O SR. ROMERO JUCÁ (Bloco/PSDB - RR. Como Líder, pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, pedi a palavra para fazer um registro que considero extremamente importante de um fato político e administrativo ocorrido na data de ontem.

            O Presidente Fernando Henrique Cardoso convidou todas as Lideranças políticas do Congresso Nacional para uma reunião, no início da tarde de ontem, no Salão Oval do Palácio do Planalto, inclusive os Líderes dos Partidos de Oposição na Câmara e no Senado, para discutir a situação em que se encontra o mundo, devido à crise internacional causada pelo ataque terrorista aos Estados Unidos.

            O Presidente fez uma exposição detalhada da posição do Brasil e registrou, inclusive, a sua preocupação pessoal e a do Governo, também corroborada pelos Líderes partidários, no sentido de que prevalecesse a preocupação humana neste momento, em detrimento de análises econômicas, de possíveis reflexos futuros na economia ou na situação financeira dos países. Dizia Sua Excelência que é fundamental centrar a expectativa, a ação e a costura política de uma solução negociada de paz em cima do respeito à vida, da melhoria da qualidade de vida dos povos e do respeito à soberania de cada país.

            Depois da palavra coerente e firme do Presidente Fernando Henrique Cardoso, o Ministro Celso Lafer fez uma exposição detalhada da posição do Itamaraty e do Brasil nesse caso e apresentou uma análise importante sobre o momento e as conjunturas futuras que deveremos viver.

            Após a explanação do Ministro Celso Lafer, usaram da palavra diversos Líderes, inclusive os Líderes dos Partidos de Oposição ao Governo, que, unissonamente, expressaram a preocupação com a união nacional, com as dificuldades que vivemos e com a necessidade de o Brasil ter uma legislação dura e específica de combate ao terrorismo.

            Considero a reunião de ontem extremamente importante, um ato de maturidade política do País e ressalto aqui não só a postura do Presidente Fernando Henrique, que democraticamente buscou a participação e a opinião de todos, como também a postura de todos os líderes partidários, inclusive dos Partidos de Oposição, que atenderam ao chamado, participaram do debate e apresentaram suas questões, não de apoio ao Governo, mas de preocupação e união em um momento de dificuldades nacional e internacional.

            Portanto, realço a data de ontem como um dia importante para a maturidade política do País.

            Meu segundo registro refere-se ao Relatório da ONU, que elogiou o Programa da Reforma Agrária no Brasil. O relatório mundial divulgado ontem pelas Nações Unidas destaca o ritmo de crescimento da produção agrícola no Brasil e faz elogios ao programa de reforma agrária do País. O documento, que aponta a existência de 826 milhões de pessoas desnutridas em todo o mundo, apresenta explicações detalhadas sobre os projetos de incentivos concedidos pelo Governo brasileiro aos pequenos agricultores.

            Portanto, o esforço do Governo do Presidente Fernando Henrique, do Ministro Raul Jungmann e de sua equipe começam a ser reconhecido, inclusive internacionalmente, por essa avaliação e esse relatório da ONU.

            Peço, Srª. Presidente, a transcrição nos Anais do Senado da matéria do jornal O Globo intitulada “Relatório da ONU Elogia Programa de Reforma Agrária no Brasil.”

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SENADOR ROMERO JUCÁ EM SEU PRONUNCIAMENTO, INSERIDO NOS TERMOS DO ART. 210 DO REGIMENTO INTERNO.

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            Modelo15/4/248:23