O SR. RICARDO SANTOS (Bloco/PSDB - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, tivemos oportunidade de manifestarmo-nos, nesta tribuna, na última segunda-feira, sobre o processo de desaceleração da economia brasileira neste segundo trimestre de 2001, em relação a igual período do ano passado, contrariando todas as previsões oficiais e de entidades de classe patronais sobre as perspectivas de crescimento da economia brasileira que, como se sabe, estava previsto para alcançar entre 2,7% a 2,8% no presente exercício.

Esse desempenho, registrado pelos dados do IBGE - Instituto Brasileiro de Economia e Estatística - já sinaliza para um crescimento, no ano 2001, inferior a 2%.

Dissemos também que pelo menos dois fatores no front interno motivaram este inesperado desempenho: a elevação da taxa básica de juros de 15,75% para 19% ao ano - de março para cá-, e os efeitos da crise energética, particularmente sobre o setor industrial.

Mas nossa preocupação, neste momento, está focalizada sobre o setor de rochas ornamentais do Estado do Espírito Santo, que vem passando por uma conjuntura extremamente difícil, pois, além dos efeitos da crise externa, da elevação da taxa de juros e da crise energética, esse segmento sofreu uma abrupta elevação na alíquota de incidência do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de 0% para 10%. O setor, há mais de 15 anos, era isento dessa alíquota dada sua organização industrial semelhante à do segmento de cerâmica vermelha, em que também predominam médias e pequenas empresas, muitas delas com características artesanais.

Com relação ao aumento da alíquota de IPI, vários Senadores e meus companheiros de Bancada, Senadores Paulo Hartung e Gerson Camata, estamos realizando gestões junto ao Ministro Pedro Malan e ao Secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, para que se adote uma solução que elimine a tributação estabelecida, dados os efeitos altamente negativos sobre a oferta de rochas ornamentais e a irrisória contribuição dessa medida para a ampliação da receita pública federal. Esperamos, em breve, uma solução favorável das autoridades referidas.

O setor de rochas ornamentais do Brasil foi incluído dentre os segmentos mais dinâmicos na composição da pauta das exportações brasileiras, cujas vendas externas já superaram US$270 milhões no ano passado. Tudo indica que esse segmento poderia superar a meta de US$600 milhões fixada pelo Programa Especial de Exportações do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que estabeleceu para o ano de 2003 a meta de US$600 milhões a que nos referimos.

Todo o setor se mobilizou para atingi-la, melhorando suas plantas industriais, modernizando seu parque produtivo e elevando, por via de conseqüência, sensivelmente a qualidade e a competitividade dos produtos, que passaram a ter maior valor agregado, ampliando-se a participação de produtos acabados (laminados e ladrilhos, por exemplo), nas vendas totais.

O setor de rochas ornamentais realizou pesados investimentos, tanto com recursos próprios dos empresários quanto com o aporte de financiamentos oficiais.

A crise energética, ao estabelecer quotas de consumo por empresa, atingiu, em cheio, as unidades mais dinâmicas do setor, que buscaram ampliar suas vendas no mercado externo, acarretando, muitas vezes, situações de difícil solução para as empresas, relacionadas com os compromissos financeiros assumidos com os bancos financiadores e com os compromissos firmados contratualmente com seus clientes.

De fato, a expansão da produção e a melhoria da qualidade dos produtos não puderam se realizar efetivamente com a impossibilidade - dada a restrição do fornecimento de energia - de se colocar em movimento novas instalações e máquinas mais atualizadas.

Em nosso Estado, particularmente no principal pólo de produção e processamento de rochas ornamentais - Cachoeiro de Itapemirim - essa situação tem-se mostrado especialmente dramática, porquanto houve uma enorme mobilização e incentivo entre as empresas do setor - estimuladas, inclusive, por parte do Governo Federal através do Programa Especial de Exportações -, que passaram a vislumbrar seriamente as perspectivas oferecidas pelo mercado internacional e a ampliar sua participação no mercado doméstico de pisos e revestimentos.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, fazemos essas considerações tomando por base a exposição de motivos encaminhada pela Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Sindicato das Indústrias de Rochas Ornamentais do Espírito Santo, Centro Tecnológico do Mármore e Granito do Estado do Espírito Santo e Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Extração e Beneficiamento do Mármore e Granito de Cachoeiro de Itapemirim, dentre outras entidades representativas, datada de 31 de julho deste ano, em que a situação de crise do setor é relatada nos diversos aspectos já mencionados.

O SR. PRESIDENTE (Mozarildo Cavalcanti) - Senador Ricardo Santos, interrompo V. Exª para dizer que prorrogo a sessão por cinco minutos para que V. Exª termine seu discurso.

O SR. RICARDO SANTOS (Bloco/PSDB - ES) - Temos de encontrar uma solução que impeça o estrangulamento desse segmento industrial classificado como um dos setores de maior potencial de ampliação de vendas no mercado externo.

Nesse sentido, já estamos realizando gestões junto ao Ministro Pedro Parente, da Câmara Nacional de Gestão do Setor de Energia Elétrica, objetivando atender à justa reivindicação do setor de mármore e granito do Estado do Espírito Santo, que solicita a flexibilização dos critérios adotados para a fixação de quotas, baseada na redução de 20% do consumo de energia elétrica, calculada sobre a nova potência instalada nas unidades industriais após os investimentos realizados pelo setor a partir de setembro de 2000. Outras soluções que possam ter o mesmo efeito de flexibilizar o fornecimento de energia para o segmento deveriam ser estudadas em profundidade pela Câmara Nacional de Gestão de Energia, a exemplo de estudos assemelhados que vêm sendo realizados para outros segmentos econômicos, considerando critérios de análise do referido órgão e que levem em conta: os investimentos realizados pelos empresários; o número de empregos a ser gerados com a expansão da produção; o valor das vendas externas a serem acrescidas às exportações brasileiras e a expansão do setor para o mercado doméstico.

Muito obrigado, Sr. Presidente.