O SR. LÚCIO ALCÂNTARA (Bloco/PSDB - CE. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, gostaria de aproveitar esse tempo para tratar de dois assuntos distintos, mas de grande importância para a Região Nordeste e para meu Estado e minha cidade.

O primeiro deles é sobre a instalação do Hospital Sarah Kubitschek no Ceará. Desde quando fui Deputado Federal, vinha lutando para conseguir instalar uma unidade da Associação das Pioneiras Sociais - então Fundação das Pioneiras Sociais - no Ceará, considerando a grande carência de tratamento especializado no meu Estado e na região e a excelência do serviço que essa instituição presta.

Finalmente, em 1991, quando fui Vice-Governador e Secretário de Saúde do Governador Ciro Gomes, consegui viabilizar a ida da Fundação das Pioneiras Sociais para o Ceará. O Governador doou um belo terreno, onde começou-se a erguer esse hospital, em 1992, salvo engano. Entretanto, decorridos quase nove anos do início dessa obra, somente há um ano o hospital ficou completamente concluído e equipado. Sucessivas vezes foram anunciadas datas de início do funcionamento do hospital, o que não aconteceu.

Eu gostaria de dizer, inclusive porque sou membro do Conselho da Associação das Pioneiras Sociais, que há uma descrença da população com relação ao funcionamento do hospital, motivo pelo qual temos sido cobrados reiteradamente. Já não me animo mais a falar, como porta-voz da Associação das Pioneiras Sociais, sobre a data de início do funcionamento do hospital no Ceará. O próprio Dr. Campos da Paz esteve na Assembléia Legislativa do meu Estado e afirmou que o hospital passaria a funcionar por ocasião dos meses de agosto ou setembro. A sociedade cearense está cobrando essa afirmação e já não acredita mais em data para o funcionamento do hospital. Se esse hospital tivesse sido construído em São Paulo ou no Rio de Janeiro, tenho certeza que já estaria funcionando, pois está completamente pronto, tanto no que diz respeito à construção como à instalação de equipamentos.

Portanto, apelo ao Presidente da Associação das Pioneiras Sociais para que se manifeste a respeito e coloque em funcionamento o hospital. Afinal de contas, levaram quase dez anos para construir e equipar essa unidade, que agora está pronta, mas não entra em funcionamento. Todos os Senadores presentes sabem o quanto somos acionados por pessoas que procuram tratamento em Brasília, no Maranhão, em Belo Horizonte ou em Salvador. E esse hospital tem capacidade para atender ao Estado do Rio Grande do Norte, da Paraíba e do Piauí.

Então, solicito que o Presidente das Pioneiras Sociais, Dr. Campos da Paz, coloque imediatamente em funcionamento esse hospital, porque a população do Ceará não aceita mais essa situação. A imprensa, as instituições da sociedade civil e políticos de todos partidos cobram diariamente uma solução.

Eu faço aqui esse apelo, até porque estou numa situação desconfortável como membro do Conselho das Pioneiras Sociais.

O segundo assunto que trago a esta Casa diz respeito ao problema da antiga Sudene, substituída por uma nova agência de desenvolvimento do Nordeste. Eu sempre disse aqui que, em princípio, não via nada de mal em se extinguir um órgão para colocar no seu lugar algo melhor, mais moderno e mais eficiente. Infelizmente, acabaram com a Sudene e não colocaram nada no lugar. Rigorosamente, nada. Os projetos que estavam em andamento, que tinham sido aprovados, cujos desembolsos estavam acontecendo, estão suspensos. Nunca mais ocorreu nenhum desembolso a projetos que se encontram em andamento. Eu já estive com os Ministros Ramez Tebet, Pedro Malan, Aluisio Nunes e a todos mostrei que era impossível continuar com essa situação, que, de resto, é a da Sudam. Se há problemas a serem investigados, a serem examinados e culpados a serem punidos é uma outra questão. Mas estou informado - o Senador Roberto Freire aqui presente pode confirmar - de que, no caso, por exemplo, da Sudene, os funcionários já foram remanejados para outros organismos, outras repartições. Então, acabou-se a Sudene e não se colocou rigorosamente nada em seu lugar. O Governo tem essa dívida com o Nordeste e precisa resolvê-la o mais rapidamente possível. Não estou aqui para defender um órgão anacrônico, com problemas que fossem, mas aquilo que se anunciava não aconteceu. Acabou-se a Sudene, extinguiu-se a Sudene, como a Sudam, e não se colocou em seu lugar rigorosamente nenhum outro órgão.

Trago aqui esse protesto e essa solicitação para que sejam implantadas, imediatamente, novas agências, a fim de dar-se curso a projetos que já estavam em andamento. Por exemplo, a Ferronorte está ameaçada de parar, porque não está havendo mais desembolso dos recursos pela Sudam, como não está havendo pela Sudene, estabelecendo-se, assim, uma paralisia em todos os projetos.

Sr. Presidente, eram esses dois assuntos, essas duas cobranças que queria deixar registradas aqui, pois realmente não há mais como esperar, decorrido já tanto tempo nas duas situações.