O SR. EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS (PFL - TO) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, cresce a sensação de insegurança no País. Cresce, paralelamente ao crescimento da violência que, nem o poder público, nem a sociedade, tem conseguido estancar.

            Embora tendo como fatos motivadores, por sua repercussão, a violência sofrida pela família Abravanel, em são Paulo, ou os empresários portugueses, no Ceará, não quero me ater a esses fatos, espetaculares e espetaculosos, graças à repercussão que alcançaram nos meios de comunicação.

            Na verdade, eles constituem um fato comum, que está ocorrendo cada vez mais, em número cada vez maior de lugares, com pessoas de todos os níveis, desde os mais elevados da estrutura social, até os mais humildes.

            Ocorrem nos sofisticados bairros, nas paradisíacas estações de lazer, nas grandes cidades, assim como nas periferias excluídas, e, cada vez mais, nas pequenas e longínquas cidades, antes refúgio da paz, da segurança e da tranqüilidade.

            Se isso ocorre, guardadas as proporções e as repercussões, nas mais diversas circunstâncias e nas mais diversas condições sociais, creio que não se pode atribuir a causa de tanta vidência apenas às razões geralmente apontadas, como a falta de policiamento, o desmantelamento do aparelho policial, a falta de cuidado ou o alheamento do cidadão diante de sua própria integridade, ou da integridade de seus bens.

            Esses todos, sem dúvida, são fatores de violência. Mas, se o fato ocorre independentemente desses fatores, tudo indica que existem causas mais profundas do que essas, mais universais do que essas e é preciso começar a identificá-las e a refletir sobre elas, como forma de adotar medidas eficazes de combatê-las.

            A questão é complexa e sua análise, evidentemente, envolve a participação de pais e educadores, psicólogos e líderes religiosos, sociólogos e outros segmentos da sociedade, embora eles mesmos estejam freqüentemente desorientados diante do impacto desses fenômenos.

            Sem dúvida, são profundas as transformações operadas em todas as áreas pela revolução tecnológica, a rapidez da divulgação da informação e da substituição de culturas por culturas estranhas, a perda de valores consolidados, substituídos por valores freqüentemente equivocados, em que a competição, o sucesso a qualquer preço, a materialização das consciências e a filosofia da liberdade desordenada e do prazer sem limites, constituem causas a serem consideradas.

            É igualmente ingênuo culpar simplesmente os meios de comunicação, especialmente a TV, o cinema e, mais recentemente, as redes informatizadas pela rápida difusão de consciências distorcidas e personalidades desestruturadas.

            Quando se observa, porém, a semelhança entre a criminalidade na vida real - a violência, o estupro, o descompromisso, o tóxico, o sexo e o seqüestro - e aquilo que é oferecido nos meios de comunicação, não há como deixar de estabelecer um paralelo entre um fenômeno e outro.

            O livro A revolução do terceiro milênio transcreve pesquisa realizada em 1993, por uma equipe de 11 pedagogos, jornalistas e profissionais de diversas áreas que assistiram 83 programas de TV, transmitidos durante 11 horas em rede nacional, vistos por cerca de 60 milhões de brasileiros.

            Pois bem, nesse período e nesses programas, foram exibidos 288 homicídios, ou tentativas de homicídios, 386 agressões, foram proferidas 248 ameaças, executados 56 seqüestros, 11 crimes sexuais, 71 casos de condução de veículos sob efeito de drogas ou tráfico de drogas, 65 casos de formação de quadrilhas, 43 roubos, 16 furtos, 7 estelionatos e mais 183 crimes de outras espécies.

            Grave é que do total de cenas de violência nesse ano 51% aconteceram em programação dita infantil, ou acessível às crianças. Isso significa que diariamente mais de cem cenas de violência são exibidas para crianças, 36 mil num ano.

            Quando se vê que quantidade expressiva dos crimes sem sentido, ou sem motivação lógica, começa a ser praticada por delinqüentes com idade cada vez mais jovem, inclusive em escolas e centros ditos de recuperação, é inegável que o aumento da violência e da criminalidade deve ser buscada além dos esquemas de segurança, ou da questão policial. E neste mais além, sem qualquer dúvida, a fragilidade e mesmo o fracasso do processo educativo, que tem na influência dos meios de comunicação um de seus fatores preponderantes, deve ser seriamente considerada.

            Se isso não for feito, poderão até crescer os esquemas policiais, os controles das estruturas de repressão, mas se poderá ter em troca, cada vez mais violência, porque a violência gera a violência, e constitui uma lei da natureza que a toda a ação corresponde uma reação igual em sentido contrário.

            Creio que posso concluir, Sr. Presidente, dizendo, em conseqüência, que não bastam sistemas de repressão para eliminar a violência. Há necessidade de que outros esquemas, baseados na responsabilidade social, na eficácia do processo educativo e, enfim, no controle adequado das causas que geram a violência, comecem a ser considerados e inspirem políticas e ações nacionais, como aliás ocorre nas sociedades que têm coragem de construir civilizações, freqüentemente tocando fundo em suas próprias feridas.

            Muito obrigado.

            Modelo15/17/2410:24