ATENTADOS nos EUA e a CONSTRUÇÃO DA PAZ

            O SR. SÉRGIO MACHADO (Bloco/PSDB - CE) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a dor e a impotência de qualquer ser humano, diante do grau de hediondez atingido pelo terrorismo, estão a nos cobrar medidas amplas e urgentes para enfrentar um inimigo invisível, que teima em não sair das sombras e derrama com abundância sangue inocente em nome de algo que as pessoas normais não podem entender.

            Como oportunamente lembrou o Presidente Fernando Henrique Cardoso, em seu primeiro pronunciamento sobre esta catástrofe, a Constituição Brasileira define o terrorismo como crime hediondo e merece, como tal, respostas a altura de todos os Países do Mundo.

            Mas, chamo a atenção, neste momento: tais respostas não devem vir em retaliações violentas, desmesuradas ou imbuídas do ódio que brotou com os atentados. A tradição pacífica da política externa brasileira não pode ser rompida pela comoção internacional, e é hora de reafirmarmos nossa crença no Estado de direito e na paz.

            As primeiras pesquisas de opinião sobre os reflexos, no Brasil, dos atentados nos Estados Unidos da América revelam que entre 70 e 80% dos brasileiros estão preocupados com conseqüências negativas na economia brasileira.

            A alta do dólar, a elevação do preço do petróleo no mercado internacional e o risco de instabilidade das Bolsas de Valores em todo o Mundo não devem abalar a firme disposição do Governo Federal, do Congresso Nacional e de toda a sociedade em manter a estabilização econômica brasileira, um esforço de mais de 6 anos!

            Além das questões conjunturais e macroeconômicas, temos de enfrentar de imediato, na minha opinião, problemas relacionados à situação de brasileiros que residem no exterior e à segurança pública e nacional.

            Se, de acordo com o Itamaraty, residem somente nos Estados Unidos cerca de 800 mil brasileiros - sendo 300 mil em Nova York - estes cidadãos não podem ficar desamparados! Sabemos que, neste País, muitos brasileiros vivem ainda em situação irregular quanto às suas cidadanias. Muito já está sendo feito, mas os Consulados brasileiros naquele País devem reforçar o atendimento a essas pessoas e as suas famílias, além de oferecer amparo jurídico a todos.

            A outra questão, mais ampla e complexa, exigirá um esforço conjunto de toda a sociedade e do Estado brasileiro. Como sabemos, as guerrilhas urbanas matam mais que as guerras clássicas. A violência, inclusive em nosso País, é devastadora. Só para termos uma idéia, morrem por ano, no Brasil, cerca de 40 mil pessoas vítimas da violência, quantidade maior que os mortos na guerra do Vietnã.

            Digo isto porque o esperado reforço que as questões relacionadas à Segurança Pública e Nacional devem receber merecem ser acompanhadas de medidas que deságüem numa esperada diminuição da violência e da criminalidade.

            Desnecessário lembrar que o terrorismo e a guerrilha andam de braços dados com o tráfico de drogas nas Américas, daí minha preocupação com a criminalidade no Brasil.

            Diante de tal realidade, aproveito esta oportunidade para propor a realização de um Esforço Concentrado do Executivo, Legislativo e Judiciário para que sejam implementadas medidas urgentes sobre os diversos assuntos que acabo de relacionar.

            No Congresso Nacional, as lideranças partidárias, os Presidentes das duas Casas e segmentos representativos da sociedade poderiam estabelecer uma pauta mínima de propostas legislativas que seriam votadas em regime de urgência urgentíssima ainda este ano.

            De acordo com levantamento preliminar feito por minha assessoria, há no Senado 9 proposições e, na Câmara dos Deputados, pelo menos 116 propostas relacionadas à Segurança Pública que poderiam ser votadas de imediato tanto nas Comissões Temáticas quanto nos Plenários.

            De resto, quero manifestar minha inteira confiança no povo brasileiro e no Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso que vão, com certeza, superar mais esta crise internacional. Vamos orar pelas almas atingidas pelo terrorismo e mostrar a firmeza que toda a sociedade espera de nós.

            Era o que tinha a dizer. Muito Obrigado !

            Modelo15/4/244:47