O SR. JOSÉ EDUARDO DUTRA (Bloco/PT - SE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sr^as e Srs. Senadores, formamos um Bloco de Oposição no Senado Federal nos idos de 1997 e depois esse Bloco foi desfeito; mas, a partir do ano passado, retomamos o Bloco da Oposição sem a presença formal do PSB, que optou, legitimamente, por não integrá-lo de maneira formal.

            O SR. PRESIDENTE (Edison Lobão) - Senador José Eduardo Dutra, peço permissão a V. Exª para interrompê-lo por um instante e aproveitar a presença dos Srs. Senadores para uma comunicação da Presidência.

            O SR. PRESIDENTE (Edison Lobão) - A Presidência comunica ao Plenário que o Supremo Tribunal Federal acaba de julgar e decidir sobre a legitimidade da Presidência das sessões do Congresso Nacional na ausência do Presidente titular do Senado Federal: a decisão do Supremo foi no sentido de que a legitimidade pertence ao Vice-Presidente da Câmara. Portanto, desfaço a convocação da sessão que eu havia convocado para hoje às 19 horas.

            O SR. PRESIDENTE (Edison Lobão) - Desculpe, Senador José Eduardo Dutra. V. Exª prossegue com a palavra.

            O SR. JOSÉ EDUARDO DUTRA (Bloco/PT - SE) - Pois não, Sr. Presidente. Eu gostaria de registrar que decisão do Supremo se cumpre, não se comenta. A interpretação que tínhamos era diferente. Concordo com o pronunciamento de ontem do Senador Lúcio Alcântara. Tivemos que recorrer ao Supremo para que essa Corte se manifestasse sobre uma figura mais ou menos virtual que é a Mesa do Congresso Nacional. Eu não votei para a Mesa do Congresso Nacional, votei para a Mesa do Senado. Espero que isso seja corrigido em breve com a aprovação da PEC do Senador Lúcio Alcântara que extingue de uma vez por todas essa figura esdrúxula da terceira Casa no nosso Congresso.

            Voltando ao tema que me trouxe à tribuna, eu dizia que nós, ao formarmos o Bloco da Oposição em 1997 e retomá-lo em 1999, mesmo sem a participação formal do PSB. Politicamente, sempre estabelecemos uma unidade de ação no Senado. Tínhamos a intenção de influir nos trabalhos da Casa de forma mais orgânica e efetiva, mas também entendíamos que a formação desse bloco e essa unidade de ação dentro do Parlamento tinha também a intenção de procurar influir no caminho das oposições não só no Congresso Nacional, mas também externamente, particularmente no processo eleitoral do próximo ano.

            Ontem, Sr. Presidente, houve uma conversa informal, sem qualquer objetivo deliberativo, encaminhando inclusive uma proposta que fizemos por ocasião da formação do Bloco, que era a de os Senadores da Oposição convidarem as maiores lideranças, candidatos ou não, assim como pretensos candidatos dos Partidos que formam o Bloco de Oposição no Senado para trocar idéias.

            O objetivo era apenas conversar sem qualquer intenção de decidir. Pretendíamos apenas fazer política, fazer uma análise da conjuntura e ver quais as possibilidades concretas de unidade com todos os candidatos ou lideranças dos Partidos de Oposição que têm assento nesta Casa, a saber o PT, o PPS, o PDT e o PSB.

            Ontem, iniciamos esse processo com um jantar; conversas entre os Senadores da Oposição. Convidamos também os Senadores Roberto Requião e José Alencar e o companheiro Luiz Inácio Lula da Silva.

            Queremos registrar que esses encontros iniciados ontem com o Lula terão continuidade, contando sempre com a presença de lideranças ou possíveis candidatos dos Partidos de Oposição que têm assento nesta Casa.

            Eu, sinceramente, saí de lá muito satisfeito. A experiência foi bastante válida, sem expectativa de conclusão, até porque, como eu disse, o objetivo dessa conversa não era chegar a conclusões ou tomar resoluções. Esses fóruns não têm autoridade para definir resoluções, mas têm autoridade para propor encaminhamentos relativos a esse episódio.

            O companheiro Luiz Inácio Lula da Silva, na sua intervenção inicial, fez questão de registrar que não estava ali na condição de candidato à Presidência da República, até porque o nosso Partido ainda não definiu o seu candidato, não escolheu o nome que será submetido ao voto das oposições ou do povo brasileiro.

            Estamos passando por um processo de prévia, que, aliás, faz parte dos regulamentos do PT há algum tempo. Nós, do PT, temos várias experiências de prévias em eleições tanto municipais como estaduais. Agora, pela primeira vez, teremos um processo de prévia para escolher o candidato à Presidência da República. Já foi formalizada a inscrição do Senador Eduardo Suplicy, que, por enquanto, é o único pré-candidato inscrito no PT. Segundo decisão do Diretório Nacional, havendo mais de um candidato, as prévias se realizarão em março do ano que vem. Então, nesse aspecto o Lula fez questão de registrar que estava ali na condição de uma liderança de um Partido de oposição, mas não na condição de candidato, até porque ele quer discutir com o Partido e com os aliados a possibilidade de sua candidatura.

            Senti que todos os Srs. Senadores presentes à reunião ontem estão dispostos a trabalhar pela unidade das oposições.

            Percebi que havia consenso no sentido de que ninguém subestima a capacidade de um candidato do Governo ter competitividade nas eleições do próximo ano. Por pior que o Governo esteja, por pior que sejam hoje os índices de intenção de votos dos seus candidatos, nenhum de nós subestima a capacidade de vencer que o Governo tem, seja pelo uso da máquina, seja pela estrutura capilar que os Partidos que formam a base de sustentação do Governo têm em todo o Brasil. Além de ter o maior número de governadores, de prefeitos, de deputados estaduais e federais, também existe um sentimento expressivo de uma parcela da sociedade que vota de forma conservadora, que tende a votar no candidato do Governo.

            O Sr. Sebastião Rocha (Bloco/PDT - AP) - Permite-me V. Exª um aparte?

            O SR. JOSÉ EDUARDO DUTRA (Bloco/PT - SE) - Com muito prazer.

            O Sr. Sebastião Rocha (Bloco/PDT - AP) - Senador José Eduardo Dutra, quero inicialmente louvar essa iniciativa de promover essa reunião, que é de todos nós, mas substancialmente do Senador Paulo Hartung. Ela é fundamental para a construção de um consenso entre as oposições. O Lula deixou isto muito claro: se não pudermos estar juntos no primeiro turno, que possamos ficar juntos no segundo. Se nem isso for possível, que, pelo menos, possamos governar juntos. Considero isso muito importante. Há grande disposição do candidato do PT para conversar com os outros Partidos. É preciso que isso aconteça. Nós, do PDT, por exemplo, somos solidários com a posição oficial do Partido, que busca outra alternativa, mas entendemos que, se não for consolidada uma alternativa viável eleitoralmente, deve haver reaproximação entre o nosso Presidente, Leonel Brizola, que é o timoneiro desse processo dentro do PDT, sem dúvida nenhuma, embora hoje o PDT seja muito mais democrático, muito mais acessível aos debates, tem discutido muito mais amplamente as suas questões internas e os problemas do Brasil. Acredito que o diálogo pode ser retomado e que não há uma cisão definitiva. É importante que o PT também tenha esse entendimento. É claro, se o Lula permanecer no patamar que está hoje, não se admitirá que se retire o seu nome do contexto das eleições. Se acontecer algum problema com a candidatura do Lula, o PT deverá entender que poderá surgir outro nome nos quadros da Oposição para disputar as eleições; dentro do próprio PT ou em um outro Partido. Considero extremamente válida essa iniciativa. A nossa posição, a do PDT, pelo menos a que eu defendo, é que o ideal é marcharmos juntos. Também entendo - como Líder do PDT no Senado Federal - que preciso ter liberdade para dizer o que penso - que a verdadeira mudança que pode haver no Brasil para alterar o status quo ocorrerá com a candidatura do Lula ou de alguém muito similar. Admito discutir outros nomes, sobretudo se essa indefinição, essa divergência permanecer com relação ao nosso Partido e ao PT. Espero que ela possa ser superada. Tive problemas no meu Estado, mas, mesmo assim, apoiamos Lula na eleição passada, já que seu candidato a Vice-Presidente era Brizola. Espero que seja mantida essa aliança, que tem sido fundamental no Senado e que precisa também representar as oposições de forma coesa no processo eleitoral de 2002. Parabéns a V. Exª pelo pronunciamento.

            O SR. JOSÉ EDUARDO DUTRA (Bloco/PT - SE) - Muito obrigado, Senador Sebastião Rocha.

            Como eu ia dizendo, o que me deixa satisfeito é que há vontade, por parte de todos os Senadores, pelo menos, para caminharmos pela unidade, o que não significa que ela ocorrerá necessariamente. Todos os Senadores se manifestaram, reafirmando essa vontade e dizendo que seria importante essa união, pois seria até uma forma mais rápida de derrotar o Governo. Se houvesse uma unidade no primeiro turno e a eleição fosse plebiscitária no primeiro turno, existiriam condições objetivas para a vitória da Oposição no primeiro turno.

            Entretanto, muitas vezes, isso é superior à nossa vontade. Sabemos das dificuldades políticas que existem para garantir essa unidade. São dificuldades decorrentes de problemas acumulados nas eleições anteriores, mágoas pessoais, dificuldades regionais. Então, todas essas questões, naturalmente, têm de ser levadas em consideração, quando apontamos para a perspectiva de uma unidade.

            Embora eu deseje essa unidade, tenho o pé no chão e sei que garanti-la não é fácil. Assim, se ela não for possível - essa ação que desenvolvemos aqui no Senado, ela aponta também nessa direção - estabelecer um mínimo de modus vivendi no primeiro turno, porque eu particularmente considero, e creio que muitos políticos também, que o cenário mais provável para o segundo turno da eleição é um candidato da Base Governista contra um candidato das Oposições. Se esse cenário for o mais provável, é fundamental que os candidatos que se apresentem, enquanto Oposição, estabeleçam um mínimo de convivência no primeiro turno. Sabemos que não é fácil, porque a partir do momento em que começa a campanha eleitoral - e vai depender da dança dos índices nas pesquisas - chega a um ponto em que, como se diz no jargão futebolístico, “do pescoço para baixo é canela”.

            Sr. Presidente, se é verdade que há divergências - e elas existem entre os diversos programas dos candidatos de oposição - também há convergências, que são maiores que as divergências, em relação a uma mudança do modelo de desenvolvimento econômico que vem sendo implantado em nosso Brasil. E essas convergências não podem ser jogadas para baixo do tapete, elas têm que ser explicitadas também no primeiro turno. Mas, na medida em que essas divergências programáticas, que existirão entre os diversos candidatos, no primeiro turno, sejam explicitadas de forma política, de forma realmente programática e não se partindo para os ataques pessoais; considerando que as divergências entre todos os candidatos lançados pela Oposição - ou as divergências entre as forças políticas de todos os candidatos de oposição - e o Governo são imensamente maiores do que aquelas existentes entre essas diversas forças políticas; considerando ainda - é lógico que estou desenvolvendo o raciocínio com base numa avaliação pessoal - que o cenário mais provável do segundo turno é a disputa entre os candidatos do Governo e da Oposição, penso ser fundamental essa convivência no primeiro turno, até porque no segundo turno, se a minha previsão se confirmar, precisaremos estar unidos não só para vencer a eleição, mas também para governar.

            Nesse aspecto, inclusive, existem algumas questões, algumas filigranas programáticas que, a meu ver, não têm grande importância. A maior ou menor radicalidade do programa que será implementado por um Governo de Oposição - um Governo democrático e popular que venha a assumir o destino do Brasil - estará diretamente relacionada às condições objetivas que permitirão a implementação desse programa. A radicalidade de um programa não está relacionada à pretensa radicalidade de palavras de ordem, mas à possibilidade efetiva de sua implementação. Para que isso ocorra, é necessário que a população o considere factível. Um programa apresentado à população só se tornará radical, no sentido estrito do termo, na medida em que for efetivamente implementado; esse programa poderá ser implementado se a população, mobilizada, o considerar factível e se dispuser a, juntamente com as forças políticas que estarão lutando pelo programa, dar sustentação ao governo vitorioso.

            Mesmo não sendo possível estabelecer uma candidatura única das oposições, acredito na viabilidade de as forças democráticas e populares deste País elegerem um Governo, no próximo ano, que rompa com a tradição das elites brasileiras; que venha a mudar radicalmente o rumo da política econômica que vem sendo implantada atualmente e inverta o eixo das prioridades. Nesse aspecto, por mais que alguém queira pintar com cores mais expressivas a sua proposta, não há concretamente grandes divergências - pelo menos do ponto de vista dos discursos e das proposições que estão sendo feitas agora - entre as diversas propostas e entre os diversos programas, até porque a construção desse programa não pode ser algo já acabado.

            Não só o PT, nosso Partido, como também todos os Partidos de Oposição, que estão construindo as suas candidaturas legitimamente, estabelecerão uma sintonia entre aquilo que estamos propondo para a população e os seus anseios, porque, se não houver sintonia, por mais que pintemos com cores mais ou menos radicais esse ou aquele programa, embora o programa sirva para atender aos nossos ouvidos ansiosos por maior ou menor radicalidade, mas ele não vai atender aos ouvidos daqueles a quem o destinamos, que, em última instância, são os que vão definir o destino do Brasil: o povo brasileiro.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Permite-me V. Exª um aparte?

            O SR. JOSÉ EDUARDO DUTRA (Bloco/PT - SE) - Com muito prazer, Senador Eduardo Suplicy.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senador José Eduardo Dutra, V. Exª traz ao conhecimento do Senado Federal e do povo brasileiro a profícua reunião que houve ontem, em que o Senador Paulo Hartung, com a colaboração de V. Exª, como Líder do Bloco de Oposição, fez com que tivéssemos os Senadores da Oposição, incluindo os Senadores José Alencar e Roberto Requião, que, embora não integrem os quatro Partidos que formam a Oposição, têm bastante afinidade com o Bloco, reunião que também contou com a presença do Presidente de honra do Partido dos Trabalhadores, Luiz Inácio Lula da Silva. É muito importante que V. Exª traga à reflexão, ao conhecimento de todos o que se passou na reunião. Eu gostaria de registrar que considerei importante, até como pré-candidato à Presidência da República também, que pudéssemos ter essa reunião com muito respeito, inclusive o Lula registrando o grau de amizade e de respeito mútuo que ambos temos um pelo outro, que vai caracterizar a eventual disputa que provavelmente ocorrerá no dia 3 de março, na medida em que ele confirmar a sua decisão de ser candidato até o dia 2 de dezembro. Segundo as regras do nosso Partido, haverá debates, e até 3 de março os 925 mil filiados do PT poderão estar observando para a decisão final. O Lula observou que tem bastante confiança de que sairá vitorioso - essa é uma opinião válida. É interessante que ele ali reiterou como gostaria que houvesse, conforme V. Exª também assinalou, a união dos Partidos de Oposição. Sobre isso, Senador José Eduardo Dutra, fiquei pensando um pouco desde ontem: se de fato for Ciro Gomes pelo PPS, ou se for Itamar Franco por parte considerável do PMDB - que está por decidir se será Governo ou se será Oposição, mas se a maioria estiver com Itamar Franco, será de Oposição ao Governo -; se for o PSB com Garotinho ou outro candidato, ou se for o PT, que hoje se alia a Itamar Franco e também a Ciro Gomes, dado o esforço do seu Presidente, Leonel Brizola, de unir as forças de Itamar Franco e Ciro Gomes; mas se for de fato sincero esse esforço de aproximação entre Ciro e Itamar e ainda a vontade de estar junto com o PT, se todas essas forças se unirem precisaremos pensar em um critério de como escolher o candidato das Oposições. Temos por vezes ouvido do PDT. Mas, se Lula e o PT desejam a união das Oposições, será que a desejam apenas se for Lula o candidato? Será essa a disposição que devemos apresentar?

            Foi pensando nisso que, em março último, apresentei ao Partido dos Trabalhadores a proposta de uma primária popular. A proposta foi recusada. V. Exª estava presente e teve, como Líder e companheiro, a gentileza de se abster na votação, mas foi testemunha. Senador Eduardo Dutra, sendo sincera essa vontade, não deveríamos estar juntos os Partidos de Oposição considerando que critério poderia unificar essas forças? Se houver essa disposição, seria necessário um critério para a escolha do candidato das Oposições? Que método será utilizado? Seria apenas o de se valer das pesquisas de opinião para então decidir? Ou haveria outro método, como o de considerar a hipótese da primária popular?

            Digo isso, porque é possível que, ainda na próxima semana, se examine, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, projeto de lei que propõe dar inteira liberdade às coligações, respeitando a total autonomia dos partidos políticos, de fazerem a primária popular. O Partido da Frente Liberal se interessou pela proposição. Então poderá, com os demais Partidos da base do Governo, se o desejarem, fazer uma primária popular. Não seria interessante abrir essa possibilidade para os Partidos de Oposição? Talvez para resolver um método de escolher, talvez, digamos, entre Garotinho, Ciro e Itamar, ficando nós, do PT, com o candidato aprovado na nossa prévia? Ou, eventualmente, nós poderíamos cogitar essa possibilidade? Fica aqui a proposição para o exame de V. Exª e da Senadora Heloísa Helena.

            O SR. JOSÉ EDUARDO DUTRA (Bloco/PT-SE) - Senador Eduardo Suplicy, V. Exª se lembra que, quando a discussão da primária esteve no Diretório Nacional do PT, eu disse que ia me abster, e realmente me abstive. Não foi simplesmente pela condição de Líder de V. Exª. Eu disse, na ocasião, que era uma proposta que, em tese, eu defenderia, mas que eu a considerava de difícil execução. A um dos argumentos que V. Exª apresentou para sustentar a proposta de primária, dando os exemplos do Chile e da Argentina, dizíamos que na verdade a consulta popular foi o desdobramento de um processo que já vinha existindo de ação conjunta e de discussão programática entre as forças democráticas e progressivas desses dois países e que culminou com uma prévia para a escolha do melhor candidato. A impressão que eu tinha era de que aqui estaríamos invertendo o processo. O fato é que não está havendo uma discussão conjunta, pelo menos permanente, do ponto de vista programático, entre as forças de esquerda e de centro-esquerda que hoje estão reivindicando o direito legítimo de indicar candidato.

            O SR. PRESIDENTE (Lindberg Cury) - Senador Dutra, por gentileza, peço que V. Exª conclua. Seu tempo está esgotado.

            O SR. JOSÉ EDUARDO DUTRA (Bloco/PT - SE) - Sr. Presidente, vou apenas concluir meu raciocínio. Já vou encerrar o pronunciamento.

            Isso me soava naquela circunstância e parece-me na circunstância que estamos vivendo hoje um tanto quanto artificial, já que essa prévia, ou primária - os termos seriam definidos posteriormente - não foi precedida de amplo debate e de uma série de ações conjuntas. Nesses outros países, não era só debate programático teórico; ações conjuntas de natureza política eram desenvolvidas por diversos partidos. Entretanto, não adoto a posição de ser contra apenas. Tenho, de forma ampla, restrições a “primárias”, pois creio que isso pode gerar distorções. Nos Estados Unidos, republicanos participaram das primárias dos democratas para tentar influenciar o candidato dos democratas a escolher um candidato mais fraco. E a recíproca era verdadeira. Não sei se num país como o Brasil isso vai acabar acontecendo também, sendo a nossa tradição partidária ainda menor.

            Mas creio que o debate pode ser travado, se houver vontade de unidade. A minha preocupação principal, como disse, é quanto à unidade do primeiro turno. Ela é uma intenção de todos nós, mas, dada a realidade política que estamos vivendo, não é fácil implementá-la. Considero fundamental é que haja esse modus vivendi no primeiro turno.

            Outro ponto importante foi levantado na reunião. A ação que visa a estabelecer esse modus vivendi ou essa convergência poderá ser feita - principalmente em função de mágoas acumuladas nas cúpulas nacionais - a partir da viabilização concreta da unidade em diversos Estados. Essas forças - PT, PSB,PPS,PDT e PcdoB - sejam em dois ou três Partidos ou todos juntos, participam da administração de alguns Estados e de diversos Municípios brasileiros. É fato que, em um Estado onde haja unidade em torno do candidato das forças progressistas, brigas entre os candidatos majoritários à Presidência da República podem enfraquecer as coligações nos Estados.

            Por isso, vários Senadores manifestaram-se ontem no sentido de inverter o processo de discussão, de forma a viabilizar a unidade, se não a unidade em torno de um candidato a primeiro turno, mas a unidade para estabelecer, muito claramente, quem é o adversário principal do primeiro turno. Também nos Estados a discussão não é fácil. Nos Estados mais importantes, como Rio de Janeiro e São Paulo, há divergências históricas entre os Partidos de esquerda e de centro-esquerda, há problemas a serem resolvidos.

            Para concluir, Sr. Presidente, quero dizer que a iniciativa que tomamos contribuirá para o debate que está havendo no interior dos Partidos. Como eu disse no início do pronunciamento, ao formalizarmos o Bloco no Senado, ao mantermos uma relação de unidade política com o PSB - embora não formal do ponto de vista de bloco - não queremos interferir apenas no andamento das ações legislativas. Como dirigentes políticos, como Parlamentares, queremos ter interferência legítima e absolutamente salutar na definição dos caminhos que nossos Partidos tomarão a partir de 2002.

            Volto a registrar: não subestimamos a capacidade do Governo, mas penso que a Esquerda e Centro-Esquerda nunca estiveram tão perto e com tamanhas possibilidades de eleger um governo democrático e popular com um programa que resgate as amplas massas da população brasileira, inserindo-as no conceito de cidadania.

            Acredito que a reunião de ontem foi uma contribuição de cada um de nós Senadores presentes para construir o nosso anseio.

            Muito obrigado.

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