O SR. EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS (PFL - TO) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, desejo registrar, Sr. Presidente, nobres Senadores, as declarações do Dr. Luiz Raimundo Azevedo, Presidente da VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S. A., segundo as quais o edital para seguimento da construção das obras da Ferrovia Norte-sul, no Estado do Tocantins, deverá estar nas ruas até o mês de dezembro próximo.

            Serão mais 130 Km da Norte-sul que, concluído seu trecho no Estado do Maranhão e inaugurada a ponte do Estreito sobre o Rio Tocantins, adentrarão o Estado do Tocantins, alcançando a cidade de Araguaína - a cidade pólo do Norte do Estado.

            As declarações do Presidente da VALEC, aconteceram no contexto da edição da MP nº 2.201-2, de 24 de agosto último, que criou a Agência Nacional dos Transportes Terrestres e que, entre outros dispositivos, prevê que a VALEC manterá suas atividades até a conclusão das obras da ferrovia.

            A VALEC detém a concessão da Norte-sul e poderá continuar as obras como concessionária do poder público ou, caso seja privatizada a ferrovia, supervisionando as obras até sua conclusão, quando será extinta. O trecho a ser licitado até dezembro está orçado em R$160 milhões e deverá ser concluído em 12 meses - até o final do ano 2002.

            Faço este registro, Sr. Presidente, por ser alvissareira a notícia em si, vez que o início da construção da Norte-sul, em pleno Estado do Tocantins, vem tornando o projeto da Ferrovia irreversível. E tornar a Norte-sul irreversível significa mais um passo na implantação do novo modelo de transportes do Brasil que terá duas características essenciais.

            A primeira característica representa uma nova concepção de integração nacional, libertando o País de seu condicionamento ao litoral - o Brasil do Tratado de Tordesilhas - e, mais ainda, o Brasil voltado apenas para o Centro-Sul.

            A ferrovia Norte-sul representa um passo decisivo no esforço de integrar o Brasil em si mesmo, interligando suas diversas macrorregiões, através do coração do Brasil, no rumo dos grandes mercados mundiais do Hemisfério Norte, com enormes vantagens de custos, competitividade e rapidez no sistema de transportes.

            Visualiza, em segundo lugar, uma característica diferente para o modelo de transportes no País, hoje concentrado no transporte exclusivamente rodoviário, apesar dos enormes custos de implantação e manutenção da infra-estrutura e do enorme custo representado pelas distâncias rodoviárias, o consumo de combustíveis e o desgaste do equipamento.

            A integração da ferrovia Norte-sul, no novo modelo de transportes do Brasil, constituirá um importante elo para a integração dos vários modais de transporte: o ferroviário, o fluvial, o rodoviário e o marítimo, permitindo antever um novo país, adequadamente ocupado, integrado em si e voltado racionalmente aos mercados internacionais.

            Devo registrar que, simultaneamente, dos 510 Km da Ferrovia, no Estado de Goiás, os primeiros 40 já foram licitados e deverão rapidamente entrar em fase de execução. É pouco. Muito pouco. Mas é a certeza de que, com o apoio desta Casa, com a visão adequada da ferrovia Norte-sul como uma obra estratégica para o desenvolvimento nacional - e não apenas como uma obra de interesse regional - a ferrovia da integração nacional caminhará rapidamente para sua conclusão.

            Cabe agora, pela nossa união, não só dos Estados do Norte e os do Centro-Oeste do Brasil, mas de todos os Estados da Federação, cerrarmos fileiras para que a ferrovia Norte-sul, que um dia foi apenas um sonho, possa se transformar o mais rapidamente possível em esplêndida realidade.

            Muito obrigado.

            Modelo111/24/2412:27