O SR. CARLOS WILSON (PTB - PE) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, temos acompanhado de perto a conferência que as Nações Unidas promovem na cidade de Durban, na África do Sul, para tratar de tema tão complexo como fundamental: a discriminação racial e a intolerância.

            Não chegou a se constituir uma surpresa a posição adotada pelo governo dos Estados Unidos e o de Israel. Nem me compete aqui desta tribuna analisar as razões das delegações desses países, que simplesmente se retiraram do conclave.

            Cabe-me aqui ressaltar a posição que o ministro José Gregori, da Justiça, assumiu em nome do governo brasileiro. Mais que isso: propor uma reflexão sobre a discriminação e a intolerância no Brasil. Comportamento que a nossa sociedade herdou da época colonial e que tragicamente ainda, de forma hipócrita, se estabelece como regra no nosso cotidiano.

            Li certa vez uma entrevista feita com o genial atleta americano “Magic” Johnson, aquele mago das quadras de basquete, um dos maiores ídolos do esporte em todos os tempos. O repórter brasileiro, Osmar Freitas Jr., perguntava se o basquete conseguia minar o preconceito racial tão forte na sociedade americana.

            Johnson, sem se abalar, lembrava que provavelmente não. E citava uma situação claramente fictícia. Um garoto do estado do Texas, entusiasta da capacidade atlética de Michael Jordan, provavelmente teria em seu quarto um pôster de tamanho natural do atleta, como forma de cultuar o seu ídolo.

            E isso seria um comportamento absolutamente normal.

            Entretanto, se o próprio Michael Jordan surgisse, de repente, na porta da casa do menino, dificilmente ele seria convidado para entrar. E sua presença provocaria um constrangimento muito grande àquela família.

            Provavelmente no Brasil essa situação não ocorreria. Até porque um fenômeno como Michael Jordan jamais seria discriminado por nenhuma família. Nós, brasileiros, temos o hábito de cultuar mitos e fenômenos, independentemente da origem, independentemente da cor. Não discriminamos o sucesso.

            A sociedade brasileira discrimina os negros, sim. É preciso acabar com a hipocrisia. Mas também é verdade que nunca houve notícia de que um negro bem-sucedido tivesse enfrentado alguma situação de discriminação. Pelo menos não recentemente.

            É bem verdade que o maior atleta do século XX, Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, era chamado jocosamente de “Negrão”. E antes que alguém pense que esta designação fosse carinhosa, não me lembro de alguém chamar Ayrton Senna da Silva de “Brancão”.

            Entretanto, a reflexão é um pouco mais profunda. Michael Jordan chegou onde chegou porque teve acesso à Universidade da Carolina do Norte, e lá começou a se destacar como atleta.

            Será que, no Brasil, Michael Jordan teria chegado à universidade?

            Provavelmente não!

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a discriminação racial no Brasil é ainda mais cínica. É econômica. O que se discrimina no Brasil é o preto pobre, o preto comum. Não se discrimina a origem, se discrimina o momento.

            Menos mal que o ministro José Gregori não cometeu o pecado de ter admitido em Durban que o Brasil é uma democracia racial, como se apregoa em algumas esferas culturais e políticas do País.

            Definitivamente não somos.

            Desde o século XIX, quando através de um ato imperial tardio, o Brasil foi o último país a abolir a escravidão, a sociedade brasileira condenou os negros às favelas, à subvida, negou-lhes acesso à educação, à saúde, à escala social.

            Nos últimos dias, o senador José Sarney fez um pujante pronunciamento desta tribuna e defendeu a discriminação positiva. A necessidade de se tornar obrigatória a reserva de 20% das vagas em empregos públicos e universidades e dos financiamentos para curso superior para afro-brasileiros. Sei das intenções de Sua Excelência. E acredito que o projeto do senador Sarney será um avanço nas relações raciais brasileiras.

            Enquanto o projeto aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça deste Senado, o ministro Raul Jungmann determinou por portaria, que funcionários negros ocupem 20% dos cargos do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Incra.

            Fez mais o ministro: teve a ousadia de determinar na mesma portaria que 20% dos funcionários e consultores contratados por empresas prestadoras de serviço e de organismos internacionais devem ser negros. Diante da possibilidade de esbarrar na Lei n.º 8.666, que regula as licitações, o ministro Jungmann disse que se trata de uma briga boa.

            Entretanto, é preciso que haja uma reflexão mais profunda, não só deste parlamento, como de toda a sociedade, diante do projeto do senador Sarney e da boa ousadia do ministro Jungmann.

            Veja-se, por exemplo, a questão da discriminação das mulheres. Seria impensável há 20 anos imaginar-se que os bancos universitárias fossem predominantemente femininos. Hoje, elas povoam praticamente todos os cursos universitários, até em carreiras militares como do IME - Instituto Militar de Engenharia, ou do ITA - Instituto Tecnológico da Aeronáutica. A maioria das empresas brasileiras e multinacionais com atuação no Brasil ostentam executivas em postos de comando. Aqui, na representação popular, nossas senadoras e nossas deputadas ombreiam a sua legitimidade com o exercício mais que digno de seus mandatos.

            Mas, eu pergunto: acabou a discriminação contra a mulher no Brasil?

            Infelizmente não, Srªs. e Srs. Senadores, a mulher ainda é discriminada nos diversos níveis de nossa sociedade. A começar pelo fato de que, em muitas empresas, o salário de uma mulher é praticado de forma aviltantemente inferior ao de um trabalhador homem.

            O caminho da ascensão social das mulheres é muito mais complexo e mais atribulado do que o dos homens.

            A democracia brasileira revela toda a sua fragilidade na forma com que trata e discrimina não só negros e mulheres. Mas, principalmente porque condena à pobreza, aqueles que vieram da pobreza.

            Imaginemos quais são as chances de ascensão social de uma mulher negra e conseqüentemente pobre.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o modelo de colonização português no Brasil nos fez herdeiros de uma elite colonial rigorosamente separatista. Não em termos raciais, mas em termos sociais. Gostaria de lembrar que nem mesmo a chama libertária que ardeu na antiga Vila Rica, pelo gênio de Cláudio Manuel da Costa e de Thomás Antônio Gonzaga tratava da questão da libertação dos negros do trabalho escravo.

            E se os exemplos de brasileiras notáveis como Bárbara Heliodora e Maria Dorotéia, apenas para ficar no episódio histórico da Inconfidência Mineira ou de Domitila de Castro, a marquesa de Santos, patrona e inspiradora da nossa Independência, ficaram registrados na história. Foi preciso esperar o século XX para que as mulheres ganhassem direito à cidadania.

            O clamor que conspirou contra a escravidão no Brasil foi um grito que ecoou no mundo inteiro. Ainda assim, resistimos surdos aos gritos que vinham das senzalas.

            Agora, diante do desafio do futuro, têm razão os participantes do Congresso de Durban em exigir reparações das potências coloniais européias que tanto se enriqueceram às custas da mãe África. Mas, senador José Sarney, entendo que o desafio é maior do que empreender a discriminação positiva. Acredito que é chegada a hora de a sociedade brasileira se mobilizar no sentido de assegurar a felicidade a todos os grupos étnicos brasileiros, negros, índios, mulatos, cafuzos e mamelucos.

            Mais que isso: temos de permitir que os brasileiros mais humildes, mais simples, tenham o direito de sonhar que a vida de seus filhos será diferente. Será melhor.

            Era o que tinha a dizer.

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