O SR. PAULO HARTUNG (Bloco/PPS - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sr^as e Sr^s Senadores, o brado retumbante do Presidente Fernando Henrique exortando o País a um heróico esforço de aumento das exportações lembrou-me a oposição entre o verdadeiro amor e a paixão fugaz, descrita por nosso poeta romântico maior, Gonçalves Dias, em seu poema “Se Se Morre de Amor”.

            Na última segunda-feira, durante visita ao Ceará, ao Porto de Pecém, Sua Excelência lançou novo lema. Agora não se quer “exportar ou morrer”, mas “exportar para viver”. Seja como for, não se parece tratar de um genuíno impulso vital.

            No caso das exportações, fica a dúvida se a cruzada proposta resultará mesmo numa nova independência, na forma de um novo padrão de inserção da economia brasileira no mundo, ou se será apenas um esforço conjuntural. Se é apenas um achado retórico ou se será uma nova opção estratégica do atual Governo. E essa parece ser a sensação da maior parte daqueles que debateram e repercutiram a declaração presidencial. É possível que nem todos estejam falando do mesmo assunto, muito embora todos concordem com o diagnóstico da urgência em aumentar as exportações do País.

            É difícil acreditar que, após seis anos e meio sem uma iniciativa estruturada, tenhamos uma mudança tão súbita de prioridades. Tanto mais porque o que está em jogo não é o aumento marginal e conjuntural das exportações, mas, na minha opinião, a mudança de um patamar, de um padrão de relacionamento do Brasil com a economia mundial.

            Não quero, de forma alguma, dizer com isso que condeno a escolha da nova bandeira. Considero apenas inadequado que o assunto seja tratado como uma mobilização cívica, uma espécie de campanha contra o apagão cambial. Isso é absolutamente inadequado. Não podemos reduzir tanto, até porque, ao se falar em política de comércio exterior, toca-se obrigatoriamente nos temas que estarão no centro do debate eleitoral do próximo ano.

            O primeiro deles refere-se à forma de inserção internacional do Brasil e ao grau de abertura da nossa economia. Essa é uma das maiores dificuldades do discurso de amplos setores da esquerda, da oposição. Qual é o problema do nosso comércio exterior? O País exporta pouco? Importa muito? Importa sem precisar?

            Na minha opinião, não é nada disso. Na verdade, o Brasil tanto exporta pouco como importa pouco e, mesmo com todas as mudanças ocorridas na década de 90, mudanças significativas estruturais em nosso País, a economia brasileira ainda é bastante fechada, ao contrário do que se diz. Ainda é autárquica, na expressão dos economistas. Em 1999, após a mudança do regime cambial, nossas exportações e importações somaram aproximadamente 27% do PIB. No mesmo período, no mesmo ano, essa relação, indicadora do grau de abertura comercial, foi de 54% na China, 150% no México e 136% na Coréia, só para citar alguns poucos exemplos. Em resumo, as exportações brasileiras são pequenas para o tamanho da nossa economia, como indicou o professor Cláudio Haddad em importante artigo publicado pelo jornal Valor Econômico do dia 17 de agosto de 2001.

            Conforme estudos dos professores Armando Castelar Pinheiro e Maurício Mesquita Moreira, as empresas manufatureiras do Brasil exportam, em média, 18,7% de sua produção, ou seja, o mercado externo é um elemento apenas marginal nos planos de investimento das empresas nacionais. Mesmo as de origem estrangeira que têm sede no Brasil reproduzem esse padrão, tendo no mercado interno o seu foco principal, e o baixo grau de abertura tende a ser um fator que inibe, inclusive, a atração de investimentos externos voltados não ao mercado interno, mas às exportações. Para termos uma idéia mais clara, tomemos alguns exemplos de empresas exportadoras, apresentados numa recente reportagem do jornal O Estado de S.Paulo. São companhias como a Coteminas, que é uma empresa importante, a Embraco, a Universal Leaf Tabacos e a Sadia. Nelas, o valor das exportações em dólar chega a avançar 40% este ano e as receitas provenientes do exterior já são responsáveis por 75% do total do faturamento.

            A baixa relação do comércio exterior da economia brasileira é causa e ao mesmo tempo sintoma de que existe uma efetiva vantagem em produzir para o mercado interno, no qual as margens são muito maiores. É necessário que a empresa brasileira passe a planejar seus investimentos e pense em suas atividades tendo como base o mercado mundial. A pré-condição para maiores exportações é que as empresas encarem o mercado externo como elemento essencial do seu negócio e não como uma atividade apenas complementar.

            O Sr. Gerson Camata (PMDB - ES) - Concede-me V. Ex.ª um aparte?

            O SR. PAULO HARTUNG (Bloco/PPS - ES) - Com prazer, Senador Gerson Camata.

            O Sr. Gerson Camata (PMDB - ES) - Ilustre Senador Paulo Hartung, acompanho com o mesmo interesse de toda a Casa e do Brasil o pronunciamento de V. Ex.ª. De início, V. Ex.ª coloca um princípio fundamental: num momento em que o País precisa, para gerar empregos, para atingir o desenvolvimento, para trazer recursos, voltar-se um pouco mais para o mercado externo, não se trata de uma campanha cívica, mas de uma campanha técnica, bem operacionalizada, bem dirigida, com propósitos definidos: para onde exportar, o que queremos vender e para quem. V. Ex.ª me remete à minha juventude, quando começamos a perceber a entrada, por exemplo, do Japão no mercado brasileiro e no mercado mundial. V. Ex.ª se lembra de que, há muitos anos, o relógio era suíço, a máquina fotográfica era alemã e o automóvel era americano. Os japoneses centraram sua atividade econômica nesses três produtos de largo consumo mundial. Hoje, os relógios, as máquinas fotográficas e os automóveis são japoneses. Quer dizer, eles avistaram um nicho, onde a concorrência praticamente inexistia, porque eram países quase monopolistas naquela produção, miraram e acertaram. Veja V. Exª a China hoje. Este País produz objetos de consumo popular, como relógios, despertadores, tênis. E, por se fixar nessa produção, começa a tomar conta do mercado mundial. Quer dizer, há uma diretiva governamental, certamente, orientando as estatais e as empresas privadas chinesas a se voltarem para nichos do mercado que eram mais ou menos monopolistas. Creio que, dentro do princípio abordado por V. Exª, o Brasil tem que apontar para mercados um pouco monopolistas, onde se possa entrar com vantagem. E é exatamente por meio de mecanismos de crédito que o Governo deve tentar alcançar esses mercados tecnicamente. E, quanto ao aspecto crítico, por exemplo, do comportamento do Brasil em relação ao Mercosul, entramos nesse mercado, abrimos nossas exportações aos países que o compõem - um mercado quatro vezes maior que todos os outros três países somados - a troco de nada. Antes do Mercosul, tínhamos superávit comercial com o Uruguai, com a Argentina e com o Paraguai. Após o Mercosul, ficamos em déficit com os três países, ou seja, demos nosso mercado a esses três países a troco de um voto unitário nas decisões, sem nenhuma condicionante. V. Exª analisa tecnicamente. Não se trata de fazer uma campanha cívica, mas uma campanha racional, bem definida, objetivando o que queremos, para quem queremos vender, quanto precisamos vender. Não temos medo de importar. Temos é que exportar. Importando, quase sempre reativamos e reforçamos a vocação exportadora. V. Exª, como Senador de um Estado voltado para o mundo, que é o Espírito Santo, tem autoridade para analisar o assunto não apenas para o Senado Federal, mas para toda a nação brasileira. Eu o cumprimento por isso.

            O SR. PAULO HARTUNG (Bloco/PPS - ES) - Muito obrigado, Senador Gerson Camata. Acolho com carinho o aparte que V. Exª oferece, abrilhantando meu pronunciamento.

            Continuo, Sr. Presidente.

            Estimular as exportações significa, antes de mais nada, preparar-se para abrir mais a economia e integrá-la ainda mais à economia globalizada.

            E, nesse momento, a questão política ganha relevância, e as contradições aparecem. O Brasil abandonou, ao longo da década de 90, o modelo de substituição de importações e abriu sua economia. Há uma série de críticas que podem e devem ser feitas à forma como foi operada essa mudança. Pode-se dizer, principalmente, que foi uma ação pelo alto, sem coordenação, sem articulação e sem negociação, que não foi acompanhada de medidas que garantissem um ambiente econômico e institucional que possibilitasse à empresa brasileira enfrentar a concorrência numa situação de igualdade. Mas reconhecer os equívocos não significa optar por um retorno.

            Portanto, parece-me pouco factível pensar em ampliar as exportações, ao mesmo tempo em que se postula uma política de desconfiança ou rejeição à integração internacional, pois fazem parte do mesmo contexto de uma política de aumento das exportações o fortalecimento do Mercosul - o Senador Camata acabou de dizer isso -, as negociações da Alca, os acordos do Mercosul com a UEE (Comunidade Econômica Européia) e as rodadas de negociações da OMC.

            Porém, Sr. Presidente, se o namoro ideológico com as posições que vêem na globalização um mal em si mesmo atrapalha setores da oposição e da esquerda, como estou situando aqui até numa visão autocrítica, a indefinição quanto às reformas estruturais que possibilitem ao Brasil disputar o jogo da economia global em igualdade de condições não é um problema da oposição, não é um problema da esquerda; é um problema do Governo.

            Para induzir o nosso empresariado ao mercado global é preciso abrir e superar a economia autárquica. Mas a experiência já mostrou, Sr. Presidente, que para sermos uma economia integrada à economia mundial é necessário estarmos preparados para tal, e não é o que vem acontecendo.

            Em primeiro lugar, Sr. Presidente, precisamos de uma política industrial ativa, voltada para a superação dos gargalos dentro de cada cadeia produtiva específica. Isso requer competência de gestão, determinação, integração entre setores do Governo e entre o Governo e o setor produtivo. São iniciativas setoriais diferenciadas. Em alguns casos, referem-se a aspectos logísticos, em outros, à certificação, em outros, a entraves legais e burocráticos, ou ainda de financiamento à exportação e à promoção de inovações tecnológicas.

            Não há, na minha opinião, uma ação uniforme, uma bandeira exclusiva nesse caso. É o que torna o tema ainda mais complexo e mais dependente da capacidade de governar. Também não me parece correta a perspectiva de retomar o lema da substituição de importações de forma genérica - e não é isso que proponho neste pronunciamento. Pontualmente, como elemento de superação de um nó setorial específico, pode ser correto um esforço para produzir localmente. Porém, já tem sentido como uma orientação geral para a economia, na minha visão. Um dos poucos setores para o qual poderia ser cogitada uma política clássica de substituição de importações seria o de eletroeletrônicos, que hoje responde por cerca de US$8,5 bilhões nas importações brasileiras. Mas, mesmo neste caso, será necessário estudar a busca de nichos específicos, ou mecanismos de atração de plataformas de produção e exportação de empresas mundiais.

            A política de incentivo ao crescimento das exportações também requer maior precisão. Acompanhamos pela imprensa a ênfase posta pelo Embaixador Sérgio Amaral - convocamos S. Exª para vir à CAE explicar a política do Governo -, em seu discurso de posse, nos aspectos promocionais e na mudança da cultura exportadora nacional. Está correto, dá notícia, mas não é tudo. O grosso do volume e do valor da exportação de manufaturados do Brasil está concentrado em um número pequeno de empresas. Estudos indicam que o aumento das exportações dessas empresas é muito mais eficaz, no curto prazo, do que uma política de indução de novos exportadores, em particular de pequenas e médias empresas nacionais. Teriam de ser milhares de novos exportadores para promover um crescimento substancial em nossas exportações. Sendo assim, a noção de que o Brasil exporta pouco porque o seu empresariado não sabe como ir ao mercado internacional só é parcialmente verdadeira.

            É importante dizer que o incentivo ao comércio exterior deve ser articulado com a política industrial e com a mobilização dos instrumentos de crédito existentes de forma seletiva. Não é possível uma visão romântica do tema. É disso que trata o meu pronunciamento. É sair de uma visão romântica, pois se trata de um tema de alta magnitude e complexidade.

            Precisamos, Sr. Presidente, sim, de uma política ampla de promoção das exportações e da criação de uma cultura exportadora em todas as camadas do empresariado nacional, mas precisamos de ter clareza do alcance da mesma no curto prazo. Sua importância, na minha visão, é estratégica do ponto de vista da geração do emprego, da qualificação do conjunto da produção nacional, da incorporação de inovações tecnológicas e da promoção da criatividade e da marca brasileira. Por isso é importante adotar mecanismos de promoção de simplificação do acesso ao mercado externo das pequenas e médias empresas nacionais.

            Há varias outras questões, Sr. Presidente, que vão pelo mesmo caminho. Não há soluções simples e genéricas para nenhuma delas. Algumas, tal como o acesso ao crédito para a produção, significam mais que uma simples decisão ou política pontual. Abrangem aspectos econômicos, institucionais, fiscais e mesmo culturais. Outras, como a reforma tributária, dependem de uma sofisticada engenharia política - isso fica cada dia mais claro aqui no Congresso Nacional -, que envolve o equilíbrio federativo e restrições decorrentes do ajuste fiscal. Em resumo, precisamos de soluções que não decorrem, Sr. Presidente, apenas da vontade unilateral do Governo e que devem ser construídas com muita obstinação.

            O Sr. Romero Jucá (Bloco/PSDB - RR) - Senador Paulo Hartung, concede-me V. Exª um aparte?

            O SR. PAULO HARTUNG (Bloco/PPS - ES) - Ouço o aparte de V. Exª, Senador Romero Jucá.

            O Sr. Romero Jucá (Bloco/PSDB - RR) - Sr. Senador Paulo Hartung, cumprimento V. Exª pelo discurso, com o qual concordo em grande parte. Entretanto, eu gostaria de fazer uma observação e apresentar uma discordância. A observação é a de que é importante registrar o esforço que o Governo tem feito no sentido de buscar um caminho para fortalecer as exportações, independentemente do quadro da economia mundial, da questão da valorização do dólar no país e de todo o desenvolvimento econômico de que isso trata. O Governo Fernando Henrique aprovou diversas matérias que desoneram as exportações. Tivemos condições de diminuir impostos e contribuições para que o exportador pudesse ter, efetivamente, uma vantagem comparativa no mercado interno. Além disso, o Governo brasileiro tem feito parcerias com os empresários, com a montagem, por exemplo, da Agência Brasil, que trata exatamente de promover as exportações. Tudo isso resulta de um esforço muito grande. Criou-se o Ministério do Desenvolvimento, significando que uma priorização político-institucional foi definida pelo Governo. O Itamaraty tem se voltado, com muito mais força, para a questão das exportações e do posicionamento brasileiro no exterior. Mas a dificuldade é grande. Concordo com V. Exª, Senador Paulo Hartung, quando diz que necessitamos de ações ainda mais concretas e quando fala da necessidade da substituição das exportações setorizadas, como, por exemplo, dos eletroeletrônicos, questão que considero fundamental. Apenas discordo de V. Exª quando diz que o fato de exportar é uma questão de vontade política e depende do Governo. Na verdade, depende também do Congresso, porque a reforma tributária, a regulamentação da desoneração das exportações e toda essa legislação passam pela aprovação do Congresso. Nesse ponto, é fundamental o papel da Oposição, que tem contribuído para essa discussão e pode contribuir ainda mais. Aplaudo o discurso de V. Exª, fazendo essas ressalvas. Todos temos que nos unir para dar a volta por cima, ocupar mais o mercado internacional, fazer a substituição das exportações direcionadas para não prejudicar o consumidor e promover o atendimento à população. No conjunto, felicito V. Exª pelo discurso e por levantar tema tão importante para o País.

            O Sr. Roberto Saturnino (PSB - RJ) - Senador Paulo Hartung, V. Exª me concede um aparte?

            O SR. PAULO HARTUNG (Bloco/PPS - ES) - Concluirei em seguida o meu discurso, pois são muitos os oradores aflitos para usar a tribuna nesta manhã.

            Antes, porém, concedo o aparte a V. Ex.ª, Senador Roberto Saturnino.

            O Sr. Roberto Saturnino (PSB - RJ) - Senador Hartung, os aparteantes querem colaborar com o discurso de V. Exª, cumprimentando-o pela qualidade do pronunciamento, pela oportunidade e pela importância do tema levantado. Concordo com V. Exª quando diz que o Brasil não pode retroceder a década passadas, pretendendo retomar o modelo econômico de desenvolvimento de substituição de importações. Entretanto, V. Exª ressaltou muito bem que, pontualmente, há excelentes oportunidades para o desenvolvimento de programas de substituição de importações, que podem até superar os benefícios de um programa de aumento de exportações, na medida em que aumentar exportações num mundo em recessão é uma tarefa redobradamente difícil. Substituir importações de grande volume, que pesam substancialmente na balança de pagamentos, é uma tarefa muito mais fácil, que depende de vontade política. V. Exª citou os eletroeletrônicos. Concordo, e cito também os fretes internacionais, os fretes de marinha. O Brasil já teve uma marinha mercante que foi destruída. Transportava quase 40% das nossas trocas internacionais, e hoje estamos a zero, pagando uma conta de frete de US$7 a 8 bilhões, que vai superar US$10 bilhões logo, logo. Falta vontade política para criar uma empresa brasileira de navegação de longo curso capaz de assumir grande parte desses fretes, que pesam tanto na balança de pagamentos. Concordo com V. Exª e ressalto o ponto de que a substituição de importações não pode ser encarada como um modelo, como foi no passado, mas, pontualmente, oferece excelentes oportunidades e é mais fácil do que o esforço em aumentar exportações com o mundo em recessão.

            O Sr. Tião Viana (Bloco/PT - AC) - Concede-me V. Exª um aparte?

            O SR. PAULO HARTUNG (Bloco/PPS - ES) - Concedo um aparte ao Senador Tião Viana, com grande prazer. Em seguida, encerrarei meu pronunciamento.

            O Sr. Tião Viana (Bloco/PT - AC) - Senador Paulo Hartung, agradeço o aparte a V. Exª. Quero apenas dizer da minha admiração pela forma como a matéria está sendo tratada, com tanta autoridade. V. Exª é um dos melhores quadros no Parlamento brasileiro quando aborda matéria de ordem econômica. Apenas registro minha vivência na Comissão de Relações Exteriores, onde se constata, a todo debate com embaixadores que serão designados como representantes do Governo brasileiro em algum país, a série histórica da política de exportação do Brasil com certos países. Do Japão, o Governo brasileiro compra US$530 milhões e vende para aquele país US$81 milhões; vende US$60 milhões para Cuba e compra US$6 milhões; compra da Dinamarca mais de US$140 milhões e vende em torno de US$30 milhões. Essa série histórica demonstra nitidamente o aumento das compras e a redução das vendas do Governo brasileiro para os países ricos, e uma situação inversa em relação aos países pobres. Não acredito, sinceramente, que estejamos tratando apenas de que o Brasil não tem o que vender. Temos que entender que o País destruiu seu parque tecnológico, atrofiou-o e hoje troca um navio de soja por uma sacola de chip de computador. Sinceramente, espero que o componente ético e o investimento em tecnologia possam contribuir ao alerta de V. Exª.

            O SR. PAULO HARTUNG (Bloco/PPS - ES) - Acolho o aparte dos Senadores Romero Jucá, Roberto Saturnino e Tião Viana. Sr. Presidente, dou como lido o final do meu pronunciamento. Comecei o pronunciamento citando duas observações do Presidente Fernando Henrique: “exportar ou morrer”, “exportar para viver”. Fui buscar inspiração na poesia de Gonçalves Dias, “Se se morre de amor”, para debater a reflexão trazida pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso. Vou terminar, lendo Gonçalves Dias:

Mas isso amor não é, isso é delírio,

Devaneio; ilusão que se esvaece.

Ao som final da orquestra, ao derradeiro

Clarão, que as luzes no morrer despedem:

Se outro nome lhe dão, se amor o chamam

D’amor igual ninguém sucumbe a perda.”

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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