O SR. ADEMIR ANDRADE (PSB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, nesta manhã, farei algumas reflexões sobre a situação do nosso País, que, naturalmente, sofre as conseqüências dos acontecimentos mundiais.

            Observo que, na verdade, quem domina o mundo não são os políticos. Quem domina o mundo são os segmentos econômicos. Talvez isso só não aconteça de maneira tão forte nos países socialistas. Mas, nos países capitalistas, nos países socialdemocratas, quem domina o mundo, de fato, é o segmento empresarial, é o mundo econômico.

            Durante séculos, os grandes empresários que dominavam o mundo, de qualquer forma, trabalhavam ou controlavam a produção. Hoje, percebemos que aqueles que dominam o mundo, mandam e financiam os políticos nada produzem. São aqueles que se especializaram, que estudaram e, hoje, fazem parte dos que dominam a política financeira do planeta. Hoje, quem mais ganha dinheiro no mundo são aqueles que especulam. Não são os donos das indústrias, não são os que plantam, não são os que produzem, não são os que prestam serviços. São aqueles que se utilizam do conhecimento, da sabedoria e das regras do sistema capitalista para enriquecerem cada vez mais, para ganharem dinheiro com facilidade, sem jamais terem produzido coisa alguma. Basta ser inteligente, basta ter conhecimento de mercado, basta conhecer o movimento do capital financeiro, basta ter essa sabedoria para crescer, enriquecer e dominar o planeta.

            Creio que as nações não conseguem resolver os seus problemas, não conseguem ter paz e não conseguem fazer justiça porque se limitam aos interesses dos seus próprios territórios. As lideranças mundiais se preocupam muito pouco hoje com a situação do planeta, com a situação dos países pobres, dos países subdesenvolvidos, dos países que não conseguem crescer, justamente porque a política não está na mão do povo, não é decidida pela população. Na maior parte do mundo, o povo não tem acesso à informação, não tem acesso ao conhecimento e se torna massa de manobra dos políticos, que, por sua vez, são também massa de manobra dos capitalistas, dos donos do capital, dos donos das empresas e, principalmente hoje, dos donos dos bancos nacionais e internacionais.

            Em função disso, os problemas não se resolvem; em função disso, não há nenhuma colaboração, nenhuma contribuição, nenhuma ação no sentido de se socorrer um país em dificuldade. Muito pelo contrário. Há uma verdadeira pressão, há uma verdadeira opressão sobre esses países, há um sentimento ilimitado de ganância desse sistema especulativo internacional, que quer tirar tudo a qualquer custo, a qualquer preço e não tem limite para o seu enriquecimento, para o seu crescimento econômico, para a sua vida cheia de regalias. E a classe política, não apenas do Brasil, mas do mundo inteiro, sem se incomodar, segue as pressões desse segmento ganancioso, que é o da especulação internacional. Nem a classe política se associa àquilo que o povo quer, mas, como eu já disse, associa-se especificamente àquilo que os poderosos querem; e obedecem às suas ordens, porque, na verdade, são financiados por eles para exercerem o poder nos seus países. O mundo, portanto, vive nessa situação de extrema dificuldade.

            O nosso querido Brasil também vive essa situação de dificuldade devido à ganância sem limite dos países desenvolvidos e, de certa forma, devido à submissão do nosso Governo -- e de grande parte dos governos do Planeta -- a essa pressão internacional.

            Ontem, o Presidente do Banco Central, Sr. Armínio Fraga, declarou aqui, no Senado da República, que era difícil sentar-se na cadeira de Presidente do Banco Central para resolver as enormes dificuldades por que passa a economia brasileira. Mas disse que tem esperança, que vai tentando, que vai lutando e que está confiante. Acontece, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que a confiança do Sr. Armínio Fraga, a confiança do Ministro Malan e, de certa forma, o assentimento do Presidente da República ante as suas políticas está levando o Brasil a uma situação de verdadeira calamidade.

            Hoje, talvez, vivemos a pior de todas as situações por que já passamos, em termos de economia. O Governo, ao persistir na sua política, ao não chamar à unidade os inúmeros países que vivem a mesma situação do Brasil a fim de agirem diante dessa pressão internacional, diante dessa sangria provocada em todos os países da América Latina, da África e em grande parte dos países asiáticos, ao não buscar uma política de integração internacional dos países fracos para agir contra os países fortes, continua obedecendo às regras e às determinações daquelas nações. Com isso, o Governo está afundando o povo brasileiro.

            É verdade que o Brasil tem uma situação privilegiada: é a quinta Nação do mundo em extensão territorial; possui o maior potencial energético-hidráulico do Planeta; possui terras férteis, de sul a norte do seu território - mesmo o nosso seco Nordeste, com um pouco de trabalho e de investimento, torna-se uma terra evidentemente muito fértil -; possui uma população trabalhadora, esforçada, lutadora e pequena -- 169 milhões de brasileiros em um território do tamanho do nosso é nada --, se comparado proporcionalmente às nações européias. O Brasil tem essa situação privilegiada, e, diante de todo o sacrifício que se impõe ao povo, ele ainda consegue sobreviver, lutar e -- pelo menos a grande maioria -- não morrer de fome, porque o Brasil é um País abençoado, é um País que, talvez, tenha o maior potencial entre todos os países deste Planeta.

            Porém, a ação do Governo e a sua submissão nos leva a uma condição de sacrifício. Se tivéssemos um Governo integrado com os interesses do nosso povo e que buscasse aliança com os países que se encontram na mesma situação, para se antepor a essa ganância internacional e a essa usura inominável, poderíamos ter uma situação de vida infinitamente melhor para o povo brasileiro.

            O Sr. Carlos Patrocínio (Sem Partido -- TO) - Senador Ademir Andrade, V. Exª me concede um aparte?

            O SR. ADEMIR ANDRADE (PSB -- PA) - Ouço o Senador Carlos Patrocínio. Porém, apelo ao meu querido Senador, que tem posições brilhantes nesta Casa, para que seja o mais breve possível, porque o tempo é curto e ainda tenho algumas considerações importantes a fazer.

            O Sr. Carlos Patrocínio (Sem Partido -- TO) - Eminente Senador Ademir Andrade, V. Exª faz uma análise muito percuciente da situação política do mundo atual. V. Exª está dando uma verdadeira aula de Ciência Política, e tem toda razão. O que está acontecendo no mundo atualmente é uma ganância nefasta e maldita, que vem cada vez mais empobrecendo um contingente substancial de pessoas não apenas no Brasil, mas no mundo todo. É a sustentação de guerras espalhadas pelo mundo por potências que têm que desovar as suas armas, que têm que permanecer fabricando armas potentes, e assim por diante. Eminente Senador Ademir Andrade, hoje, parece-me que os valores que existiam há alguns anos estão sendo substituídos por um único: o vil metal, o dinheiro, a economia, o sistema financeiro. Parece-me que os valores éticos, culturais e religiosos estão perdendo espaço a cada dia que passa. Por isso, estamos assistindo a um holocausto de populações. Na África, por exemplo, existe um genocídio há muitos anos. Essa barbárie que aconteceu em Nova Iorque e em Washington está unindo o mundo contra o terrorismo. É possível e necessário que haja uma união de todas as nações contra o terrorismo, mas isso tem que ser muito bem analisado, eminente Senador Ademir Andrade. Não sabemos se essa união para dizimar algumas castas religiosas poderá resultar em mais violência e mais terrorismo. Portanto, V. Exª faz uma análise muito profunda do sistema político vigente em nosso Planeta, inclusive particularizando as questões do Brasil. Esperamos, Senador Ademir Andrade, que cada vez mais haja consciência no povo para saber em quem votar. Temos visto que a elite política é retrógrada, atrasada, e, embora estejamos num regime democrático, ela tem conseguido se manter no topo das decisões, sempre no poder. Alguém disse, certa vez, que o pior regime é o democrático, com exceção dos demais; ou seja, ele não é bom de jeito nenhum, mas não há outro que seja melhor. Concordo com isso, mas é necessário que as nações do mundo, agora a pretexto de combaterem o terrorismo, estabeleçam quais são os conceitos de terrorismo, porque a dominação dos superpoderosos sobre aqueles que morrem de fome também é uma de suas formas e deve ser combatida, conforme apregoa V. Exª. Muito obrigado.

            O SR. ADEMIR ANDRADE (PSB - PA) - Quem agradece sou eu, Senador Carlos Patrocínio, e digo que a democracia somente será atingida quando todas as pessoas participarem do processo político, tiverem consciência da importância da sua participação e criarem instrumentos para fazer valer a sua vontade. Democracia significa fazer valer a vontade da maioria e é evidente que isso não acontece no Brasil e em muitas nações do mundo.

            Sr. Presidente, quero citar alguns dados da política econômica brasileira e comentar as manifestações do Sr. Armínio Fraga e do Sr. Ministro Pedro Malan.

            Não adianta o Sr. Armínio Fraga dizer que é difícil ocupar a cadeira do Banco Central e continuar agindo como está agindo, porque os dados são irrefutáveis. Observando os dados da economia brasileira desde a época em que o Presidente Fernando Henrique Cardoso assumiu até hoje, não há a menor possibilidade de considerar o Governo minimamente competente. Ele é absolutamente incompetente.

            Em primeiro lugar, vamos falar da arrecadação. O Governo sobrevive de quê? Daquilo que arrecada da sociedade, que, no Brasil, só tem aumentado. Em 1947, a arrecadação do Governo brasileiro representava 13,8% do PIB; em 1995, quando o Presidente Fernando Henrique assumiu o poder, representava 29,4% do PIB e, em 2000, 32,6%. Portanto, o Governo não pode usar a desculpa de que a arrecadação diminuiu, porque ela aumentou. O problema é que o Governo não está usando com sabedoria aquilo que arrecada da sociedade brasileira.

            Vamos falar da péssima condução da política econômica e da incapacidade administrativa da equipe econômica do Presidente Fernando Henrique: em 1994, quando Sua Excelência assumiu o Governo, a dívida líquida do setor público representava 29,2% do PIB brasileiro.

            Nos anos de governo de Fernando Henrique, vendeu-se grande parte do patrimônio nacional. Vendeu-se todo o sistema de telecomunicações - um investimento de décadas e décadas, em grande parte responsável pelo endividamento externo -; vendeu-se quase todo o nosso sistema de distribuição de energia; venderam-se as siderúrgicas e as grande mineradoras, como a Vale do Rio Doce, grande parte das termelétricas, e, agora, deseja ainda o Governo vender as hidrelétricas. Só falta, para acabar o patrimônio da nação brasileira, vender as geradoras de energia, as hidrelétricas brasileiras - Furnas, Chesf e Eletronorte -, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica e a Petrobras - da qual temos apenas 51% das ações, a percentagem limite.

            No entanto, apesar da venda de todo esse patrimônio nacional, a dívida líquida do setor público aumentou de 29,2%, em 1994, para 30,5%, em 1995; para 33,3%, em 1996; para 34,5%, em 1997; para 42,6%, em 1998; para 49,4%, em 1999; para 49,3%, em dezembro de 2000 e, em setembro de 2001, para praticamente 54%. Então, como se pode dizer que é competente um Governo que praticamente aumentou em doze vezes a dívida do Brasil, num período de seis anos e nove meses, em que o IPC foi de apenas 72,8%? Como se pode explicar a competência de uma equipe econômica desse tipo? Essa dívida já deve estar chegando à casa dos R$660 bilhões.

            O crescimento da nossa economia, nos anos Fernando Henrique, foi de 4,2%, em 1995, depois de 2,7%, 3,3%, 0,2%, 0,8% e 4,5%. Para 2001, a previsão era de 2,5% mas, com o aperto do Fundo Monetário Internacional, deveremos ter um crescimento de 2%.

            A dívida externa é a única na qual o Governo conseguiu um certo equilíbrio. Em 1997, ela era 199 bilhões; em 1998, 241 bilhões; em 1999, manteve-se em 241 bilhões; em 2000, 242 bilhões e, em maio de 2001, US$239 bilhões. Hoje, o comprometimento da dívida brasileira com o pagamento de juros está na ordem de R$120 bilhões/ano, o que significa R$10 bilhões/mês. Isso obriga o Governo subserviente, que não discute, que não se impõe, a arrancar esse dinheiro da sociedade brasileira. E como ele o faz? Gerando superávits primários, arrecadando mais do que gasta.

            Em 2001, estava previsto um superávit de 2,7%, que, no acerto com o FMI, passou para 3% do PIB. Para o ano que vem, estava previsto também um superávit de 2,7% do PIB, mas, agora, teremos que dar 3,5% do PIB. O pior é que arrancamos isso da sociedade brasileira, deixamos de investir no nosso desenvolvimento e não pagamos nem 40% do comprometimento da dívida - 60% vão se somando ao capital e essa dívida vai se tornando monstruosa.

            Agora, está ainda pior, porque o Governo, Senador Lúdio Coelho, para arrancar dinheiro da sociedade e cobrir os seus rombos está vendendo títulos vinculados ao dólar, quer dizer, os especuladores, além de ganharem os juros astronômicos de 19% ao ano, em nível internacional, ainda ganham toda a variação do dólar, que passa a ser um direito líquido e certo. O que significa que pessoas de outros países estão investindo no capital financeiro interno porque se poupassem fora ganhariam apenas 2,5% ao ano. Elas trazem o seu dinheiro para cá, entregam-no ao Governo brasileiro, transformam-no em reais e o investem no nosso sistema financeiro. Com isso, ganham 19% ao ano e a correção da variação do dólar.

            Essa foi uma forma de manter o capital externo aplicado no Sistema Financeiro Nacional. E com que objetivo? Simplesmente o de manter caixa para pagar os compromissos da dívida externa brasileira, o que está levando a nossa economia ao caos. Arrancar da sociedade, Presidente Lúdio Coelho, R$46 bilhões ao ano é um sacrifício que o povo brasileiro não pode aceitar! E com isso, não há aumento do funcionalismo público; não há aumento dos aposentados; não há correção deste salário mínimo vergonhoso para uma Nação como o Brasil, de R$180; dentre as 53 universidades existentes no País, 49 estão em greve, causando prejuízos aos estudantes e professores, o conhecimento deste País está sendo jogado no fundo do poço e este Governo não se presta sequer a receber e dialogar com os professores e funcionários para que se chegue a um entendimento.

            O SR. PRESIDENTE (Lúdio Coelho) - Senador Ademir Andrade, o tempo de V. Exª já se esgotou.

            O SR. ADEMIR ANDRADE (PSB - PA) - Pois não, Sr. Presidente. Mais dois minutos e concluirei.

            Sr. Presidente e meu caro Senador Carlos Patrocínio, creio que há uma questão que deveria ser perguntada ao Presidente Fernando Henrique Cardoso, porque, parece-me, que Sua Excelência é cego, que não vê a realidade do povo brasileiro.

            Veja bem, Senador Carlos Patrocínio: trago aqui uma tabela com os aumentos detectados em vários setores da nossa economia, aumentos estes que o consumidor, que o operário, que o funcionário público, que o professor universitário tiveram e têm que pagar em um período onde praticamente não houve correção salarial, em que o IPC foi de 72,8%.

            Sr. Presidente, Senador Lúdio Coelho, deixarei registrado estes dados nos Anais da Casa.

            Vejam V. Exªs: nesses seis anos e nove meses do Governo Fernando Henrique Cardoso o preço da ligação telefônica sofreu um reajuste de 445,06%; o gás de botijão, utilizado pela população menos favorecida, 324,77%; a gasolina, usada pelo nosso povo, 210,47%; os combustíveis, de maneira geral, 188,75%; a energia elétrica que consumimos em nossa casa, com toda a modernidade e avanço da tecnologia, com o barateamento dos custos dos produtos fabricados por empresas privadas, aumentou 188,11%; o ônibus, meio de locomoção do pobre, 174,2%; o metrô, 163,86%; a água, 141,32%; o álcool, 133,06%; o gás encanado, 106,98%; a média dos preços administrados pelo Governo aumentou 180,7% e o IPC, que é a inflação medida pelo próprio Governo, apenas 72,8%; e o salário dos funcionários públicos, dos professores universitários não recebeu nenhum reajuste.

            Como é que o Presidente da República não enxerga, não vê esses absurdos do seu Governo? E o Presidente Armínio Fraga vem dizer que tem esperança, que é difícil, mas que está resolvendo! S. Exª está afundando este País e quer que a população se conforme com a situação.

            O SR. PRESIDENTE (Lúdio Coelho) - Senador Ademir Andrade, eu agradeceria se V. Exª encerrasse, pois o tempo já está ultrapassado em seis minutos.

            O SR. ADEMIR ANDRADE (PSB - PA) - Já encerrarei, Sr. Presidente.

            Espero que o povo brasileiro tome consciência desta situação. E a única confiança que tenho é no crescimento, no avanço da consciência política do povo brasileiro para fazer valer a sua vontade e deixar de ser manipulado pelos sabidos, por homens que nunca produziram nada. Não sei se o Sr. Armínio Fraga já foi proprietário de alguma empresa prestadora de serviço. Certamente que não. S. Exª pode ter consultoria, que é a sabedoria do sistema financeiro, como o Sr. Luís Carlos Mendonça de Barros e tantos outros ricos e milionários que cresceram com a sabedoria, enquanto que os que produzem e trabalham vivem hoje submetidos às imposições dos que ganham com especulação e com esperteza. É isto que queremos ver acabar no nosso País.

            Digo tudo isso em nome do meu Partido, o Partido Socialista Brasileiro.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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