O SR. CASILDO MALDANER (PMDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, nobres Colegas, em primeiro lugar, agradeço ao Senador Carlos Patrocínio por fazer a permuta comigo, permitindo que eu fale antes.

Aproveito para dar seqüência a um debate, abordado pelo Senador Ney Suassuna, sobre o comércio exterior, sobre a necessidade de o Governo brasileiro ser mais agressivo, buscar novos mercados, atuar lá fora para levar aquilo que produzimos no País, enfim, ter condições de abrir mais caminhos e colocar no mundo o que é nosso. Já que estamos em competição mundial, o Brasil não pode ficar restrito a alguns lugares, não pode ficar acanhado. Devemos, portanto, buscar outros mercados, ampliando, assim, as nossas relações comerciais.

Nesse sentido, Sr. Presidente, nobres Colegas, trago algumas idéias e análises relativas a Taiwan.

O Brasil precisa aumentar suas exportações no sentido de fazer divisas e, para que isso aconteça, deve incrementar seu intercâmbio econômico onde houver possibilidade.

Por essa razão, deve mostrar uma atuação mais dinâmica ou, talvez, até mesmo mais agressiva na busca de espaço para o aumento das trocas comerciais.

Há um país que deve merecer um tratamento especial. Estou referindo-me a Taiwan, com o qual deixamos de manter relações diplomáticas em 1974, pois, quando restabelecemos relações com a República Popular da China - a China Continental -, passamos a reconhecer nesta o único governo legal, encerrando as relações diplomáticas e os demais contatos oficiais ou semi-oficiais entre Brasil e Taiwan.

Aliás, a dificuldade para o restabelecimento de relações formais decorre também do fato de que Taiwan não é membro da ONU ou de qualquer outra organização internacional reservada a Estados, qualidade que as demais nações não reconhecem para essa comunidade.

A República da China foi a primeira república constitucional da Ásia, em 1912. Porém, após sua ocupação pelos comunistas em 1949, a sede do governo foi transferida para a ilha de Taiwan ou Formosa, que a República Popular da China pretende reanexar, como fez recentemente com Hong Kong.

Taiwan tem um território pequeno - cerca de 36 mil quilômetros quadrados - para uma população de 22,3 milhões de habitantes em dezembro de 2000. E, com essa área reduzida, consegue um PIB de US$267 bilhões, ou seja, uma renda per capita de aproximadamente US$12 mil. Não bastasse tudo isso, as reservas cambiais se mantêm acima dos US$100 bilhões.

Poderiam desejar os nobres colegas, assim como o Brasil, um parceiro comercial em melhores condições? Um país com mais US$100 bilhões na sua reserva!

Por isso, é bom lembrar que Taiwan mantém em Brasília um Escritório Econômico e Cultural, pois, como não há relações diplomáticas, essa representação não pode ser uma embaixada.

Por outro lado, o Governo brasileiro acena com a retomada do fluxo de comércio e investimentos entre Brasil e Taiwan, mediante a dinamização do Escritório Comercial em Taipé, que possui uma lista com 1.200 importadores e potenciais investidores taiuaneses. O diretor desse escritório está preparado para agendar reuniões e entrevistas de missões brasileiras que se disponham a incrementar o comércio entre o Brasil e essa república.

Imaginem os nobres Colegas o potencial de investimentos de uma sociedade que se pode dar ao luxo de manter mais de US$100 bilhões em suas reservas cambiais. Creio que uma significativa parcela desse dinheiro está pedindo para ser investido, ao mesmo tempo em que o Brasil, todo ano, sai em busca de recursos para conseguir fechar suas contas externas.

Além disso, Taiwan consome ao ano mais de US$140 bilhões em importações. Com um poder de compra dessa dimensão, deveria apresentar um forte atrativo para o Brasil aumentar suas exportações, estreitando as relações comerciais e procurando, por sua vez, atrair investimentos taiuaneses.

A se efetivar o incremento do intercâmbio comercial, o Brasil poderia adquirir mais produtos de Taiwan na área de manufaturados, pois sua indústria está muito desenvolvida e seus principais produtos são os eletrônicos (computadores), petroquímicos (plásticos), automobilísticos e têxteis (fios sintéticos).

De nossa parte, seria inimaginável que, com a variedade da produção nacional, não encontrássemos alguns itens que pudessem interessar aos taiuaneses. Não há a menor dúvida de que encontraríamos uma gama de produtos brasileiros para oferecer àquele país irmão.

Há poucos dias, o nobre Colega Senador Ney Suassuna ocupou a tribuna para enfocar a necessidade de o País aumentar suas trocas comerciais. E falou com a autoridade de quem, até bem recentemente, era o Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, tocando em um ponto crucial.

Permito-me reproduzir aqui um pequeno trecho de seu discurso, em que aponta as dificuldades colocadas aos taiuaneses:

Na China que é adversária, pois quer que Taiwan volte para eles, eles entram com o passaporte de Taiwan. Para virem ao Brasil, querendo, como eles querem, fazer negócio, comércio conosco, recebem um laissez-passer, que vale uma vez; quando saem, a polícia federal lhes toma, e eles têm de pedir de novo, levando quinze dias para recebê-lo novamente.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, vejam bem as dificuldades que encontram nossos irmãos de Taiwan para vir ao nosso País para investir. Será que estamos fazendo-lhes um favor ao permitir que invistam, ou o Brasil é que precisa urgentemente de investimentos externos?

            Por que não simplificar, então, os procedimentos burocráticos para autorização de entrada no País dos investidores taiuaneses?

Não é possível que, em época de globalização, quando as distâncias parecem encolher e as comunicações com o mundo inteiro são imediatas, o Brasil continue com essa máquina emperrada! E eu, que já cheguei a pensar, desde a época do Ministério da Desburocratização, que o País se teria encontrado com o objetivo de facilitar a vida daqueles que necessitam dos serviços prestados pelo Estado, vejo, agora, quão pouco durou esse sonho.

Com a burocracia reinante nos aeroportos, na autorização para estudantes, na questão do visto de seis meses, como podemos esperar que o País atraia mais investidores? Há países que lucram rios de dinheiro apenas com os estudantes que para lá se dirigem em busca de uma boa formação. Dispomos de instituições que não perdem para as mais tradicionais do mundo em qualidade de ensino. Portanto, é mais uma frente que poderia ser atacada na busca de recursos externos. Creio que não seriam desprezíveis as divisas conseguidas por esse meio, utilizando-se uma campanha publicitária para trazer taiuaneses que queiram estudar no Brasil.

Além disso, facilitar a entrada em nossas fronteiras significa atrair os turistas, uma das mais importantes fontes de receita nos dias atuais.

O que é facilmente notado é que Taiwan está ávido para negociar com o Brasil. Imaginem os nobres Colegas o seu potencial de compra com a enorme reserva de que dispõe!

Creio que é o momento de termos uma solução mais criativa. Se não dá para reatar relações diplomáticas com Taiwan, por que não pode o Governo, por intermédio do Itamaraty, partir para uma ação mais objetiva no sentido de ao menos elaborar uma carta de intenções com propostas claras, efetivas, ainda que provisória, com o objetivo precípuo de incrementar as relações diplomáticas e comerciais entre as nossas comunidades? Claro que temos de pensar nisso, Sr. Presidente, nobres Colegas!

Somos um País em crescimento. Precisamos fazer negócios, não digo a qualquer custo, mas na maior quantidade possível, para gerar novos empregos e manter os existentes. As exportações significam aumento de produção. E isso não se consegue sem um acréscimo correspondente de emprego, uma das prioridades do País nos dias atuais.

Considero prioritário, por isso, que o Brasil acelere as gestões que lhe possibilitarão reaquecer o comércio com Taiwan, tendo em vista as suas boas condições econômicas e o ânimo que demonstram em incrementar a troca de produtos em nosso País.

Trago essas considerações, Sr. Presidente, nobre Colegas, porque entendo que o País não pode parar. Precisamos, como eu já disse em outra oportunidade, ser mais agressivos. E isso vale não só para o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, que, na linha de frente, deveria agregar os interesses do Brasil aos dos outros países buscando esses negócios, mas vale também para o Itamaraty. Esse órgão, dentro da sua diplomacia, poderia também ser mais agressivo para ajudar nos negócios. Precisamos aumentar os nossos e buscar outros mercados.

Percebo que, dentro das diversas fronteiras que estão aí colocadas, Taiwan, que tem reservas de mais de US$100 bilhões, é um dos potenciais extraordinários que poderemos buscar.

Digo isto com muita sinceridade: precisamos ser mais arrojados, porque, nos dias atuais, todos negociam, e temos que ter esses negócios em mente. Não podemos ficar esperando de braços cruzados. Não é assim que se faz. Precisamos agredir, no bom sentido; precisamos abrir espaços; precisamos ir até lá, atrás das possibilidades. Se não existem hoje relações diplomáticas com Taiwan, em função da República Popular da China, busquemos então, por meio do Itamaraty, pelo menos provisoriamente, reatá-las de alguma forma para que passe a haver interesses recíprocos entre Taiwan e o Brasil - e já existem.

É nessa linha que devemos avançar. Sem querer desprezar interesses outros, precisamos buscar a fraternidade internacional de que tanto necessitamos. Sabemos que esse sentimento é importante, principalmente nos dias atuais, em que os Estados Unidos e o mundo estão atentos ao que houve na última semana em Nova Iorque e Washington. Queremos a fraternidade, o entendimento, o estreitamento das relações num mundo cada vez mais globalizado, de parcerias. Queremos ainda buscar, nessa franqueza comercial, com os potenciais que estão dispostos a reatar, fazer com que o Brasil tenha condições de aumentar os seus negócios. E Taiwan, com suas reservas, com a sua vontade, com a sua abnegação, tem condições de oferecer mercado ao Brasil e também encontrar aqui potencial extraordinário.

Agradeço mais uma vez, Sr. Presidente. Vejo que V. Exª já alerta para o tempo que se esgota. Agradeço ao Senador Carlos Patrocínio, do nosso querido Tocantins, que nos ofereceu a oportunidade de ocuparmos a tribuna para pensarmos não só nos catarinenses, mas na produção do Brasil. Que o mundo venha ao Tocantins, a Santa Catarina, ao Brasil para investir; que possamos cada vez mais nos darmos as mãos.

Muito obrigado.