O SR. LUIZ OTÁVIO (Sem Partido - PA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Será o suficiente, Sr. Presidente.

            Ontem, esta Casa, a partir das 18 horas e 30 minutos, ouviu o pronunciamento do Senador Ademir Andrade com relação à movimentação de tropas da Polícia Militar do Estado do Pará para a fazenda Cabaceiras e a Gleba Ampulheta, no sul do Estado, onde militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra seriam desalojados pela força policial militar, autorizados pela Secretaria de Segurança Pública.

Na verdade, faço questão de registrar nesta tarde, porque ontem, tendo em vista que o Senador Ademir Andrade falou como último orador inscrito, e hoje, devido à sessão especial em homenagem a Pedro Aleixo e a nossa pauta extensa, não tive oportunidade de me manifestar.

Portanto, apenas para repor a verdade, afirmo que o Governador Almir Gabriel, às 15 horas e 42 minutos adiou a reintegração de posse de áreas ocupadas pelo Movimento dos Sem-Terra, ou seja, três horas antes, o Governador Almir Gabriel já tinha determinado o retorno imediato das tropas, de acordo com nota publicada pela Internet, no site Uol Últimas Notícias.

            Não falei com o Governador Almir Gabriel nem com o Presidente Fernando Henrique a respeito desse assunto, mas como foram bastante criticados pelo Senador Ademir Andrade, para repor a verdade, leio a seguinte nota:

O Governador do Pará, Almir Gabriel, decidiu retardar por cento e vinte dias o cumprimento dos mandados de reintegração de posse de duas áreas ocupadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), nas regiões sul e sudeste do Estado. Ele determinou o retorno imediato da tropa deslocada para Marabá para cumprimento dos mandados. Gabriel disse que pretende negociar uma solução pacífica para a desocupação das duas áreas, invadidas há pelo menos três anos.

A decisão do Governador foi tomada depois que o Secretário Especial de Segurança Social, Paulo Sette Câmara, informou a gravidade da situação, com a iminência de confrontos entre os policiais e os sem-terra.

Em telefonema ao Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, Sebastião Oliveira, o Governador enfatizou a necessidade de o órgão solucionar pacificamente os problemas fundiários na fazenda Cabaceiras, em Marabá, do pecuarista Dhélio Mutram, e na Gleba Ampulheta, de 220 mil hectares, que se estende por Marabá e Parauapebas, para evitar confrontos entre fazendeiros e integrantes do MST.

O Governador relatou ao Presidente do Incra as dificuldades que enfrenta para intervir em situações que já poderiam ter sido solucionadas, pois se arrastam há anos e acabam provocando intervenção do Judiciário, com a expedição de mandados de reintegração. Ele destacou a dificuldade em conter a inquietação de proprietários e posseiros.

O Ouvidor Agrário Nacional, Gersino José da Silva Filho, que se encontra em Marabá, assumiu o compromisso de encontrar uma solução definitiva para a situação da fazenda Cabaceiras e da Gleba Ampulheta junto ao Incra.

            Era o que tinha a registrar, Sr. Presidente.”

Muito obrigado pela atenção.