O SR. ROMERO JUCÁ (Bloco/PSDB - RR) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, há biografias que, pela fecundidade da ação do seu personagem, pela coerência de sua trajetória, pela perfeita harmonia entre a atuação político-social e a produção intelectual, servem-nos de rica inspiração. Esse é, indiscutivelmente, o caso da história de vida de Caio Prado Júnior, extraordinário intelectual, valoroso militante, empreendedor bem-sucedido, homem que viveu de forma plena o seu tempo, a história pulsante de seu País e de seu povo.

            Com efeito, ao falecer, no dia 22 de novembro de 1990, aos 83 anos de idade, Caio Prado Júnior deixou um notável legado. A faceta mais visível desse legado é sua produção intelectual, que, ao longo dos últimos anos, vem sendo recuperada, graças à edição de numerosas teses e ensaios versando sobre sua obra.

            Nada mais justo. O autor de Formação do Brasil Contemporâneo, História Econômica do Brasil, Evolução Política do Brasil, A Revolução Brasileira, entre tantas outras obras, situa-se entre os intelectuais de maior relevo no Brasil no século recém-findo. Seus livros mais importantes são, até hoje, leitura obrigatória para economistas, historiadores e sociólogos, tendo suas idéias influenciado decisivamente toda uma geração de cientistas sociais, principalmente aqueles que se dedicam a assim denominada área de História Econômica.

            Sobre a qualidade da obra de Caio Prado Júnior, muito se pode falar. Os textos que deixou são sempre sólidos, distinguindo-se, além disso, pela interpretação original do processo histórico do País. Afinal, estamos falando de alguém que, com apenas 26 anos de idade, produziu uma obra do fôlego de Evolução Política do Brasil, que estava destinada a tornar-se um clássico, representando o primeiro compêndio a debruçar-se sobre a história nativa tendo como instrumento de análise o marxismo.

            Contemporâneo de outros dois livros essenciais para a compreensão do Brasil - Casa Grande & Senzala, de Gilberto Freyre, e Raízes do Brasil, de Sérgio Buarque de Holanda - Evolução diferenciava-se marcantemente desses por pretender ser um ensaio de “interpretação histórica”. Já na contracapa do livro, alertava-se o leitor que tal interpretação se baseava num método relativamente novo - o materialismo histórico -, pela primeira vez empregado no estudo da formação social brasileira.

            Com isso, Caio Prado Júnior dava uma guinada radical nos estudos históricos existentes até então, mesmo os de boa qualidade. É que estes destacavam fatos e acontecimentos parciais e de curto alcance - guerras e conquistas, invasões e heróis, substituições de governos e de diplomatas, entradas e bandeiras - e justamente coube a Caio retomar o espírito desbravador bandeirante invertendo totalmente seu sentido e significado. Ia ele ao encontro da tradição hegeliana, que enfatiza a necessidade, na ciência, de distinguir-se o essencial do acidental.

            Em suas palavras, “um mero relato de fatos acidentais, sem o necessário encadeamento entre si, seria uma crônica, nunca uma história”. A História é entendida como processo, portador, portanto, de um sentido, e é sobre esse sentido, à primeira vista oculto e indecifrável, não imediato mas mediato, que Caio Prado Júnior se debruçou para o encontrar na história brasileira.

            Essa abordagem tem como conseqüência direta trazer ao primeiro plano do processo histórico os excluídos, até então ignorados pela historiografia oficial. Ao contrário de seus contemporâneos, que advogavam as teses do “brasileiro cordial” e da passividade e conformismo como impregnados na alma do povo, Caio Prado Júnior ressaltava não só as rebeliões dirigidas pelas elites - Emboabas, Mascates, Guerra dos Farrapos - mas os levantes de forte presença popular, como as revoltas dos Cabanos e dos Alfaiates, a Balaiada e a Praieira.

            Segundo alguns estudiosos, a maturidade de seu trabalho como historiador está representada por História Econômica do Brasil, de 1945. Nesse livro, que revolucionou o ensino da economia e da história brasileiras, Caio Prado Júnior, muito antes de outros autores que ficaram famosos por suas obras sobre formação econômica do Brasil, recorreu a farto material empírico para demonstrar o caráter cíclico e dependente da agroexportação brasileira, dominante em nossos quatro primeiros séculos. Partindo do entendimento de que o Brasil, até o limiar da República, não poderia ser entendido como unidade analítica, Caio dedicou capítulos específicos a cada formação regional, lançando mão, nesse aspecto, de abordagem que hoje é retomada na área de história econômica.

            Mas a produção intelectual de Caio Prado Júnior extrapolou a área da História e da Economia. Também no campo da Filosofia sua contribuição foi de grande relevância. Nesse âmbito, devem ser destacadas a Dialética do Conhecimento, em dois volumes, de 1952, e a Introdução à Lógica Dialética, de 1959. Além desses livros, escreveu vários artigos, como aqueles nos quais se dedica à filosofia da Matemática e a testar o alcance da lógica dialética para explicar os modernos desenvolvimentos da álgebra e do cálculo, inclusive a teoria dos conjuntos, em diálogo com a psicologia de Piaget.

            Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, esse rápido panorama da produção intelectual de Caio Prado Júnior já serve para dar uma medida da inquietude de seu espírito. Foi, de fato, um participante destacado nos mais profícuos e empolgantes debates de nossa intelectualidade, assumindo, quase sempre, posições de vanguarda que, mais tarde, viriam a ser corroboradas pelo avanço das pesquisas acadêmicas.

            É importante destacar, outrossim, que além de ter produzido seus estudos em oposição à corrente do poder estabelecido, Caio Prado Júnior colocou-se, também, contra a maré dos modismos, como o fez nos ensaios, escritos no final dos anos 60, contendo críticas ao estruturalismo de Lévi-Strauss e ao assim chamado “marxismo” de Louis Althusser.

            Talvez por ter sido basicamente escrita em português, sua obra filosófica não galgou reconhecimento internacional compatível com sua efetiva importância, haja vista que formulou críticas à ortodoxia muito antes que isso ocorresse no Primeiro Mundo, por autores sobejamente citados na Academia. Já no que tange à sua obra de história econômica, trata-se, possivelmente, do autor nacional da área mais traduzido para outros idiomas, com edições em inglês, espanhol, russo e japonês.

            No entanto, Sras. e Srs. Senadores, como afirmamos ao início desta fala, a produção intelectual representa apenas a faceta mais visível do legado deixado por Caio Prado Júnior. Se as lições contidas em seus livros são notáveis, não menos notável é a lição representada por sua vida.

            Descendente de família rica e tradicional na política, na economia e na sociedade de São Paulo desde os tempos do Império, proprietária de fazendas e indústrias, Caio Prado Júnior teve educação requintada. Sua educação primária esteve sob a responsabilidade de preceptores particulares que lhe ensinaram, desde tenra idade, línguas estrangeiras. Já o secundário foi no célebre colégio São Luís, dos jesuítas, e no colégio Chelmsford Hall, em Eastborn, na Inglaterra. Concluiu o curso superior, com 21 anos de idade, na Escola de Direito de São Paulo, a tradicional casa das arcadas, formadora de gerações de homens públicos ao longo do Império e da República.

            Com essa origem, a vida de Caio Prado Júnior poderia ter sido muito diferente, mais calma, próxima ao poder e voltada ao desfrute de amenidades e à multiplicação de sua riqueza pessoal. No entanto, como já afirmamos, tratava-se de um espírito irrequieto, marcado por extraordinária firmeza na defesa de suas idéias. Optou, assim, por uma participação política ativa, fundada na confiança de quem se percebe como agente da história.

            Desde cedo, Caio Prado Júnior manifestou sua rebeldia. É bastante conhecido o episódio no qual, durante o lançamento da candidatura presidencial de Júlio Prestes, em 1929, diante do próprio e demais próceres estaduais e federais do Partido Republicano Paulista, bradou vivas a Getúlio Vargas, candidato da Aliança Liberal. A conseqüência imediata dessa ousadia foi sua prisão - a primeira de uma série que viria a ter muitos outros episódios.

            Nessa época, Caio militava ativamente no Partido Democrático. Com a vitória dos revolucionários, em 1930, e a chegada de Getúlio Vargas ao poder, organizam-se as delegacias revolucionárias para apuração dos erros e desvios do passado, instaurando-se inquéritos. Caio Prado Júnior foi para a delegacia de Ribeirão Preto, onde trabalhou com afinco até perceber que os processos não conduziriam a nada. Em 1931, decepcionado com os rumos do movimento que havia apoiado, torna-se membro do Partido Comunista.

            No PC, Caio Prado Júnior nunca ocupou posições de realce, pois era visto com suspeita, em virtude de sua origem na classe dominante, em seu segmento mais rico, e também por ser um intelectual. O arraigado obreirismo do Partido não abria espaço para a atuação daquele quadro tão qualificado. Assim, Caio entregou-se de corpo e alma à discreta tarefa de organizar os trabalhadores. O homem aristocrata, habituado ao luxo, sentia-se feliz no contato direto com o proletariado, dialogando com gente simples.

            Quando do episódio conhecido como Intentona Comunista, em 1935, Caio Prado Júnior era o vice-presidente da Aliança Nacional Libertadora em São Paulo. Reprimido o movimento, Caio foi mais uma vez preso, desta feita por dois anos. Ao ver-se livre, viajou para a Europa, em momento muito oportuno pois, logo em seguida, seria instaurado o Estado Novo. Lá, militou no combate ao fascismo na França e colaborou com as forças republicanas na Guerra Civil Espanhola.

            Com a redemocratização, Prado Jr. é eleito Deputado Estadual em São Paulo, em janeiro de 1947. Exerce o mandato com brilho e dedicação, mas é cassado no mesmo ano, por conta da decretação da ilegalidade do Partido Comunista. Embora cerceado, não abandona a atividade política e continua a atuar, assinando manifestos de solidariedade às causas populares aqui e no mundo.

            Fundador, ao lado de Monteiro Lobato, da Livraria e Editora Brasiliense, inaugurada em 1943, Caio esteve, a partir de 1955, à frente de um outro empreendimento intelectual de porte, a Revista Brasiliense. Até 1964, quando deixou de circular por conta da repressão que se seguiu ao golpe militar, a Revista divulgou o que havia de maior importância no pensamento do País.

            Com os militares no poder, Caio voltou a ser atormentado por prisões e depoimentos. Os seus direitos políticos e o título de livre-docente foram cassados e ele acabou enquadrado na Lei de Segurança Nacional, em 1970. Mais uma vez, é forçado ao exílio, desta feita no Chile. Volta ao Brasil para julgamento e é condenado por um arbitrário Tribunal Militar, ficando preso por alguns meses. Recorre ao Supremo Tribunal Federal e é absolvido por unanimidade.

            Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, ao rever a produção teórica de Caio Prado Júnior, defrontamo-nos com uma das mais agudas interpretações da história política e econômica do Brasil, uma obra que contribui decisivamente para que os brasileiros possam entender o seu País. Ainda que não concordemos estritamente com suas idéias nem com suas teses teóricas, somos forçados a ressaltar sua figura de intelectual, a reconhecer o caráter iluminador de sua obra.

            Ao apreciarmos sua trajetória de vida, encontramos um homem que foi capaz de renunciar ao luxo e ao conforto, que sua condição social asseguravam, para engajar-se, de corpo e alma, na luta pela transformação da sociedade brasileira; um homem que, arrostando as maiores adversidades e injustiças, jamais se afastou, um milímetro sequer, da defesa intransigente e intimorata de seus princípios mais caros.

            Sua obra e sua vida, em idêntico patamar, devem servir-nos de inspiração.

            Era o que tinha a dizer.

            Muito obrigado.

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