas, como é o caso da Marinha Mercante, da cabotagem, da exportação, do turismo, enfim, agitar os nossos empresários e também o Governo, para que consigamos divisas e empregos para este País, que tem tanto o que exportar, tem tanto o que mostrar, mas que treme quando há qualquer crise, pois a sua estrutura econômica é frágil, e porque não temos tido o empenho suficiente. Além disso, nós, desta Casa, temos cometido alguns erros, como foi o caso da Marinha, bem lembrado pelo Senador Roberto Saturnino.

Enfim, poderia dizer, ao encerrar, que só há uma solução: trabalho, trabalho, trabalho e muita criatividade para conquistarmos o nosso espaço ao sol.

Muito obrigado, Sr. Presidente.