O SR. FRANCELINO PEREIRA (PFL - MG. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ao assomar à tribuna, o eminente Senador baiano Waldeck Ornelas me advertiu que eu deveria defender as nascentes, que são vitais e decisivas para a perenização, o desenvolvimento e o sucesso deste País.

            Sr. Presidente, estamos nesta data, comemorando os 500 anos do São Francisco. O berço do rio é a terra mineira. Suas primeiras águas nascem do solo do chapadão, em pleno cerrado de Minas, e se precipitam pelos rochedos da cachoeira da Casca D’Anta, na serra da Canastra. No seu longo caminho de 3.166 quilômetros até o Oceano Atlântico, recebem generoso tributo de outros rios mineiros, ingressando, já caudaloso, em território baiano.

            Cruzando o sertão, em sua longa trajetória, às vezes serena, às vezes revolta, o São Francisco desempenhou, na infância do Brasil, papel fundamental no povoamento de um grande pedaço deste enorme País, constituindo-se, no início da nossa História, como Nação, em praticamente o único elo de ligação física entre o Sudeste e o Nordeste.

            Alguns o chamam de Velho Chico. Velho coisa nenhuma. Afinal, 500 anos é apenas o tempo de infância de um grande rio, sempre novo, raro e surpreendente como o São Francisco.

            Na visão de Euclides da Cunha, Abrindo aos exploradores duas entradas únicas, à nascente e à foz, levando os homens do Sul ao encontro dos homens do Norte, o grande rio erigia-se desde o princípio com a feição de um unificador étnico, longo traço de união entre as duas sociedades que não se conheciam. Não por acaso, Sr. Presidente, o São Francisco é considerado o rio da unidade nacional.

            Quando deixei o Piauí distante, em busca de novos sonhos, levando na alma a visão da terra montanhesa, as altitudes, o enigma, o mistério e a vocação republicana de Minas, foi ao rio São Francisco que recorri para alcançar aquela terra imensa, sem praia nenhuma, bem no centro do Brasil.

            Alcancei Petrolina e, de lá até Pirapora, naveguei pelo São Francisco numa extensão de 1.370 quilômetros de águas e de deslumbrante espetáculo em suas margens. De Pirapora cheguei a Belo Horizonte pelo trem de ferro da Central do Brasil.

            Fala-nos o grande historiador mineiro Francisco Iglésias do poder de sedução da gente afável, acolhedora e laboriosa de Pirapora e garante que muito desse poder de sedução vem do rio, de suas praias de águas cristalinas e sossegadas - Francisco Iglésias, descendente de espanhóis, nasceu em Pirapora.

            Como eu, muitos outros brasileiros do Nordeste, que buscaram Minas e os mineiros - sempre aberta aos que chegam de fora -, utilizaram o São Francisco no seu caminho de sonhos. Em plena Segunda Guerra Mundial, quem pretendia alcançar o Centro-Sul do País evitava o mar por causa da ameaça de afundamento dos navios brasileiros. O rio São Francisco foi, então, a artéria que permitiu a muitos brasileiros do Nordeste se juntarem aos seus irmãos do Sudeste, particularmente de Minas.

            Alberto Adeodato é um desses brasileiros. Sergipano de nascimento, filho de Maroim, professor catedrático de Finanças da Universidade Federal de Minas Gerais, Deputado Federal pelo meu Estado, político, professor, advogado, escritor, acadêmico e jornalista, meu amigo, amigo de Minas, nunca deixou de amar apaixonadamente as caatingas, os engenhos e os cenários das vaquejadas da sua terra, mas a sua alma e o seu caráter se tornaram mineiros pela assimilação, ao longo dos decênios, da alma mineira, generosa, pioneira e abrangente. Chegou a Belo Horizonte em 1922, então com 26 anos, vivendo praticamente toda a sua vida em terra mineira, onde veio a falecer em1978, depois de uma gloriosa e profícua existência.

            É dele essa página magistral sobre o São Francisco, Senadora Maria do Carmo Alves:

            Indomável e rude, vive em perpétua luta com o homem. Na estiagem, vinga-se pela seca. Nas águas, destrói pelas enchentes. Escochoa nas barrancas. Carrega nas águas vermelhas o trabalho penoso do homem. Bárbaro, destroça, furioso, a casa e a malhada, o terreiro e a roça. E quando parece tranqüilo, conspira contra o homem na instabilidade dos canais e nas “coroas” movediças do leito. É, na realidade, um poema de beleza. É a natureza do Brasil no permanente e selvagem anseio de liberdade. O homem do São Francisco é um caldeado pelo sofrimento. Ama o seu rio, apesar de tudo. Ali nasceu, ali há de morrer. Envolve-lhe a existência de uma fatalidade lírica. A sua vida é uma ternura resignada. Ama as águas, a lua, a canção e a dor.

            Alberto Deodato teve como base política de sua presença no Congresso Nacional exatamente as barrancas do São Francisco, que se identificavam com o sentimento de Minas e a vocação da cidade de Maroim, em Sergipe.

            Porém, o São Francisco é mais do que isso. Cortando os sertões, leva e traz uma riqueza de minúcias que pode ser contada em prosa, verso e canto por todos os brasileiros. São lugares, pessoas, fatos, objetos, comidas, cheiros, gostos, religiões, amores, lutas, culturas, projetos, riqueza e pobreza que esse rio banha. É a cultura barranqueira, que tem na carranca o seu maior símbolo. Mas o São Francisco é também o grande impulsionador do desenvolvimento de uma vasta extensão do território brasileiro, ao longo dos seus quase 3.000 km de extensão. Seus 25 projetos de irrigação, implantados pela Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - Codevasf -, totalizam 122 mil hectares irrigados, destacando-se o maior deles, o de Jaíba, em Minas Gerais, com mais de 24 mil hectares. Gorutuba, Lagoa Grande e Pirapora, também em Minas, somam mais 10 mil hectares irrigados. Esses projetos geram mais de 350 mil empregos.

            Além dos 122 mil hectares de irrigação já implantados, mais de 20 mil estão em implantação e 660 mil em estudos, perfazendo uma capacidade potencial de 802 mil hectares irrigados, ao longo dos 640 mil km² do Vale do São Francisco, beneficiando uma população de 15,5 milhões de habitantes.

            Graças aos projetos de irrigação, o Brasil transformou-se, em poucos anos, no segundo maior produtor de frutas do mundo e a tendência é, muito em breve, a de assumir a liderança mundial. E o grande responsável por essa façanha é o rio São Francisco. A área de fruticultura irrigada no São Francisco é de quase 40 mil hectares, produzindo mais de 450 mil toneladas de frutas, consumidas no mercado interno e exportadas para quase todo o mundo.

            Outro segmento da economia altamente beneficiado pelo rio São Francisco é a piscicultura. Das seis estações de piscicultura, também implantadas pela Codevasf, existentes ao longo do São Francisco, duas se localizam em Minas, em Três Marias e Gorutuba.

            O Programa de Desenvolvimento da Piscicultura e de Fortalecimento do Setor Pesqueiro emprega mais de 25 mil pescadores, produz anualmente 18 milhões de alevinos e fornece peixe e camarão tanto para o mercado interno como para a exportação.

            No seu espaço, o rio São Francisco é único. Diz um personagem de Guimarães Rosa, em Grande Sertão: Veredas: “O Sertão é do tamanho do mundo. Agora, por aqui, o senhor já viu: rio é só o São Francisco, o rio do Chico. O resto pequeno é vereda. É algum ribeirão.”

            E sobre a terra da chapada, de onde brotam as águas que formam o São Francisco: “Me deu saudade de algum buritizal, na ida duma vereda em capim tem-te quero verde, termo da chapada. Saudades, dessas que respondem ao vento; saudade dos Gerais. O senhor vê: o remôo do vento nas palmas dos buritis todos, quando é ameaço de tempestade. Alguém esquece isso? O vento é verde. Aí, no intervalo, o senhor pega o silêncio e põe no colo. Eu sou donde eu nasci. Sou de outros lugares.”

            Sr. Presidente, nos primeiros tempos, a exploração do rio São Francisco ficou a cargo do geógrafo e engenheiro mecânico Henrique Guilherme Fernando Halfeld, nascido na Alemanha, que participou da batalha de Waterloo, contra Napoleão Bonaparte. Naturalizou-se brasileiro e participou, ao lado do Governo, da Revolução Liberal de Minas, de 1842. Comissionado pelo Governo Imperial, percorreu o São Francisco, de Pirapora até a foz, fazendo o levantamento de toda a região, entre 1851 e 1854. Deixou-nos o Atlas e Relatório Concernente à Exploração do rio São Francisco, desde a Cachoeira de Pirapora até o Oceano Atlântico.

            Depois, foi o astrônomo francês Emmanuel Liais. Em 1862, ele percorreu o rio das Velhas e o alto São Francisco, fazendo um levantamento sobre a melhor opção para a navegação. Deixou um estudo intitulado Hidrografia do Rio São Francisco e do Rio das Velhas.

            Intensificada a ocupação ao longo do rio, vieram as gaiolas tantas e os portos outros tantos: Pirapora, Barra do Guapuí, Ibiaí, São Romão, São Francisco, Pedra de Maria da Cruz, Januária, Itacarambi, Morrinhos, Manga, Malhada, Carinhanha, Bom Jesus da Lapa, Ibotirama, Xique-Xique, Pilão Arcado, Remanso, Sento Sé, Casa Nova, Sobradinho, Juazeiro, Petrolina... O rio era uma artéria viva.

            Com o tempo, veio o progresso. Com o progresso, chegaram também os problemas para o Rio São Francisco. O continuado desmatamento de suas margens provoca uma descontrolada erosão e um contínuo assoreamento. Como conseqüência, a profundidade do leito do rio é reduzida, produzindo dois efeitos perversos: diminuição da navegabilidade, com a formação de inúmeros bancos de areia, e alargamento entre suas margens, provocando inundações às menores enchentes.

            À falta de uma política de gerenciamento de seus recursos hídricos no plano adequado, o São Francisco doou praticamente toda a sua água à geração de energia elétrica e há muitos projetos de irrigação, que ocupam cerca de 800 mil hectares, bem aquém do potencial natural do rio.

            Ao longo do percurso, desde Três Marias, foram se sucedendo os aproveitamentos, com a formação de enormes lagos que inundaram extensas áreas, confirmando-se a profecia de Antônio Conselheiro, o herói de Canudos, imortalizada pela canção da Sá e Guarabira: “Um dia o sertão vai virar mar, e até as igrejas serão inundadas pelas águas do rio São Francisco”.

            Como não houve um equilíbrio no múltiplo uso da água, como a legislação de hoje obriga, a contrapartida negativa da geração de energia foi a redução da piscosidade do rio, decorrência de uma grande perda de sedimentos, com o empobrecimento de milhares de famílias de pescadores.

            A deterioração do São Francisco é mais acentuada numa extensão de 200 km, que vai da Usina de Xingó até o Oceano. Ao contínuo processo de erosão e sedimentação, dificultando a navegação e reduzindo a pesca, soma-se uma redução significativa da vazão do rio, que chega a perder até 700 metros cúbicos por segundo de água.

            É verdade que o Lago de Xingó regularizou a vazão do rio, evitando as enchentes cíclicas, mas esse fato apenas piorou a situação dos ribeirinhos, que não podem mais contar com a fertilidade das terras inundadas, após as águas retornarem ao leito do rio, um fenômeno que, desde os tempos de imemoriais, fez a riqueza do vale do rio Nilo, no Egito.

            Outro efeito danoso de Xingó é o avanço da água do mar em direção à calha central do rio. Peixes típicos do Oceano já estão sendo pescados a uma distância de 40 km da foz, além da destruição de uma ilha de pescadores com mais de 100 anos de existência e uma população de mil habitantes, há um crescimento acentuado da salinização das águas.

            Se esse processo persistir e se ampliar, a captação de água no São Francisco para abastecer populações dos Estados de Sergipe e Alagoas ficará comprometida, assim como inviáveis se tornarão vários projetos de irrigação nos dois Estados, também atendidos pelas águas do São Francisco.

            Felizmente, todos acordamos para a gravidade da situação. No quadro das comemorações dos 500 anos do rio São Francisco, algumas providências objetivas já podemos comemorar.

            Um decreto do Senhor Presidente da República criou o Comitê da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, composto por representantes de seis Estados: Minas Gerais, Goiás, Bahia, Pernambuco, Sergipe e Alagoas, além do Distrito Federal, abrangendo 8% do Território Nacional e 503 Municípios à margem do rio, onde vivem mais de 12,2 milhões de pessoas. A criação do Comitê responde a uma das diretrizes da Lei Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, Lei n° 9.436, de 1997.

            O Decreto prevê ações de despoluição, como tratamento de esgoto e lixo urbano, conservação de solos, convivência com a seca, reflorestamento e recomposição de matas ciliares, gestão e monitoramento de recursos hídricos, gestão integrada de resíduos sólidos, programa de educação ambiental, criação de unidade de conservação e preservação da biodiversidade e repovoamento de espécies da fauna e da flora.

            No dia 5 de junho passado, nas comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente, o Presidente Fernando Henrique Cardoso lançou o “Projeto de Conservação e Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco”.

            Ao mesmo tempo, o Ministério do Meio Ambiente anunciou a liberação de R$30 milhões para o Projeto, além R$70 milhões que o Ministério da Integração Nacional também destinou ao mesmo Projeto, recursos antes destinados à transposição das águas do rio. Nos próximos dez anos deverão se liberados 1 bilhão e 200 milhões de reais para recuperação do rio.

            O Projeto de Transposição, que mobilizou a opinião pública e as lideranças Políticas dos Estados do Ceará, Pernambuco, Alagoas, Bahia, Sergipe, Paraíba e Rio Grande do Norte, está aguardando melhor oportunidade de implantação, face o entendimento de que, antes da transposição, é imprescindível revitalizar o São Francisco, principalmente na sua nascente, desde a Serra da Canastra, no território mineiro, para poder chegar incólume ao oceano.

            Sob a liderança da Federação das Associações Comerciais e Industriais, Agropecuária e Serviço do Estado de Minas Gerais, - Federaminas - através de seu presidente, Arthur Lopes Filho, os mineiros, os nordestinos e todos os brasileiros estão empenhados junto à Organização das Nações Unidas para a Ciência, Educação e Cultura - Unesco - em considerar o rio São Francisco paisagem cultural da Humanidade.

            O movimento foi oficialmente lançado no dia 8 de junho passado, na cidade de Pirapora, com a presença do Ministro do Esporte e Turismo Carlos Melles - representando o Presidente Fernando Henrique Cardoso -, do vice-Governador Nilton Cardoso, deste orador e dos eminentes Senadores mineiros José Alencar e Arlindo Porto, de vinte Deputados Federais, dez Deputados Estaduais e autoridades dos cinco Estados banhados pelo rio São Francisco, além de sessenta jornalistas do Brasil e vários outros países do mundo. Tão expressivas presenças revelam o sentimento de cumplicidade que o rio provoca nas pessoas e o carinho que desperta não só nos milhões de ribeirinhos, que vivem em suas margens, mas em todos aqueles que amam a natureza e se dispõem a defender nossos recursos naturais.

            Por ocasião do evento, foi aprovada a Carta de Pirapora, subscrita pelos presidentes das Associações Comerciais de Minas, Bahia, Pernambuco, Sergipe e Alagoas. Em discurso que pronunciei na ocasião fiz questão de afirmar que o rio São Francisco não está morrendo, e sim nascendo, face o compromisso de todas as lideranças de se juntarem para, unidas, trabalharem pela sua plena recuperação.

            Sr. Presidente, estamos convencidos de que a criação do Comitê da Bacia do São Francisco, o Projeto de sua revitalização e a iniciativa de considerá-lo patrimônio da Humanidade, são providências que, juntas, representam uma redescoberta do rio, 500 anos depois que o navegador Américo Vespúcio o descobriu, no dia 4 de outubro de 1501.

            O rio São Francisco, segundo a lenda, nasceu das lágrimas de saudade da índia Iati, choradas em honra ao amado guerreiro que partiu para a grande Guerra do Norte. No plano da realidade, os amantes da natureza que aguardam o renascimento do rio, esperam que apenas as lágrima da lenda voltem a povoar a nossa imaginação.

            Sr. Presidente, ao terminar, quero manifestar o nosso total apoio à iniciativa da ilustre Senadora Maria do Carmo Alves, que representa, como disse, o Nordeste brasileiro, por que nascida, casada e com família residente em Sergipe.

            Quero também solicitar ao Senado da República que transmita às autoridades federais, à Direção da Codevasf - aqui presente - um apelo no sentido de que o Projeto Jaíba, que fica em território mineiro, o qual conheço como a palma da minha mão, não perca o seu trabalho indômito, porque as populações ali residentes - trabalhadores, plantadores, aqueles que estão edificando o futuro daquela região - estão apreensivos diante da falta de água e de providências mais eficazes do Governo.

            Sr. Presidente, solicito ainda, por intermédio do Senado da República, que os Projetos denominados "Programas Sociais", tais como o Projeto Alvorada, o Projeto Bolsa-Escola, o Projeto Esporte na Escola, o Projeto Bolsa Alimentação, todas essas iniciativas referentes à renda mínima sejam atendidas prioritariamente na Bacia do São Francisco, e daqui saúdo a presença dos dirigentes da Comissão do Vale do São Francisco, felicitando-os pela publicação deste livro, o Vale do São Francisco, que representa a nova retomada do destino, do futuro e do bem-estar do povo brasileiro.

            Muito obrigado.

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