O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, esta não é a primeira vez que venho a esta tribuna para falar sobre a violência que assola o País, violência da qual também fui vítima inúmeras vezes: minha primeira esposa foi assassinada, vítima de um assalto, no qual também fui baleado e tive um braço quebrado; depois disso, os meus filhos do meu segundo casamento foram assaltados; perdi dois carros tomados à mão armada, uma vez, estávamos eu e minha mulher e, em outra, somente minha mulher.

            Depois de tudo isso, como medida preventiva, a família passou a se utilizar de carros blindados e, de novo, balearam o carro. Graças a Deus o carro era blindado, senão teria perdido meu filho mais velho.

            Hoje, assistimos, estarrecidos, à reincidência de um crime, já acontecido com a filha de Sílvio Santos, e, como se não bastasse, ocorre o mesmo com o seu pai, o apresentador do SBT.

            Sr. Presidente, o que devemos fazer? Assim não podemos continuar! A situação está insuportável! Precisamos tomar providências!

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, as providências a serem tomadas são muitas e sequenciais, já que os fatos estão interligados. Como pano de fundo está a diferença de classes, que é gritante no Brasil. De um lado, estão os muito ricos; do outro, os extremamente pobres. A situação não se resume apenas a esse quadro, pois há países em situação igual a nossa onde não há tanta violência.

            Um outro ponto a que temos que nos ater é quanto a nossa Polícia, que é despreparada, que é pouco treinada, além de não possuir equipamentos apropriados e perceber salários baixos. Enfim, nossa Polícia, com raras exceções, não está em condições de enfrentar a complexidade do crime organizado, ou até mesmo a do crime não organizado, que explode violentamente em todas as partes.

            Por outro lado, temos a lentidão da Justiça. Um criminoso sabe que, se praticar um crime hoje, somente daqui a 10 ou 15 anos, será julgado.

            Sr. Presidente, precisamos de uma Justiça célere! Também a legislação é ineficiente. Temos a mania ibérica de alegar constitucionalidade, a qual quebramos quando queremos. Contudo, quando se trata de copiarmos bons exemplos de outros países, não o fazemos. Por exemplo, é inadmissível alguém que seja pago pela sociedade para protegê-la, de repente, estar do outro lado como bandido. Em outros países, quando isso acontece, a pena é dupla, como também em crimes contra turistas. E se o crime é cometido contra uma criança ou contra um ancião, a pena tem agravantes. No Brasil, ficamos alegando a questão da constitucionalidade.

            Não consigo entender por que não temos ainda prisões diferenciadas no nosso País, conforme a gradação. Isso já existe na lei, mas não basta. Precisávamos ter alguns itens a mais. Nos Estados Unidos seqüestro é problema da Polícia federal.

            Sr. Presidente, há também o problema das penitenciárias. Os Estados fazem de conta que esse problema não é deles. Os recursos têm de vir da União. Resultado: se fôssemos aplicar o percentual da Inglaterra ou dos Estados Unidos, teríamos que ter 3,9 milhões de vagas. No entanto, temos pouco mais de 200 mil vagas. Isso é pouco. Quanto custa, hoje, manter um presidiário? Um presídio de alto risco gasta R$19 mil por preso, contra cerca de R$8 a R$9 mil, para penitenciárias que aí não se enquadram.

            Não temos construído penitenciárias rurais. Aqui, os presos não têm que trabalhar. Por exemplo, só 10% dos presos da Papuda trabalham, apesar de ali haver oficinas maravilhosas. Temos que mudar essa legislação. Hoje, as penitenciárias são consideradas universidades do crime. Temos que fazer essa diferenciação, porque quando se trata da área política, quando se trata de beneficiar certos interesses, pode-se quebrar a constitucionalidade. Mas quando se trata de melhorar a proteção da sociedade, isso não existe.

            Sr. Presidente, gostaria também de me referir à forma como tomamos nossas providências. Somos um País sem planejamento. Tratamos do ontem, enquanto que países como os Estados Unidos pensam 400 anos à frente.

            Nós, ao contrário, não fazemos qualquer planejamento. Nós, por espasmos, legislamos em função do que já aconteceu.

            Por tudo isso, entendo que nos devemos dedicar mais ao debate deste assunto. Temos que pensar em um pacote antiviolência.

            Há algum tempo, apresentei sete projetos sobre o tema, sendo que um deles versava sobre a mesma matéria de um outro Parlamentar: o porte de arma. Por espasmo - é 8 ou 80 -, ninguém pode ter arma, nem mesmo na área rural. Hoje a matéria está engavetada.

            Sr. Presidente, temos que raciocinar como um País adulto. Somos um País de 170 milhões de habitantes, somos o oitavo no mundo, portanto, temos que parar para pensar e tentar resolver acerca do que devemos planejar.

            Sr. Presidente, voltarei à tribuna para falar a esse respeito em breve.

            Mas, com toda a certeza, Sr. Presidente, não é agradável presenciarmos tais fatos. Não entendo como se desenrolou essa situação. Primeiro, a exposição, na minha opinião, excessiva na imprensa de uma moça que havia sido seqüestrada. Segundo, a não preocupação com a segurança. Quando fui assaltado, imediatamente tratei de pôr um carro blindado à disposição da minha família. No caso, dois raios caíram no mesmo lugar, atingindo uma figura popular no Brasil. Todos estamos comovidos. Mesmo assim, eu pediria a todos aqueles que fazem as leis que não ajamos por espasmos, que não ajamos apenas por emoção. Temos que fazer um planejamento de fundo, um planejamento antiviolência que, com certeza, terá medidas de curto, médio e longo prazo, porque por trás de tudo isso está a diferença econômica entre os brasileiros. Temos que tomar medidas de curto e de médio prazo.

            Ao encerrar, Sr. Presidente, quero dizer que não entendo como o plano federal antiviolência começou tão bem e congelou. Agora talvez ande de novo mais um pouco, mas não podemos nos dar ao luxo de só andar quando há um estímulo forte. Temos que ser muito mais ajuizados, fazendo um planejamento que deve ser seguido, tendo um objetivo, tendo determinadas as metas intermediárias. Temos de fazer feedback e retornar à origem para ver se não houve desvio. Enfim, temos que funcionar como um país moderno e uma sociedade previdente e não como uma sociedade que só age quando recebe uma tragédia.

            Muito obrigado.

            Modelo17/19/241:52