Pronunciamento de Edison Lobão em 11/09/2001
Discurso durante a 14ª Sessão Solene, no Congresso Nacional
SAUDA A PROMULGAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 32 QUE, AO REGULAMENTAR A EDIÇÃO DE MEDIDAS PROVISORIAS, INSTAURA MAIOR EQUILIBRIO ENTRE OS PODERES CONSTITUCIONAIS.
- Autor
- Edison Lobão (PFL - Partido da Frente Liberal/MA)
- Nome completo: Edison Lobão
- Casa
- Congresso Nacional
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
- MEDIDA PROVISORIA (MPV).:
- SAUDA A PROMULGAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 32 QUE, AO REGULAMENTAR A EDIÇÃO DE MEDIDAS PROVISORIAS, INSTAURA MAIOR EQUILIBRIO ENTRE OS PODERES CONSTITUCIONAIS.
- Publicação
- Publicação no DCN de 12/09/2001 - Página 17046
- Assunto
- Outros > MEDIDA PROVISORIA (MPV).
- Indexação
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- IMPORTANCIA, PROMULGAÇÃO, EMENDA CONSTITUCIONAL, REGULAMENTAÇÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), LIMITAÇÃO, FUNÇÃO LEGISLATIVA, EXECUTIVO, RESTRIÇÃO, ASSUNTO, EDIÇÃO, REEDIÇÃO, AUMENTO, COMPROMISSO, TRAMITAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, SAUDAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO, DEMOCRACIA.
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