O SR. OSMAR DIAS (Sem Partido - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero registrar o incrível desrespeito com que são tratados, pelo Ministério da Fazenda do Governo Fernando Henrique Cardoso, os agricultores brasileiros. Não vou nem falar do atraso sistemático na liberação do crédito rural que faz com que se retarde o preparo para o plantio da safra de verão no momento em que o Governo comemora o fato de o Brasil ter colhido a sua maior safra deste ano, como se a safra tivesse sido plantada pelo Ministro da Fazenda e pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso. Quero referir-me à brincadeira que está fazendo o Ministério da Fazenda; não sei se é brincadeira ou se é absoluta ignorância das autoridades do Ministério da Fazenda em relação à agricultura brasileira.

            Os agricultores brasileiros plantaram no ano passado uma safra de trigo que se frustrou no sul do País em função das geadas que ocorreram por 12 dias consecutivos. Foi o inverno mais rigoroso das últimas décadas, destruindo as safras de trigo do ano passado e a do milho safrinha da Região Sul do País. Mas os agricultores haviam segurado suas lavouras junto à Cosesp, Companhia de Seguros do Estado de São Paulo, e durante um ano eles tentaram receber o dinheiro a que têm direito, a indenização dos prejuízos que sofreram pela ocorrência das geadas que, como eu disse, impossibilitou a colheita do trigo e do milho safrinha.

            A Cosesp valeu-se do direito que tem a seguradora, mediante o Instituto de Resseguros do Brasil - IRP, para receber do Governo Federal parte da indenização daqueles produtores.

            O Congresso Nacional, cumprindo sua obrigação, na última sessão do primeiro semestre deste ano, votou um crédito suplementar de R$71,1 milhões, recurso suficiente para indenizar todos os produtores que têm o direito de receber a indenização.

            Parece que o Ministro da Fazenda e o Secretário Amauri Bier não sabem quanto custa uma safra perdida, senão já teriam pago aos produtores. Farei um cálculo rápido: supondo que tenha plantado 100 hectares de lavoura de trigo, o agricultor despendeu cerca de R$400 e pagou de prêmio 10% desse valor, ou seja, R$4 mil. Então, utilizou R$40 mil para plantar cem hectares, mais R$4 mil para colocar sua lavoura no seguro, totalizando R$44 mil reais. Talvez nem o Ministro da Fazenda nem o Presidente Fernando Henrique Cardoso tenham idéia do que significa R$40 mil para um produtor com uma área de 100 hectares. Tenho certeza disso, porque, caso contrário, já teriam resolvido o problema e liberado os recursos. Chegaram a utilizar o absurdo argumento de que não estão liberando o dinheiro para indenizar os produtores que colocaram suas lavouras no seguro da Cosesp para cuidar da manutenção da estabilidade macroeconômica do País - foi o que disse o Secretário Amauri Bier.

            Esse não foi o argumento utilizado, quando o Governo, de um dia para o outro, liberou para os Srs. Deputados R$80 milhões em emendas, a fim de que 80 Srs. Deputados retirassem suas assinaturas do requerimento que solicitava a instalação da CPI da Corrupção. Naquela Casa, de um dia para o outro, R$80 milhões foram liberados. Não falarei dos recursos do Proer nem de outros recursos liberados da noite para o dia, de forma rápida e urgente, com absoluta sensibilidade do Ministro Pedro Malan.

            Sr. Presidente, solicito aos Srs. Senadores da República, filiados aos Partidos da base aliada do Governo, e também aos Líderes da base governista que conversem com o Ministro Pedro Malan e informem S. Exª de que há quase 10 mil produtores, só no Paraná, e mais de 20 mil no Brasil inteiro condenados a não plantar a safra de verão por não estarem recebendo aquilo a que têm direito, visto que pagaram o prêmio do seguro. Votamos o crédito suplementar, mas o Governo segura esse crédito, impedindo que os produtores recebam a sua indenização.

            Faço esse apelo à Mesa, aos Líderes dos Partidos aliados ao Governo e ao Ministro Pedro Malan, para que olhem com um pouco mais de sensibilidade e respeito para os agricultores brasileiros.

            Modelo15/18/248:31