O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PFL - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nos últimos meses, o Congresso Nacional tem sofrido um pesado e contínuo bombardeio por parte da mídia. Os estragos têm sido enormes e, a cada ataque fulminante, nos perguntamos se vamos ter condições de suportar o próximo.

            Nas duas Casas Legislativas, a maioria dos Senadores e dos Deputados Federais, composta de homens de bem, está temerosa, porque as bombas lançadas atingem ao mesmo tempo culpados e inocentes. Os mísseis caem às centenas, e tanto os desonestos quanto os honestos são vitimados pelo furacão implacável das denúncias. Muitas delas são inegavelmente graves e devem merecer apuração e decisões de acordo com a lei.

            Todos os dias, os noticiários do País inteiro e as páginas de todos os órgãos de imprensa, mesmo os mais insignificantes, nos mais longínquos recantos deste imenso Brasil, reproduzem acusações escabrosas sobre o comportamento de alguns políticos brasileiros; e a população, com sobradas razões, recebe toda essa carga de informação com uma enorme revolta no coração. A indignação é tão grande que não existe, da parte do corpo social, a mínima preocupação em separar o joio do trigo. Para o povo, todo político é indiscutivelmente corrupto. Todo Deputado ou Senador é visto como um ladrão descarado e cínico. Para muitas pessoas, os políticos não têm o menor respeito em relação ao que é público, e a atividade política é considerada degradante, uma função que um cidadão verdadeiramente honesto nem deveria pensar em exercitar.

            Para se ter uma idéia do enorme desgaste das instituições políticas perante a sociedade, basta citar os resultados de uma pesquisa realizada pelo Instituto DataFolha, apresentada há uma semana, no Rio de Janeiro, durante o 3º Congresso Brasileiro de Jornais e o 1º Fórum de Editores, organizado pela Associação Nacional de Jornais (ANJ).

            No referido levantamento, os entrevistados indicaram a Igreja Católica como a entidade de maior credibilidade no País, com 30% de aprovação. Em segundo lugar, apareceram os jornais, com 15% de aprovação. Todavia, na soma de todas as indicações, a imprensa superou a Igreja com 45% contra 41% desta última.

            No que se refere às críticas contra a imprensa, na opinião da maioria dos entrevistados, os jornais pecam porque trazem muitas notícias ruins e dedicam amplos espaços a assuntos políticos e econômicos negativos.

            O que mais chamou atenção na enquête do DataFolha foi a enorme rejeição aos Partidos Políticos, que ficaram em último lugar em confiança, e ao Congresso Nacional, que ocupou a melancólica posição de penúltimo colocado. Os Partidos foram desacreditados por 100% dos entrevistados; e o Congresso Nacional, por 99%.

            Como podemos facilmente verificar, as instituições políticas estão a perigo e, junto com elas, a frágil democracia brasileira. Por isso, não devemos achar nenhuma graça em certas ironias que são publicadas pela mídia. Uma delas, de que me lembro agora, citada por um determinado jornalista do Correio Braziliense, refere-se à cena dos humoristas em fuga da prisão por um túnel, chegando a causar indignação. Em seu artigo, publicado recentemente no referido cotidiano, ele faz referência a essa opinião desrespeitosa: “Chegam ao Senado e dizem: Vamos embora. Isto aqui está cheio de ladrões.” Segundo o próprio jornalista, os eminentes Senadores Pedro Simon e Bernardo Cabral reagiram à altura, e a mídia calou-se temporariamente.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, os resultados desta pesquisa nos deixam tristes, porque a sociedade brasileira é induzida a ignorar completamente o lado positivo do Congresso e da vida parlamentar e o papel que ambos representam em defesa da liberdade e da democracia. Em apenas 12 anos de efetiva vida democrática, e depois de tantos acontecimentos que já fazem parte da nossa história, é lamentável verificar que a maioria do povo brasileiro parece ter esquecido muito rapidamente esses momentos que conseguiram mobilizar a Nação inteira, em quase todos os lugares públicos deste imenso País.

            Parece que foi ontem que aconteceu a anistia, quando milhares de brasileiros lotavam os saguões dos aeroportos para aclamar os seus líderes, depois de tantos anos de exílio. Parece que foi ontem que o movimento das “Diretas Já” levava às praças públicas milhões de brasileiros e brasileiras, clamando pelas eleições para Presidente da República. Parece que foi ontem que o eminente e saudoso Senador Tancredo Neves conseguia empolgar o povo brasileiro com a garantia da normalidade democrática após a sua vitória no Colégio Eleitoral. Parece que foi ontem que o grande timoneiro Ulysses Guimarães, da tribuna da Câmara dos Deputados, ofertava ao povo brasileiro, de maneira solene e emocionada, a chamada “Constituição Cidadã”, após quase 25 anos de escuridão política. Parece que foi ontem o impeachment do Sr. Fernando Collor de Mello como Presidente do Brasil.

            Lamentavelmente, como já dissemos, tudo isso aconteceu em tempos recentes, mas quase todos praticamente já se esqueceram e não lembram tampouco que o Senado da República e a Câmara dos Deputados, durante todos esses episódios, sem temor, sem sentimento de vingança, enfrentando ameaças e recebendo intimidações, cumpriram os seus papéis cívicos, respeitando as leis, protegendo a honra nacional e acatando a vontade popular. Portanto, em nenhum momento, Senadores e Deputados aceitaram fazer o jogo dos poderosos. Os Plenários das duas Casas tomaram suas decisões escutando o som das ruas e levando em conta a vontade da maioria do povo. Assim, não é justo, nos dias de hoje, jogarem-se pedras de maneira indiscriminada contra o Congresso brasileiro. O Parlamento é um dos pilares da democracia que estamos construindo com muitas dificuldades.

            No caso do Senado Federal, por exemplo, os Senadores e Senadoras mais antigos e mesmo muito jornalistas ainda em atividade lembram da grande preocupação desta Casa em se modernizar para acompanhar os novos tempos e poder contribuir melhor com a construção da democracia. Já se passaram quase 25 anos e aqueles primeiros ventos de modernização foram se tornando cada vez mais fortes. Hoje, o Senado Federal é uma das Casas Legislativas mais modernas do mundo. Todos os que aqui chegam, sejam brasileiros ou estrangeiros, ficam impressionados com a sua organização, com o seu funcionamento, com os seus equipamentos, com a qualidade técnica e profissional dos seus funcionários e com o seu dinamismo. Assim, por ser detentor de toda essa pujança, o Senado Federal precisa ser mais bem tratado e a sua importância difundida de maneira fria e imparcial para todo o povo brasileiro. É preciso dizer que o Senado Federal é um importante lugar de debates, uma instituição onde se produzem as leis nacionais mais importantes, um centro de cultura, um ponto turístico de qualidade onde quase toda a vida nacional está exposta aos visitantes, um centro produtor de idéias, de software, um difusor de informações digitais estratégicas para o resto do País, uma base de apoio para milhares de estudantes, que têm livre acesso ao seu importante acervo, um centro de treinamento de alto nível, e, em breve, uma instituição de ensino superior com capacidade de formar quadros altamente competentes para a área do Legislativo.

            O Senado Federal é tudo isso e sua importância para a democracia e para o futuro do Brasil deve ser ressaltada com mais freqüência. Em relação a esse aspecto, é importante dizer que a mídia não tem sido muito solidária. O que é ruim ocupa espaços generosos e o que é bom aparece poucas vezes, geralmente nas colunas secundárias.

            O Sr. Lindberg Cury (PFL - DF) - V. Exª me concede um aparte, nobre Senador Mozarildo Cavalcanti?

            O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PFL - RR) - Pois não, nobre Senador Lindberg Cury.

            O Sr. Lindberg Cury (PFL - DF) - Nobre Senador Mozarildo Cavalcanti, V. Exª aborda o assunto com muita propriedade. Verificamos que, na imprensa, o fato político prevalece sobre o fato econômico, e, se há aspectos negativos, assume proporções alarmantes. A imprensa deve denunciar deslizes por parte de alguns políticos, mas não da maneira como vem fazendo. O Senado é composto pela parte nobre da política brasileira, por pessoas de grande experiência, que passaram por cargos de ministro, governador, deputado federal, vereador, deputado estadual, até chegar a esta Casa, que representa a mais alta Corte. Os fatos negativos chamam a atenção, mas seria bom que a imprensa examinasse o lado positivo: o trabalho desenvolvido pelo Senado, pelos bons políticos, tanto do Senado como da Câmara, que trabalham em benefício da coletividade. Esses fatos citados por V. Exª, Senador Mozarildo, elucidam as dúvidas que prevalecem na cabeça do eleitor, do povo em geral, porque as manchetes, normalmente, denigrem a imagem do político; não é realçado o trabalho que ele vem desenvolvendo e a importância da sua participação no cenário político nacional. Louvo V. Exª por essa iniciativa, por vir a público dizer verdades que poucas vezes tenho ouvido aqui no Senado.

            O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PFL - RR) - Senador Lindberg Cury, agradeço-o imensamente pelo aparte. V. Ex^a  é um político do Distrito Federal, um empresário sério. Exatamente como disse aqui, a maioria do Senado e da Câmara dos Deputados é composta por homens e mulheres de bem. E, no entanto, da forma como é colocado na mídia, qualquer cidadão é levado a concluir que todo mundo é culpado, quando a máxima do Direito, de que todos são inocentes até que se prove o contrário, está invertida. Pressupõe-se que qualquer político, qualquer homem público é, de saída, culpado, ladrão etc, até que ele prove o contrário.

            Finalmente alguns jornalistas não deveriam esquecer que o Congresso Nacional, apesar de toda essa campanha difamatória, apesar de todos os seus defeitos, está longe de ser o único refúgio para corruptos que infelicitam o País. A corrupção está denegrindo a vida nacional com muito mais virulência em outras instâncias do organismo social. Diante disso, já é hora de apresentar à sociedade, além dos eventuais parlamentares corruptos, que devem, sim, ser apresentados e investigados, como disse anteriormente, outros que não são detentores de mandatos políticos e que continuam inatingíveis, festejando as delícias da infinita impunidade. Estes, sim, que detêm enormes poderes, econômicos ou de influência na grande mídia, devem ser também mostrados à opinião pública.

            Não é justo que o Congresso Nacional responda por todos os crimes, os que cometeu e os que não cometeu. É lógico que o Congresso Nacional não é nenhuma casa sacrossanta, como, de resto, não existe entidade sacrossanta em lugar nenhum. O povo brasileiro precisa ser devidamente esclarecido com toda a verdade e não com meia verdade, doa a quem doer!

            Por isso, alguns setores da mídia deveriam fazer uma autocrítica para corrigir seus eventuais erros. É o mínimo que Parlamentares honestos podem exigir sem interferir na liberdade de expressão, sem inibir a criatividade, nem impor uma linha de opinião aos jornalistas no exercício democrático de suas funções. Porém, nunca é demais lembrar que não existe imprensa livre com o Congresso fechado; não existe imprensa livre com o Congresso desmoralizado. Junto com o Judiciário, o Poder Legislativo é um dos pilares da democracia, ou talvez o maior.

            Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.

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