O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é com grande satisfação que registro o transcurso do qüingentésimo aniversário do descobrimento do rio São Francisco, a ocorrer no próximo dia 4.

            Ninguém pode ignorar a extraordinária importância desse rio, que, unindo as regiões Sudeste e Nordeste, bem como os ecossistemas do cerrado e do semi-árido, ao longo dos seus 2.700 quilômetros de extensão, faz jus ao título de Rio da Integração ou Rio da Unidade Nacional. Essa qualificação também se justifica na perspectiva histórica, uma vez que dele se serviram os bandeirantes para conquistar o sertão brasileiro, empurrando para o oeste a linha divisória que viria a demarcar nossas fronteiras.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é também com satisfação que percebo estarem nossos governantes atentando para a importância e para as inúmeras potencialidades desse rio. Agora mesmo, por ocasião dos 500 anos de sua descoberta pelo navegador Américo Vespúcio, o rio São Francisco, que, ao longo desses cinco séculos, tem sido uma verdadeira dádiva para o Brasil, será contemplado com recursos superiores a R$1 bilhão, a serem aplicados nos próximos dez anos, com o objetivo de se revitalizar sua bacia. Abrindo um parêntese, só para termos uma noção da importância desse rio, ele representa 60% da água de todo o Nordeste, sendo uma dádiva para nossa região.

            Na verdade, esses recursos já vêm tardiamente. Eis que o São Francisco encontra-se exaurido em função dos desmatamentos que, facilitando a erosão do solo, acabam por assorear seu leito e por matar seus mananciais. Também a utilização de produtos químicos nas lavouras e os despejos de poluentes em seu leito degradaram a qualidade de suas águas.

            Em relação ao desmatamento, calcula-se que a erosão proveniente dessa prática resulta no despejo de 18 milhões de toneladas de terra no leito do rio, todos os anos.

            Assim, embora desencadeado tardiamente, o programa de revitalização do “Velho Chico” abre novas perspectivas para grande parte de nossa população, especialmente aquela concentrada nas regiões semi-áridas do Nordeste brasileiro.

            O programa de revitalização da bacia hidrográfica do São Francisco, comandado pelo Ministério do Meio Ambiente, compreende ações como conservação do solo, reflorestamento, convivência com a seca, educação ambiental e preservação da biodiversidade, e terá a participação dos governos estaduais e municipais.

            Essas ações, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, impõem-se pela evidência de que o rio está depauperado; mas sua necessidade tornou-se mais visível com o transcurso dos seus 500 anos e, principalmente, com o racionamento deflagrado para se evitar um colapso no sistema energético brasileiro.

            No caso específico do rio São Francisco, lembramos que, ao longo do seu curso, estão instaladas e em funcionamento nada menos que seis usinas de grande porte: Três Marias, Sobradinho, Itaparica, Moxotó, Paulo Afonso e Xingó.

            Com exceção da primeira, as demais são responsáveis pelo suprimento de praticamente toda a energia consumida no Nordeste, caracterizando uma situação de quase absoluta dependência, sendo complementado esse fornecimento com apenas cerca de mil megawatts de Tucuruí.

            Salta à vista, portanto, a imperiosa necessidade de se preservar o caudal de um rio cuja bacia possui um potencial hidrelétrico de 26.346 megawatts, de acordo com a Eletrobrás.

            Os dados, porém, são preocupantes. A vazão média do São Francisco, que já foi de 3 mil m³/s, está reduzida a um terço. Na barragem de Sobradinho, o reservatório, com capacidade prevista para 28 bilhões de m³, não contém mais do que 5 bilhões.

            Há quase uma década, o ministro Rubens Ricúpero, então na Pasta do Meio Ambiente, já alertava para o risco de o São Francisco tornar-se um rio temporário por causa do desmatamento em suas margens e do assoreamento de seus afluentes, afetados por imensas culturas de grãos.

            A preservação do São Francisco não é importante apenas para gerar a energia, como se podia pensar nestes tempos de apagão; com uma superfície de 640 mil km², o Vale do São Francisco tem 270 municípios no Polígono das Secas, território reconhecidamente sujeito a estiagens prolongadas; e 241 municípios na região do semi-árido, caracterizada por chuvas escassas e irregulares, com concentração das precipitações em curtos períodos, na forma de aguaceiros.

            Portanto, o rio São Francisco minimiza o rigor climático numa região que carece tanto de água quanto de progresso. O clima no Vale é caracterizado pela pluviosidade, especialmente nas nascentes e a montante, onde os índices de precipitação anual alcançam a marca de 1.500 milímetros. Suas águas são também de boa qualidade, para o consumo e principalmente para a irrigação. Analisada pelo Laboratório de Salinidade do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos, foi classificada como C1S1, ou seja, tem baixa condutividade elétrica e, portanto, não oferece riscos de salinização dos solos; e tem baixa absorção de sódio, o que afasta os riscos de sodificação.

            Essas condições têm propiciado o desenvolvimento da agropecuária em todo o Vale, com destaque para a expansão da agricultura irrigada e da integração entre a atividade agrícola e a agroindústria. Nas últimas décadas, como é sabido, o Vale do São Francisco revelou-se grande produtor de culturas não tradicionais da região, como frutas, especialmente mamão, manga, melancia e uva. Algumas regiões do Vale mostraram-se também propícias ao cultivo do cacau e do abacaxi, do café, da soja e do tomate.

            Assim, não é de admirar que a economia do Vale tenha apresentado bom desempenho nas últimas décadas, embora a região percorrida pelo rio, na maior parte do seu trajeto, seja muito carente. Nas últimas quadro décadas, de acordo com a Codevasf, a expectativa média de vida nessa área elevou-se de 44 para 60 anos; a mortalidade infantil, que era de 160 para cada mil nascidos vivos, reduziu-se à metade; a disponibilidade de abastecimento de água cresceu de 10% para 45% dos domicílios.

            Assim, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não se compreende por que esses benefícios devam se restringir ao Vale do São Francisco, se, por meio da transposição de suas águas, boa parte da população do semi-árido poderia ser beneficiada. Entendemos que precisamos, primeiramente, cuidar da bacia hidrográfica. Apoiamos essa medida. Contudo, a Paraíba, o Rio Grande do Norte e boa parte do Ceará e de Pernambuco não abrem mão de, no futuro, regularizada essa situação, também termos uma parcela dessa água redentora.

            A proposta de transposição das águas do São Francisco não é nova. As primeiras referências a esse projeto datam de 1852, quando o Imperador Dom Pedro II determinou a realização de estudos com esse fim.

            Ao longo de minha atividade política, tenho insistentemente defendido a execução desse projeto, que pode levar água potável à população do semi-árido, especialmente nos Estados, como eu disse, do Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte e a minha Paraíba. Além disso, com a transposição, podem-se irrigar 233 mil hectares de terras agricultáveis e serão gerados um milhão de empregos.

            Ainda podíamos, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, aceitar até a sugestão do Governador Siqueira Campos, fazendo também uma transposição de parte da água do Tocantins para o São Francisco. O importante é que revitalizemos esse rio e essa bacia, porque ele já fez muito por este País, mas pode fazer muito mais.

            Adicionalmente, a execução desse projeto evitaria a migração maciça dos nordestinos em direção às metrópoles do Sul, do Sudeste e do Centro-Oeste, com o conseqüente inchaço urbano, com a multiplicação das favelas e o aumento da pressão social por educação, emprego, assistência médica, transporte e segurança.

            Os projetos de irrigação hoje desenvolvidos no Vale do São Francisco representam apenas 5% de toda a área geográfica que poderia ser beneficiada, apesar dos resultados que têm sido obtidos: em Petrolina, construiu-se um aeroporto internacional para facilitar a exportação de frutas para a Europa e os Estados Unidos.

            E a expansão dessa área irrigada, Sr. Presidente, como todos os demais benefícios já citados, requer apenas vontade política e a transposição de pequena parcela - pouco mais de 3% - das águas do “Velho Chico”.

            Obviamente, o projeto tem um custo estimado em certa de R$2 bilhões, que representa muito pouco diante dos benefícios a serem conquistados. Pelas declarações do Ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, esse projeto não seria executado pelo atual Governo, muito embora continue constando no programa Avança Brasil. Isso ocorre por várias razões, inclusive pela prioridade de se regularizar, de se revitalizar a bacia de todo o São Francisco.

            Os principais obstáculos que hoje são apresentados à execução do projeto são a redução do volume de água do São Francisco e o custo financeiro.

            O custo, já observei, é irrisório diante das perspectivas que se abrem, de geração de empregos, de expansão da atividade agropecuária e de redução do fluxo migratório, além do evidente benefício social que representaria para um enorme contingente de nordestinos hoje flagelados pela seca.

            Quanto à vazão do São Francisco, o volume de água a ser retirado é muito reduzido, menos de 3%. Muito mais importante do que se opor ao projeto de transposição ou ignorá-lo é tomar a iniciativa de se revitalizar a bacia hidrográfica - e nós, paraibanos, cearenses, riograndenses do norte, pernambucanos, concordamos com isso - mas é preciso que tenhamos, não só vontade política mas também determinação, é preciso que se combata o desmatamento indiscriminado, o controle do lançamento de resíduos em suas águas, a preservação da biodiversidade e a educação ambiental.

            Só assim o “Velho Chico” poderá cumprir em toda a sua potencialidade o papel que lhe foi reservado pela natureza, de unir diferentes regiões do País, de garantir a sobrevivência de suas populações, de contribuir para o seu progresso e de reduzir as desigualdades regionais.

            O Líder do meu Partido, Sr. Presidente, o Senador Renan Calheiros, indicou-me para fazer parte dessa Comissão. Lá, estarei ao lado dos companheiros lutando com unhas e dentes para que os recursos cheguem e a revitalização da bacia ocorra, porque precisamos do “Velho Chico” bom, forte e unindo este País nas suas diversas regiões.

            Muito obrigado!

            Modelo111/24/249:13