O SR. ROMERO JUCÁ (Bloco/PSDB - RR) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o processo de globalização dos mercados conduziu o mundo empresarial a novos padrões de comportamento. Se ao longo do século XX o segredo era visto como “a alma do negócio”, hoje se exige do empreendedor, além de transparência, legitimidade social.

Esses os termos com os quais o Presidente Phillippe Reichstul formula a “Mensagem aos Acionistas”, na apresentação do “Balanço Social 2000” da Petrobras, que há pouco recebemos.

Atualmente, considera-se que a prestação de contas, aliada à amplitude de informações, tem importância crescente nas agendas internacionais. Isso significa que os empreendimentos devem conjugar a compatível direção corporativa à responsabilidade social, sem o que perderão espaço num mercado que lhes exige “mais ética, transparência, compromisso com os seus empregados e com a sociedade”.

Portanto, não basta à empresa cumprir as leis, recolher os tributos e respeitar as normas de segurança e saúde dos trabalhadores. Mais do que isso, deve contribuir para uma sociedade mais justa e observar que a cidadania, despertada pela globalização, fortalece o movimento ambientalista, em sua válida tarefa de vigilância e de indução dos legislativos, no rumo da elaboração de normas progressivamente restritivas e exigentes.

Citam-se os episódios de vazamento de óleo na Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro, e no Rio Iguaçu, no Estado do Paraná, como exemplos dessa atualidade, para consignar que jamais a Petrobras foi tão justamente cobrada pela sociedade. Segue-se, daí, que a responsabilidade social, ingressando como parte no empreendimento, passou a ser vista até mesmo como estratégia de sobrevivência.

Entende o Presidente Philllippe Reischtul que esses acidentes custaram caro para a imagem e o caixa da empresa. Ao pagamento de multas e indenizações, mais os investimentos destinados à reparação dos danos, são exigidos R$ 1,8 bilhão, em três anos, especificamente para as áreas de gestão ambiental e de segurança operacional. Também, em razão deles, as áreas de meio ambiente, segurança e saúde foram levadas a integrar a nova estrutura da presidência da Petrobras.

Os acidentes demonstraram que a empresa, conquanto seja a que mais investe em segurança, meio ambiente, saúde, projetos comunitários, educacionais e culturais, “ainda precisava fazer muito mais”. Determinaram mudanças estruturais e inseriram a responsabilidade social na estratégia a ser observada nos próximos anos, tendo em vista que a Petrobras deve gerar valor para os seus acionistas e para a comunidade.

Tratando-se de uma empresa do Governo, “da nação brasileira, do contribuinte brasileiro”, tem a obrigação de oferecer a exame todos os exatos números de sua contabilidade e, ao mesmo tempo, o seu balanço social, para que os seus acionistas e todo o povo também avaliem, nesse campo de tanta importância para a nossa sociedade, a correção do seu desempenho.

Hoje, enfatiza-se que o mercado internacionalizado passa por uma “revolução cívica”, que impõe a observância da ética nas relações entre as empresas e delas com a sociedade. O cidadão, ao consumir, exige a contrapartida da responsabilidade social, estabelecendo um novo padrão de qualidade das empresas no relacionamento com a clientela, os seus empregados e fornecedores, assim também com o meio ambiente e a sociedade.

Dessa forma, o Relatório confirma que a Petrobras efetivou o investimento recorde de R$ 642 milhões, no exercício a que se refere, para as áreas social, ambiental, cultural e corporativa, com o que se confirma o acerto das diretrizes estabelecidas pelos seus administradores.

Por setores, o Balanço Social destaca que as áreas de Segurança, Meio Ambiente e Saúde mobilizaram a maior parte dos investimentos, constituindo o núcleo da posição política assumida pela empresa em seu relacionamento com a sociedade, a partir da tragédia da Baía de Guanabara, em 18 de janeiro.

Apesar dos permanentes cuidados nas áreas de Segurança e Meio Ambiente, tornou-se imperiosa a criação do maior e mais ambicioso programa de excelência nesses setores. No exercício a que se refere o Relatório, foram investidos R$ 550 milhões, do total de R$ 1,792 bilhão a serem empregados até 2003, contemplando essas áreas, especialmente nas tarefas de contenção do derramamento do óleo, recuperação das áreas afetadas, monitoramento e indenizações.

Na área de Saúde, a Petrobras implementou diversas ações direcionadas à prevenção e ao controle dos riscos relacionados ao ambiente de trabalho, assim como à promoção de melhorias da qualidade de vida dos trabalhadores, de suas famílias e das comunidades onde atua.

Entre as iniciativas na área do Meio Ambiente, devem ser relacionados os Projetos Tamar; Peixe Boi; Baleia Jubarte; Peixes nas Plataformas; Lajedo da Soledade; Costão; Siga Bem; Rio dos Sinos; recuperação de Áreas Degradadas pela Mineração do Xisto; e Remanescentes de Floresta Atlântica.

Na área de Projetos Comunitários, devem ser referidos a Escola de Esportes; a Ressocialização através da Arte; Pintando um Futuro Diferente; o Projeto Clicar; o Programa Chafariz Comunitário; o Centro Cultural BR Mangueira; os Projetos de Voluntariado; o Leia Brasil; o Universidade Solidária; o Vila Olímpica da Maré; o Terra Pronta; o Mãe Gentil; o Salão do Encontro; o Garrafas que Viram Móveis; o Turismo e Saúde; o Saúde no Farol; e o Vida e Saúde, de prevenção da dependência química, da violência, de problemas familiares, de doenças sexualmente transmissíveis, de prostituição infanto-juvenil e de gravidez na adolescência.

Por fim, na área cultural, a Petrobras mantém os Projetos Anima Mundi, um dos maiores festivais de cinema em todo o mundo; Flautistas Pró Arte, que há 11 anos reúne crianças e adolescentes que tocam instrumentos de sopro; Braguinha para Crianças, de preservação da memória musical do País; 500 Anos de Arte, exposição realizada como parte das comemorações pelos 500 anos do Descobrimento; e Êxodos, que divulga o trabalho do fotógrafo Sebastião Salgado.

            Em síntese, o Balanço Social 2000, da Petrobras, constitui documento revelador da superação de uma época de muitos enganos e segredos, vencidos pela transparência de seus atuais métodos de ação.

No seu todo, possibilita o conhecimento amplo e fidedigno de sua história, marcada pela preocupação com as comunidades onde atua e pelo zelo permanente e amplo com a qualidade de vida de seu corpo funcional, confirmando-a como a empresa de mais valiosa retribuição à sociedade, sob as formas de benefícios sociais, de patrocínio de iniciativas da comunidade e de relevante contribuição cultural.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.