O SR. PAULO SOUTO (PFL - BA. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sr^as e Sr^s Senadores, aproveito esta tarde para me referir a fatos importantes que devem ocorrer até o final do ano - alguns até já ocorreram - no meu Estado da Bahia. Esses fatos são muito importantes para o País e se referem, na verdade, ao lado real da economia, diferentemente de taxas de juros, câmbio, inflação etc, dos quais já estamos cansados de ouvir falar. Particularmente, tenho muito interesse em me referir a fatos concretos capazes de impulsionar a economia do País e, no caso particular, sem dúvida, do meu Estado.

            Refiro-me, basicamente, a três fatos significativos a que a Bahia assistirá nesses próximos meses. O primeiro deles, no próximo dia 12 de outubro, a inauguração do complexo industrial da Ford. Em novembro, ocorrerá um outro fato do maior significado também para o País, a inauguração da unidade da Monsanto. Recentemente, assistimos - e os desdobramentos ocorrerão nos próximos meses - à reestruturação do Pólo Petroquímico de Camaçari, com a concentração de seis ou de sete empresas, o que significa, sem dúvida nenhuma, a formação de uma grande empresa com capacidade para competir no mercado do Cone Sul e no mercado internacional. São fatos significativos, que são para a Bahia, sem dúvida nenhuma, uma nova etapa do seu desenvolvimento industrial.

            A Bahia teve marcos importantes no desenvolvimento da sua economia e de sua indústria, por exemplo: a inauguração da refinaria de petróleo, em 1950; a Chesf, também na primeira parte da década de 1950; o Centro Industrial de Aratu, no final da década de 60; um grande marco - sem dúvida nenhuma, talvez o mais importante de todos eles - o Pólo Petroquímico de Camaçari na década de 70. Depois disso, tivemos alguns fatos importantes, como a instalação do complexo de celulose na região sul da Bahia.

            Nesse intervalo de tempo, por exemplo, depois desse último evento industrial importante, o da instalação do complexo de celulose e papel no sul da Bahia, através de uma associação da Vale do Rio Doce com a Companhia Susano - hoje a acionista principal -, ocorreu um esforço grande para descentralizar a indústria para o interior, por meio do complexo de calçados, da indústria têxtil e da movelaria, e para tentar também reconstruir alguns complexos agroindustriais, sobretudo o do cacau, basicamente centrado na cidade de Ilhéus, que, com a recuperação da lavoura que já ocorre, certamente iremos conseguir.

            Mas podemos aproveitar também o grande avanço da soja. Hoje o oeste da Bahia já produz 1,5 milhão de toneladas de soja de que resultou a instalação de complexos agroindustriais naquela região. Podemos também falar da fruticultura, com a qual colocamos hoje no mercado principalmente frutas para mesa. Com certeza, iremos evoluir também para a área industrial.

            Quero me referir, entretanto, aqui aos três fatos mencionados. Poucos poderiam imaginar - há tão pouco tempo o Congresso Nacional discutia de forma tão emocionada a instalação do complexo automobilístico no Nordeste - que ele já esteja para ser inaugurado. E esse fato, tão importante para toda a Nação, para a Bahia e para o Nordeste, irá ocorrer no próximo dia 12.

            A origem dessa luta todos conhecem. Por ocasião dos incentivos para a expansão das montadoras já instaladas no Sudeste, iniciamos uma luta para criar condições diferenciadas que permitissem ao Nordeste participar dessa expansão. Quando eu falo em nós, quero me referir a toda a Bancada do Nordeste, ainda, ao primeiro período do Governo Fernando Henrique Cardoso.

            Ali surgiu uma MP sobre política automotiva para o Nordeste. Tendo em vista as localizações já estabelecidas dos projetos no Rio de Janeiro, no Rio Grande do Sul, no Paraná e em São Paulo, nós, na Bahia, lançamo-nos para o que naquele momento parecia a única oportunidade: atrair as indústrias asiáticas, sobretudo as coreanas.

            Essa atração iniciou-se, chegamos a avançar os entendimentos com duas importantes empresas de produção de veículos. Entretanto, veio a crise na Ásia, na Coréia, nas indústrias automobilísticas daquele País e esses projetos não se concretizaram.

            As dificuldades posteriores - refiro-me há dois anos atrás -, de entendimentos entre o governo de um dos Estados da Federação e a Ford, animaram a Bahia a se candidatar e retomar os seus planos de implantação de uma montadora de automóveis na região Nordeste. Para isso, seria necessário retomar aquela legislação que anteriormente havia concedido alguns incentivos para a indústria, no Nordeste, e que não havia tido êxito, além, naturalmente, de um grande esforço que o Estado pudesse realizar.

            A Bahia empreendeu esse grande esforço, mas ele não seria suficiente se o Governo Federal não entendesse perfeitamente bem, como felizmente entendeu, que era necessária, também, uma colaboração do Governo Federal para que aquele projeto pudesse realmente ser implantado.

            Nessa época, houve um grande esforço de toda a Bancada do Nordeste e da nossa Bancada na Câmara e no Senado Federal. Estavam presentes na luta o Senador Antônio Carlos Magalhães e o nosso Governador, César Borges. Enfim, todos tivemos a grande compreensão do Congresso Nacional para que fosse aprovado aquele texto enviado pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso, que, apesar de pressionado contrariamente a isso, entendeu perfeitamente que era necessário dar esse estímulo ao Nordeste e incentivá-lo. Então, criaram-se as condições para que a indústria pudesse ser instalada.

            Esse projeto, que se inaugura no próximo dia 12, conta com investimentos de US$1,9 bilhão, compreendidos aí não apenas a empresa principal, mas todas as indústrias a seu redor. É, portanto, um projeto de significado mundial, em uma área de 4,7 milhões de metros quadrados, com 1,6 milhão de área construída, 230 mil metros de edificações e 4 milhões de metros cúbicos de terraplanagem. A construção envolveu 200 empresas. Foram movimentados 57 mil metros cúbicos de concreto; 15 mil toneladas de estruturas metálicas, 130 mil metros de tubos de utilidades e 380 mil metros de cabos elétricos.

            A indústria, quando em plena operação, irá produzir 250.000 veículos por ano, ou seja, 1 carro a cada 80 segundos. Do ponto de vista econômico, o PIB baiano aumentará de 2 a 3%.

            Estão sendo gerados, inicialmente, mil empregos, que chegarão a 5 mil empregos diretos e quase 50 mil indiretos, quando essa indústria estiver funcionando a todo o vapor. Os empregados estão recebendo novecentas horas de treinamento. Estão sendo empregados, basicamente, pessoas do nosso Estado, sendo que 40% são mulheres, que darão também a sua colaboração a esse grande projeto industrial.

            Há uma grande preocupação do ponto de vista do meio ambiente. Toda arquitetura foi feita com aproveitamento de luz e ventilação naturais, controle de resíduos e efluentes. O esgoto será tratado pela técnica de solos filtrantes, com coleta seletiva de metais, vidros, plásticos e papéis para reciclagem, inclusive havendo compostagem do lixo orgânico para regenerar o solo, já que em torno do complexo teremos um grande cinturão verde.

            Houve uma grande preocupação de que essa indústria seguisse, de forma muito clara, todas as recomendações dos órgãos ambientais federais no nosso Estado. Considero que todo esse esforço será compensado com a inauguração, que é um fato importante não apenas para o meu Estado e para o Nordeste, mas também para o Brasil.

            Em novembro, o Estado assistirá a outro evento importante, a inauguração da Monsanto. Essa empresa se decidiu pela Bahia por causa da infra-estrutura do Pólo de Camaçari, da disponibilidade de matérias-primas, mão-de-obra e utilidades e da existência de uma empresa no pólo conhecida internacionalmente pela alta qualidade do tratamento de efluentes, a Cetrel - Central de Tratamento de Efluentes Líquidos. Essa empresa está implantada no Pólo de Camaçari já há mais de duas décadas e trata exclusivamente da parte ambiental do complexo, cuidando, sobretudo, do tratamento dos efluentes líquidos, sólidos e gasosos.

            O Projeto Monsanto é um investimento de US$550 milhões e fará com que algumas empresas no Estado, também no Pólo de Camaçari, façam investimentos adicionais de 100 milhões. Produzirá uma matéria-prima para um dos principais produtos dessa empresa, o herbicida Roundup. São 631 mil metros quadrados de área construída e as obras já empregaram cerca de 4.000 trabalhadores e quase 1.400 novos postos de trabalho diretos e indiretos serão criados com a inauguração dessa indústria, o que provavelmente ocorrerá no mês de novembro.

            Os empregados serão 90% baianos, sendo 30% mulheres, 60% com formação técnica e 40% com formação superior, o que significa, portanto, alta qualificação técnica.

            O projeto tem todos os requisitos com relação à qualidade, à segurança e ao meio ambiente. O produto que será fabricado é sistêmico e degrada-se naturalmente após a aplicação. Nos Estados Unidos, é aplicado em jardinagem por essas suas características.

            No momento que o nosso País passa por dificuldades com a sua balança de comércio exterior, esse projeto significará um saldo adicional de US$300 milhões - US$150 milhões serão exportados e US$150 milhões deixarão de ser importados. Esse, portanto, é um saldo significativo do ponto de vista macroeconômico e da balança de pagamentos do País.

            O terceiro fato já em andamento é a reestruturação do Pólo Petroquímico de Camaçari, com a formação de uma nova empresa a que se deu a denominação de Braskem, uma empresa que, na verdade, está aglutinando, reunindo, concentrando grandes empresas do pólo petroquímico de Camaçari.

            O Pólo vinha tendo problemas em sua expansão devido a alguns fatores importantes. A Copene, por exemplo, central de matérias-primas, tinha uma estrutura societária muito complexa, o que resultava numa certa competição por insumos entre as indústrias da segunda geração, o que travava os investimentos e complicava a situação do pólo, que precisava se expandir. Apesar de ser a maior produtora de petroquímicos básicos do País, há aproximadamente dez anos não fazia uma expansão significativa.

            Sr. Presidente, o que significa essa reestruturação societária? Resulta numa união da Copene a cinco empresas de primeira linha do Pólo Petroquímico de Camaçari: a Polialden, a Proppet, a OPP, a Trikem e a Nitrocarbono, que, juntas, formam a Braskem e têm como acionistas principais a Petroquisa, os fundos de pensão e dois grupos baianos: Odebrecht e Mariani.

            Essa empresa também deterá as participações acionárias desses grupos nos pólos de Triunfo e no pólo do Rio Grande do Sul e nascerá com novas qualificações, principalmente com a liderança do mercado de resinas termoplásticas na América Latina, integrando suas operações e ganhando eficiência fiscal e operacional. Será uma empresa de porte global, gerando caixa sustentável e crescente para realizar novos investimentos, visando à ampliação do Pólo Petroquímico de Camaçari. Além disso, terá diversidade de produtos, porque não lidará apenas com petroquímicos básicos, mas será responsável pelos produtos de segunda geração, podendo ampliar essa produção e, naturalmente, pelo porte da empresa, terá acesso mundial ao mercado de capitais.

            Essa empresa nasce com uma importante participação no mercado de termoplásticos, de resinas. Por exemplo, atingirá 39% de polipropileno no Cone Sul, 31% de polietileno e 51% no mercado de PVC. Haverá muitos ganhos com a integração, além da eficiência fiscal. Portanto, na medida em que essas empresas se juntarem, pagarão menos esses famigerados impostos em cascata que prejudicam bastante a economia das empresas brasileiras. Esse fato representará importantes ganhos na sua eficiência fiscal: eliminará, naturalmente, duplicidade de certas despesas, aumentará a produtividade industrial e reduzirá custos de manutenção.

            Não tenho nenhuma dúvida de que, a partir deste momento - esse é um ponto importante para o meu Estado e para o País -, vão se destravar esses investimentos que, há bastante tempo, já não ocorriam no pólo petroquímico na Bahia pelas dificuldades a que me referi no início do meu pronunciamento.

            Essa empresa será a terceira em faturamento do País, o que demonstra, antecipadamente, o significado dessa reestruturação que está ocorrendo em Camaçari.

            Também devem surgir com essa empresa novas oportunidades de investimentos calculados, aproximadamente, em US$900 milhões, tanto para ampliar a produção dos petroquímicos básicos, particularmente de eteno, como, principalmente, para expandir as chamadas resinas termoplásticas, ganhando ainda participações maiores no mercado, com amplas possibilidades de aumentar as suas exportações. Aliás, para aumentar essas exportações, o Governo deve debruçar-se um pouco sobre as questões referentes principalmente ao preço da nafta, que ainda é monopólio da Petrobras. É preciso equacionar essa questão, a fim de evitar a falta da competitividade, não apenas dessa central em Camaçari, mas das outras centrais petroquímicas existentes. Esse é um ponto importante, assim como o são os aspectos relacionados ao IPI das resinas termoplásticas, que certamente precisa ser melhor estudado - fato que será entendido e discutido pelas autoridades responsáveis no País por esse tipo de tributação.

            Outro tema importante diz respeito à eliminação de conflitos sobre interesses em virtude dessa reestruturação societária, aquela questão da disputa de insumos para fazer as indústrias de segunda geração. Essa unificação reduzirá bastante esse problema. Todo esse processo considerou o compromisso do tag along para a totalidade dos acionistas, principalmente os minoritários, o que significa, portanto, uma transparência que garante os direitos de todos os acionistas dessa empresa.

            Desse modo, repito três fatos do maior significado não somente para o meu Estado e o Nordeste, mas para todo o País: a inauguração do complexo da Ford, agora no início de outubro, um investimento conjunto de quase US$2 bilhões; a inauguração do complexo Monsanto do Brasil Ltda, que significará, após a segunda fase, quase US$500 milhões; e toda a reestruturação societária do Pólo Petroquímico de Camaçari, que, seguramente, além de dar maior produtividade, eficiência e competitividade ao nosso pólo, significará, muito proximamente, o início de novos e importantes investimentos no Estado da Bahia.

            Quero dizer, ao finalizar, que muitos desses êxitos só foram possíveis, porque o Congresso Nacional entendeu perfeitamente, quando foi chamado a decidir, que é necessário uma política para desconcentrar o desenvolvimento industrial e econômico, privilegiando o Nordeste e tantas outras regiões, como o Norte e o Centro-Oeste, que também precisam ser privilegiadas, para que possamos ter uma distribuição mais igual da riqueza deste País, com reflexos, naturalmente, sobre a distribuição de renda das pessoas.

            Muito obrigado.

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