Discurso durante a 122ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Justifica projeto de lei de sua autoria que institui a politica nacional do livro.

Autor
José Sarney (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/AP)
Nome completo: José Sarney
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
POLITICA CULTURAL.:
  • Justifica projeto de lei de sua autoria que institui a politica nacional do livro.
Publicação
Publicação no DSF de 28/09/2001 - Página 23075
Assunto
Outros > POLITICA CULTURAL.
Indexação
  • AGRADECIMENTO, MAGUITO VILELA, SEBASTIÃO ROCHA, SENADOR, HOMENAGEM, MÃE, ORADOR.
  • JUSTIFICAÇÃO, APRESENTAÇÃO, PROJETO DE LEI, ORADOR, CRIAÇÃO, POLITICA NACIONAL, LIVRO, FACILITAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, DIVULGAÇÃO, LITERATURA, REFORÇO, INDUSTRIA, EDITORA, IMPORTANCIA, PRESERVAÇÃO, MEMORIA NACIONAL, INCENTIVO, LEITURA, AMPLIAÇÃO, CONHECIMENTO, SOCIEDADE.

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            O SR. JOSÉ SARNEY (PMDB - AP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, cheguei a este plenário para justificar a apresentação deste projeto que institui a Política Nacional do Livro, mas tenho a felicidade de estar aqui neste dia, em que se faz uma homenagem aos idosos.

            Em primeiro lugar, gostaria de agradecer aos Senadores Maguito Vilela e Sebastião Rocha a referência generosa que fizeram à minha sagrada mãe nesta manhã, este coração generoso que me deu vida e bondade. Acho que essa homenagem deve ser estendida a todas as nossas mães. Certamente, algumas desapareceram, outras estão presentes, mas acompanham as nossas vidas.

            Ao mesmo tempo, gostaria de acentuar o quanto este País é extraordinário e dá oportunidades a cada um de nós cada vez maiores e melhores. Em poucos países do mundo, isso acontece. Quando ouço o Senador Maguito Vilela homenagear sua mãe e contar que é filho de família de lavradores que ganhavam salário mínimo, também me recordo de que a minha mãe é uma retirante da seca de 1921, do Nordeste, que saiu de Correntes para os vales úmidos do Maranhão, também filha de lavradores.

            Hoje, temos o Senador Maguito Vilela, que, com o seu brilho, foi Governador de Goiás, e a generosidade do Criador, que me fez também Governador do meu Estado e Presidente da República. Um País com tamanha mobilidade deve representar para todos nós um símbolo. Poucos países no mundo têm a capacidade de dar às pessoas oportunidade de ascenderem das camadas mais humildes até as maiores responsabilidades nacionais.

            Apresento, hoje, um projeto sobre o livro. Devo fazer uma conexão entre esta data, em que se reverenciam os idosos, e o livro. Góngora escreveu o seguinte verso: "O tempo tem carícias para as coisas velhas". Um país que cultiva a idolatria aos idosos deve também ter um lado especial de respeitabilidade, porque os idosos representam o passado. Um país que não vê o seu passado não tem condições de avaliar o seu presente, nem tem perspectivas quanto ao seu futuro.

            O livro é uma das descobertas mais antigas do homem, talvez a maior de todas. O meu projeto visa justamente criar uma política nacional do livro.

            Com os anos ficamos cheios de recordações. Recordo-me de que, em meados de 1972 - ano terrível em que o Brasil passava por tantas dificuldades -, fiz um primeiro discurso sobre meio ambiente que, naquele tempo, se chamava poluição e ecologia. A expressão "meio ambiente" não tinha ainda a força desses dias. Ao sair da tribuna, o Senador Daniel Krieger abordou-me: "Sarney, a essa altura, com esses acontecimentos todos, o senhor está falando em um Senado que está meio sem atenção para esses problemas de ecologia e poluição", pois o problema do meio ambiente, naquele tempo, não estava com a visibilidade de hoje.

            Hoje, com o Brasil atravessando tantos problemas e com o mundo mergulhado nessa crise que nos estarrece, é interessante que estejamos aqui preocupados com o problema do livro. Joseph Chamberlain, em suas memórias, apontou o que considerava ser uma das desvantagens de seu sucessor. Para ele, Churchill, recém empossado no cargo de Primeiro-Ministro da Inglaterra, naquele verão de maio de 1940, quando se viviam dias terríveis em que se jogava a sorte da liberdade do mundo livre, era um homem estranho e não iria muito longe, pois em meio daquela confusão toda, continuava pensando em seus livros.

            Na realidade, penso que o livro é sempre uma extraordinária preocupação para todos nós. A meu ver, é a maior descoberta da Humanidade. Quando se fala que o livro vai acabar, que as novas tecnologias irão destruí-lo e que o homem irá encontrar novas formas para substituí-lo, discordo, porque o livro é a maior das tecnologias do homem.

            Primeiramente, porque ele não precisa de energia, não tem que ser ligado em nenhum lugar; depois, ele não precisa ser conectado, ele abre em qualquer página e fecha sem qualquer conexão; ele cai e não quebra; e não há quem possa levar uma outra tecnologia - uma televisão ou um monitor que projete o livro - para ler na cama. Mas podemos levar o livro para qualquer lugar. E há livros sobre todos os assuntos.

            E tive a sorte, Sr. Presidente, de Deus me dar e eu encontrar ainda criança esse grande amigo, que tem me acompanhado a vida inteira, do qual não me separei um momento, um dia, um instante, que é o livro.

            Então, estou aqui hoje, no meio dessas perplexidades pelas quais o Senado e o mundo estão atravessando, exigindo as nossas meditações, para apresentar um projeto que institui a política nacional do livro.

            E pretendo mesmo que aqui nos reunamos, alguns Senadores, para criarmos uma bancada do livro, que está tão esquecido hoje no Brasil. Nenhum país é forte, Sr. Presidente, coeso, generoso, sem que ele tenha preocupação com seus valores espirituais.

            A minha causa parlamentar sempre foi a cultura. Ao longo de toda a minha vida parlamentar, fazendo um balanço do que exerci nesta Casa como Parlamentar, vejo que apresentei muitos e muitos projetos sobre cultura, incentivos culturais, sempre preocupado com esses assuntos, porque considero que nenhum país do mundo pode ser uma potência política, uma potência econômica se não for uma potência cultural. Podemos ter preocupações sobre bens materiais mas, evidentemente, devemos colocar na mesa do planejador a preocupação pela produção de bens espirituais.

            E é nesse sentido que o projeto que apresento hoje nesta Casa institui um incentivo para toda a sociedade, medidas concretas, materiais, que incluam a criação de facilidades, subsídios, incentivos fiscais para a abertura de livrarias, bibliotecas e para a ampliação do mercado livreiro em nosso País, novos pontos de distribuição e de divulgação da literatura. É fundamental o fortalecimento da indústria editorial, de que tanto depende o desenvolvimento material e espiritual, mediante a abertura de crédito prioritário para as editoras, algumas das quais formam parte do patrimônio nacional.

            Finalizando, Sr. Presidente - sou um dos que mais deseja preservar o Regimento, sou um fanático pela sua preservação, mas o estou violando porque estava vendo a Casa vazia; agora vejo que temos outros assuntos e a nossa Casa já está cheia -, quero agradecer a contribuição que deu a este projeto a Fundação Biblioteca Nacional, a Câmara Brasileira do Livro, a Secretaria do Livro e da Leitura do Ministério da Cultura e também as fontes que tivemos a oportunidade de consultar e contribuíram para a apresentação desse projeto, como as legislações existentes no México, Venezuela, Espanha, Argentina e Estados Unidos.

            Eram essas as palavras que tinha a proferir, Sr. Presidente, agradecendo a V. Exª e a todos os meus colegas a bondade de ouvirem essas poucas palavras sobre um personagem que não devia estar presente nas preocupações do dia de hoje nesta Casa: o Livro.


            Modelo19/26/229:47



Este texto não substitui o publicado no DSF de 28/09/2001 - Página 23075