O SR LÚCIO ALCÂNTARA (Bloco/PSDB - CE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sr^as e Sr^s Senadores, quero hoje, transcorrida uma semana da visita do Presidente Fernando Henrique Cardoso ao Ceará - mas é esta a oportunidade que tenho para fazê-lo - assinalar aqui a importância daquele evento, do ponto de vista das realizações que o Presidente pôde inaugurar, dos anúncios que fez em relação a temas de grande importância para o Ceará e para o Brasil e da visita que realizou também a uma grande obra que se encontra em fase final, que é o novo Porto de Pecém, no Ceará.

            O Presidente inaugurou uma primeira etapa do projeto de irrigação do baixo Acaraú, na região norte do Ceará, que irá iniciar uma nova etapa na política de irrigação no Brasil. Esta, até então, em algumas regiões era exclusivamente privada e em outras Regiões do Nordeste, o modelo era basicamente estatal, com baixa eficiência. O processo padecia de algumas dificuldades, a partir da própria forma de recrutamento, de seleção dos irrigantes. Havia dificuldades quanto à tecnologia, à produção e à comercialização, pois eram projetos que apresentavam permanentemente deficiências de funcionamento, baixa rentabilidade, não propiciando retorno para os colonos. Consequentemente, não atendiam às finalidades previstas.

            Agora, no baixo Acaraú, teremos os 1.800 hectares que integram a primeira parte divididos entre pequenos produtores, técnicos agrícolas e agrônomos e empresas de médio e grande porte. Essa diversidade, associada a um rigor na seleção das pessoas, na disputa dessas áreas por meio de um mecanismo de leilão para as empresas e para os técnicos e com canais de comercialização predefinidos, dará um grande impulso na produção, principalmente de frutas, com a fruticultura irrigada gerando grande potencial de exportação.

            Na semana passada, tivemos, no Ceará, a realização do Frutal, um evento que reúne todos os interessados no segmento de produção de frutas mediante uso da irrigação e que, a cada ano, se torna um evento maior. Foi inaugurado pelo Ministro da Integração Nacional, Ramez Tebet. Estavam também presentes produtores, empresários da área de utensílios utilizados na irrigação, técnicos de projetos, repartições governamentais do Estado e do Governo Federal.

            Esse evento do baixo Acaraú é de grande importância. O projeto vinha se arrastando há muitos anos, por ser financiado pelo Banco Mundial e implicar contrapartida da União, por meio do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, DNOCS. Durante anos, as dotações orçamentárias eram insuficientes para que as etapas previstas fossem cumpridas. Agora, logrou-se cumprir a primeira etapa do projeto com o apoio do Governo do Estado, da Secretaria de Agricultura Irrigada, principalmente da seleção dos irrigantes que vão ali se estabelecer e também do uso intensivo da tecnologia e da identificação de canais de comercialização para assegurar o êxito do projeto.

            O Presidente, em seguida, deslocou-se para o Porto de Pecém, onde teve oportunidade de visitar as instalações. O Porto está praticamente concluído. Ali, Sua Excelência examinou a aplicação dos recursos do Governo Federal juntamente com os do Governo Estadual; reuniu-se com o Governador Tasso Jereissati e, a seguir, foram anunciados vários empreendimentos que estão se instalando no Ceará para a produção de energia eólica, inclusive uma fábrica alemã que vai produzir aerogeradores e equipamentos dessalinizadores, utilizando tecnologia de osmose reversa. Sabe-se que um dos grandes problemas do Nordeste, principalmente no semi-árido, no sertão, é a água popularmente chamada salobra, quer dizer, a água com alto teor de cloreto de sódio que, muitas vezes, é obtida em volumes razoáveis, mas é imprestável para o consumo humano e até mesmo animal.

            A Rede Globo, um dia, fez uma matéria para o Jornal Nacional, mostrando que alguns desses dessalinizadores, já instalados pelos Governos Federal e Estadual, estão parados por falta de manutenção. Acreditamos que a produção desses dessalinizadores, a partir dessa fábrica, dessa indústria que se instalará no Porto de Pecém, poderá facilitar a assistência técnica, a reposição de peças. Penso também, Sr. Presidente, que a população, principalmente, deve exigir maior responsabilidade dos Governos Estaduais e das Prefeituras Municipais.

            O programa de geração de energia eólica é muito importante, principalmente nesse momento em que temos grande deficiência de energia. O Ceará já tem o chamado mapa eólico do Estado, também feito no Paraná. A Eletrobrás está buscando fazer esse mapeamento em todo o País, principalmente no Nordeste, onde a incidência de ventos fortes e constantes constitui uma garantia de que é possível se chegar a 6% de toda a matriz energética brasileira - alguns pensam que pode ser até mais -, a partir da energia eólica, que é limpa e não-poluente, tendo grandes vantagens.

            Quando o Presidente Fernando Henrique Cardoso definiu as regras do chamado Programa Pró-eólica, que autoriza até 1.100 megawatts de potência instalada em energia eólica, Sua Excelência fomentou a instalação desses grandes parques de aerogeradores. No Ceará, já temos dois instalados: em Taíba e em Prainha. Vários contratos foram assinados, com a presença do Presidente da República e do Governador do Ceará, para a instalação de novos parques de aerogeradores, ao mesmo tempo em que foi autorizada a instalação de duas termoelétricas, sendo que uma tem a possibilidade de entrar em funcionamento em fevereiro. Isso tudo responde a uma necessidade que é estadual e também nacional, de diversificação da matriz energética brasileira e de oferta de energia para atender ao crescente consumo brasileiro.

            Fazendo este registro, quero ainda dizer que ali há, portanto, uma série de empreendimentos que se estão realizando com o apoio do Governo Federal. Aliás, o Presidente Fernando Henrique se comprometeu claramente com recursos para a conclusão das obras do Açude de Castanhão, que tem grandes proporções - apenas para termos uma idéia, é uma barragem que corresponde a quatro vezes a Barragem de Orós, que, por sua vez, é duas vezes e meia a Baía da Guanabara. Então é uma obra de grande tamanho que pode mudar o perfil do sistema hídrico do Estado na medida em que, paralelamente, o Governo do Ceará, através de um financiamento contratado com o Banco Mundial, já pôs em andamento um projeto de interligação dessas bacias e que vai permitir a perenização de vários rios por um sistema de transferência de águas a partir desses grandes reservatórios. Isso possibilitará a exploração em áreas apropriadas de agricultura irrigada, com uso intensivo de tecnologia, e produção com grande aceitação no mercado internacional, além de oferecer água para o abastecimento humano - o que, para algumas regiões do Estado, é um grave problema: água em quantidade e de boa qualidade.

            Com este registro desejo assinalar, como representante do Ceará, esses fatos que caracterizaram a ida do Presidente Fernando Henrique Cardoso ao meu Estado e que foram de grande importância para o desenvolvimento do Ceará.

            Muito obrigado.

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