O SR. ROMERO JUCÁ (Bloco/PSDB - RR) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho hoje a esta tribuna para enaltecer um dos mais importantes projetos do Governo Federal na área de comunicação e informação, que deverá ocasionar no médio prazo uma verdadeira revolução em várias áreas sociais, notadamente na educação e na saúde. Trata-se do “Programa Telecomunidade” que o Ministério das Comunicações está implantando em todo o País e que tem como objetivo principal permitir que milhões de pessoas possam ter acesso à Internet e às novas tecnologias digitais.

            Até o final deste ano, o Ministério das Comunicações, em parceria com outros órgãos governamentais, deverá instalar em todo o País, milhares de computadores conectados à Internet. Para que esse grande salto de modernização aconteça é importante registrar os vultosos recursos que serão alocados no Programa.

            Em relação ao “Telecomunidade Educação”, apenas para termos uma idéia da grandeza desse projeto, o Governo pretende atender mais de 7 milhões de alunos e cerca de 318 mil professores em 13 mil e duzentas escolas federais, estaduais e municipais. Segundo os empresários nacionais da área de informática, a concorrência para atender ao Programa será, sem dúvida alguma, o maior negócio do setor este ano. Cerca de 240 mil computadores e equipamentos adicionais serão comprados para atender à demanda do “Telecomunidade Educação” nesse primeiro momento de sua implementação. A partir daí, sem dúvida alguma, o mercado nacional de produtos de informática também será amplamente beneficiado. A reposição constante de materiais, a aquisição de novos programas mais avançados e outras transações, beneficiarão diretamente inúmeras empresas fornecedoras, de maneira inclusive permanente.

            Voltando aos comentários que estávamos fazendo sobre o “Telecomunidade Educação”, os recursos para a sua implementação são oriundos do Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust) e representam mais de um bilhão de reais, que serão investidos em dois anos. É importante ressaltar que, segundo previsões feitas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), no final desse período, pelo menos 60% das escolas com mais de 600 alunos deverão estar informatizadas e com acesso à rede mundial.

            O esforço que o Governo Fernando Henrique Cardoso vem fazendo em educação, principalmente no que se refere ao ensino básico em nosso País, é admirável em todos os sentidos e merece a maior distinção. Portanto, não é por acaso que o programa brasileiro de educação, liderado pelo Ministro Paulo Renato, é digno dos maiores elogios em todo o mundo e tem servido de exemplo para muitos países.

            A universalização da educação no Brasil, principalmente no que se refere ao ensino básico, seguido do salto de qualidade que estamos assistindo com o “Programa Telecomunidade”, representa, indiscutivelmente, uma grande revolução, que muito breve dará frutos preciosos ao futuro do País.

            Tudo o que está acontecendo agora na escola brasileira faz parte do grande projeto nacional que visa fundamentalmente à modernização do Brasil e a sua elevação como um País plenamente desenvolvido nos próximos quinze ou vinte anos. Assim, devemos acreditar que somos capazes de superar muito brevemente os níveis ainda precários de nossa escolaridade média, que ficam inclusive bem atrás dos registrados por países como Argentina, Cuba, Chile, Costa Rica e Uruguai, para citar alguns exemplos em nosso próprio continente. Só assim conseguiremos acompanhar melhor as transformações impressionantes que ocorrem a cada momento no mundo, crescentemente dominado pela informação cada vez mais rápida.

            Como já podemos perceber, o “Programa Telecomunidade” está mudando por completo a estrutura de comunicação do País, que era extremamente deficiente não faz muito tempo. Ele está reproduzindo o mesmo salto espetacular que foi dado em relação ao número de telefones em uso no Brasil, notadamente, nos últimos sete anos. Para termos uma idéia do tamanho desse salto, basta lembrar que tínhamos apenas 800 mil telefones celulares em 1994, e em julho deste ano já tínhamos mais de 25 milhões. Na telefonia fixa, no mesmo período, existiam 13 milhões de telefones e hoje são 41 milhões.

            Após esse fantástico avanço, o telefone deixou de ser um bem e um serviço privativo das classes mais abastadas e popularizou-se. Segundo previsões do Ministério das Comunicações, nos próximos anos todas as localidades com mais de cem pessoas terão o privilégio de poder contar com o serviço de telefonia pública. Por outro lado, nas comunidades com mais de trezentos habitantes, em qualquer lugar do território nacional, o serviço de telefonia domiciliar também estará à disposição.

            Outro programa de grande relevo e que merece igualmente algumas considerações é o “Telecomunidade Saúde”. Para se ter uma idéia rápida de sua importância, basta dizer que, até o final deste ano, o Ministério das Comunicações deverá ter investido cerca de duzentos e sessenta milhões de reais nos Projetos Saúde da Família, Centrais de Regulação e Informação em Saúde, Central de Transplantes de Órgãos e Cartão Nacional de Saúde. Os investimentos serão realizados para a implantação de acessos individuais e de serviços de redes digitais de informação, totalmente conectados à Internet e com acesso público. A implantação completa do “Telecomunidade Saúde” vai colocar todo o sistema em uma nova era. Cerca de 2.064 municípios serão atendidos e, nesse universo, cerca de 143 milhões de pessoas serão beneficiadas. Finalmente, segundo o Governo Federal, até o final deste ano, a taxa de acessos fixos em serviço por cem habitantes deverá ser de 21%. Em 1998, ela foi de apenas 11%. Como podemos verificar, quase vai dobrar até o fim do ano. O Governo estima ainda que, em 2005, esses acessos serão da ordem de 33%, índice correspondente ao dos países desenvolvidos.

            Ao longo deste pronunciamento procurei mostrar que a intenção maior do Governo Fernando Henrique Cardoso é a de oferecer ao povo brasileiro a possibilidade real de ser a primeira referência da grande modernização das nossas telecomunicações. Com isso, o Governo integra o País, facilita a vida das pessoas e agiliza o funcionamento do serviço público.

            O “Programa Telecomunidade”, concebido pelo Governo Federal, merece os aplausos de todos, independentemente de divergências políticas ou partidárias, por trazer benefícios consideráveis ao povo brasileiro. Assim, acima do confronto das idéias, deve estar o interesse maior do País, não importa quem seja o responsável por ele em determinada ocasião.

            Muito obrigado. Era o que tinha a dizer.

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