O SR. JOÃO ALBERTO SOUZA (PMDB - MA) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o seqüestro do empresário Sílvio Santos foi clamoroso. O Brasil todo vivenciou momentos de apreensão e angústia. O pior poderia acontecer à família vitimada por aquele tipo de brutalidade. O clamor, no entanto, não foi decorrente da novidade do fato, da novidade do seqüestro, mas da admiração que a população tem pelo empresário e apresentador. O acontecimento como tal identificou-se a milhares de outros eventos de violência a que a sociedade brasileira já se acostumou a presenciar, ou a viver na própria carne. Em 2001, somente o Estado de São Paulo já sofreu 102 seqüestros. Aliás, entre o Rio de Janeiro e São Paulo, estabeleceu-se uma espécie de gangorra: quando a polícia combate os criminosos em um Estado, estes fogem para atuar no outro.

            A sociedade brasileira passou a viver sob o signo do medo e da expectativa do pior, diante da possibilidade da violência e da insegurança que marca quotidianamente a vida urbana.

            Não quero neste pronunciamento discutir a raiz ou as causas da violência. Raízes e causas existem muitas. Nenhuma delas, a meu ver, esgota a gênese desse fenômeno tão velho quanto velha é a existência humana. Quero tecer considerações sobre o custo que essa violência acarreta para toda a Nação.

            A violência não se limita a matar vidas, a incapacitar ou machucar homens, mulheres e crianças, a sedimentar desconfianças, a fundar uma cultura de isolamento, a marcar comportamentos com agressividade. A violência não tem apenas custos psicológicos e sociais mas, também, custos econômicos - altos custos econômicos.

            O Banco Interamericano de Desenvolvimento, BID, utilizando dados e informações dos últimos anos da década de noventa, chegou à conclusão que a violência brasileira exige do País o gasto de 105 bilhões de reais por ano para fazer frente aos crimes, aos acidentes e às seqüelas deixadas por esses fatos. A cifra corresponde a 10,5% da riqueza anual produzida pelo País. Em relação ao orçamento nacional destinado à saúde, o montante significa, segundo a pesquisa do BID, que de 4% a 7% dos recursos destinados ao atendimento sanitário de rotina são deslocados para reparar os efeitos dessa verdadeira guerra informal, não declarada e cruel. Os dados trabalhados pelo BID englobam a perda de vidas humanas, danos físicos sofridos pelas pessoas, gastos com tratamento de saúde, prejuízos materiais diretos e indiretos, desestímulo aos investimentos, deterioração da qualidade de vida e transferências dos valores roubados ou desviados.

            A população brasileira gasta 11 bilhões de reais por ano em equipamentos de alarmes; possue cem mil carros blindados e seu comércio de armas movimenta 300 milhões de reais. As empresas gastam 12 bilhões de reais em segurança e aproximadamente 1 milhão e 500 mil pessoas se ocupam, formal ou informalmente, da segurança privada, mais que o dobro do efetivo brasileiro da segurança pública. Segundo dados preliminares em poder do Ministério da Justiça, o contingente da segurança pública nacional, abrangendo Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, não atinge 500 mil pessoas.

            Por esses dados, Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, chega-se à conclusão de que o Estado Nacional encontra-se numa situação de calamidade, em face de uma de suas finalidades primordiais: a de garantir a segurança dos cidadãos. Somando-se a esse diminuto efetivo, a tradicional carência de equipamentos da força pública brasileira e a deficiente capacitação profissional dos policiais, o quadro agiganta-se, caracterizado pela desolação. Em relação à segurança, a sociedade estrutura-se, porque o Estado se desestrutura, ou se omite, ou é acanhado, ou se embaralha na própria lentidão.

            As recentes greves dos policiais em vários Estados do Brasil, na verdade, prefigurou o caos que pode se instalar no País se a onda de reivindicações não for contida. A contenção, no entanto, não pode materializar-se por meio de decisões de autoridade, sem levar em conta as justas demandas dos componentes da força pública. O policial deve ser um profissional bem qualificado e bem pago; deve ser um digno representante do Estado: competente, honesto, justo, ágil e respeitado pela população. No trato dessa questão, há forçosamente uma mão dupla: é inaceitável a greve dos policiais, mas é também inaceitável que os policiais precisem fazer greve para terem remuneração adequada à essencialidade de seus serviços, capacitação e equipamentos à altura de seus deveres para com a sociedade.

            É louvável a iniciativa do Ministério da Justiça que manda ao Congresso Nacional um “pacote de medidas”. Nada, porém, será efetivamente louvável, se as medidas não levarem em consideração as necessidades dos policiais, como pessoas e como profissionais.

            Associo-me ao Sr. Ministro da Justiça quando afirma que:

Desde o Marechal Deodoro da Fonseca, a União não se preocupa com a segurança pública. Vamos ter a coragem de afirmar: por mais que façamos, estamos todos em débito com esse problema.

            O remédio receitado pelo Banco Interamericano do Desenvolvimento sublinha o que todos já sabemos: o caminho mais breve para vencer a violência é o desenvolvimento. A violência, em síntese, seria o custo da desigualdade. A desigualdade, porém, não ocorre apenas na distribuição da renda. Mostra-se também nas oportunidades de oferecer educação de qualidade, na possibilidade de empregos adequadamente remunerados. Enfim, a violência medra na existência desse círculo vicioso, perverso e cruel, materializado na abundância ao alcance de poucos e na miséria compulsiva para a grande maioria.

            Torna-se imprescindível que o Estado atue. É preciso e é urgente que atue com vigor e competência nesse combate. A Itália venceu o problema da indústria dos seqüestros no final dos anos oitenta. O Brasil também pode vencê-la. Do contrário, afundar-se-á sempre mais na impotência diante dos problemas de uma sociedade cada vez mais complexa. Sem ação, o Estado minimizar-se-á, para morrer. Parafraseando o nobre Senador José Sarney, as instituições que envelhecem tornam-se incapazes de resolver os novos desafios que surgem em velocidades ultra-sônicas. A instituição parada no seu envelhecimento é instituição que agoniza e morre. O momento presente, não é de morte, mas de reação contra a banalização do crime, em respeito à vida de todos os cidadãos.

            Muito obrigado.

            Modelo15/3/241:29