O SR. EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS (PFL - TO) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, a grande desvantagem dos países emergentes - ou periféricos, na nomenclatura de alguns - é a de que sua força de trabalho, sua mão-de-obra carece de qualificação.

            Ora, não há como alcançar a meta do desenvolvimento socioeconômico com um contingente de trabalhadores sem a devida capacitação. Além disso, nações nessas condições, como ainda é o caso do Brasil, perdem em competitividade, o que é fatal em um mundo globalizado.

            Por isso, é absolutamente indispensável que o País invista muito mais pesadamente na formação de mão-de-obra qualificada, sem o que nunca ingressaremos no clube fechado dos países desenvolvidos.

            A esse respeito, queremos destacar, nesta oportunidade, que o Estado do Tocantins vem implementando uma série de providências objetivando, precisamente, proporcionar a melhor qualificação aos seus trabalhadores, a fim de que estes possam ser recrutados para atividades que exijam capacitação.

            Recentemente, por exemplo, decidiu-se pela construção de seis centros de educação profissional, que atenderão, em cada unidade, a pelo menos oitocentos alunos da rede pública que demonstrarem melhor aproveitamento escolar.

            Esses centros são resultado de convênio celebrado entre o Governo do Tocantins e o Ministério da Educação, com recursos iniciais de cinco milhões e setecentos mil reais.

            A primeira dessas instituições de ensino profissional será instalada em Paraíso do Tocantins, com cursos sobre Informática, Meio-Ambiente, Agropecuária, Fruticultura, Apicultura, Piscicultura e Gestão Empresarial e Pública.

            Outros centros serão instalados em Gurupi e Palmas e, proximamente, serão definidos os demais municípios que os abrigarão.

            Trata-se, a nosso ver, de iniciativa das mais relevantes, e que capacitará milhares de jovens tocantinenses, que ingressarão no mercado de trabalho preparados.

            Outra providência foi o convênio firmado entre o Governo do Estado (Secretaria de Indústria e Comércio) e o Banco do Brasil, e que ensejará o treinamento de pelo menos mil trabalhadores da Indústria. Serão beneficiados os obreiros que militam em micro, pequenas e médias empresas industriais. Os empréstimos para a capacitação desses trabalhadores serão concedidos às empresas, sem cobrança de encargos financeiros, com prazo de pagamento de três anos, e um ano de carência.

            Os recursos, repassados pelo Banco do Brasil, são originários do Banco de Investimento KFW, da Alemanha, que investe em projetos sociais em todo mundo, e que, no Brasil, escolheu o Estado do Tocantins para esse feito, depois de muitas gestões do Governo do Estado nesse sentido.

            Trata-se, por conseguinte, de empreendimento dos mais importantes e que capacitará mão-de-obra para indústrias tocantinenses.

            A última iniciativa a que queremos nos reportar, nesta oportunidade, é da Secretaria do Trabalho e Ação Social do Tocantins, que, nos próximos dias, iniciará treinamento de pessoas desempregadas, subempregadas ou em estado de pobreza extrema. Esse projeto, que conta com o respaldo do PRONAGER, atenderá a cerca de quarenta pessoas por município, oferecendo cursos e oficinas de capacitação, com o emprego de técnicas de implementação organizacional, gestão de empresas associativas e de cooperativas.

            Os participantes, ressalte-se, também terão oportunidade de receber treinamento em produção de bens e serviços. Os cursos, evidentemente, são gratuitos, e os próprios alunos escolhem o curso que desejam freqüentar.

            O Governo do Tocantins, portanto, encontra-se atento à questão crucial da formação de mão-de-obra, investindo recursos próprios e valendo-se de todos os financiamentos disponíveis para melhor capacitar seus trabalhadores.

            Muito obrigado.

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