O SR. SEBASTIÃO ROCHA (Bloco/PDT - AP. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, agradeço a V. Exª e também ao Senador Ricardo Santos. Serei breve, colaborarei com a Mesa.

Desejo apenas comunicar ao Plenário e à Nação que o Senado estará promovendo um simpósio nos dias 28 e 29 de agosto - terça e quarta-feira da próxima semana -, numa parceria com o Conselho Nacional de Saúde e a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, presidida pela Deputada Laura Carneiro. Quem representa o Senado na coordenação desse evento é a Comissão de Assuntos Sociais do Senado, presidida pelo Senador Romeu Tuma. O Senado está, conjuntamente com essas instituições, promovendo esse simpósio sobre saúde suplementar e fazendo um balanço da regulamentação dos planos de saúde nesse período de três anos de vigência da Lei de Planos e Seguros de Saúde.

Recentemente, houve um momento conturbado com a edição da medida provisória, mas, como já é de conhecimento da Nação que o Governo retirará, na próxima edição da medida provisória, os pontos polêmicos que causaram grande reação da opinião pública, o simpósio acontecerá em clima de normalidade no Auditório Petrônio Portella.

Convido todos os Srs. Senadores e Srs. Deputados Federais, os interessados nesse assunto de planos e seguros de saúde e todos os segmentos sociais que participam desse setor para estarem presentes ao simpósio. A abertura ocorrerá no dia 28 de agosto, terça-feira próxima, às nove horas da manhã, no Auditório Petrônio Portella. O evento se seguirá durante todo o dia de terça-feira e também na quarta-feira, dia 29.

Lembro também, Sr. Presidente, que a Comissão de Assuntos Sociais realizará, nesses mesmos dias, somente em horário diferente, na sala de reunião dessa Comissão, duas importantes audiências públicas sobre o projeto de lei que regulamenta a aplicação do silicone no organismo humano. O referido projeto proíbe o uso de silicone líquido no organismo humano e estabelece regras para o implante da prótese de silicone.

Sou Relator desse projeto, já realizamos uma audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais e haverá outras duas nos dias 28 e 29, terça-feira e quarta-feira, respectivamente, às 10 horas. Vários Senadores solicitaram vista do projeto e, portanto, pretendem opinar. É fundamental que esses Parlamentares interessados estejam presentes nessas reuniões na Comissão de Assuntos Sociais.

Muito obrigado, mais uma vez, Sr. Presidente.