O SR. CARLOS PATROCÍNIO (PFL - TO) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, todas as nações devem promover o aumento de sua produção agrícola. Essa obrigação irrecusável, sobretudo em país com as dimensões que ostentamos, é determinada pela necessidade de multiplicar o investimento e o emprego, elevando a níveis pelo menos satisfatórios o bem-estar da população.

Nesse passo, e frente à competitividade característica do setor primário da economia, crescem as exigências do mercado em relação à qualidade do produto agrícola, às quais adicionam-se a de incremento continuado da produção, de modo a atender à crescente elevação da demanda.

Felizmente, em nosso País, e nele, de modo particular em nosso Estado do Tocantins, estão localizadas grandes extensões de terras férteis, que preservam condições de clima por inteiro aptas ao contínuo aumento da produção, o que representa uma vantagem considerável em termos daquela citada competitividade.

Pode-se compreender, a partir dessa verdade, a alegria com a qual, há pouco, tomamos conhecimento dos excelentes resultados obtidos pelos empreendedores rurais dedicados à produção de sementes de girassol, nos Municípios de Dianópolis e Lagoa da Confusão, em nosso Estado.

Com o decidido apoio da Federação de Agricultura, os plantadores daquelas progressistas cidades mais uma vez alcançam, portanto, novos e excelentes resultados na produtividade de sementes de girassol, fato amplamente divulgado, sobretudo para o território do Tocantins, pela apreciada Folha Popular, de Palmas.

Como se sabe, a produção de sementes de girassol há muito é tida como das mais rentáveis, considerando-se os demais ramos da atividade produtiva no campo. Agora, experimentos conjuntos realizados pela mencionada Federação da Agricultura do Estado do Tocantins - Faet e pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, chegaram a uma auspiciosa conclusão.

Segundo os estudos, a produção de sementes de girassol, nas cidades assinaladas, alcançou números superiores às médias atingidas pelos Estados de Goiás e do Mato Grosso, por exemplo. Com efeito, nessas Unidades da Federação a produtividade média do girassol de sequeiro oscilou em torno de 1,8 quilos por hectare, equivalente ao índice alcançado pelas safras nacionais.

No Estado do Tocantins, porém, a média chegou a 3,016 quilos, em Dianópolis, em lavoura de sequeiro, e a 3,7 quilos, por hectare, em lavoura irrigada, em Lagoa da Confusão. Além disso, 3,9 mil hectares de lavoura de soja e 400 hectares de lavoura de milho serão colhidas na safra do corrente ano, devendo-se contar, também, que a região é grande produtora de calcário, destinado a abastecer as lavouras de soja da região de Barreiras, no Estado da Bahia.

Na forma de avaliação promovida por especialistas da Federação de Agricultura do Tocantins, o aproveitamento do girassol beneficia-se da curta duração de tempo entre o plantio e a colheita, e de não exigir terras altamente úmidas. E, em face de o crescimento de sua raiz não atingir mais de 40 centímetros, o girassol é uma cultura inteiramente adaptada ao fértil solo tocantinense.

Devemos destacar, ainda, que o custo da produção é outro atrativo para os produtores, bastando ver que as despesas dessa cultura são equivalentes às do custo da plantação de soja, estimado, aproximadamente, em 600 reais por hectare. Também, a menor distância entre a área de plantio e a esmagadora de grãos tem determinado a opção de muitos produtores pelo girassol.

Cumpre esclarecer, ainda, que a esmagadora responde pela despesa de frete do produto, no trajeto de até 600 quilômetros da área da lavoura, e que sua cotação chega a 9 dólares, o saco de 60 quilos, quando apresenta 40% de teor de óleo. No entanto, cada unidade percentual superior à média estabelecida recebe um dólar a mais. Por isso, a média de remuneração do óleo obtido pelo girassol do Tocantins manteve-se variando entre 42 e 43%.

Outra vantagem, para os produtores, é representada pelo apoio da gerência da carteira agrícola do Banco do Brasil, de Palmas, conquanto qualquer agência desse estabelecimento esteja pronta a recepcionar propostas para o financiamento de lavouras.

O Banco, comumente, pode liberar empréstimo de até 50 mil reais, com juros fixados na faixa de 8,75%, ao ano, e prazo estipulado de uma safra. Nos experimentos realizados no Estado do Tocantins, a safra de girassol não ultrapassou 3 meses.

Finalmente, estimativas oficiais apontam que o setor agrícola será responsável, neste ano, por substancial contribuição para o equilíbrio da balança comercial. Espera-se alcançar 15 bilhões de dólares de superávit, representativo de um aumento de 1,3 bilhão de dólares, em relação ao valor obtido no ano passado, quando o saldo total regrediu 562 milhões de dólares, em relação ao ano de 1999.

A boa notícia é devida ao crescimento da produção dos setores de grãos, carnes, madeira, papel e celulose. Para o aumento do saldo, levou-se em conta a desvalorização do câmbio, que aumentou a competitividade dos produtos nacionais. Além disso, consideraram-se como favoráveis a maior oferta de cereais para a exportação e o encarecimento da importação de supérfluos.

Não se pode recusar que o nosso País procura de todas as formas aumentar a produção, o nível de investimento, do emprego e do bem-estar da população. Os produtores rurais de Dianópolis e de Lagoa da Confusão, com seus esforços, estão integrados, como vimos, ao esforço de fazer avançar o processo qualitativo de nossa agricultura e expandir os satisfatórios resultados das safras.

Por isso, merecem o voto de congratulações que ora declaramos para o registro dos Anais do Senado da República.

Era o que tínhamos a dizer.