O SR. ROBERTO SATURNINO (PSB - RJ. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a Carta Capital, no seu último número, revista que agora é semanal e que nos traz assuntos muito interessantes, publicou uma matéria extensa em que conta a peregrinação de um cineasta às salas de gerentes de marketing de grandes empresas, em busca de recursos para financiamentos de um filme seu. Trata-se do cineasta Hugo Jorgete, que entrou e saiu da sala de mais de 40 gerentes de marketing de grandes empresas. Ao final dessa penosa, freqüente e humilhante peregrinação, conseguiu levantar R$1,3 milhão, bem menos do que os R$2,8 milhões de que necessitava para fazer o seu filme O Príncipe, que é o sexto filme da sua carreira.

            Sr. Presidente, essa matéria é um exemplo do que se está passando com freqüência com os cineastas brasileiros, que se esforçam para captar recursos de acordo com a chamada Lei do Audiovisual, Lei Rouanet. Trata-se de um sistema que produziu resultados importantes, que fez ressurgir a produção cinematográfica brasileira, que havia sido arrasada no início dos anos 90 com a extinção da Embrafilme, mas que produziu uma seqüência de filmes muito interessantes e de excelente qualidade, que contam com prestígio internacional. Mas o fato é que esse mecanismo acabou caindo exatamente nas mãos de gerentes de marketing de grandes empresas que não têm discernimento, sob o ponto de vista cultural e sob o ponto de vista mesmo da própria indústria cinematográfica, para tomar as decisões.

            Esse mecanismo praticamente se esgotou e estará condenando à extinção essa produção nacional tão importante que ressurgiu, se não for substituído por outros mecanismos de financiamento capazes de dar continuidade a esse processo, a esse esforço que tem conseguido êxitos notáveis para o Brasil.

            Sentindo isso, o Governo criou o Grupo Executivo de Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica - Gedic -, junto à própria Presidência da República. Deu-lhe prestígio, convocou pessoas capazes de orientar uma decisão sábia do Governo a esse respeito. O Gedic trabalhou desde o início do ano, enfrentou polêmicas difíceis e apresentou uma proposta que o Governo encampou e que deve ser divulgada sob a forma de medida provisória, de hoje para amanhã, tendo em vista a urgência do assunto, antes que aquele esgotamento produza uma nova onda de esvaziamento da produção cinematográfica.

            Ocorre, Sr. Presidente, que, entre os itens dessa proposta do Governo, todos eles importantes, o principal mecanismo era o que drenava recursos das televisões, um percentual de receita das televisões abertas e a cabo, para a co-produção cinematográfica, a produção com participação nos resultados, promovendo um entrelaçamento empresarial entre a televisão e o cinema. Todos concordam que essa é uma solução definitiva para a implantação de uma sólida e exitosa indústria de cinema no Brasil.

            Mas o Governo, na última hora, no último dia, recuou em relação a essa proposta fundamental da participação da televisão e vai editar a medida com todas as outras proposições, exceto essa que realmente era a principal.

            Sr. Presidente, estou me referindo a isso, porque creio que o Senado deve intervir nesse assunto. O Senado criou uma Subcomissão específica para tratar do desenvolvimento da produção cinematográfica, que é uma produção que não apenas cria empregos e gera renda, mas que também cria cultura, imagem e prestígio do País no exterior. Essa é uma produção da maior importância, especialmente para o momento de enfraquecimento da soberania nacional que o Brasil está vivendo.

            É preciso que o Senado entre com a sua capacidade de negociação, para promover esse entrelaçamento. Que não seja impositivo - muito bem! -, mas que seja realmente eficaz, no sentido de que a televisão entre na produção cinematográfica, respeitando naturalmente os cânones dessa produção, que não podem ser misturados com os interesses das empresas televisivas! Que haja uma participação recíproca e que, a partir disso, a partir desse entrelaçamento de interesses, seja negociado um acordo entre cineastas e empresas de televisão, para que se possa consolidar esse movimento de ascensão do cinema brasileiro de uma maneira definitiva, para que possa haver resultados importantes!

            Os Senadores têm essa capacidade de negociação. Estou aqui usando a tribuna para chamar a atenção dos nobres Colegas para a importância desse assunto e para a necessidade de urgentemente promovermos, na Comissão específica do cinema, essa negociação.

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