O SR. FRANCELINO PEREIRA (PFL - MG. Pronuncia o seguinte discurso.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje é um dia mais do que oportuno para se tratar de um assunto de interesse nacional, de interesse do povo brasileiro e que, ao mesmo tempo, exerce uma conexão com os interesses internacionais. Refiro-me à participação dos cidadãos do mundo inteiro na utilização dos meios de transporte aéreo. Nesta hora não se pode deixar o Brasil sem um debate profundo sobre a situação dos aeroportos brasileiros.

            Já abordei este assunto da tribuna e, hoje, até em decorrência do drama que está vivendo a nação norte-americana, o Brasil não pode ficar indiferente à situação em muitos aeroportos brasileiros, por exemplo, de Minas, do Rio de Janeiro, de São Paulo, enfim, de todos os Estados da Federação.

            É claro que o assunto preocupa a todos, e vem preocupando há muitos anos, mas quando ocorre uma tragédia da dimensão da que presenciamos em Nova York, é que os corações e as mentes se voltam para o problema. A instituição parlamentar, legítima representante do sentimento e da vontade nacional, precisa participar desse debate. Não há dúvida de que o aeroporto de Congonhas, em São Paulo, o Santos Dumont, no Rio de Janeiro, e o da Pampulha, em Belo Horizonte, oferecem riscos e preocupam a todos que utilizam a aviação do País. A movimentação nesses três aeroportos triplicou e nós que, permanentemente, quase todas as semanas, estamos assistindo, nessas capitais, ao embarque e ao desembarque de passageiros, ficamos preocupados com a falta de um debate concreto e objetivo sobre a aviação civil no Brasil.

            Começarei pelo meu Estado, pela minha terra, pela minha Belo Horizonte. O pequenino aeroporto da Pampulha era considerado como o de piores condições dentre os aeroportos das capitais brasileiras. A segurança era praticamente nenhuma, a pista de aterrissagem estava em situação precária e o abrigo do aeroporto era modesto. Por isso mesmo, antes de assumir o Governo do Estado, examinamos o assunto detidamente, quando ouvimos as autoridades do Ministério da Aeronáutica, especialistas e técnicos no assunto.

            Também, antes de tomar posse no cargo, estivemos na Alemanha, em Düsseldorf, para discutir o assunto com uma instituição local - que não sei se ainda existe -, dedicada à análise de aeroportos. Pretendíamos a construção de um novo aeroporto para servir a Belo Horizonte e a Minas. Mantivemos um debate por mais de 12 horas e a equipe concluiu que o aeroporto de Confins seria localizado em local adequado, perfeitamente compatível com o interesse da aviação nacional. Um aeroporto não deve ser localizado nas proximidades da cidade e o aeroporto da Pampulha está localizado dentro da cidade de Belo Horizonte, enquanto o aeroporto de Confins está mais distante. Gastamos de US$400 milhões mas construímos um terminal de passageiros de 84 mil metros quadrados com uma capacidade de cinco milhões de passageiros/ano.

             Em viagens nas aeronaves brasileiras, os próprios pilotos chamavam-me à cabine para felicitar o Estado de Minas Gerais pela iniciativa - de comum acordo com o Governo Federal - de construir o Aeroporto Internacional Alternativo, que iria resolver o problema do transporte aéreo no Estado.

            O Aeroporto de Confins foi inaugurado - um acontecimento singular, que repercutiu no Brasil inteiro. Ao mesmo tempo, havia a informação de que, Finalmente, Minas Gerais dispunha de aeroporto que poderia servir também alternativamente, aos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro.

            Srª Presidente, de um momento para o outro, o início da operação do Focker e a mobilização do lobby contribuíram de forma decisiva para que praticamente todo o transporte aéreo, de carga e, principalmente, de passageiros, voltasse para o Aeroporto da Pampulha. O Aeroporto está engalanado: propaganda, atenções, todo pequeno. É preciso que se tenha muito cuidado até na chegada ao aeroporto, porque a movimentação é tão grande, que às vezes temos que deixar o carro antes do local e, malas em mãos, correr para pegar o avião e viajar para São Paulo, Rio e outras capitais do Brasil.

            Não há dúvida de que é um aeroporto pequeno e belo, mas extremamente perigoso. Agora mesmo, o funcionamento do Aeroporto da Pampulha operou com restrições para eliminar depressões existentes em sua pista.

            Enquanto isso, Sr. Presidente, o Aeroporto Santos Dumont* continua sendo a eterna preocupação. E o Aeroporto de Congonhas parece um aeroporto internacional, com movimentação permanente. Não há espaço nenhum, nem diminuto, para localizar mais uma linha de transporte aéreo em Congonhas, em Santos Dumont* e na Pampulha. Os três aeroportos estão em meio a uma selva de pedra e a uma população temente a desastres, que podem acontecer a qualquer momento.

            Quero dizer, apenas, nesta oportunidade, que o Aeroporto da Pampulha não tem sequer um detector de metais. Todo mundo embarca e desembarca com o check-in na mão e mais nada: é o aeroporto da felicidade, não provoca preocupações.

            Já tratamos desse assunto nesta tribuna, e a Infraero manifestou preocupações com o nosso posicionamento aqui no Senado. Comunicou-me que estava providenciando as alterações na pista e indagou-me se efetivamente desejava realizar uma audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos para tratar do assunto. Eu respondi que sim, que a audiência seria realizada.

            A Comissão de Assuntos Econômicos já aprovou o requerimento, mas agora temos que debater, e o Presidente da CAE, Lúcio Alcântara, é que sabe o momento exato para convocar essa audiência pública, a fim de debater objetiva e concretamente esse problema.

            O Sr. Carlos Patrocínio (Sem Partido - TO) - Permite-me V. Exª um aparte?

            O SR. FRANCELINO PEREIRA (PFL - MG) - Ouço V. Exª, Senador Carlos Patrocínio.

            O Sr. Carlos Patrocínio (Sem Partido - TO) - V. Exª, como grande Parlamentar e como homem responsável, está fazendo a sua parte: está chamando a atenção das autoridades que cuidam da aviação civil em nosso País para a problemática desses aeroportos citados por V. Exª: Santos Dumont, no Rio de Janeiro, Congonhas, em São Paulo, e Pampulha, na nossa querida Belo Horizonte. Eminente Senador, Francelino Pereira, o mundo vai ser diferente de agora em diante, após esse maior atentado terrorista da história; sobretudo, a aviação civil, porque as armas utilizadas para esse grande atentado foram exatamente os aviões de grande porte. Por conseguinte, a aviação civil também, no mundo, vai sofrer modificações radicais. V. Exª está chamando a atenção exatamente para isso. Alguns aeroportos sendo superutilizados, muito além da suas capacidades, por uma mera questão de comodidade; outros, como é o caso do Aeroporto de Confins - V. Exª faz apologia desse grande monumento da aviação do nosso País -, às vezes, são subutilizados, e oferecem toda a segurança. Na realidade, eminente Senador, esses aeroportos citados por V. Exª são verdadeiros barris de pólvora, são verdadeiras bombas de efeito retardado. E eu não sei se as autoridades estão esperando que aconteça uma catástrofe, para tomarem as devidas providências. Mas fico muito alegre, satisfeito, porque em sendo colega de V. Exª nesta Casa, também, de qualquer maneira, estou participando dessa sua palavra de alerta em boa hora, porque chegou o momento de repensarmos esses aeroportos que são, conforme já disse, barris de pólvora incrustados no miolo, no centro das cidades mais importantes do nosso País.

            O SR. FRANCELINO PEREIRA (PFL - MG) - Senador Carlos Patrocínio, V. Exª conhece bem o aeroporto de Belo Horizonte, assim como os demais aeroportos do Brasil, principalmente os do Rio de Janeiro e São Paulo. E sabe que o brasileiro tem certo gosto em esperar pela catástrofe: é a visão do Apocalipse. O que nós imaginamos, fora ou dentro do avião que pousa ou levanta vôo no aeroporto de Congonhas, é um desastre: o avião jogar-se sobre a cidade por deficiência técnica ou humana, por terrorismo - tudo que está acontecendo no mundo. E o Brasil continua absolutamente insensível a um debate nacional, a uma discussão objetiva e concreta sobre a utilização, a localização, os instrumentos técnicos, os mecanismos indispensáveis ao funcionamento desses três aeroportos, principalmente.

            Recentemente, estive em Salvador, Bahia, para ver de perto o escritor Jorge Amado e dar-lhe o meu adeus, leitor que sempre fui dos seus romances, da sua literatura regionalista, desse inigualável contador de histórias. E fiquei surpreendido. O novo aeroporto de Salvador - que hoje tem o nome de Luís Eduardo Magalhães - está praticamente concluído, e parte dos recursos a ele destinados foram utilizados na construção de uma avenida dupla entre o Aeroporto Luís Eduardo Magalhães e o centro da cidade. Em exatamente 35 minutos, chega-se à capital do Estado num trecho correspondente a uma distância adequada para qualquer pessoa que se destine àquela cidade.

            Estou certo de que, na hora em que o Governo Federal e a sociedade brasileira se voltarem, objetivamente, para a adequação do Aeroporto de Confins, que está situado à mesma distância em relação ao de Salvador, ter-se-á uma pista mais rápida, uma utilização mais adequada, e todos entrarão ou sairão dos aviões com prazer, em Confins.

            Srª Presidente, o mundo está vivendo um drama, na expectativa inclusive de uma nova guerra, tal é o sentimento de revolta do povo norte-americano, e com a participação e a solidariedade do mundo inteiro. O Brasil tem que se preparar para o transporte aéreo, para o funcionamento dos aeroportos, em primeiro lugar, desses três: Santos Dumont, Pampulha e São Paulo.

            Assim, Sr. Presidente, quero deixar, desta tribuna, mais do que o meu convite a nossa convocação no sentido de que o Governo Federal, de que a sociedade brasileira, de que a instituição parlamentar deste País, todos, nos unamos para evitar a catástrofe que um dia poderá acontecer, principalmente nesses três aeroportos do Brasil.

            São essas, Sr. Presidente, as minhas manifestações, na convicção de que esse problema agora vai ser debatido em nível nacional, e teremos mais segurança para viajar no Brasil.

            Muito obrigado.

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