O SR. LUIZ PONTES (Bloco/PSDB - CE) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, quero fazer um registro importante sobre o dia 3 de setembro de 2001, para o Estado do Ceará, que represento com muito orgulho no Senado Federal. Essa data se reveste de grande importância para nós cearenses, porque foi inaugurada, pelo presidente Fernando Henrique Cardoso e pelo Governador Tasso Jereissati, mais uma etapa do projeto de irrigação do Baixo Acaraú, localizado na região norte do Estado.

            É um dos maiores projetos de irrigação da Região Nordeste e abre perspectivas de mudanças no perfil econômico e social de uma área que engloba os municípios de Marco, Bela Cruz e Acaraú, beneficiando uma população de 50 mil habitantes.

            O projeto de irrigação Baixo Acaraú terá uma área irrigada de 8.426 hectares, gerando 8.400 empregos diretos e 16.800 empregos indiretos. Os estudos e perspectivas apontam para uma movimentação anual de R$130 milhões, com a produção da fruticultura para o mercado interno e, principalmente, para a exportação.

            Faço esse registro, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, porque temos cobrado, com muita insistência, ações do poder público para reduzir os níveis de desigualdades sociais e introduzir mais investimentos na área rural, onde residem milhões de brasileiros. Quem tiver a oportunidade de conhecer de perto o projeto Baixo Acaraú poderá comprovar a dimensão social e econômica da fruticultura irrigada para a geração de renda e empregos.

            O Governo do Ceará, em parceria com o Governo Federal e organismos internacionais, tem trabalhado na perspectiva de construir alternativas de vida melhor para a nossa população. Exemplo disso é a criação de infra-estrutura - como estradas, o porto do Pecém, localizado na cidade de São Gonçalo do Amarante, terra do nobre colega Senador Lúcio Alcântara, e do Aeroporto Internacional Pinto Martins, que representam suporte para escoamento da produção e melhores condições de vida para o povo cearense.

            Com um distrito de irrigação já instalado, autônomo e independente, o projeto de irrigação Baixo Acaraú, que tem como fonte hídrica o Rio Acaraú, com uma bacia armazenada de 1 bilhão e 400 milhões de metros cúbicos, é uma realidade e um dos orgulhos da nossa gente. Gente determinada a enfrentar os contrastes da natureza, vencer obstáculos e ter uma vida mais digna.

            Atualmente, o projeto Baixo Acaraú tem uma área ocupada de 2.016 hectares, sendo 400 hectares para pequenos produtores, 96 hectares para técnicos agrícolas - selecionados por meio de licitação pública -, e outros 1.520 hectares ocupados por empresas que passaram por processo licitatório.

            Dentro dos próximos 30 dias, serão instalados 366 lotes de irrigantes, sendo 315 lotes com área de 8 hectares destinados a pequenos irrigantes; 38 lotes com área de 15 hectares, a serem ocupados por técnicos agrícolas ou agrônomos, e mais 13 lotes com até 80 hectares destinados a empresários.

            São áreas irrigadas ocupadas - e a serem ocupadas, com produção de melão, abacaxi, banana, coco anão, manga, ata e limão - produtos de qualidade para o mercado externo, atraindo divisas e empregos para milhares de cearenses. A irrigação dessas culturas está sendo feita com a mais moderna tecnologia, sendo adotados os métodos de microaspersão e gotejamento, permitindo uma eficiência de 90% no aproveitamento da água.

            Com uma moderna infra-estrutura, o projeto Baixo Acaraú terá, ainda, treinamento nas áreas de gerência, tecnologia e comercialização para pequenos produtores. É a modernidade aliada ao conhecimento e à capacitação profissional indispensáveis ao sucesso dos negócios que surgem com a abertura do mercado internacional.

            Depois da inauguração do Projeto de Irrigação Acaraú, também visitamos ao lado do presidente Fernando Henrique Cardoso e do governador Tasso Jereissati, de parlamentares estaduais e federais, prefeitos, lideranças políticas e empresariais, e dos ministros do Planejamento (Martus Tavares), da Integração Nacional (Ramez Tebet), Alderico Lima (o ministro interino dos Transportes) e Luiz Gongaza Perazo (ministro interino de Minas e Energia), o complexo portuário do Pecém, localizado no Município de São Gonçalo do Amarante, Região Metropolitana de Fortaleza.

            O Porto do Pecém, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, outra grande obra do Programa Avança Brasil, executada pelo Governo Federal em parceria com o Governo do Estado do Ceará e a iniciativa privada, representa a criação de um forte instrumento de desenvolvimento econômico, por possibilitar a abertura de uma porta para entrada e saída de produtos importados e exportados pelo Ceará.

            Com o Porto, está surgindo o complexo portuário do Pecém, onde serão instaladas grandes indústrias. Entre essas indústrias, se encontram uma usina siderúrgica para produção de placas de aço para exportação, com investimentos da ordem de US$500 milhões, e uma usina de galvanização, com capacidade de produção, na primeira fase, de 80 mil toneladas/ano, e investimentos de US$300 milhões.

            Outro grande investimento - talvez o maior deles, se concretiza com a implantação da Refinaria do Nordeste (Renor), que terá capacidade, na primeira fase, de 110.000 barris/dia de óleo cru, chegando a 200.000 barris/dia, na segunda etapa de funcionamento. A refinaria do Nordeste tem um investimento estimado em US$ 1 bilhão e 400 milhões.

            O Complexo Portuário do Pecém receberá, ainda, investimentos superiores a US$700 milhões com empresas que irão se instalar na área de geração de energia. Uma das empresas é a Termelétrica Dunas, que tem como investidores a BP do Brasil e Enersis/Endesa. Serão US$330 milhões investidos, com início de operação da empresa no mês de dezembro de 2003 e geração de 520 MW de energia. Com a Termelétrica Dunas, serão criados 550 empregos diretos e indiretos.

            A TermoCeará, cujos investidores são as empresas MPX, Petrobrás e Cegás, aplicará US$ 190 milhões, gerando, após entrar em operação no mês de março de 2002, 270 MW de energia e 550 empregos diretos e indiretos.

            Para nós, cearenses, é motivo de orgulho o Complexo Portuário do Pecém sediar a segunda fábrica de aerogeradores do Brasil, que é Wobbem. A empresa investirá R$23 milhões de reais, criando 500 empregos diretos e gerando outros 2.000 empregos indiretos com a produção anual de 600 aerogeradores de 600 e 360 KW.

            Para finalizar, Sr. presidente, Sras. e Srs. Senadores, quero informar que a geração de energia eólica no Complexo Portuário do Pecém, envolve investimentos da ordem US$200 milhões, contribuindo, assim, para ampliar a oferta de energia para as empresas e os negócios que irão surgir no nosso Estado com a conclusão do importante Complexo Portuário do Ceará.

            É por essas razões, aqui enumeradas, Sr. presidente, Sras. e Srs. Senadores, que o dia 3 de setembro de 2001, foi motivo de muita alegria para todos nós cearenses.

            Muito obrigado.

            Modelo15/1/248:21