A SRª MARLUCE PINTO (PMDB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, meu tema de hoje é a terceira idade.

            A princípio, meus nobres Pares, parece ser um tema fácil. Parece.

            Aliás, seria mesmo fácil se o tema terceira idade, que é sinônimo de aposentadoria, realmente fosse como o costume e a tradição nos ensinam.

            A própria expressão - terceira idade -, aos nossos ouvidos e aos ouvidos dos menos de 10% da população que neste País gozamos de certo conforto; aos que auferem rendimentos para uma vida mais digna ou mesmo àqueles cujos ganhos apenas se ajustam à sobrevivência, sem dívidas para o mês seguinte - a própria expressão, repito - remete-nos a um mundo sem problemas, onde finalmente todos teríamos tempo e condições suficientes para a realização de sonhos jamais realizados.

            Nosso costume e tradição nos ensinam, por meio de toda forma de comunicação, aquelas imagens de uma velhice serena e tranqüila, numa pracinha do interior, cercada de belas árvores, com coreto e muitos bancos, onde idosos passeiam calma e confortavelmente; às vezes, alimentando pombos, outras vezes, jogando dominó, ou, simplesmente, absorto em pensamentos e deixando o tempo passar...

            Além da tradição, temos ainda essa moderna realidade digital e globalizada que, se nos priva da pracinha e das paisagens, investe pesado em monumentais hotéis fazendas, viagens a ilhas paradisíacas, lazer nos Alpes Suíços, um chá da tarde em um pub inglês ou por uma turnê pelo velho mundo, conclamando os que estão na terceira idade a que “façam hoje o que talvez não possam fazer amanhã”. Aliás, uma frase infeliz, embutida de condenável humor negro.

            Como disse, se falar em terceira idade fosse apenas enfocar essas duas situações - a tradicional vidinha cor-de-rosa numa praça ou aquela recheada de prazeres após o dever cumprido, com todo mundo dotado das condições exigidas para viver e agir assim - seria muito fácil.

            Mais fácil ainda seria dissertar a questão apenas enfocando os sugestivos termos que designam nosso tempo, entre os quais destaco os de “Melhor Idade”, “Idade do Conhecimento” ou “Idade da Sabedoria”, entre tantas outras formas com as quais somos carinhosamente designados. Por esse prisma, mesmo que os adjetivos imprimam a verdadeira condição do idoso, nossa realidade no trato à terceira idade é completamente diferente e deixa a desejar.

            Quisera eu encerrar aqui minhas palavras e que tudo o que disse antes retratasse fielmente as condições dos aposentados deste País e que hoje se enquadram na terceira idade. São milhões de brasileiros que, orgulhosos, têm consciência do dever cumprido; fizeram sua história e, cada um individualmente, a seu modo, com seu potencial, sua condição e capacidade, ajudou a construir nossa sociedade e contribuiu para o engrandecimento desta Nação. Quisera eu que todo ancião deste País realmente pudesse, hoje, escolher entre a pracinha e as muitas opções de lazer que propagam para umas merecidas férias e a realização de pelo menos um de seus muitos sonhos não realizados.

            Volto os pés ao chão, Sr. Presidente.

            E, antes de falar sobre nossa real terceira idade, quero ler aqui os 18 princípios editados em favor dos idosos pela ONU, em 1991, e que, até hoje, a esmagadora maioria dos países do mundo desconhecem ou simplesmente ignoram.

            Diz o documento:

      As pessoas idosas deverão:

      - ter acesso a alimentação, água, casa

      - ter acesso a alimentação, água, casa, roupa, atendimento médico adequado, salário digno, apoio da família e da comunidade em sua auto-suficiência;

      - ter oportunidade de trabalho ou ter acesso a outras possibilidades de obter rendas;

      - poder participar na determinação de quando e em que medida deixarão de desempenhar atividades trabalhistas;

      - ter acesso a programas educativos e de formação adequada;

      - ter possibilidade de viver seguros e adaptados às suas preferências pessoais e à sua capacidade de experimentar mudanças;

      - morar em sua própria casa o tempo que for possível;

      - permanecer integradas na sociedade, participar ativamente na formulação e na aplicação das políticas que afetam diretamente seu bem-estar e poder compartilhar seus conhecimentos e habilidades com gerações mais jovens;

      - poder procurar e aproveitar oportunidades de prestar serviços na comunidade e trabalhar voluntariamente em postos apropriados a seus interesses e capacidades;

      - poder formar movimentos ou associações de pessoas idosas;

      - poder desfrutar dos cuidados e da proteção da família e da comunidade em conformidade com o sistema de valores culturais de cada sociedade;

      - ter acesso a serviços sociais e jurídicos que lhes assegurem maiores níveis de autonomia, proteção e cuidado;

      - ter acesso a meios próprios de atendimento institucional que forneçam proteção, reabilitação e estímulos social e mental, num meio humano e seguro;

      - poder desfrutar dos Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais quando morar em lares ou instituições, com pleno respeito à sua dignidade, crenças, necessidades e intimidades, assim como o direito de adotar decisões sobre seu cuidado e qualidade de sua vida;

      - poder aproveitar as oportunidades para o pleno desenvolvimento de seu potencial;

      - ter acesso aos recursos educativos, espirituais e recreativos da sociedade;

      - poder viver com dignidade e seguridade, livres de explorações e de maus tratos físicos ou mentais;

      - receber tratamento digno, independente da idade, sexo, raça ou procedência étnica, incapacidade ou outras condições, valorizadas independentemente de suas condição econômica.

            Agora, eis o que diz a nossa Constituição:

      A família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar, garantindo-lhes o direito à vida.

            Na teoria, não poderia ser melhor, mas vamos à prática, aos números e aos fatos, Sr. Presidente.

            Os últimos levantamentos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística , o IBGE, do ano 2000, mostram que somos, hoje, cerca de 170 milhões de brasileiros, crescendo a uma média de 1,4% ao ano. Isto é, a cada ano, surgem mais de 2,4 milhões de brasileiros, o que representa 6,5 mil nascimentos por dia!

            A grosso modo, podemos dizer que a cada ano este País cresce um Uruguai, cuja população é pouco inferior a 3 milhões ou, se preferirem, uma Colômbia a cada 17 anos, país que abriga 42 milhões de habitantes.

            Dos 170 milhões de brasileiros, 15 milhões, cerca de 9% da população, estão na dita terceira idade. E, dentro desse raciocínio, considerando as quedas nas taxas anuais do nosso crescimento desde os anos 50 - 3% naquela década, caindo para 1,9% nos anos 80 e chegando aos atuais 1,4% -, percebemos claramente que a tendência natural é o gradativo crescimento do número de idosos em um futuro bem próximo.

            As previsões internas, aliás, projetam em 18% o número de idosos brasileiros para 2020 e em 25% para o ano de 2040.

            Sabemos, entretanto, que estatísticas são frias e não necessariamente traduzem a realidade a longo prazo. Todavia, a matemática e suas equações, aliadas à pesquisa e às tendências humanas, não fogem totalmente nem distorcem em muito as previsões futuras.

            Mês passado, com início no dia 7 de agosto, aconteceu em Salvador, Bahia, a 24^a Conferência da União Internacional Científica de Estudos da População.

            A Conferência apresentou e discutiu projeções elaboradas pela ONU, tratando da questão populacional em nível mundial e outros estudos localizados, citando países em particular. Para o Brasil, a ONU faz previsões menos explosivas que as internas.

            Diz a ONU que 44% da população mundial vive, hoje, em países cujas taxas de fecundidade estão abaixo do nível de reposição e que, em 2015, essa taxa subirá para 67%. Com um detalhe: tão grave é essa questão em determinados países - principalmente naqueles mais desenvolvidos - que muitos deles já dependem e continuarão a depender da migração internacional para repor sua população. Como exemplo, cita a Europa, que precisará de um saldo migratório anual de cerca de 3 milhões de indivíduos, e o Japão, de 600 mil.

            Ainda segundo a ONU, a população mundial atingirá 8,5 bilhões de habitantes até o final do século, aí se estabilizando.

            Para o Brasil, o Fórum de Debates concluiu que houve um declínio de 45% na taxa de fecundidade da mulher brasileira, durante os anos de 1970 a 1996, e que, em 2020, nossa população atingirá 211 milhões. A tendência a de que, em 2050, a população brasileira se estabilize em 250 milhões, menos que a população atual dos Estados Unidos.

            Os indicativos apontam que, até 2020, nossa população com menos de 15 anos não crescerá e que a população de 15 a 65 anos crescerá a taxas acima da média geral. Os idosos, considerados aqueles com mais de 65 anos, deverão atingir, em 2050, 14% da população, ou seja, 35 milhões de brasileiros.

            Essas informações, Sr. Presidente, conclusas em dados frios e numéricos, sintetizadas de um sério, extenso e laborioso trabalho riquíssimo em informações, mesmo que conservadores, diante de nossas previsões internas, e cujos percentuais ficam bem aquém daqueles por nós imaginados, se trazidas à tona da realidade para uma análise humana, merecem mais do que apenas preocupações. Merecem profunda reflexão, que deságüe em urgentes e efetivas ações com as vistas calcadas no futuro.

            É bem sabido que mudanças na fecundidade afetam a distribuição etária da população muito mais do que mudanças na mortalidade.

            O impacto da queda da taxa de fecundidade entre nós é tão grande que já é sentida a redução de nossas crianças de zero a cinco anos, fato comprovado por meio também da sensível redução da pressão sobre nosso sistema de ensino público fundamental.

            Se de um lado esse fato contribui para o ensino mais aprimorado, de melhor qualidade às nossas crianças, de outro lado aparecem pressões de outra natureza, produzidas pelo aumento da população idosa que, além da educação continuada, também exige cuidados especiais, trabalho, moradia, lazer, saúde, aposentadoria e pensão.

            Isso posto, imediatamente vem à nossa lembrança os problemas do nosso País com a Previdência.

            Diuturnamente ouvimos o Poder Executivo afirmar, literalmente, que os gastos com a assistência social vão explodir nos próximos 20 anos, caso persista a atual situação em que cerca de 60% da população ativamente ocupada não contribui com o instituto da Previdência.

            As projeções do Governo revelam que, em 20 anos, o Tesouro Nacional praticamente triplicará os atuais 1,3 milhão de benefícios anuais da Lei Orgânica da Assistência Social.

            As conclusões foram fruto de recente estudo elaborado pelos Ministérios do Planejamento e da Previdência, que também indicaram os déficits da previdência dos servidores públicos civis e militares - ativos e inativos. Esses custos, hoje superiores a R$21 bilhões por ano, mesmo que permaneçam elevados por mais algumas décadas, felizmente tendem à estabilização.

            Recentemente, o Secretário de Assistência Social do Ministério da Previdência, Dr. Vinícius Carvalho Pinheiro, afirmou: “A tendência clara de crescimento das despesas em assistência social é decorrente da baixa cobertura da Previdência no País. Por isso, a estratégia é atrair cada vez mais trabalhadores para o INSS”.

            Outra afirmação do Secretário - que torna mais apreensivo o nosso amanhã -, é que, depois de 2.020, com o envelhecimento da população, a situação da Previdência poderá ser bem pior. Afinal, como ficarão esses mais de 40 milhões de brasileiros que hoje não contribuem com a Previdência e que daqui a vinte anos não terão direito à aposentadoria?

            E não irá resolver esse problema, Sr. Presidente, nem ao menos minimizá-lo, a garantia, na Lei Orgânica da Assistência Social, de que todo cidadão brasileiro, deficiente ou com mais de 67 anos, tem direito a um salário mínimo. Esse direito, Sr. Presidente, não podemos esquecer, só usufrui quem, na realidade, já está abaixo da linha de pobreza, e cuja renda per capita familiar seja inferior a ¼ do salário mínimo.

            Sr. Presidente, meus nobres colegas, percebe-se, claramente, que estamos diante de um impasse. E caso não seja elaborada uma política austera e permanente, que abrace todas as causas nessa situação para a qual não temos ainda praticamente nenhuma ação objetiva, o nosso futuro, o futuro das gerações que a nós advirão, ficará seriamente comprometido.

            Não importa, amanhã, se seremos 20, 30 ou 50 milhões de idosos. O que importa, sim, é nos prepararmos para os próximos 10 ou 20 anos, urgentemente, e assim ficarmos mais tranqüilos para os 50, 100 ou quantos anos mais Deus nos desejar.

            Se diferentes são as estatísticas, em comum elas ditam números que não deixam dúvidas: caminhamos inevitavelmente para que, no máximo em 20 anos, ostentemos o título de quinta maior nação do mundo em número de idosos.

            É positiva, Sr. Presidente, a melhor qualidade de vida dos brasileiros nos dias de hoje. Graças à Medicina, à alimentação farta e mais sadia, os recursos do progresso e outros fatores, aumentamos nossa expectativa de vida, que passou de 41 anos na década de 40 para os 67 na virada do milênio. Uma média fantástica de 5 anos por década.

            Por outro lado, cresceu o número de idosos e aposentadorias, dificultando cada vez mais o cumprimento da garantia de nossa seguridade social, expressa no Título Oitavo de nossa Carta Magna.

            Indago a V. Exªs: onde iremos conseguir, no futuro, carga fiscal suficiente para assegurar o bem-estar social a trabalhadores e aposentados, se hoje já não existe?

            Vou encerrar, Sr. Presidente, antes, porém, quero lembrar a V. Exªs que Manuel Bandeira e Villa Lobos, ambos com mais de 80 anos, criaram esplêndidas peças que compõem a nossa literatura poética e musical. Com mais de 100 anos - todos lembramos, tenho certeza -, Barbosa Lima Sobrinho presidia a Associação Brasileira de Imprensa.

            Essas lembranças, Sr. Presidente, não foram aleatórias. Propositadamente as coloquei ao final de meu pronunciamento para fazer um apelo aos nobres colegas: vamos, efetivamente, promover os meios necessários que dêem à terceira idade condições dignas de sobrevivência. É mais do que sabido que os que chegam à terceira idade não necessariamente constituem um todo homogêneo. São homens e mulheres das mais variadas profissões e atividades, possuidores de diferentes condições intelectuais, diferentes condições físicas e também diferentes relações quanto à sua saúde e longevidade. A maioria, com certeza, apta em sua capacidade produtiva e mais do que nunca com disposição ao trabalho. Afinal, a experiência adquirida com o tempo e a melhor compreensão da vida dão-lhes a certeza de que quaisquer atividades, físicas ou intelectuais, beneficiam diretamente sua saúde física e mental.

            Claro está, Sr. Presidente, que não podemos desprezar tanta força de trabalho e conhecimentos acumulados, principalmente quando, em sã consciência, sabemos que a participação dos jovens no mercado de trabalho absolutamente não dispensa a contribuição do bom-senso, da razão e do discernimento, próprios de quem as possui por amadurecimento.

            Desperdiçar essa força de trabalho é, no mínimo, um contra-senso, notadamente quando vivemos dias em que a sociedade não agüenta o peso das aposentadorias existentes, as vê crescer num ritmo acelerado e reconhece sua incapacidade de garantir aos idosos os benefícios previstos na Constituição.

            Fica aqui, portanto, uma contribuição desta que fala a V. Exªs em prol de nosso futuro, do futuro de nossos filhos e do futuro da terceira idade brasileira. Vamos, urgentemente, trabalhar no sentido de aprovar uma lei, que amanhã mesmo darei entrada nesta Casa, elevando para 75 anos o limite de idade para a aposentadoria compulsória. Uma lei não imperativa, mas facultativa. Uma lei que permita, sem obrigação mas em respeito a quem o queira, o direito de permanecer na atividade.

            Paralelamente a isso, vamos criar e incentivar normas que incrementem o aproveitamento dessa força de trabalho admirável, competente e qualificada, hoje relegada ao abandono e ao esquecimento.

            Vamos, no mínimo, fazer prevalecer alguns daqueles princípios escritos pela Organização das Nações Unidas, de cujo documento somos signatários.

            Envelhecer não é sinônimo de isolamento. Envelhecer não pode ser condição para o ostracismo. Envelhecer é triunfar sobre as intempéries da vida, é acumular sabedoria e é ser olhos e ouvidos aos que nos precedem.

            Sr. Presidente, que também preside a Subcomissão dos Idosos nesta Casa e que tem feito o máximo para ativá-la, quero parabenizá-lo por todo o esforço e dizer-lhe que está no caminho certo, porque devemos ter muita preocupação com as nossas crianças e os nossos idosos. V. Exª tem se portado com muita dignidade para elevar aquela Comissão a uma condição digna que possa fazer um trabalho brilhante, capaz de sensibilizar a sociedade brasileira.

            Antes de subir a esta tribuna, recebi de um dos meus assessores uns versos que passo a ler, para que V. Exª possa ficar ainda mais sensibilizado com a situação dos idosos:

      Envelhecer

      Entra pela velhice com cuidado,

      Pé ante pé, sem provocar rumores

      Que despertem lembranças do passado,

      Sonhos de glórias, ilusões de amores.

      Do que tiveres no pomar plantado,

      Apanha os frutos e recolhe as flores:

      Mas lavra, ainda, e planta o teu eirado,

      Que outros virão colher quando te fores.

      Não te seja a velhice enfermidade.

      Alimenta no espírito a saúde,

      Luta contra as tibiezas da vontade.

      Que a neve caia, o teu ardor não mude.

      Mantém-te jovem, pouco importa a idade;

      Tem cada idade a sua juventude!...”

      (Manoel Bastos Tigre)

            Quando li esses versos, Sr. Presidente, lembrei-me de vários acontecimentos nesta Casa.

            Penso que precisamos ser mais solidários com o ser humano.

            Há pouco tempo, nosso Colega fez um brilhante discurso sobre a corrupção. Só não o aparteei porque terei que ir à Comissão e também queria fazer este pronunciamento.

            Nunca condenemos sem ter a certeza dos fatos, pois colhe-se o que se planta.

            Jamais darei um voto contra a minha consciência.

            Não sou advogada, mas quero me utilizar daquele jargão jurídico dito na dúvida: absolve-se.

            Ao presenciar determinadas coisas nesta Casa, fico a pensar: será que não pensam nas famílias, nos filhos, nas mães e nos pais idosos?

            Talvez alguns pensem: ela é mulher, age pelo coração! Não! Eu sempre procuro agir pela razão. Mas eu não quero, nunca, continuar na política e ter que carregar o peso de ter incriminado alguém injustamente.

            Todos precisam ser ouvidos. O que vimos, hoje, naquela Comissão foi apenas um pedido para mais trinta dias - e sabemos que ele não será aceito.

            Que diferença faz tomarmos uma atitude hoje ou daqui a trinta dias? O importante é que todos saíssem conscientes de que, depois da perícia e de tudo resolvido, se o nosso Colega fosse considerado culpado, lamentaríamos, mas a justiça teria que ser feita. Mas condenarmos antes de saber? Sinceramente! Não falo isso por ser S. Exª um correligionário político. Falo como ser humano. E faria o mesmo por qualquer Senador desta Casa, independentemente de Partido. Já saí em defesa de outros Senadores que não faziam parte do meu Partido.

            Repito: quero, no dia em que deixar a vida política, nunca me arrepender, principalmente quando os anos já estiverem pesando sobre os meus ombros e eu não tiver mais o meu tempo todo ocupado com trabalho e for refletir apenas os meus feitos, possa eu me arrepender de algo que fiz sem ter a consciência plena do que estava fazendo.

            Sr. Presidente, parabenizo-o, mais uma vez, pela preocupação de V. Exª para com os idosos.

            Tenho a certeza de quem tiver a mesma sensibilidade demonstrada por V. Exª jamais praticará um ato do qual, na velhice, venha a se arrepender.

            Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

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