O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, a Senadora Heloísa Helena, o Senador Roberto Saturnino e eu acabamos de receber Dom Thomas Balduíno, um dos coordenadores nacionais do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, João Pedro Stédile e um grupo de aproximadamente 12 pessoas que fazem parte do Jubileu Sul, que nos externaram inúmeras preocupações relativamente às questões do endividamento externo e da tentativa de fazer o Brasil aceitar a Alca sem uma ampla discussão pelo povo brasileiro e os povos da América Latina. Dentre os assuntos que eles nos trouxeram, há a preocupação do MST, e de todos aqueles que nos visitaram, com o acordo realizado, no início deste ano, entre a Embrapa e a Monsanto.

Ora, Sr. Presidente, trata-se de uma questão bastante grave, porque a Monsanto, uma das principais empresas multinacionais que se interessa pela tecnologia brasileira, acabou formalizando um acordo, em 30 de março de 2000, com a Embrapa. Isso preocupa a todos nós, porque, por meio desse acordo, a Embrapa estaria transferindo à Monsanto cinqüenta anos de tecnologia de toda a produção de soja. Em troca, a Monsanto contribuiria com o pagamento de alguns técnicos da Embrapa.

Sr. Presidente, todos aqueles que acompanham o desenvolvimento agropecuário brasileiro sabem da importância que tem a Embrapa. Hoje, todos os segmentos da Nação, sobretudo aqueles que trabalham na agricultura e na pecuária, sabem da importância da tecnologia desenvolvida pela Embrapa, seja com a produção de sementes, seja com o desenvolvimento de técnicas da pecuária, técnicas de melhor produção de todos os tipos de animais.

Esskoie é um desenvolvimento tecnológico que pertence ao povo brasileiro. É um patrimônio nacional. Será que seria adequado a Embrapa transferir a uma empresa multinacional toda uma soma de tecnologia e de conhecimento da genética, da produção de soja feita no Brasil, de tal maneira a abrir mão desse conhecimento em troca do pagamento de alguns técnicos? Será que o Governo brasileiro, juntamente com o Ministro da Agricultura, Pratini de Moraes, tomou os devidos cuidados, discutiu essa matéria suficientemente?

Sr. Presidente, avaliamos esse assunto de uma tal seriedade que resolvemos apresentar, na próxima semana, um requerimento de informações ao Ministro da Agricultura, Pratini de Moraes, inclusive solicitando a presença de S. Exª para nos esclarecer sobre esse acordo.

Queremos o fortalecimento da Embrapa, mas tememos que um contrato dessa natureza possa estar ferindo os interesses do desenvolvimento da tecnologia nacional. Gostaríamos muito de ter assegurada, perante o Senado Federal, qualquer cláusula que possa estar ferindo o interesse maior da Nação brasileira.

Muito obrigado.