O SR. IRIS REZENDE (PMDB - GO) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a força do campo no Brasil é inegável. Ela pode ser verificada, avaliada, medida por vários índices, dependendo da faceta para a qual voltamos nossa atenção. Nosso campo é forte no quesito geração de renda. O setor agropecuário brasileiro contribui com cerca de 13% na formação do Produto Interno Bruto. Esse valor sobe e chega a beirar 40% se englobarmos toda a cadeia do agribusiness, quando alcançamos uma geração de renda próxima a 347 bilhões de reais.

            Nosso campo é forte também na geração de empregos. Pode-se dizer que, em cada grupo de 4 pessoas empregadas, uma está ligada à produção rural. A atividade rural emprega cerca de 24% da população economicamente ativa. Hoje ocupa a liderança no setor de empregos, por ser o segmento que mais emprega no Brasil.

            Nosso campo também é forte no quesito produtividade. Estamos com uma produção de grãos da ordem de 80 milhões de toneladas por ano. Carnes, produzimos em torno de 11 milhões e meio de toneladas.

            Nosso campo também é forte na competitividade e geração de divisas para o País. O setor agropecuário tem ampliado, de maneira substancial, sua participação na pauta de exportações do País, proporcionando uma receita cambial em torno de 15 bilhões de dólares por ano. A agropecuária registra, anualmente, um superávit na balança comercial de cerca de 8 bilhões de dólares, sendo o único setor da economia a apresentar resultado positivo num período recente.

            Existe ainda uma outra faceta de nossos produtores rurais que merece ser destacada. É sobre ela que centrarei meu pronunciamento de hoje. Trata-se da capacidade que têm nossos produtores de se aglutinarem em torno das questões relevantes ao setor, a vontade de juntar forças para melhorar o campo, a garra para lutar por conquistas para a nossa agropecuária. É por isso que também é forte em nosso País o sistema sindical que reúne os produtores rurais.

            Todos que me ouvem neste momento sabem que estou me referindo à Confederação Nacional da Agricultura - CNA. Pois bem, Sras. e Srs. Senadores, a CNA está completando 50 anos de existência. Essa data tem de ser trazida a este plenário para que a agora cinqüentenária Confederação Nacional da Agricultura receba as homenagens desta Casa Legislativa. Homenageá-la é uma forma de reconhecer sua importância no cenário nacional, marcado pelas lutas que ela encampou, liderou e levou à frente, dando voz à categoria dos produtores rurais brasileiros.

            Constituído por cerca de 2 mil sindicatos, distribuídos pelas 27 federações estaduais, o sistema sindical que reúne os produtores rurais no Brasil tem, na CNA, sua representação máxima. Essa entidade vem desempenhando, de forma crescente, sua função de foro de debates e decisões dos produtores rurais desde sua criação, em 1964. Graças a seu alto grau de representatividade, a CNA conquistou, tanto no setor público como no privado, amplo reconhecimento como interlocutora da classe rural nas discussões e decisões que afetam a agropecuária.

            Não foram poucas as vezes em que a CNA levantou bandeiras em defesa das necessidades do setor agropecuário e do produtor rural brasileiro. Todos se lembram da Mobilização Acordo Rural, em agosto de 1999, que reuniu em Brasília, aqui bem perto do Congresso Nacional, 15 mil produtores rurais e mais de dois mil caminhões e tratores, durante 15 dias. Essa manifestação-monstro, liderada pela CNA, surpreendeu, logo à primeira vista, pelo descomunal tamanho. A Esplanada dos Ministérios foi ocupada, em toda sua extensão, pelos manifestantes. Surpreendeu também a liderança firme e sensata com que foi conduzida a manifestação, o que imprimiu ao movimento um caráter ordeiro e pacífico.

            O que pretendiam os participantes desse movimento, apelidado de caminhonaço? Uma coisa acertadíssima: propor ao Governo a implementação de uma Agenda Positiva para o setor agropecuário. Nessa agenda se incluía o compromisso de gerar 1 milhão e meio de empregos nos próximos três anos; expandir a produção entre 3% e 5%; produzir 100 milhões de toneladas de grãos por ano, além de exportar 45 bilhões de dólares em produtos agropecuários por ano. Em contrapartida, o Executivo deveria resolver três problemas fundamentais que afligem o campo: a falta de renda do produtor rural, o desrespeito ao direito de propriedade e o endividamento agrícola.

            Esse último tópico - o do endividamento agrícola - parece ser o calcanhar-de-aquiles dos produtores rurais. Ou seu pesadelo de todas as noites, uma vez que a dívida já levou muitos produtores à bancarrota e à ruína total. Em decorrência da mobilização do setor e das negociações da Frente Parlamentar da Agricultura, foram estabelecidas regras para renegociação das dívidas do crédito rural em condições mais vantajosas para a classe. Mas apenas uma parte das reivindicações encaminhadas pela CNA aos parlamentares foram atendidas. Isso, contudo, não arrefeceu o ânimo da entidade, que continua defendendo a edição de um projeto de lei específico para o recálculo das dívidas.

            Uma frente de ação, que merece ser referida, é a campanha de combate à aftosa. O Fórum Nacional Permanente de Pecuária de Corte da CNA atuou decisivamente para a conclusão do inquérito soroepidemiológico do rebanho bovino do Circuito Pecuário Centro-Oeste. Em dezembro de 1999, foi publicada portaria do Ministério da Agricultura e do Abastecimento declarando o Circuito como livre de febre aftosa com vacinação. Tal medida amplia o rebanho brasileiro certificado como livre de aftosa para cerca de 90 milhões de cabeças de gado. Imaginem a importância dessa medida para as exportações brasileiras num mercado internacional de carne assombrado pelo mal da vaca louca! Ganhamos mais espaço para competir no mercado internacional, certamente!

            A CNA lutou tenazmente também na pecuária de leite, denunciando a prática de dumping nas importações de leite. As acusações de deslealdade de comércio denunciadas pela CNA foram comprovadas, abrindo caminho para a fixação de tarifas antidumping para neutralizar os danos causados pelas importações. Também foi proibida a compra de leite em pó importado para os programas institucionais do Governo, medida que contribui para estimular o aumento da demanda pelo leite nacional.

            Ainda batalhando em favor do produtor nacional, a CNA conseguiu junto ao Governo reverter a tendência de taxar as exportações de soja. Graças a essa conquista, os produtores exportaram maior quantidade de soja e deixaram de pagar mais uma taxa nas vendas externas do produto.

            Essas frentes de luta que citei são suficientes para dar uma amostra - ainda que pequena - da presença firme e atuante da CNA em defesa de nosso produtor rural. Em muitas outras esferas de ação ela também atua, como, por exemplo, no aprimoramento de sua comunicação com o público interno e externo; na modernização dos recursos de informática - vale lembrar o lançamento de seu site -; no debate de questões previdenciárias e trabalhistas; no esforço em favor do acesso democrático à terra, além de outros.

            Lamentavelmente, Sr. Presidente, o setor rural no Brasil ainda não recebeu o respeito que merece, nem do Governo, nem da sociedade. É comum usarmos expressões ligadas ao campo quando queremos depreciar uma pessoa, como roceiro ou matuto. Até a pobre da laranja foram buscar para falar das falcatruas financeiras dos malandros. O Chico Bento, personagem dos quadrinhos do Maurício, continua falando errado, na estereotipia de imitar o Jeca Tatu que todo mundo imagina ser o nosso homem do campo.

            É fácil dizer que o Brasil é um país de verdadeira vocação agrícola. Só porque temos um mundaréu de terra nesse país-continente? Ou porque temos sol o ano inteiro? Ou porque muitos querem evitar o crescimento de nossa industrialização? Para fazer a terra produzir, não basta termos a terra de que falou Caminha, aquela que “em se plantando tudo dá”. A agricultura precisa de tecnologia, de pesquisa, de ciência, de investimentos oficiais, de incentivo!

            Falo de cátedra, Sr. Presidente, com a experiência de quem se sentou na cadeira de Ministro da Agricultura e teve de enfrentar os problemas do setor. Tenho a convicção inabalável, Sr. Presidente, porque experimentei na própria pele que, com uma política agrícola que contemple investimentos e incentivos, o campo responde com supersafras e com aumento de renda.

            Não custa lembrar que, apesar da crise na agricultura, o produtor rural continua abastecendo os grandes centros com alimentos a baixo custo. Não nos esqueçamos também de que o sucesso do Plano Real foi sustentado, em grande parte, pela produção rural, pelo barateamento dos alimentos na mesa dos brasileiros. 

            O produtor rural quer é produzir, e produzir muito! Afinal, deles depende a alimentação de 165 milhões de brasileiros! Se não consegue boa produção, não é porque lhe faltou lavrar a terra e cuidar do rebanho. Seguramente, é porque lhe faltou o investimento necessário, o incentivo na medida certa e na hora aprazada.

            No ensejo de comemorar os 50 anos da Confederação Nacional da Agricultura, reservo as últimas palavras para enviar a todas as Diretorias da CNA, espalhadas por esse Brasil afora, cumprimentos calorosos deste Senador que, ocupando a Pasta da Agricultura no final dos anos 80, teve a oportunidade de acompanhar de perto a atuação exitosa da Confederação na pauta do setor, e teve o prazer de, inúmeras vezes, sentar-se à mesa para ouvir as reinvidicações e as contribuições que brotavam dos anseios dos produtores rurais brasileiros.

            Era o que tinha a dizer. Muito obrigado!

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