O SR. ARLINDO PORTO (PTB - MG. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Srs. Deputados, gostaria de cumprimentar os oradores que me antecederam. Todos foram brilhantes, didáticos ao enfatizarem a importância do São Francisco.

            Quero aqui falar na condição de mineiro, como mineiro é o rio São Francisco que nasce na Serra da Canastra, na cidade de São Roque de Minas. O Município de São Roque de Minas, nesta quinta-feira, estará promovendo inúmeras manifestações, estará movimentando a sua comunidade, conscientizando-a, orientando-a e despertando-a para a importância do rio São Francisco, que lá nasce e que naturalmente, por 2.776 quilômetros, caminha em direção ao Nordeste brasileiro.

            O rio São Francisco banha Minas Gerais, Sergipe, Alagoas, Bahia, Pernambuco, com afluentes vários nesses Estados, além do Distrito Federal e Goiás. O São Francisco já teve 1.520 quilômetros navegáveis, mas hoje, lamentavelmente, isso não acontece. O rio está ameaçado. Mais do que ameaçado; é uma realidade o assoreamento. E a principal preocupação é a redução de suas águas. Falta uma política de preservação, de conscientização e de melhor aproveitamento. É desnecessário dizer - e não enfatizarei aqui - a importância econômica e social do rio São Francisco.

            Ao longo de 500 anos, o desbravamento foi acontecendo, a navegação começou e, para dar suporte a ela, o desmatamento caminhava na mesma proporção. Porque era um instrumento necessário, a madeira era usada àquela época para alimentar os vapores. E não tiveram a preocupação de recuperar aquilo que estava sendo destruído. Depois do processo de privatização, foi o desenvolvimento econômico. Veio a soja na Bahia, o carvão das siderúrgicas para Minas Gerais - da mesma forma o processo de desmatamento ocorria sem um programa de recuperação.

            Além disso, não podemos nos esquecer do assoreamento. Dezoito milhões de toneladas de terra - ou dois milhões de caminhões - são despejados anualmente no rio. A Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), cuja vazão era de 2.300m³/s em 2000, hoje tem 1.100m³/s - sua maior seca em 70 anos. O fato demonstra a necessidade de um trabalho que precisa ser analisado.

            O “Velho Chico” comemora 500 anos. Aparece no primeiro mapa do Brasil de que se tem conhecimento em 1502. Era chamado de Cará pelos índios. A partir da sua primeira visita, na primeira oportunidade do seu desbravamento, foi denominado, por Américo Vespúcio, no dia 4 de outubro de 1501, de São Francisco, em homenagem ao santo padroeiro São Francisco de Assis.

            Enfim, o São Francisco é mais do que o rio da integração; foi o rio da interiorização, o rio do desenvolvimento, que ocorreu com a ajuda dos bandeirantes.

            Não podemos esquecer que o Velho Chico está doente. O desmatamento, o assoreamento, a poluição, dejetos humanos, o mercúrio dos garimpos, agrotóxicos e o desvio das águas para irrigação - importante no processo de desenvolvimento - têm ocasionado a morte repentina ou por etapas. Os peixes estão acabando. Já não se pesca mais com o mesmo resultado no rio São Francisco. As empresas responsáveis por construir as nossas barragens, as hidrelétricas não se lembraram da piracema.

            O rio São Francisco fornece 95% da energia da nossa região, mas os reservatórios estão com pouco mais de 10%, o que mostra que a situação é mais do que crítica. Hoje, 95% dos 504 municípios da Bacia Hidrográfica do São Francisco não têm rede de esgoto. Como preservar com recursos tão parcos colocados à disposição desse processo? Não há como imaginar que um rio possa ter resultado econômico e social sem uma política de saneamento, pois cresce cada vez mais a população urbana e, conseqüentemente, aumenta o processo de deterioração da qualidade de vida. Dezesseis milhões de brasileiros vivem na região do rio São Francisco, em uma área correspondente a 7,2% do território brasileiro.

            Temos de ter, sim, essa preocupação. Em muitos Estados, Lideranças as mais variadas estão buscando chamar atenção para este momento. Quero aqui cumprimentar a Federaminas e a Associação Comercial de Minas Gerais, na pessoa do seu Presidente, Sr. Arthur Lopes Filho, que desencadeou esse movimento com os jornais Hoje em Dia e O Estado de Minas. Essa é uma forma de sensibilizar as autoridades e a população para a necessidade de obras de revitalização, como as que foram anunciadas recentemente, no valor de 01 bilhão de reais; valor que, depois de 10 anos, tem de ser revisto e reavaliado.

            O São Francisco tem mostrado um grande potencial na fruticultura, na piscicultura, na implantação de perímetros de irrigação - há 25 perímetros de irrigação ao longo do rio São Francisco.

            O “Velho Chico” está, portanto, precisando de transfusão, e, doente, não pode doar seu próprio sangue. Algo tem de ser feito de maneira rápida, célere e responsável.

            A natureza é lenta, e talvez por isso seja sábia; o homem destrói rápido. Eu espero, quem sabe possa isso tornar-se realidade, que o homem use sua capacidade tão célere de destruir para, no sentido oposto, reduzir o tempo de revitalização do rio. E isso só acontecerá, se todos nós fizermos um grande mutirão, de consciência, de presença, de participação. Com a união de todos, inclusive o Governo, poderemos fazer um grande programa que venha traçar para a sociedade seus verdadeiros caminhos, os seus verdadeiros resultados.

            Sr. Presidente, muito obrigado.

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