O SR. JOÃO ALBERTO SOUZA (PMDB - MA) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Brasil é um país que tem pressa de aprender. Provam essa verdade as notícias veiculadas pela imprensa em meados deste mês de agosto, comentando a explosão dos cursos superiores de curta duração, seja criados por instituições de ensino tradicionais, seja os elaborados para difusão por meio da Internet.

Nos anos setenta, graças à Lei nº 5.692, de agosto de 1971, os brasileiros descobriram os cursos supletivos, uma solução razoavelmente veloz para os que não possuíam formação de nível fundamental ou médio. Nos últimos anos, a facilidade de cursos rápidos chegou ao ensino superior. As universidades podem oferecer os chamados cursos seqüenciais, com duração de dois anos e com direito a diploma de ensino superior.

Em 1999, segundo dados do Censo do Ministério da Educação, havia 10.200 vagas em cursos de curta duração. Em 2001, a estimativa é de que existam 200.000 vagas. Para 2002, as vagas deverão superar um milhão somente em 29 campos da Universidade Paulista - Unip, uma universidade particular.

Os cursos de curta duração nasceram da necessidade de satisfazer à demanda do mercado que nem sempre precisa de profissionais com faculdade completa, mas de técnicos mais bem qualificados do que os egressos do ensino médio.

Ao lado dos cursos seqüenciais, ultimamente, vem ocorrendo outra grande explosão: os cursos ministrados por meio da Internet. Estima-se que existam mais de 30.000 cursos online, no Brasil. São cursos que abrangem um universo enorme do saber. Oferecem graduação e pós-graduação, treinamento ou informação, passatempo e lazer, ou simplesmente curiosidades. Nesse campo, o projeto mais ambicioso é o da Universidade Pública Virtual do Brasil - a Unirede, um consórcio constituído de 68 instituições públicas.

Na primeira quinzena de agosto, realizou-se, em Brasília, o VIII Congresso Internacional de Educação a Distância. No evento, o ensino pela Internet foi o tema principal.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, louvável, de um lado, a dinâmica criativa dos setores que se ocupam dessas inovações. São setores que captam as necessidades da população e as demandas do mercado com extraordinária rapidez. No entanto, preocupa-me grandemente a não correspondente e concomitante rapidez com que o Estado reage e acompanha essas iniciativas, em defesa da clientela que acorre a tais cursos. O campo é vasto e, sem o controle do poder público, a população pode ter as expectativas ludibriadas e lesados seus objetivos e economia.

No que se refere aos cursos de curta duração, por exemplo, muitas instituições, no afã de conquistar novos alunos a um custo bem menor do que o da graduação normal, abrem cursos sem obedecer à orientação do Ministério da Educação. Na área da saúde, onde têm ocorrido os maiores problemas, a maioria dos conselhos de medicina já emitiu normas que proíbem o registro de diplomas de cursos seqüenciais. O Conselho Federal de Nutricionistas - CFN considera um risco as novas especializações, entre elas a de nutrição de atletas. Há cursos de curta duração de jornalismo com alunos já formados, mas sem diploma, porque o curso não foi autorizado pelo Ministério da Educação. Há cursos seqüenciais de psicologia em Universidades Estaduais, totalmente irregulares. O Ministério da Educação, porém, pouco pode fazer para deter a rapidez com que são instalados esses cursos. As universidades têm autonomia para abri-los. A análise do Ministério só é feita após um ano de funcionamento.

Na área da Internet, no Brasil, há proliferação de cursos de aperfeiçoamento profissional, mas o Ministério ainda não reconhece a legitimidade desses cursos. Enquanto a multiplicação de sites cria uma alta quantidade de novas opções para quem pretende estudar pela rede, os especialistas apenas começam a avaliar para definir até que ponto é válido e profundo o aprendizado virtual. Nesse âmbito, aliás, dão-se implicâncias de grande abrangência, pois a introdução da nova tecnologia requer mudança de mentalidade, de forma a encaminhar para a construção de sólido arcabouço de saber e não apenas para operacionalizar formas ágeis de transmissão.

Há grande avanço tecnológico, mas quase nada em matéria de um modelo pedagógico para usar adequadamente os instrumentos do avanço. A arrancada do ensino online foi impulsionada por engenheiros que criaram atraentes software, mas é quase nula a presença de pedagogos no processo e são escassas as pesquisas sobre quais os métodos de ensino são mais adequados. Assim, não há uma pedagogia para o modelo da Internet.

O País, no entanto, já possui boas experiências quanto ao ensino à distância. Lembro aqui o Instituto Universal Brasileiro com seus cursos de eletrônica, corte e costura, desenho artístico, mecânica de automóveis e auxiliar de escritório por correspondência. Nos seus sessenta anos de existência, já atendeu a quatro milhões de pessoas. Outras experiências poderiam ser lembradas como exitosas no ensino à distância: o Projeto Minerva, para a qualificação de professores, e o Mobral, para vencer o analfabetismo. Mas uma grande lentidão das instituições envolvidas com o ensino e do governo atravanca o dinamismo e a criatividade nesse campo. Enquanto isso, gigantes como a Unext.com, dos Estados Unidos, prepara-se para atender ao mercado empresarial do Brasil com o ensino à distância.

Outro problema é saber se o Ministério da Educação, cujo acompanhamento dos cursos formais de curta duração já é deficiente, terá mecanismos de fiscalização para garantir a qualidade dos cursos, tanto no que diz respeito ao conteúdo quanto no que se refere à obediência à legislação específica. Pesquisas feitas nos Estados Unidos demonstram que o percentual de evasão dos alunos da Internet é muito alta, mais de 70 %, e o índice de empregabilidade dos que concluem tais cursos, muito baixo.

A conseqüência do despreparo e da ineficiência nesse campo, em breve tempo, serão avalanchas de alunos, que pagaram e se formaram, batendo à porta da Justiça para reivindicar o registro dos diplomas.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Brasil tem pressa de aprender. O Brasil é uma imensa escola em potencial. É imperioso também que haja pressa, arrojo e competência na estruturação de mecanismos de acompanhamento e fiscalização. Do contrário, os brasileiros demandantes desses cursos estarão sujeitos a percorrer uma longa via-crucis, ladeada de especialistas em tirar proveito das necessidades da população, aventureiros da captura fácil de recursos, uma via-crucis povoada de revolta, de certeza de injustiça, de desesperança, de desilusão, de sentido de abandono, e de gastos consideráveis para quem já tem economia curta.

Muito obrigado.