A SRª EMILIA FERNANDES (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, cada vez mais acreditamos que um outro mundo é possível e necessário. É com estas palavras que venho à tribuna registrar que, hoje, em Porto Alegre, está havendo o lançamento do II Fórum Social Mundial, que ocorrerá de 31 de janeiro a 05 de fevereiro de 2002.

            O Fórum, como todos sabem, foi realizado do final de janeiro a 05 de fevereiro do ano passado, na capital gaúcha, quando foi determinada a sua continuidade na mesma cidade.

            Em Porto Alegre, hoje, estão presentes o Prêmio Nobel da Paz de 1980, o argentino Adolfo Perez Esquivel, e o médico italiano Vitório Agnoletto, coordenador da Liga Italiana de Luta contra a Aids e um dos organizadores do Fórum Social de Gênova, ocorrido na Itália, em junho. O Governador Olívio Dutra e o Prefeito Tarso Genro também estão presentes como convidados, pois são anfitriões do evento.

            A atividade, como todos sabem, é coordenada pelo Comitê Organizador Nacional, formado por oito organizações.

            Sr. Presidente, será realizada uma reunião, em outubro, em Dakar, no Senegal, onde serão aprovados os temas centrais da discussão, dando início, logicamente, ao processo de divulgação das propostas e organização do evento, que deverá atrair pessoas de vários países.

            Aliás, o Senegal foi escolhido para sede dessa reunião preparatória com o intuito de fortalecer os movimentos sociais africanos.

            Por outro lado, também é importante que se registre que hoje, em Porto Alegre, está sendo inaugurado o Memorial do Fórum Social Mundial, no prédio do Memorial do Rio Grande do Sul. O Memorial é uma iniciativa do Governo do Estado, com apoio do Banrisul e do Comitê Gaúcho do Fórum Social Mundial.

            Nesse Memorial estarão disponíveis fotos, textos e palestras da primeira edição, como também a taxação nacional e internacional de imprensa. Em vídeo, haverá um acervo de mais de oitenta horas, formado com as imagens cedidas pela TV Educativa, contendo as palestras, os depoimentos e os shows realizados durante o Fórum Social de 2001, e também o acervo do Conselho Estadual dos Povos Indígenas, com cerca de dez horas de material gravado no acampamento indígena do Fórum Social Mundial de 2001. Para pesquisa via Internet, foi gerado o Portal do Memorial FSM, formado por um banco de dados, clipagem e fotos.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, temos a certeza de que cada vez mais precisamos trabalhar a idéia de que a Humanidade deve e precisa construir uma nova forma de relacionamento entre os povos, numa convivência mais fraterna e solidária na construção não apenas do poder econômico das grandes nações, mas principalmente na construção solidária com vistas a diminuir as diferenças, as distâncias, e a atrair aqueles que, excluídos do processo social e econômico, são explorados e discriminados.

            Por isso que o Fórum Social Mundial, sem dúvida, marcou a vida da Humanidade neste início do século XXI em sua busca da igualdade, da justiça e da paz.

            Foi a primeira vez que, na história recente, movimentos sociais, partidos políticos, autoridades executivas, parlamentares, órgãos da imprensa internacional democrática se reuniram para discutir a situação do planeta, estabelecendo uma relação entre a sociedade civil organizada e os governos, os partidos políticos, inclusive os que não concordam com a situação em que se encontra o nosso planeta.

            O Fórum Social foi um momento importante para se fazer uma grande reflexão e um grande questionamento em relação ao poder financeiro no mundo. Realmente, Porto Alegre marcou e deixou uma semente na direção da busca de alternativas ao atual modelo neoliberal, que consideramos altamente prejudicial, criminoso e excludente a toda essa conjuntura da luta pela solidariedade entre os povos.

            Por outro lado, a escolha do nosso País como sede desse evento, especialmente de Porto Alegre, a capital gaúcha, como sede permanente, é motivo de orgulho para nós, gaúchos. Mais do que isso, é motivo do reconhecimento do compromisso concreto e prático que temos com as causas sociais, tendo sido realizadas inúmeras palestras e eventos culturais no nosso Estado.

            O Fórum Social evidenciou um tema há muito denunciado: o neoliberalismo levou a sociedade a perder o sentido de comunidade e de solidariedade e, com isso, levou-a a se afastar de valores essenciais como o respeito à vida, à fraternidade e à justiça. Se outros modelos também incorreram em erros, temos a certeza de que a saída e a alternativa não é o modelo neoliberal.

            Por isso, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, entendemos que precisamos investir, cada vez mais, em atividades desse gênero, em que são chamados representantes da sociedade para discutir e construir alternativas concretas em relação ao que está posto. Nunca se viveu um momento de tamanha dificuldade, de tamanhos questionamentos e de exemplos concretos do quanto a exclusão e o poder econômico, por si só, podem causar de mal à Humanidade e aos seres humanos.

            O Sr. Roberto Saturnino (PSB - RJ) - Senadora Emilia Fernandes, V. Exª me concede um aparte?

            A SRª EMILIA FERNANDES (Bloco/PT - RS) - Com prazer, Senador Roberto Saturnino

            O Sr. Roberto Saturnino (PSB - RJ) - Senadora Emilia Fernandes, cumprimento V. Exª pelo pronunciamento, registrando nos Anais desta Casa a importância do Fórum de Porto Alegre, que constituiu, constitui e constituirá a mais importante iniciativa tomada no mundo em busca da implantação de uma política internacional e econômica marcada pela justiça. O Fórum de Porto Alegre é uma iniciativa mundial em busca da justiça econômica e social, de um conceito de ética que respeite esse sentimento de justiça, violentado e tão fraudado por manobras especulativas de todo tipo, que retiram dos povos oprimidos o pouco que conseguem produzir para concentrar renda e riqueza em mãos de uma minoria cada vez mais opressora. Porto Alegre foi escolhida como sede desse evento por razões que têm a ver com a importância do Brasil nessa luta pela justiça no campo internacional. Ao mesmo tempo, o Fórum de Porto Alegre é uma demonstração de que é possível lutar contra toda essa face injusta, revoltante e anti-ética do mundo, mas lutar pacificamente, dentro da regra democrática, sem apelo à violência. Mormente neste dia de hoje, quando nos preocupa, nos choca, a pretensão de combater a injustiça pela violência, e nos preocupa a escalada de violência que pode resultar dos acontecimentos de hoje, nos Estados Unidos da América. Isso nos faz, ainda mais profundamente, entender a importância do Fórum de Porto Alegre como uma iniciativa mundial, com base no Brasil, de combate à injustiça pela não-violência, pelo jogo democrático, pelo apelo à razão, pelo apelo ao bom senso, pelo apelo ao sentido de justiça.

            A SRª EMILIA FERNANDES (Bloco/PT - RS) - Muito obrigada.

            O Sr. Roberto Saturnino (PSB - RJ) - Cumprimento V. Exª pelo discurso e pela iniciativa de abordar esse assunto justamente hoje, neste dia em que presenciamos cenas de violência inesquecíveis, absolutamente chocantes e condenáveis sob todos os pontos de vista. Parabéns a V. Exª!

            A SRª EMILIA FERNANDES (Bloco/PT - RS) - Agradeço o aparte de V. Exª. Vim a esta tribuna hoje para abordar esse tema - pretendia fazê-lo em um outro dia, pois o lançamento do Fórum está sendo feito hoje - exatamente porque este é o momento propício para falarmos em desigualdade, em violência, em exploração, em exclusão, diante do que o mundo hoje assistiu. É o resultado dos conflitos entre países que, em nome de um discurso da paz, colocam-se como poderosos altamente qualificados do ponto de vista tecnológico, da modernidade, mas não conseguem construir a paz. Vidas foram ceifadas, o que lamentamos profundamente. Mas chegou a hora de adotarmos imediatamente a chamada cultura da paz, que a própria ONU constrói ao lançar que 2000 seria o ano da cultura da paz. Vejam quão longe estamos ainda do entendimento, do respeito mútuo, da construção da solidariedade e, principalmente, da soberania dos países.

            Estamos demonstrando que esse mundo que acreditamos ser possível não é apenas possível, mas é necessário. E é por isso que estamos aqui divulgando e conclamando o Congresso Nacional e o Senado da República para que estejam presentes no novo fórum que se realizará no próximo ano em Porto Alegre. Lá estaremos exatamente registrando o que está sendo pensado e planejado para que essa nova edição seja uma realidade. Avançaremos e não ficaremos apenas na linha da discussão e da constatação, mas daremos um caráter propositivo a esse fórum.

            Esta é a constatação da realidade: dura, nua e crua, profundamente criminosa em relação ao que os discursos da paz pregam. Por isso, temos que tomar ações concretas imediatamente. Nós temos que adotar uma cultura da paz que não se dá, como eu já disse, apenas pela ausência da guerra, mas também não se pode conviver com atos em que vidas são tiradas.

            Temos de ver que a potência econômica às vezes fica impotente. Os conflitos entre as nações podem gerar conseqüências imprevisíveis que ninguém deseja. Portanto, esse Fórum Social mundial é um espaço aberto para o aprofundamento da reflexão, para o debate democrático de idéias, para a formulação de propostas, para a troca livre de experiências e, segundo a própria carta de princípios que norteia esse processo, é também um espaço de articulação para ações eficazes de entidades e movimentos da sociedade civil que se opõem ao neoliberalismo e ao domínio do mundo pelo capital e por qualquer forma de imperialismo, que estão empenhadas na construção de uma sociedade planetária centrada no ser humano.

            A primeira edição do Fórum Social foi realizada em Porto Alegre, como já disse, de 25 a 30 de janeiro de 2001, nas mesmas datas em que se realizava lá o Fórum Econômico Mundial. A partir de agora, na certeza proclamada em Porto Alegre de que outro mundo é possível, ele se torna um processo permanente de busca e construção de alternativas, apoiado em edições do fórum realizado em diferentes países, nas mesmas datas e que se vão produzir e reproduzir no grande evento de caráter mundial que detalha a carta.

            Temos certeza de que um tema que estará na pauta desse novo fórum é a questão da dívida externa do Brasil e de outros países como a África do Sul, que será centro de discussão no próximo Fórum Social. A tribuna ético-internacional da dívida externa vai integrar a programação do fórum. O evento deverá resultar em um parecer a ser distribuído para organismos de todo o mundo, e eu tenho certeza de que o tribunal iniciará a campanha pela ilegitimidade da dívida, que já foi paga.

            Por isso, Sr. Presidente e Srs. Senadores, as alternativas propostas nas diferentes edições do Fórum Social contrapõem-se a um processo de globalização capitalista. Elas visam fazer prevalecer, como uma nova etapa da história do mundo, uma globalização solidária que respeite os direitos humanos universais, bem como os de todos os cidadãos e cidadãs em todas as nações e o meio ambiente, apoiada em sistemas e instituições internacionais democráticas a serviço da justiça social, da igualdade e da soberania dos povos.

            Como já disse, a diferença da primeira edição para a de 2002 é o caráter propositivo. Os critérios estão voltados para enfrentar os novos desafios globais, tanto imediatos quanto a longo prazo. Construído como um processo de transformação, o fórum será um espaço de apresentação de propostas para diferentes situações mundiais, agindo para uma globalização solidária. Também é importante que se diga que há uma mudança prevista na dinâmica do evento, em que serão incluídos seminários, além das conferências, testemunhos e oficinas já realizados em 2001. Na próxima edição, também serão mantidos os quatro eixos que nortearam as discussões deste ano: a produção de riquezas e a reprodução social; o acesso às riquezas e a sustentabilidade; a afirmação da sociedade civil e dos espaços públicos; e o poder político e a ética na nova sociedade.

            O Sr. Casildo Maldaner (PMDB - SC) - V. Exª me concede um aparte, Senadora Emilia Fernandes?

            A SRª EMILIA FERNANDES (Bloco/PT - RS) - Ouço V. Exª, Senador Casildo Maldaner.

            O Sr. Casildo Maldaner (PMDB - SC) - V. Exª traz a debate o novo fórum que deve se realizar e enfoca a importância da solidariedade, Senadora Emilia Fernandes, justamente no dia em que o mundo está voltado para o que está ocorrendo nos Estados Unidos. A maior potência do Planeta encontra-se abalada. O Pentágono foi bombardeado. V. Exª oportunamente invoca o princípio da solidariedade. Precisamos refletir mais, Senadora Emilia Fernandes, tendo em vista essas questões relacionadas ao entendimento, à solidariedade, à paz e ao social. O mundo todo está encabulado com a tragédia americana. Sejamos sinceros: a atenção do mundo está voltada para os últimos acontecimentos dos Estados Unidos e não se sabe exatamente o que fazer. Justamente nesse momento, V. Ex.ª vem avalizar essa questão, no intuito de defender o fórum da solidariedade e repensar esse assunto.

            A SRª EMILIA FERNANDES (Bloco/PT - RS) - Agradeço-lhe o aparte, Senador Casildo Maldaner.

            Concluo, Sr. Presidente, dizendo que todos os povos estão se sentindo oprimidos, prejudicados e furtados pela predominância, pela hegemonia, pela imposição de regras por parte do sistema financeiro internacional, o grande ganhador no processo da globalização neoliberal. Tenho certeza de que o fórum será capaz, mais uma vez, de unir pelo horizonte da ética social, colocada em primeiro plano, que se contrapõe de maneira direta à hipocrisia patenteada e expressada de maneira tão ampla por países dominantes que se esquecem do desenvolvimento humano como um pressuposto da dignidade.

            Era o registro que desejava fazer, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores.

            Modelo15/19/242:20