O SR. IRIS REZENDE (PMDB - GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ouvimos atentamente o pronunciamento do Senador Antonio Carlos Valadares. Temos ouvido os pronunciamentos dos Srs. Senadores nas comissões técnicas da Casa, sobretudo na Comissão de Assuntos Econômicos. Temos acompanhado as entrevistas, os debates, as audiências públicas - e refiro-me principalmente àquela em que compareceu o digno Ministro da Fazenda - e chegamos à conclusão, Sr. Presidente, de que o nosso País está angustiado diante da insegurança econômica em que vivemos.

Parece que a cada dia o mundo entra mais num clima de tumulto, incerteza e insegurança dentro da propalada e decantada globalização. Indiscutivelmente, deve-se à globalização a rapidez com que passamos a viver, sobretudo na área da comunicação. Não faz muito tempo - eu ainda me lembro - que uma carta do interior de Goiás para chegar aos Estados Unidos ou a qualquer País da Europa levava praticamente um mês; que não existia telefone; que os aviões eram lentos e os navios mais ainda. De repente, passamos a, de qualquer parte do planeta, comunicar-nos com qualquer pessoa, como que um verdadeiro milagre.

Nesta hora, o que acontece? Os poderosos tiraram proveito do avanço no terreno das comunicações e, com facilidade, dominaram a economia.

Hoje observamos que um desastre na Ásia se reflete nas economias do Brasil, da Argentina e outros. A economia, hoje, está nas mãos de grupos poderosíssimos que não têm outros interesses senão os seus próprios; são aqueles que não têm alma - tenho dito - nem pátria; que vêem o dinheiro como Deus e a economia como energia exclusiva. Não querem saber do que se passa no interior do Brasil, dos países africanos ou dos asiáticos. Querem dinheiro e amarram os povos de tal maneira que os países mais pobres submetem-se à vontade desses grupos poderosos.

Os Estados Unidos vão bem; progrediram muito nas últimas décadas. Eles, de fato, experimentaram um desenvolvimento extraordinário. Os Estados Unidos são os maiores contribuintes da Organização das Nações Unidas, são os maiores contribuintes de todos os órgãos internacionais formados por colegiados de países. Com isso, os Estados Unidos exercem esse grande poder sobre os demais países.

Fundo Monetário Internacional, Banco Mundial, Banco de Desenvolvimento - em todas essas instituições estão os Estados Unidos com a mão poderosa a ditar normas. Isso tem, a cada dia, provocado apreensões à nossa sociedade.

Sr. Presidente, não há como negar a interferência drástica do Fundo Monetário Internacional no cotidiano do nosso País, as seguidas exigências de ajustes nas contas públicas que inibem as perspectivas de investimentos sociais. Esse era o clamor, há poucos instantes, do Senador Antonio Carlos Valadares.

A cada solicitação de empréstimos, novos sacrifícios são impostos ao já angustiado e sofrido povo brasileiro. Segmentos importantes de nossa sociedade acabam sendo punidos em função de medidas rigorosas que, efetivamente, não solucionam o impasse da dívida brasileira, mas deixam, como marcas, o crescimento da miséria junto à grande maioria do povo.

O País tem feito imensos sacrifícios para se adequar ao figurino desses tecnocratas internacionais, mas a cada rodada de negociações eles sempre querem mais. E não podemos tapar o sol com a peneira. Ao que estamos novamente assistindo é, sim, uma clara interferência externa nos destinos do País. O que verificamos é a quebra de nossa soberania, para atender a uma linha de conduta no processo econômico cujos resultados práticos são negativos para o povo e altamente prejudiciais para ao nosso desenvolvimento.

Para liberar empréstimo da ordem de US$ 15 bilhões, o FMI pretende que o Governo brasileiro eleve a previsão de superávit primário de R$32 bilhões para R$40 bilhões. Isso implicará novos cortes orçamentários, previstos para o ano de 2002. É neste aspecto que reside a minha preocupação central.

Os cortes orçamentários, inevitavelmente, deverão atingir o já sacrificado setor social do País, trazendo mais angústia e aflição para nossa gente. É o caso específico dos aposentados, que podem novamente ter os seus direitos ameaçados. Isso sem falar no funcionalismo público, que não recebeu nenhum aumento no atual Governo e, agora, se revolta com a decisão tomada pela Presidência da República de reajustar em minguados 3,5% os seus salários. Com esses índices, melhor seria que providência nenhuma fosse tomada. Afinal, a categoria se sentiu agredida e humilhada.

Mas, Sr. Presidente, o tema central que me traz hoje a esta tribuna é a constatação de que o Governo planeja, outra vez, instituir a contribuição previdenciária dos servidores inativos. Esse mecanismo foi tentado várias vezes e rejeitado pelo Congresso Nacional. Também em quatro decisões consecutivas, o Supremo Tribunal Federal considerou a medida afrontosa à Constituição Federal.

O Sr. Ademir Andrade (PSB - PA) - Senador, V. Exª me permite um aparte?

O SR. IRIS REZENDE (PMDB - GO) - Senador, permita-me concluir o meu raciocínio e, logo após, com muita honra, concederei o aparte a V. Exª.

            Alega o Governo que, para alcançar a economia adicional de R$ 10,3 bilhões nos orçamentos deste e do próximo ano, é necessário insistir na aprovação de uma emenda constitucional prevendo a contribuição previdenciária dos servidores inativos.

O ajuste das contas públicas previsto no novo acordo com o FMI exigirá uma redução de R$ 6 bilhões nas despesas de custeio e de investimento da União em 2002, mas não haverá cortes na Lei de Meios deste ano, quando o ajuste será ampliado em R$ 3,7 bilhões.

O reajuste de 3,5% para os salários dos servidores públicos a partir de janeiro, efetivamente, não consegue corrigir as perdas verificadas nos últimos anos, sequer chega a cobrir o aumento das tarifas de energia elétrica, telefone, correios e até mesmo o preço da gasolina.

Dessa forma, a equipe econômica agrava ainda mais esse cenário ao insistir na cobrança da contribuição previdenciária dos inativos, para financiar o déficit da Previdência dos servidores públicos.

Por dever de justiça e de consciência, quero declarar a minha apreensão em relação à medida que o Governo está pretendendo adotar em desfavor dos inativos.

Sr. Presidente, as exigências do Fundo Monetário Internacional fazem com que o Governo busque reduzir as suas despesas com a área de assistência social, atingindo - como quer o Governo - os inativos e os programas sociais, e tome uma série de medidas que, ao final, redundam em prejuízos diretos às camadas mais sofridas da sociedade. O Fundo só não se preocupa com o aumento exagerado nas contas externas do País. Hoje ou amanhã, com sacrifício do nosso povo, esses credores internacionais receberão, como têm recebido ao longo dos anos, com sofrimento do nosso povo.

O Brasil poderia estar hoje numa posição muito mais confortável; poderia estar competindo com países mais desenvolvidos, não fosse esse sacrifício que nos tem sido imposto pelo endividamento externo do nosso País.

Sr. Presidente, economizam-se R$10 bilhões com esses cortes em áreas fundamentais para sociedade brasileira, mas o acréscimo de R$10 bilhões na dívida externa do País não se conta. Quer dizer, faz-se economia de dez, e, na verdade, o que se faz é um aumento de cem.

É contra isso que nos insurgimos. Não podemos faltar com os nossos compromissos internacionais. Não; temos que honrá-los, porém por meio de meios que não representem o sacrifício de milhões de brasileiros. Não é possível que, num País com tantas potencialidades, presenciemos o pagamento de juros exorbitantes, enquanto aproximadamente 32 milhões de irmãos nossos vivem numa situação abaixo da linha de pobreza. Com isso não podemos nos conformar. Também não podemos nos conformar com uma distribuição injusta de renda.

Precisamos, Sr. Presidente, dar um basta àqueles que fazem empréstimos que, ao final, redundarão em benefício próprio, ao receberem a dívida acrescida de juros escorchantes. Isso não podemos aceitar.

Sr. Presidente, sei que o Presidente Fernando Henrique Cardoso é um homem, por formação, sensível às questões sociais, mas, lamentavelmente, Sua Excelência tem cedido à política econômica traçada por tecnocratas frios, insensíveis, que vêem apenas números e ignoram a situação aflitiva de grande parte da população brasileira.

Não podemos, em hipótese alguma, para cobrir interesses internacionais, despir quase 40 milhões de brasileiros. Não queremos, Sr. Presidente, aquela assistência imediata, aquele socorro necessário aos que passam fome, aos que não têm casa para morar. Queremos uma política econômica que não prejudique o nosso processo de desenvolvimento, mas que crie empregos e proporcione condições de vida realmente dignas para o nosso povo.

Não podemos resolver os problemas nacionais com o sacrifício dos sofridos, dos aposentados, daqueles que a vida inteira trabalharam em benefício da nossa Pátria e agora estão desprovidos de forças; não podemos deles tirar migalhas apenas porque são muitos e a soma dessas migalhas será realmente considerável para acudir os interesses do FMI. Aí, não, Sr. Presidente.

O Sr. Ademir Andrade (PSB - PA) - Concede-me V. Exª um aparte?

O SR. IRIS REZENDE (PMDB - GO) - Ouço V. Exª com muita honra.

O Sr. Ademir Andrade (PSB - PA) - Senador Iris Rezende, primeiramente, externo a minha alegria ao ver V. Exª e o Senador Antonio Carlos Valadares tratando dessa questão. O acordo do Brasil com o Fundo Monetário Internacional e a política econômica do Governo Fernando Henrique Cardoso são a razão de todo o nosso sofrimento e do pouco crescimento econômico do Brasil ao longo desses últimos anos. O Governo Fernando Henrique, na verdade, não consegue resolver o problema e tem afundado este País ao longo do tempo. Estou extremamente preocupado com a situação do Brasil, porque os R$44 bilhões arrancados com sacrifício da sociedade brasileira não são suficientes para pagar 40% do compromisso da dívida externa - ou seja, 60% somam-se ao capital da dívida a cada ano que passa. Por isso, ela cresce numa proporção muito maior do que o aumento do nosso Produto Interno Bruto. Quando o Presidente Fernando Henrique Cardoso assumiu o Governo, havia um comprometimento da dívida em torno de 29% do PIB e hoje esse valor já ultrapassou 52%. Há dois pontos em que discordo do Governo, e o primeiro diz respeito ao aumento linear para o funcionalismo público. O Governo deveria buscar uma forma - e o Congresso Nacional precisaria ajudar nesse trabalho - pela qual esse aumento fosse diferenciado. Não creio que é justo, em nenhuma hipótese, o aumento linear, ou seja, igual para todos, porque, Senador Iris Rezende, as diferenças salariais, mesmo entre o funcionalismo público, são astronômicas, absurdas e inaceitáveis, inclusive no que diz respeito às desigualdades entre os funcionários dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. É preciso que esse aumento seja concedido de maneira diferenciada, ou seja, maior para quem ganha menos e menor para quem recebe mais. No que tange aos aposentados - o segundo ponto a que faço referência -, penso como V. Exª. No entanto, pondero uma situação: se não vamos descontar do salário dos aposentados, é preciso levar em conta que as aposentadorias dos funcionários públicos geram, efetivamente, um déficit de R$40 bilhões, ou seja, é quase o valor do superávit que o Governo está exigindo do povo brasileiro. E mesmo que paguemos 11% - V. Exª paga, o funcionário público também - e considerando tudo o que o Governo arrecada, ainda faltam R$40 bilhões para pagar os 2 milhões de aposentados do funcionalismo público brasileiro. E, aqui para nós, Senador Iris Rezende, há muito aposentado ganhando rios de dinheiro, há aposentadorias astronômicas e inaceitáveis. O Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal e o Executivo não tiveram ainda coragem de definir o teto salarial. Aqui mesmo no Congresso Nacional, há mais de 150 Deputados Federais e Senadores que ganham o salário correspondente ao mandato e ainda aposentadorias astronômicas por fora; existe Senador e Deputado Federal ganhando R$20 mil ou R$25 mil por mês. Isso precisa ser corrigido, porque a miséria do povo é muito grande, a dificuldade é muito grande. O Congresso Nacional não assume sua responsabilidade, o Supremo Tribunal Federal e o Executivo também não. Ninguém enfrenta essa questão. Entendo que há aposentados que ganham muito mais do que mereceriam, por não terem recolhido o suficiente para perceberem esses valores astronômicos. Há pessoas em universidades, em tribunais e em outros lugares percebendo R$18 mil, R$20 mil de aposentadoria, isso é inaceitável diante da miséria do povo. Finalmente, faço votos para que V. Exª, o Senador Maguito Vilela e outros integrantes do PMDB consigam retirar o apoio do Partido a este Governo que tanto mal tem feito à sociedade brasileira. Sei da luta interna que V. Ex^as travam agora, mas o PMDB, ao longo de seis anos, vem apoiando todas as decisões do Presidente Fernando Henrique Cardoso. Espero que V. Ex^as consigam sair vitoriosos nessa convenção, retirem o apoio do PMDB a este Governo entreguista, que só pensa em pagamento de dívida, em submissão aos países desenvolvidos, e o reconduza para a linha de atuação daquele velho MDB democrático, a favor do povo. Apresentarei, amanhã, Senador Iris Rezende, uma emenda constitucional que impõe à aprovação do Congresso Nacional todos os acordos do Fundo Monetário Internacional. No nosso entendimento, isso deveria ocorrer hoje, mas o Governo pensa de modo diverso e realiza acordos desconsiderando nossas decisões. É o caso da aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, na qual estava previsto um superávit primário no Orçamento de 31 milhões, e agora seremos obrigados a aceitar 46 milhões. O acordo desrespeitou uma decisão do Congresso Nacional. Apresentarei amanhã uma emenda que já conta com 42 assinaturas e farei um discurso sobre a economia brasileira, rebatendo as palavras do Ministro Pedro Malan na Comissão. Espero que os Parlamentares desta Casa, principalmente os do PMDB, a aprovem. Não é possível que o Congresso Nacional não se imponha diante desse desrespeito do Executivo para com o Legislativo brasileiro. Desejo sorte a V. Exª na disputa do PMDB. Que V. Ex^as vençam e afastem o Partido deste Governo que tem feito muito mal ao Brasil.

O SR. IRIS REZENDE (PMDB - GO) - Muito obrigado, Senador Ademir Andrade pelo aparte, que comprova o que afirmei inicialmente. A Nação vive extremamente angustiada diante da incerteza em relação ao futuro da economia brasileira. V. Exª tem razão quanto a certos exageros observados nas aposentadorias concedidas País afora. Mas não é, ilustre Senador, em função de milionárias aposentadorias que ocupo a tribuna. Estou aqui no intuito de defender os interesses dos aposentados de um, dois, três, quatro salários mínimos, que são insuficientes para uma família viver com dignidade.

Reconheço que a equipe econômica, pela qual tenho respeito, possui seus valores. Mas, lamentavelmente, ano após ano, a preocupação dessa equipe não é outra senão os índices de inflação. Não querem saber as dificuldades vividas pela população, querem saber apenas de que a inflação está contida, mesmo que nessa contenção milhões de brasileiros sofram, comam o pão que o diabo tenha amassado com o rabo.

O Sr. Antonio Carlos Valadares (PSB - SE) - Senador Iris Rezende, V. Exª me concede um aparte?

O SR. IRIS REZENDE (PMDB - GO) - Com muito prazer, Senador Antonio Carlos Valadares.

O Sr. Antonio Carlos Valadares (PSB - SE) - Senador Iris Rezende, V. Exª, no seu discurso, está dando um toque especial ao Senado; está alertando o Governo Federal, mais uma vez, como tem feito ao longo do seu mandato, de que esta política está levando o nosso País ao empobrecimento. Há falta de sensibilidade para entender que o País não significa dólar, que o País não significa dívida externa. O nosso País é habitado por gente, por povo que sofre, que precisa de comida, que precisa trabalhar, ter sossego para sustentar a sua família e dar educação aos seus filhos. E hoje o que vemos é que o deus, o imperador de tudo é o mercado financeiro. Se o mercado financeiro está raivoso, o Governo logo se preocupa: “olha, estamos perdendo a credibilidade diante do mercado”. E perder a credibilidade diante do povo, que é vida, que tem o poder de decisão para tirar esse Governo que aí está e colocar outro? Penso que o Governo está incorrendo num sério equívoco, porque, em vez de se aliar ao povo, alia-se ao mercado financeiro internacional. Vimos os dados estarrecedores que V. Exª divulgou no seu discurso e que mostram, insofismavelmente, que o nosso Governo, como falei anteriormente, está querendo abolir do nosso dicionário a palavra “desenvolvimento” e a expressão “bem-estar social”. Antes, ainda ouvíamos falar nessas palavras como objetivo de um governo desenvolvimentista, de um governo progressista. Essas palavras já não fazem parte do dicionário da Equipe Econômica do Governo. Quando falamos em Equipe Econômica do Governo, falamos já sabendo de que estamos falando: não é da Equipe Econômica, é do Governo como um todo; é do próprio Presidente da República, que é o condutor da nossa política. Porque se estivéssemos num regime parlamentarista, aí o Congresso Nacional teria culpa direta pelo fracasso, ou obteria os louros de uma vitória econômica, de uma política econômica vitoriosa. No entanto, estamos num regime presidencialista, em que o Presidente é a figura central, é o comandante do Executivo, é quem traça as normas de arregimentação de seus Ministros, visando o êxito do seu plano governamental. É lamentável que o Presidente da República, que é o condutor dessa política, insista em obedecer às normas ditadas pelo Fundo Monetário Internacional. Esse já é um discurso meio cansado. O Governo diz: “O Fundo Monetário Internacional... o próprio Brasil é sócio.” Sim. O Brasil é sócio, mas teria capacidade de influenciar as nações que dele participam no sentido de criar um ambiente favorável às mudanças sociais que precisam ocorrer nos países subdesenvolvidos, porque estão sendo levados ao fim do poço. A Argentina está aí. Hoje ou amanhã, essa crise voltará à tona. Oito bilhões não significam nada diante de mais de US$100 bilhões que a Argentina está devendo. Isso apenas vai dar um alento, um desafogo momentâneo para acalmar o rei chamado mercado, mas não vai resolver o problema daquele país. Os países que participam do G-7 hoje estão impossibilitados de se reunir diante da ira de nações, até as desenvolvidas. O povo dessas nações está reagindo. A qualquer momento eles estarão se reunindo até em um submarino, porque da última vez em que se reuniram na Itália quase foram trucidados, não o foram porque a Polícia interveio, mas é o próprio povo da Itália, dos países desenvolvidos, que reagiu a essa política desastrosa, cruel, em que a ambição domina, acima de tudo, as decisões internacionais. Portanto, quero parabenizar V. Exª e me somar ao seu discurso em defesa dos inativos que são colocados na conta do Governo como pessoas capazes de pagarem essa política equivocada de injustiça social.

O SR. IRIS REZENDE (PMDB - GO) - Muito obrigado, Senador Antonio Carlos Valadares, pelo importante aparte de V. Exª que, indiscutivelmente, veio valorizar o nosso pronunciamento. Dá-nos segurança perceber que pessoas do quilate de V. Exª têm a mesma preocupação que demonstramos.

Sr. Presidente, sou grato a V. Exª pela generosidade em permitir-nos ultrapassar o tempo, mas não quero ser injusto com o Senador Ney Suassuna, que nos cedeu a sua inscrição pelo fato de termos compromissos nesse horário. Quero voltar a esta tribuna para continuar debatendo, porque entendo que do debate surgirão as luzes para, juntos - Executivo e Legislativo - encontrarmos um caminho seguro para este País. Não podemos aceitar que se prejudique o desenvolvimento, a produção em função de se conter uma inflação trazendo prejuízos insanáveis ao nosso País. Estou certo de que o mundo econômico há de entender que inflação não se combate apenas com decretos, mas sobretudo com produção. À proporção que o País aumentar a sua produção, os preços tenderão a cair, o povo terá alimentos mais acessíveis, a indústria oferecerá ao povo produtos subfaturados mais baratos. E não será apenas com essa política de corte de despesas essenciais à vida de um país.

Muito obrigado, Sr. Presidente.