O SR. OSMAR DIAS (Bloco/PDT - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, antes de entrar no assunto que me traz à tribuna hoje, eu gostaria de fazer um alerta ao Itamaraty, ao Governo brasileiro e ao Governo do meu Estado, o Estado do Paraná, mas, neste caso, mais precisamente ao Governo Federal.

            A crise que instalou na fronteira do Paraná, do Brasil com o Paraguai, na Ciudad del Este e Foz do Iguaçu, preocupa não apenas os moradores de Foz Iguaçu e da região oeste do Paraná, mas o Brasil, porque é uma crise, envolvendo populações de dois países, que deve merecer a atenção do Itamaraty para tentar resolver o impasse que se criou na fronteira, onde milhares de trabalhadores brasileiros estão sendo expulsos do Paraguai, em função de algumas exigências feitas pelas autoridades daquele País.

            Não vejo por parte do Governador do Paraná preocupação e sequer autoridade para resolver o impasse. Penso que o Itamaraty deve interferir. Amanhã, haverá uma reunião conduzida pela comissão do Mercosul, presidida pelo Senador Roberto Requião, da qual participarei, para debatermos os caminhos que devem ser seguidos, para que aquele impasse seja resolvido para evitar conseqüências piores até do que o próprio desemprego, porque atrás do desemprego podem surgir outras conseqüências indesejáveis, tanto para o Brasil quanto para o Paraguai.

            Feito esse alerta, Sr. Presidente, quero comunicar que no sábado filiei-me ao PDT, Partido do Senador Lauro Campos e do Presidente Leonel Brizola, mas para mim, especialmente, é uma honra integrar a Bancada que tem, nesta Casa, homens respeitados como o Senador Lauro Campos, o Senador Jefferson Péres e o Senador Sebastião Rocha.

            Digo isso, Sr. Presidente, porque saí do PSDB e assumi comigo mesmo um compromisso de não fazer aqui, desta tribuna, nenhum discurso de mágoa, amargurado em relação ao PSDB. Mas, pelo amor de Deus, o comportamento da Direção Nacional do PSDB, apoiado pelo Governo Fernando Henrique e pelo próprio Presidente da República, no episódio que levou o Senador Álvaro Dias e este Senador a serem praticamente expulsos do PSDB, porque assinamos o requerimento propondo a instalação da CPI da Corrupção, merece uma análise das pessoas que, hoje, acompanham a vida pública neste País e a classe política.

            Reclama-se que há uma crise política instalada no Brasil. Mas de onde veio essa crise política? Será que não é da crise moral, Sr. Presidente? Será que a crise política não é conseqüência da crise moral que toma conta do Governo Federal e dos governos de alguns Estados e de muitos Municípios brasileiros? Será que as instituições públicas, neste País, não estão passando por um processo corrosivo, onde a corrupção está presente em alto grau e que, dessa forma, desacredita as instituições públicas? Será que o Presidente Fernando Henrique Cardoso não identificou, na corrupção, uma das causas mais importantes da geração da pobreza em nosso País? Ou será que os 50 milhões de brasileiros que hoje vivem com uma renda mensal menor do que R$80,00 por mês, classificados como miseráveis, nasceram assim porque quiseram, estão assim porque escolheram essa vida? Ou será que há um sistema que cria, que multiplica a pobreza e a miséria no País, a ponto de estarmos com este dado que é alarmante, mais de 50 milhões de pessoas abaixo da linha da miséria?

            Vi, no final de semana, uma notícia de que o Brasil vai pagar nesse ano de 2002 - aliás, está no Orçamento da União -, 277 bilhões com os serviços da dívida. E, aí, fui olhar os Estados. E já falei aqui, na segunda-feira passada, do Orçamento que cabe ao Paraná e a outros Estados. O Paraná receberá R$151 milhões de um Orçamento que prevê um investimento de R$11 bilhões no País. São onze bilhões de investimentos para duzentos e setenta e sete bilhões de pagamento de serviços da dívida. Será que é o preço que a sociedade brasileira paga pela teimosia dos que pensam que o poder é eterno, é permanente, e que podem usar e abusar do poder, fazer o que quiserem? Inclusive expulsar membros do Partido, como se não houvesse uma democracia instalada no País, e que não permitisse que fôssemos leais aos compromissos que assumimos com a nossa população. Porque o que o Presidente Nacional do PSDB quis foi exigir a nossa fidelidade à corrupção. Ele disse: “Olha, é proibido, no PSDB, apoiar investigação da corrupção. É permitido continuar no PSDB se vocês forem leais à corrupção, fiéis aos corruptos, impedindo a instalação da CPI”.

            Acredito que merece, sim, uma análise o que aconteceu. Saí do PSDB. E acho até, Sr. Presidente, que, quando o Presidente Nacional do PSDB tomou a iniciativa de nos expulsar, ele não considerou que o Partido vai ter que explicar isso nas eleições do ano que vem. Pelo menos em meu Estado, estarei impertinentemente cobrando a postura duvidosa do PSDB Nacional, que nos expulsou porque assinamos um requerimento pedindo a investigação da corrupção no Brasil. Cobrarei, todos os dias, todos os momentos, mesmo que achem que estou sendo chato, eu vou cobrar, porque eu penso que o PSDB merece explicações à sociedade brasileira.

            Eu me filiei ao PDT, depois de ter conversado com o PT e depois de ter conversado com o PMDB, porque tomei uma decisão. Como houve essa postura do Governo Federal, interpretada pelo PSDB, Partido do Presidente da República, de que nós não devemos apoiar uma CPI no Congresso Nacional, eu pensei que a minha presença em qualquer partido da base aliada seria indesejável, porque eu não desisti de ver a instalação da CPI da Corrupção no Senado. Vou insistir para que mais esse Senador assine - e só falta um para completar as 27 assinaturas -, para que, assim, possamos dar satisfação à sociedade brasileira, que deseja a CPI da Corrupção. E o PDT é um Partido claramente de Oposição tanto ao Governo Federal quanto ao Governo Estadual. Esse motivo me levou a fazer a opção.

            E vamos tentar, Sr. Presidente, no Paraná, algo que considero importante e que não tenho dúvidas de que a maioria da população do meu Estado deseja - e, acredito, todos desejam: varrer a corrupção que toma conta do Governo do Estado do Paraná. Eu não tenho dúvidas de que a população do meu Estado deseja uma auditoria corajosa para investigar as contas do atual Governo. E não tenho dúvidas de que a população do meu Estado deseja uma agenda séria de compromissos com o Estado; uma agenda definida desde o primeiro compromisso: a questão ética e moral que foi destruída pelo atual Governo do Paraná. Aliás, por isso mesmo, aproxima-se essa aliança esquisita do PFL com o PSDB no meu Estado. A aliança está sendo realizada contra a vontade do povo, porque o povo não a quer, não a deseja. Aliás, o povo não agüenta mais, não suporta mais o desrespeito daqueles que acham que a corrupção é algo normal e que deve continuar sendo praticada sem nenhuma punição.

            Sr. Presidente, nosso ingresso no PDT é uma forma de protesto, sim, contra esse absurdo que foi a posição do PSDB nacional, mas também, e sobretudo, é uma maneira de fazer uma aliança, em nosso Estado, com o PMDB do Senador Roberto Requião e com o PT. Por mais que alguns integrantes do PT do Paraná digam que desejam ter candidato próprio, nós devemos sentar em torno de uma mesa e dialogar, porque está em jogo o projeto do Paraná, o interesse do Estado. Precisamos fazer um mutirão, não para ganhar a eleição, mas para colocar no Governo um grupo capaz e forte o suficiente, com respaldo popular, com apoio do povo paranaense, para acabar com todos os vícios implantados pela atual administração. Vícios com o Legislativo, porque nunca ouvi denúncias tão caras na imprensa de que votos foram vendidos - votos vendidos! - para que a Copel possa ser vendida. Denúncia grave que precisa ser investigada! Até piadas já estão sendo feitas com a forma com que se “operou” a votação da venda da Copel na Assembléia Legislativa. Dizem lá que do Palácio Iguaçu foi dado um telefonema, Senador Lauro Campos, dizendo a um Deputado, um pouco desprovido de conhecimento e de instrução e que está no PSDB: “Olha, estou te mandando um e-mail.” E o Deputado teria dito: “Um e meio não aceito. Só voto pela venda da Copel se receber dois. Por um e meio, não aceito.” Essa é a piada que corre lá.

            Parece que isso ficou normal. Não tomam providências... A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná precisa reagir, porque essa denúncia mancha a sua história. E mais do que isso: a história que corre no Estado do Paraná é que esse vício praticado agora por ocasião da votação do projeto popular que tentava impedir a venda da Copel é um fato. Se a denúncia está publicada nos jornais, nas rádios; se a Oposição faz a denúncia, se os estudantes fazem a denúncia, será que ela não merece ser investigada? Será que ela não deve ser apurada para que os responsáveis por essa desonestidade, por esse crime possam ser punidos, conforme recomenda a lei? Ou será que isso vai continuar sendo visto como normalidade? Ou será que essas notícias são comuns e não merecem investigação?

            Os vícios construídos nesse período de Governo precisam ser, todos eles, eliminados da administração pública do meu Estado. E a Oposição tem a obrigação de se unir em torno do projeto de reconstrução do Estado do Paraná, que começa pela reconstrução da ética e da moral nos serviços públicos e na administração pública do meu Estado.

            Essa agenda de compromissos precisa conter algo que dê segurança à população do meu Estado. Em Curitiba, são 12 assaltos a ônibus por dia, ou seja, 1 assalto a cada 2 horas. Isso sem falar nos assaltos a residências, a pessoas nas ruas, a bancos, a shoppings e assaltos com seqüestros, pelos quais as pessoas são levadas a caixas eletrônicos para sacarem dinheiro. Tudo isso está na imprensa, mas o Governador diz que está tudo em ordem no Paraná, que nada está acontecendo.

            Será que esse alto grau de corrupção que afeta os organismos públicos do meu Estado não é responsável pela prática da corrupção na Polícia, cujos policiais reclamam do salário, que não é digno para o exercício da atividade de risco que desenvolvem, e o Governador não lhes dá sequer uma resposta? As mulheres dos soldados que foram às ruas protestar não foram tampouco recebidas, porque não há uma resposta, já que o Estado está quebrado - esse é outro compromisso, outro ponto que temos de incluir na agenda. Como vamos arrumar o Estado, que está afundado numa dívida enorme contraída pelo atual Governador, que emprestou dinheiro e o Senado aprovou; que gastou em propaganda e a Assembléia consentiu; que fez contrato com montadoras de automóveis, financiando-as com o dinheiro do Estado, sem cobrar juros nem correção monetária, e a Assembléia aprovou. Tudo isso tem de ser revisto.

            O Governo que assumir o próximo período deverá ter o compromisso de analisar os contratos de concessão e os famosos serviços terceirizados, que colocam o funcionalismo do Estado para trabalhar meio expediente, não porque os funcionários assim o queiram, mas porque se encontram desestimulados, desmerecidos e desvalorizados e querem um programa que os valorize. O funcionalismo do Estado do Paraná, sempre visto como o mais eficiente do País, agora está desestimulado e trabalhando meio expediente, porque o Governador do Estado - e esta é a verdade - prefere contratar empresas prestadoras de serviço. E sabe-se lá quem está tendo lucro com esses serviços terceirizados, serviços que levam um absurdo dos recursos do Orçamento do Estado e que não são contabilizados para efeito da Lei de Responsabilidade Fiscal, quando se mede o dispêndio do Estado com Pessoal.

            Não é esse drible que o Governador dá na Lei de Responsabilidade Fiscal que vai ajudar o Estado a caminhar para frente. Na verdade, ele está ajudando o Estado a se afundar.

            E os carros, Sr. Presidente, os aluguéis de carros no meu Estado?! A cada três meses de aluguel de um carro dá para comprar um novo. Não há o que justifique isso! Um carro de 1.000 cilindradas alugado por mês por cerca de R$3.000,000! O que justifica esse aluguel? Não dá para entender como tudo isso está sendo feito sem uma reação da Oposição unida. É por isso que prego, Senador Lauro Campos - a quem concederei um aparte -, a união das Oposições e convido a sentarem na mesma mesa os Partidos que desejam um projeto de oposição a tudo que signifique um rompimento com essa prática desonesta de gestão pública em vigor no Estado do Paraná.

            O Sr. Lauro Campos (Bloco/PDT - DF) - Concede-me V. Exª um aparte?

            O SR. OSMAR DIAS (Bloco/PDT - PR) - Concedo o aparte a V. Exª, com muita honra, porque agora passo a integrar com V. Exª a Bancada do PDT.

            O Sr. Lauro Campos (Bloco/PDT - DF) - Senador Osmar Dias, na ausência do Líder do nosso Partido, o PDT, arvoro-me em líder para fazer uma saudação calorosa, de braços abertos para receber V. Exª e seu irmão, também um Senador que honra o Estado do Paraná que representa nesta Casa. Desde que conheci V. Exª neste Senado Federal a minha admiração só fez crescer, porque V. Exª, tanto no Plenário como nas Comissões, não é apenas um Senador inteligente, eficiente, independente e corajoso. Realmente, eu o apreciava e, cada vez mais, diante de declarações, posições e posturas de seu Partido, eu estranhava, entendia que V. Exª se sentia um estranho naquele ninho. É com um prazer muito grande e para engrandecimento do nosso Partido, que acolhemos V. Exª, sabendo que foi expulso por excesso de ética, por excesso de virtude. Foi expulso por ter coragem, e não pelo contrário, por seus possíveis defeitos - os quais não conheço ainda - e outros motivos negativos que costumam levar alguns políticos a mudar de Partido. V. Exª saiu atirando, saiu de cabeça erguida, para engrandecer qualquer Partido que V. Exª escolhesse para nele militar. Estamos de portas abertas. Apresentei um projeto de lei, que deve estar engavetado, que considera falta de decoro parlamentar um Senador retirar sua assinatura, depois de aposta, para fins de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito. O que eles queriam que V. Exª fizesse, na minha avaliação, é que quebrasse a ética, retirando a sua assinatura. Foi, obviamente, para manter a sua integridade, a sua posição, a sua assinatura, honrar o fio de sua barba é que V. Exª acabou não podendo conviver naquele Partido e, para gáudio, alegria e engrandecimento do PDT, V Exª agora soma, juntamente com o seu irmão, as fileiras do nosso Partido. Aqui V. Exª não irá encontrar nem ouvirá o que uma vez, em razão de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, o Senhor Presidente da República disse: “Comissão Parlamentar de Inquérito é traição!” Meu Deus, o mundo está de cabeça para baixo! Comissão Parlamentar de Inquérito é traição?! É traição a quem? Àqueles que não querem apuração, que querem continuar impunes e manter o status quo atual sem nada que os perturbe, sem investigação que revele a vida pregressa desses políticos. Assim, V. Exª pode estar certo de que o PDT fará o possível para merecer recebê-lo e integrá-lo em nosso meio.

            O SR. OSMAR DIAS (Bloco/PDT - PR) - Senador Lauro Campos, foi com muita felicidade que usei da tribuna para comunicar o meu ingresso no PDT, com a presença de V. Exª no Plenário, porque é consenso entre todos os Senadores com quem falo, o respeito à cultura e à conduta de V. Exª. sempre baseada na ética, na decência.

            V. Exª é um professor de economia respeitado por todos, mas é um Senador da República que certamente tem o respeito do País inteiro. Por isso, quando falo desta tribuna para comunicar o meu ingresso no Partido de V. Exª e ouço palavras tão generosas, vejo que não poderia ter sido mais feliz o momento que escolhi para fazer esse comunicado.

            Quero ter, sim, ao lado de V. Exª, a oportunidade de aprender ainda mais com o seu procedimento, o seu conhecimento e, sobretudo, com essa linha reta que V. Exª segue, sempre na busca de apresentar aqui propostas que possam merecer o respeito da população brasileira.

            Muito obrigado pelas palavras de V. Exª.

            O Sr Lúdio Coelho (Bloco/PSDB - MS) - Nobre Senador Osmar Dias, concede-me V. Exª um aparte?

            O SR. OSMAR DIAS (Bloco/PDT - PR) - Se a Presidência permitir, ouvirei o Senador Lúdio Coelho que, aliás, sendo do Estado do Presidente do Senado, merece ser ouvido.

            O SR. PRESIDENTE (Ramez Tebet) - Também por outros títulos, ele merece.

            O Sr Lúdio Coelho (Bloco/PSDB - MS) - Muito obrigado. Senador Osmar Dias, estou ouvindo o pronunciamento de V. Exª com muita atenção. Efetivamente, em um ponto o Senador Lauro Campos tem razão: foi uma grande perda, para o nosso Partido, a sua saída. Não gostei nada disso. Não estava concordando com a sua saída. Não sei se as razões da saída do Senador Lauro Campos do PT são as mesmas de V. Exª. Estaria V. Exª deixando o nosso Partido porque ele não reuniria condições adequadas para a sua permanência. Naturalmente, o caso de S. Exª foi diferente. Desejo que V. Exª continue prestando serviços ao Paraná e ao Brasil. O desempenho de V. Exª no Senado Federal tem sido muito bom, Senador Osmar Dias. É isso que tenho afirmado aos companheiros do meu Estado, quando eles perguntam por que V. Exª deixou o nosso Partido. Naturalmente, não explico, porque não é minha obrigação. Desejo que V. Exª continue firme pelo Brasil e pelo Paraná. Muito obrigado.

            O SR. OSMAR DIAS (Bloco/ PDT - PR) - Senador Lúdio Coelho, por eu ser do Paraná e V. Exª do Mato Grosso do Sul e, por haver muitos paranaenses no Mato Grosso do Sul, amigos comuns, não tenho nenhuma dificuldade em dizer a todos que V. Exª, integrante do PSDB, é diferente desses que dirigem o PSDB nacional. V. Exª é um homem sério, honrado e sem qualquer preocupação em que se investigue a corrupção no Brasil. Muito pelo contrário. V. Exª, assim como eu, defende que isso seja feito, assim como todos os paranaenses que vivem em Mato Grosso do Sul, como todos os que o elegeram e o mandaram para cá e sempre o acompanharam na sua vida pública. Todos desejam a investigação.

            Há pontos de vista e interpretações diferentes, mas posso dizer que sempre nos entendemos na Bancada do PSDB, enquanto fui da Bancada, porque V. Exª é diferente, principalmente do Presidente Nacional do PSDB.

            Como amigo de V. Exª, recomendo-lhe que passe a olhar com um alto grau de desconfiança para esse cidadão, porque ele não fez o que fez de graça. Falam em negócios. Só falarei se há ou não negócios envolvendo esse assunto quando tiver os documentos que me disseram que serão encaminhados. Esperarei. Quem sabe um dia virei a esta tribuna para falar sobre esse assunto.

            No momento, Senador Lúdio Coelho, apenas digo a V. Exª que deixei o PSDB, mas, com toda certeza, no que depender de mim, continuo no círculo dos seus amigos, que o admiram e que têm muito respeito por V. Exª. Obrigado pelas palavras.

            Sr. Presidente, usei da tribuna para comunicar - já comuniquei à Mesa - o meu ingresso na Bancada do PDT, onde continuarei honrando a confiança do povo do Paraná, como sempre fiz, inclusive no PSDB.

            Muito obrigado.

            O SR. PRESIDENTE (Ramez Tebet) - O expediente que V. Exª endereçou à Mesa foi encaminhado à publicação. Suas palavras estão registradas nos Anais da Casa e também serão publicadas.

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