Discurso durante a 100ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

JUSTIFICATIVAS A AUSENCIA DO PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB, RUBENS APPROBATO MACHADO, DURANTE AUDIENCIA PUBLICA SOBRE A REFORMA DO JUDICIARIO, REALIZADA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA.

Autor
Bernardo Cabral (PFL - Partido da Frente Liberal/AM)
Nome completo: José Bernardo Cabral
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
REFORMA JUDICIARIA.:
  • JUSTIFICATIVAS A AUSENCIA DO PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB, RUBENS APPROBATO MACHADO, DURANTE AUDIENCIA PUBLICA SOBRE A REFORMA DO JUDICIARIO, REALIZADA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA.
Publicação
Publicação no DSF de 25/08/2001 - Página 18367
Assunto
Outros > REFORMA JUDICIARIA.
Indexação
  • INFORMAÇÃO, OCORRENCIA, AUDIENCIA PUBLICA, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA, DEBATE, REFORMA JUDICIARIA, REGISTRO, JUSTIFICAÇÃO, PRESIDENTE, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB), AUSENCIA, DISCUSSÃO, MOTIVO, VIAGEM.
  • EXPECTATIVA, AGILIZAÇÃO, TRAMITAÇÃO, SENADO, REFORMA JUDICIARIA, REGISTRO, CONVITE, ORADOR, AMPLIAÇÃO, DEBATE, SOCIEDADE CIVIL.

O SR. BERNARDO CABRAL (PFL - AM. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, meu objetivo é comunicar à Mesa e ao Plenário que estão sendo realizadas reuniões plenárias na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - conforme é do conhecimento de V. Exª, que já participou de algumas -, para ouvir autoridades sobre a reforma do Poder Judiciário. Ali já compareceram os Presidentes do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, do Tribunal Superior do Trabalho, representantes do Superior Tribunal Militar e de várias categorias profissionais; a última, a dos defensores.

O propósito desta comunicação é informar que, na qualidade de Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, convidei o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Dr. Rubens Approbato Machado, para estar presente a uma das reuniões, exatamente aquela na qual falava o professor Ives Gandra Martins. Acabo de receber um ofício de S. Sª, dizendo que, tendo em vista viagem ao exterior, estaria impedido de dar a sua contribuição.

De qualquer sorte, quero que fique registrada a nossa preocupação em ouvir um segmento da classe que, nos anos difíceis, foi, sem dúvida, a maior representação que a sociedade brasileira tinha, que é a Ordem dos Advogados do Brasil.

            V. Exª está sendo instado, como todos nós, para que essa reforma do Judiciário não demore tanto, apesar de ter ficado na Câmara quase nove anos, se não mais. Verificarei a possibilidade de, como Relator e Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, abrir ainda uma oportunidade. Se não for possível, que fique registrado nos Anais da Casa que tivemos o cuidado do convite e que o Presidente da Ordem teve a gentileza de dizer da sua impossibilidade.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 25/08/2001 - Página 18367