O SR. AMIR LANDO (PMDB - RO. Como Líder. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sr^as e Sr^s Senadores, venho a essa tribuna hoje abordar um assunto que, como disse anteriormente, preocupa sobremodo a família peemedebista.

            O Partido político, Sr. Presidente, nada mais é do que uma sociedade constituída por um vínculo que une os seus membros no sentido de buscar objetivos comuns que constituem o cerne do programa partidário.

            Há, em toda a sociedade, um vínculo, um elo que faz do todo uma unidade, tanto quanto possível, porque um Partido democrático é constituído, também, de divergências, de diferenças. Mas a essência deve constituir uma unidade - uma unidade na diversidade, é fato. E o Partido subsiste enquanto há hegemônicos interesses da maioria, ao menos.

            A pergunta que deve ser feita ao PMDB é exatamente esta: O que nos une? O que realmente nos faz manter este vínculo, este amálgama da unidade? O que une o Partido? Seria, Sr. Presidente, a essência, a base, os princípios do seu programa, que eu poderia, em uma inversão, dizer a esta Casa aquilo que constitui os princípios básicos do seu programa.

            O PMDB é um Partido genuinamente brasileiro e popular. Ele foi o estuário da resistência democrática que retirou o Brasil da ditadura e o colocou na democracia. Hoje, o Partido continua sendo o veículo da mudança; a esperança não se chama mais anistia, nem “Diretas Já” ou Constituinte, o novo nome da esperança é desenvolvimento. Desenvolvimento quer dizer criação de empregos, desenvolvimento quer dizer salário dignos, desenvolvimento quer dizer multiplicação de empresas pela iniciativa privada. Desenvolvimento significa assegurar o direito à educação, à saúde, o direito à habitação decente, o direito à segurança da vida e do patrimônio. Desenvolvimento é, em suma, a democratização das oportunidades de uma vida melhor.

            O PMDB defenderá intransigentemente o interesse nacional, concebido como o interesse do povo brasileiro na preservação do território e da soberania nacional; no fortalecimento da autonomia cultural, da capacidade produtiva e comercial e na defesa dos demais objetivos estratégicos do País.

            O PMDB, dentro dos limites da sua linha programática, assegurará aos seus filiados liberdade de atuação no âmbito de suas atividades profissionais e de sua militância junto aos movimentos de massa.

            Para o PMDB, o valor básico da vida social e política é a pessoa e sua consciência. Em nossa realidade histórica, é a população brasileira. O povo é o sujeito, o fundamento e o fim de nossas instituições e das medidas econômicas, sociais e políticas. Não pode ser considerado mero objeto, coisa ou instrumento da economia, do Estado, do Partido ou do processo histórico. Cada pessoa, de qualquer condição ou estado, tem direito a ser considerada e respeitada em sua dignidade.

            O PMDB considera que seja o trabalho o fundamento da riqueza coletiva e que seus interesses se sobrepõem aos interesses do capital.

            Finalmente, não poderia deixar de acentuar o inciso XIII. O PMDB continuará movendo implacável combate à corrupção e à sonegação. Denunciará às autoridades competentes cada caso que lhe chegar ao conhecimento, para apuração da responsabilidade dos envolvidos. Apoiará também as iniciativas da comunidade em resguardo do Erário e do interesse público.

            Seriam esses os objetivos aqui sintetizados de todos aqueles que não posso mencionar, dada a exiguidade do tempo, que constituem o programa partidário? Mas o que nos separa? Qual é o pomo da discórdia que realmente faz do PMDB essa imensa diversidade, que ameaça a unidade?

            O que nos separa seriam os objetivos, a falta de propósitos comuns? O que nos separa seriam objetivos diferentes, propostas, idéias conflitantes? Não, Sr. Presidente, não creio que o que nos separa é exatamente essa divergência do feixe de idéias. O que nos separa talvez sejam objetivos pessoais, sejam interesses exclusivos de minorias que se enquistam no Partido na direção do benefício próprio.

            E por que nos toleramos? Porque permanecemos sob a mesma bandeira partidária, sob a mesma sigla? Por que continuamos juntos? Essa é uma indagação de difícil resposta. Mas talvez seja um objetivo de ordem prática, porque a soma sempre é maior que as parcelas que a compõe; porque esse resultado da quantidade ainda continua sendo um instrumento eficiente em termos eleitorais, onde nos aproveitamos da capacidade e da densidade eleitoral de cada um dos nossos membros que forma essa unidade partidária.

            Realmente, Sr. Presidente, o PMDB deve reinventar o seu discurso, o discurso próprio e apropriado ao momento histórico. O PMDB pode e tem necessidade de um discurso, que não seja ambíguo, porém tem a certeza também que não é um discurso perfeito e acabado.

            Na visão heraclitiana, o discurso é proferido em igualdade de condições. O discurso constitui o lugar-comum, coloca um falante diante do outro, sem hegemonia, de tal modo que faça de todos um, sem prejudicar nenhum. Um ritual que reúna, que unifique, que adicione o movimento da ação política. Nada do que pertence ao domínio público deve ser julgado por um único indivíduo. O discurso é uma parceria. O discurso sustenta, congrega, une, critica, vigia e governa. O discurso é a base da democracia universal que abriga a todos os seres, segundo Donaldo Schüller, quando na sua obra magnífica trata do discurso de Heráclito.

            Mas que fazer, Sr. Presidente? “Que fazer?”, já indagava Lenin. “Que fazer” marca um pensamento revolucionário de Lenin, que deixa tudo para trás. E dizia ele:

É preciso sonhar! Escrevo essas palavras e de repente tenho medo. Irei mais longe. Pergunto-lhe: um marxista tem, em geral, o direito de sonhar, se já não esqueceu, segundo Marx, que a humanidade sempre se atribui tarefas realizáveis, e que a tática é um processo de crescimento das tarefas do Partido, que crescem junto com o Partido?

            Se o homem fosse completamente desprovido da faculdade de sonhar assim, se não pudesse de vez em quando adiantar o presente e contemplar em imaginação o quadro lógico e inteiramente acabado da obra que apenas se esboça em suas mãos, eu não poderia decididamente compreender o que levaria o homem a empreender e realizar vastos e fatigantes trabalhos na arte, na ciência e na vida prática.

            Talvez tenhamos de sonhar, sonhar que o Presidente tem responsabilidades históricas neste momento e não pode desvencilhar-se delas.

            Que fazer? Respondo: liquidar as divergências e nunca o PMDB. Sim, neste momento, temos de ter à nossa frente uma preocupação maior, a preocupação da unidade, a preocupação, sim, de liquidarem divergências, mas não o PMDB.

            Que fazer? Quando as divergências nos separam em poças como um rio ressequido, sem discurso para projetar a ação eficiente mirando o social. O PMDB não pode perder o movimento, a mobilização da corrente do entusiasmo e isolar-se nas fossas dos interesses menores.

            O poeta João Cabral de Melo Neto, em seu poema “Rio sem discurso”, definiu discurso de maneira fantástica:

            Quando um rio corta, corta-se de vez

            O discurso-rio de água que ele fazia;

            Cortado, a água quebra-se em pedaços,

            Em poços de água, em água paralítica.

            Em situação de poço, a água eqüivale

            A uma palavra em situação dicionária:

            Isolada, estanque no poço dela mesma,

            E porque assim estanque, estancada;

            E mais: porque assim estancada, muda,

            E muda porque com nenhuma comunica,

            Porque cortou-se sintaxe desse rio,

            O fio de água por que ele discorria.

            O discurso de um rio, seu discurso-rio,

            Chega raramente a se reatar de vez;

            Um rio precisa de muito fio de água

            Para refazer o fio antigo que o fez.

            Salvo a grandiloqüência de uma cheia

            Lhe impondo interina outra linguagem,

            Um rio precisa de muita água em fios

            Para que todos os poços se enfrasem:

            Se reatando, de um para outro poço,

            Em frases curtas, então frase a frase,

            Até a sentença-rio do discurso único

            Em que se tem voz a sede ele combate.

            É exatamente isto que falta ao nosso Partido: esse movimento, não esse isolamento, não essa formação de fossas estanques que não se comunicam. Queremos, sim, poços de água limpa e cristalina para refazer a corrente, porque não tenho dúvida, Sr. Presidente, de que, quebrada essa corrente, difícil será reatá-la.

            O PMDB necessita imperativamente retomar o seu curso de luta e de glória. Como “enfrasar” os discursos dos grupos que se digladiam? Como reunir os fragmentos que se isolam e se imobilizam, enclausurados no interesse próprio ou no ponto de vista de cada um? O vácuo do discurso político-partidário abre as portas da dissidência, das divisões, dos ressentimentos e das mágoas, às vezes incuráveis. Saiamos dessa posição de isolamento e vamos à perseguição de um pólo de idéias nas quais todos os meridianos se encontram, tocam a si mesmos e se unem.

            O alvo é a aliança interna do PMDB, fato que se edificará sob o laço das esperanças supremas da Nação, inspirando-se no ensinamento de Ulysses Guimarães, para quem: “O País é o território, a Nação é a história e a civilização, o povo é a Pátria. Não há Pátria sem a verdade, a justiça e a liberdade”. (Diretas Já, 24/04/84.)

            O programa partidário supre, irmana, imanta e amálgama desde que tenha apelo real, fundido nos clamores dos excluídos, dos que suplicam a condição humana para a realização da vida digna e honrada. Simplesmente isso, Sr. Presidente.

            O PMDB, protagonista das liberdades democráticas, reivindica como quer o seu programa: a democracia interna. E não pretende absolutizar a verdade, porquanto não lhe cabe a titularidade exclusiva. Recolhe-a, todavia, nos mais íntimos anseios do povo brasileiro para tornar-lhe prática política no tabernáculo do programa. O PMDB não tem a menor vocação a qualquer servidão voluntária nem se submete docilmente aos encantos das vantagens e tampouco ao apelo dos poderosos e aos afagos dos que dominam. O PMDB constrói a si mesmo na própria construção da sociedade brasileira, sujeito a retrocessos e a avanços sucessivos.

            Nossa oferenda à Nação é o nosso compromisso com a justiça social, com o desenvolvimento econômico, o pleno emprego, a dignidade do povo e a satisfação de suas necessidades essenciais - alimentação, moradia, saúde, educação, lazer, segurança e a felicidade geral, a promoção, enfim, da cidadania integral.

            O PMDB desfralda as bandeiras sociais para integrar os excluídos às suas aspirações mais legítimas. A ruptura é o caminho para o renascimento, mas o consenso também pode revitalizar a renovação e a mudança. Haverá sempre um terreno comum para convir e reconvir a edificação do vigor partidário, quando for dada a chance ao discurso solidificado no diálogo que hierarquiza a verdade e a sinceridade de propósitos.

            A fortaleza do PMDB deve situar-se mais na excelência da sua doutrina do que na pura autoridade da direção partidária.

            Meditar para dar a cada coisa a justa medida, o seu devido valor.

            A semente, muitas vezes lançada ao chão, deteriora-se para brotar nova e carregada de frutos - e aqui o partido - de bem-estar social.

            O PMDB não pode tornar-se mero instrumento eleitoral, e sim um foro permanente para a construção de um projeto de país.

            O PMDB qual fênix pode renascer das cinzas, desde que não se rompa o elo societário.

            Lembremos que o PMDB foi o facho de luz a iluminar as aspirações democráticas do Brasil na longa e negra noite da ditadura que durou 30 anos.

            Será que o PMDB é atingido pelo momento apocalíptico de ser apenas pó e ao pó volver? Não, não acredito, Sr. Presidente, pois há espaço para ludibriar o vaticínio da morte decretada pela impiedade dos adversários que não absorvem o tamanho da nossa agremiação política. A senda nossa é a tolerância e a superação das divergências que nos devoram e nos esfrangalham.

            Não nos encontramos no âmago da diáspora, encruzilhada onde se abrem os caminhos diversos, e talvez o mais fácil seja o da destruição partidária. Todavia, é preciso definir um rumo que salve a unidade e ofereça oportunidade à vitória da União.

            O PMDB não aceita intromissão de quem quer que seja - como ordena a Constituição Federal -; não aceita intromissão de quem for estranho ao seu quadro partidário, porquanto a autonomia e a independência virão do acerto soberano de suas lideranças e de suas bases, jamais de organismos estranhos às suas hostes. O PMDB não aceita intromissão, sobretudo, quando, mais uma vez, se quer frustrar a possibilidade da candidatura própria. O PMDB tem o dever inadiável e inquebrantável de oferecer ao País um novo projeto. E só poderá fazê-lo com uma candidatura própria, oriunda das bases, pois não pode perder a sua própria identidade, fundida na luta e no sacrifício. O PMDB não pode vacilar quanto à necessidade imperiosa de uma candidatura própria, a fim de oferecer um projeto alternativo à Nação.

            O Sr. Maguito Vilela (PMDB - GO) - V. Exª me permite um aparte, nobre Senador Amir Lando?

            O SR. AMIR LANDO (PMDB - RO) - Pois não, nobre Senador Maguito Vilela.

            O Sr. Maguito Vilela (PMDB - GO) - Senador Amir Lando, observo atentamente o pronunciamento de V. Exª. Comecei a ouvi-lo em meu gabinete e vim praticamente a 120 km por hora, a fim de acompanhá-lo, pois sabia que V. Exª fazia um pronunciamento de fôlego, com muito conteúdo e muita visão histórica. E é o que ocorre. O PMDB vive um momento importante. O nosso Partido lutou pela democracia, lutou pelas liberdades públicas, lutou incansavelmente pelas Diretas Já. E agora esse Partido grandioso, que tem história, que tem capilaridade, não lança o seu candidato próprio para concorrer à eleição presidencial? Seria uma incoerência histórica o Partido lutar pela democracia, lutar pelo voto, lutar pelas diretas e não oferecer aos eleitores um candidato à Presidência da República, principalmente em face dos quadros que tem. O PMDB tem excelentes nomes. Eu disse isto e repito: V. Exª é um grande nome, assim como Casildo Maldaner, Roberto Requião, Pedro Simon, José Fogaça, Itamar Franco e tantos outros brasileiros ilustres. É o Partido que talvez tenha maiores condições de oferecer um candidato próprio. Eu estou de acordo com tudo o que V. Exª está dizendo, mas quero chamar a atenção de V. Exª para um detalhe: não adianta querer lançar candidatura própria em fevereiro do ano que vem. Isso significa brincar com o Partido. Estaremos a pouco mais de sete meses das eleições, e não vamos viabilizar candidato próprio. Se tivermos que lançar candidato próprio, tem de ser este ano. Nós estamos a um ano das eleições. Não há como procrastinar, não há como marcar prévias para 20 de janeiro, como quer a outra chapa; não há como escolher candidato em fevereiro do ano que vem. Se nós quisermos realmente dar oportunidade a um grande quadro para viabilizar uma candidatura, de ter o sonho de fazer o próximo Presidente da República, teremos de lançar nosso candidato imediatamente, daqui a um mês, a dois meses no máximo, escolhendo-o por meio de prévias. No dia 21 de outubro, todos os diretórios municipais do PMDB estarão sendo renovados. Está aí uma data extraordinária para fazer-se as prévias e escolher o nosso candidato: 21 de outubro. Quer dizer, não adianta querermos escolher o candidato no ano que vem e inviabilizar a nossa candidatura. Temos que escolher este ano e fazer com que o nosso candidato percorra o País, converse com o povo brasileiro, faça um grande programa de governo, faça alianças, enfim, ouça realmente o nosso povo. Aí poderemos concorrer em condições de igualdade. Cumprimento V. Exª pelo brilhantíssimo e oportuno pronunciamento.

            O SR. AMIR LANDO (PMDB - RO) - Quero agradecer o brilhante aparte de V. Exª, que complementa sobremodo as minhas considerações.

            Mas quero afirmar a V. Exª que não há nenhuma divergência quanto a essa questão de datas. Falava eu ainda da preliminar, da necessidade imperiosa da candidatura própria. E quando assim falava, evidentemente eu queria dizer que o PMDB não pode ser mais uma mula de cargas, para carregar as malas pesadas dos programas alheios à essência partidária. Temos de ser responsabilizados por aquilo que realmente o PMDB se propõe a fazer. Nosso Partido deve ter a chance histórica de governar o Brasil e de colocar em prova as suas propostas.

            O SR. PRESIDENTE (Casildo Maldaner) - Senador Amir Lando, sinto informar a V. Exª que, regimentalmente, o seu tempo já se esgotou. A sessão vai até às 14h, e ainda há oradores inscritos. Por isso, peço a V. Exª que seja breve.

            O SR. AMIR LANDO (PMDB - RO) - Infelizmente, Sr. Presidente, o discurso é longo, eu havia até preparado, diferentemente do que costumo fazer, algumas frases escritas, cuja leitura me toma tempo.

            Mas não poderia deixar de dizer que o PMDB precisa definir de maneira clara diante da Nação, em primeiro lugar, que terá uma candidatura própria e que, imediatamente, passará à prática para escolher o seu candidato. E vejo que a maneira mais democrática prevista em nosso Estatuto são as prévias, porque assim a base partidária falará e se comprometerá com o programa e com as propostas do candidato. E o que o PMDB quer é algo muito simples e elementar: um Presidente brasileiro para gerir os interesses mais legítimos da nossa gente. O nosso povo ainda acredita nos símbolos nacionais: o hino, a bandeira, a moeda, as suas instituições democráticas, a liberdade e o orgulho de pertencer ao Brasil. O movimento centrípeto que afine o discurso partidário, o terreno comum da unidade, e convirja para o centro de suas ações ao oferecer uma proposta ao Brasil.

            Sr. Presidente, como afirmava Lenin, é possível sonhar! É possível sonhar com essa unidade e com essa ressurreição partidária, desde que os interesses do povo brasileiro sejam colocados em primeiro lugar.

            O PMDB nasceu sob a égide da liberdade e tem o direito de ser livre para escolher o seu destino! Drapeja em nosso coração o pendão eterno da esperança!

            Modelo111/29/2411:37