O SR. PAULO SOUTO (PFL - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero fazer o registro de dois fatos importantes para o meu Estado. Esses fatos aconteceram na última sexta-feira e ontem, segunda-feira, e dizem respeito a duas importantes regiões do Estado da Bahia. O primeiro deles refere-se à visita que o Presidente Fernando Henrique fez ao Centro de Pesquisas do Cacau, situado entre Ilhéus e Itabuna, nas dependências da Ceplac.

            Particularmente, tenho motivos muito fortes para me referir a esse assunto, ainda mais porque comecei a minha carreira profissional como geólogo da Ceplac, trabalhando no Centro de Pesquisas do Cacau. Nessa visita, o Presidente Fernando Henrique anunciou uma série de medidas que haviam sido acertadas com o Governo do Estado da Bahia e com a participação forte e decisiva do Governo Federal, mas com a participação muito expressiva do Governo do Estado, relacionadas ao Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira, que já foi objeto de vários pronunciamentos, neste Senado Federal, pelo Senador Antonio Carlos, que se referiu várias vezes a esse programa, pelo Senador Waldeck Ornelas e por mim, todos reportando à necessidade de uma retomada vigorosa desse programa de recuperação da lavoura cacaueira.

            Não vou me referir mais a essas medidas, mesmo porque, em discurso que efetuei no mês de junho, que está publicado pelo Senado Federal e que estou distribuindo à região sul do Estado, já havia detalhado todas essas medidas, extremamente importantes e que, insisto, foram feitas mediante entendimentos entre o Governo do Estado e que encontraram boa receptividade no Governo Federal.

            Esse programa - só para registrar rapidamente - é de muito tempo. Em 1993, em plena crise, quando ainda não haviam sido tomadas outras providências, o Governo do Estado - à época, era Governador o Senador Antonio Carlos - criou o Fundecau, um fundo destinado a financiar pesquisas, que acabaram tendo, eu diria, o grande mérito de descobrir, anos mais tarde, as variedades resistentes à vassoura de bruxa e que hoje se constituem num instrumento poderoso de recuperação da lavoura do cacau.

            Na última sexta-feira, houve várias medidas destinadas a retomar um programa iniciado no Governo do Presidente Fernando Henrique, em 1995. Muitos cacauicultores aderiram ao programa, começaram a recuperar as suas plantações, tiveram êxito sobretudo com o cacau clonado. Mas, de um ano e meio aproximadamente para cá, os lavradores encontram dificuldades para conseguirem os financiamentos do Banco do Brasil.

            Por isso foram tomadas essas medidas, anunciadas pelo Presidente Fernando Henrique e seu Ministro Pratini de Moraes na sexta-feira, em Ilhéus e Itabuna, com a presença do Governador do Estado.

            Tais medidas reduzem os juros e, para isso, foi necessário que o Governo Federal e o Governo do Estado equalizassem as taxas de juros. Elas também melhoram as garantias e farão com que, nos próximos dois ou três anos, estejam assegurados os recursos para a retomada da lavoura do cacau.

            Trata-se de um grande estímulo aos produtores de cacau, que enfrentaram essa crise com todas as dificuldades, não desanimaram e conseguiram manter vivas as suas plantações - o que já foi um grande ganho. E muitos conseguiram, com os recursos desse programa, recuperar e retomar as suas plantações, fato extremamente importante para que, acreditamos, tenhamos uma perspectiva de recuperação dessa região, que fora uma das mais prósperas do Estado e que, graças a Deus, hoje tem sua economia diversificada. Apesar disso, ainda depende fundamentalmente, ou dependerá, da retomada da lavoura do cacau.

            Neste instante, congratulo-me com os produtores de cacau e quero expressar minha enorme satisfação em ver essas providências tomadas pelo Governo Federal e pelo Governo do Estado, em benefício da cacauicultura.

            Na próxima sexta-feira, acompanharei o Governador César Borges e o Senador Antonio Carlos a uma das mais importantes cidades produtoras de cacau da Bahia, Camacã, e tenho certeza de que lá, mais uma vez, teremos contato com esses produtores.

            O que precisamos agora é que o Banco do Brasil tome imediatamente as medidas para que esses recursos cheguem até os produtores, para que dêem continuidade aos trabalhos de retomada e recuperação dessa importante atividade econômica no sul da Bahia.

            Ontem, na cidade de Irecê, na região do semi-árido, tivemos outro fato igualmente importante para a agricultura da Bahia. Acredito que todos que já ouviram falar nessa cidade ligam-na imediatamente à produção de feijão. Irecê tem sido a mais importante produtora de feijão do Estado da Bahia, seguramente é a mais importante do Nordeste e tem se destacado, muitas vezes, na produção nacional. Em safras excepcionais, Irecê já colheu até três milhões de sacas de feijão, o que reflete muito bem a importância dessa região. No entanto, por ser localizada no semi-árido, está sujeita às variações climáticas. Muitas vezes, temos frustrações de safra, que se repetem conforme os problemas relacionados ao clima. Por isso, o Governo Federal, que fez a análise de risco da agricultura nacional - sobretudo para adequar a situação do Proagro -, nos últimos sete anos, não tem feito financiamentos para essa localidade destinados ao plantio de feijão.

            Parcialmente, o Governo tem algumas razões: não quer submeter os agricultores e também as agências financiadoras aos riscos inerentes a uma atividade que depende do clima e que mostra, estatisticamente, uma situação que eu não diria ser a mais favorável. Por isso, retraíram-se os financiamentos. Entretanto, plantar feijão nessa localidade é praticamente uma questão cultural. Todos os seus agricultores acostumaram-se a isso, pois viveram toda uma vida plantando feijão. Desse modo, embora o Governo possa ter as suas razões, essa retirada brusca causa um grande impacto: diminui o ânimo e coloca os agricultores numa situação difícil. Ainda assim, mesmo sem financiamentos, em alguns anos, os agricultores de toda a região de Irecê - são quase 500.000 pessoas - conseguiram produzir safras excepcionais, em torno de 2,5 milhões de sacas. Porém, é impossível continuar com a atividade sem os financiamentos para a agricultura.

            Desse modo, o Governo do Estado da Bahia entrou em entendimentos com o Ministério da Agricultura, procurando estabelecer novo zoneamento agrícola para a região de Irecê. Não é possível que a situação continue como estava, mas também não se pode frustrar toda uma região - cuja cultura de feijão já é bastante firme -, deixando-a sem recursos para sua principal atividade econômica.

            Ontem, a pedido do Governo do Estado, foi até Irecê um coordenador da Comissão Especial de Recursos do Ministério da Agricultura para iniciar um debate com o Governo do Estado, com políticos e produtores da região, a fim de se estudar um novo zoneamento agrícola que contemple outras culturas menos sensíveis aos problemas do semi-árido - mamona e algodão, por exemplo -, mas que também atenda, sob determinadas condições, a cultura do feijão, atividade essencial para a região. Estamos falando do chamado platô de Irecê, com solos calcários excepcionais, uma topografia absolutamente plana e uma região com alto índice de mecanização agrícola.

            Então, todos estamos esperançosos. Compareceu lá o Dr. Milton Rosset, Coordenador Especial do Ministério da Agricultura, que discutiu com produtores, com o Governo do Estado da Bahia e com políticos. E temos certeza de que teremos um bom resultado. Nos dias 3 e 4 de setembro, reunir-se-ão, aqui em Brasília, todos os interessados nessa questão, para procurar, dentro da técnica, uma solução mais adequada aos objetivos do Governo, que são bons, mas que também seja adequada aos interesses dos agricultores da região.

            O Sr. Antonio Carlos Júnior (PFL - BA) - V. Exª permite-me um aparte, Senador Paulo Souto?

            O SR. PAULO SOUTO (PFL - BA) - Concedo o aparte ao Senador Antonio Carlos Junior.

            O Sr. Antonio Carlos Júnior (PFL - BA) - Sr. Presidente, Sr. Senador Paulo Souto, Srªs e Srs. Senadores, eu gostaria de endossar as palavras do Senador Paulo Souto em relação a dois programas importantíssimos para a agricultura do Estado da Bahia. Refiro-me aos programas relacionados ao feijão e ao cacau. O cacau já foi responsável por 65% do ICMS gerado no Estado. Hoje, sua representação é menor, mas nem por isso pode ser desprezado, porque comanda a atividade econômica de uma região muito importante para o Estado da Bahia, que é a região sul. Portanto, o esforço do Governo da Bahia, que o Senador Paulo Souto tão bem reconheceu, foi fundamental para que pudéssemos, em parceria com o Governo Federal, firmar esses convênios que buscarão reabilitar a lavoura cacaueira e a do feijão. Também acrescento que ontem, com a presença do Ministro Paulo Renato, foi lançado o programa bolsa-escola na Bahia, com recursos do Fundo de Combate à Pobreza, idealizado pelo ex-Senador Antonio Carlos Magalhães. O lançamento desse programa foi de grande importância para o Estado da Bahia. Era isso que eu queria expor.

            O SR. PAULO SOUTO (PFL - BA) - Agradeço ao Senador Antonio Carlos Junior pelo seu aparte.

            Concluindo, quero dizer da nossa expectativa especialmente em relação à região semi-árida de Irecê, que precisa do nosso apoio. Esperamos que o Ministério da Agricultura - que demonstrou boa vontade para isso - encontre, com a nossa Secretaria da Agricultura, com os representantes dos produtores e com a classe política, uma solução para que a região volte a ter os financiamentos, talvez para culturas consorciadas, mas que seja absolutamente sustentável do ponto de vista técnico, ambiental e econômico e que retire a região da situação de dificuldade em que se encontra. Como já mencionei, trata-se de uma região essencialmente agrícola. Qualquer pessoa, mesmo que não seja do Estado da Bahia, quando fala em Irecê, correlaciona a cidade imediatamente à produção de feijão. E tenho certeza de que para isso é que existem os técnicos. A Embrapa também está aí para isso, talvez pesquisando culturas de ciclos mais curtos, cuidando de intensificar os programas de irrigação que diversificam a agricultura regional. Enfim, precisamos de uma solução, já no mês de setembro, para que na próxima safra os produtores tenham recursos para aplicar nessa região, uma das áreas mais importantes do Estado da Bahia do ponto de vista agrícola.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

            Modelo15/21/246:17