O SR. JOSÉ COÊLHO (PFL - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no final do mês de junho, realizamos um pronunciamento, nesta tribuna, enfocando os aspectos históricos e a importância econômica do rio São Francisco, bem como o atual estágio de degradação de sua bacia hidrográfica.

            Na oportunidade em que se comemoram os 500 anos de descobrimento do rio São Francisco, voltamos ao tema, pois é nosso dever, como brasileiros, encetarmos uma batalha com o objetivo de salvar o Velho Chico.

            A importância geográfica e econômica da Bacia do São Francisco fica caracterizada nos 461 municípios inseridos em sua área e nos 639.205 km², compreendendo os Estados de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Goiás e Distrito Federal.

            Nesta cruzada que estamos empreendendo em prol do rio São Francisco, não podemos contar somente com as benesses do céu, esperando pela chegada das chuvas em Minas Gerais, mas, sim, assumindo posicionamentos responsáveis, que permitam, a curto prazo, a realização de ações concretas.

            O planejamento dos recursos hídricos configura-se como de vital importância, haja vista que se caracteriza como fator de suma relevância para a sobrevivência de futuras gerações, por se tratar de recursos naturais finitos.

            Com efeito, 70% da área do Planeta é composta por água. Todavia, somente 3% desse indicador refere-se à água doce, distribuídos de maneira irregular pelos quadrantes da terra. Portanto, num futuro bem próximo, a água será motivação de novos conflitos entre as nações.

            O rio São Francisco é de longe a maior fonte de água do Nordeste, detendo 66% de todo o volume do precioso líquido disponível na região, seguido pelo rio Parnaíba (9%), outros rios (19%) e 6% de águas subterrâneas.

            Em contraposição com o que se verificou em nações mais previdentes, que realizam planejamentos de seus recursos hídricos, nunca houve no Brasil preocupação com esse aspecto e, a partir da criação da Chesf, com a priorização do uso hidrelétrico das águas do Velho Chico, esse cenário tornou-se mais crítico em relação às demais atividades desenvolvidas na bacia.

            A propósito, a estatal Chesf nunca elaborou um estudo pertinente à proteção do manancial, o mesmo ocorrendo em relação à Cemig, que foi beneficiada com a Barragem de Três Marias, bem como a Codevasf, somente usufruíram do rio sem nada oferecerem em contrapartida.

            A navegação do rio São Francisco sempre teve uma importância inegável para a economia do Vale. Inicialmente com a atuação dos remeiros, seguido pelas embarcações de uma vela e, posteriormente, aquela com duas velas, que singravam as águas do Velho Chico graças ao tirocínio comercial do sergipano MANOEL VIEIRA DA ROCHA.

            A evolução dessa atividade ocorreu em 1949 com a implementação da navegação de embarcações a motor, mais uma vez tendo como pioneiro MANOEL VIEIRA DA ROCHA, alcançando no seu apogeu, entre os anos de 1958 e 1972, o representativo número de 96 barcas em operação que, no conjunto, dispunham de uma capacidade de 3 mil toneladas/viagem.

            Os barqueiros, descendo o rio, traziam algodão em pluma, mamona em baga, caroço de algodão, centenas de toneladas de peixe salgado, aguardente, pele de caprinos e de ovinos, couro bovinos, cera de carnaúba, milho, feijão, arroz, farinha de mandioca e gado bovino, dentre outros artigos produzidos ao longo do Velho Chico, para abastecimento da população e do parque industrial implantado do dipólo Juazeiro(BA)/Petrolina(PE).

            Subindo o rio São Francisco, os barqueiros levavam produtos industrializados como óleos comestíveis, sabão, biscoito, macarrão, açúcar, sal, farinha de trigo, soda cáustica, tecidos, querosene e gasolina enlatados, além do gesso para atender às indústrias de cimento do Estado de Minas Gerais.

            Essa atividade perdurou até meados dos anos 70, ocasião em que, em face dos baixos calados das embarcações e como conseqüência da construção da barragem de Sobradinho, com a formação de elevadas “maretas” no lago, em decorrência dos ventos, não tinham condições de navegabilidade, sendo indenizados pela Eletrobrás.

            As embarcações denominadas “gaiolas”, desempenharam destacado papel no transporte de passageiros e de cargas, fazendo o percurso Juazeiro(BA)-Pirapora(MG). Outras “gaiolas” de menores portes cobriam o trecho Juazeiro(BA)-Bom Jesus da Lapa(BA), navegando, inclusive nos afluentes do Velho Chico, como os rios Preto e Corrente.

            É importante destacar que na época da Segunda Guerra Mundial, a navegação fluvial no rio São Francisco, explorada pela Companhia Baiana de Navegação, pela Companhia Mineira de Navegação e pela Companhia Indústria e Viação de Pirapora, desempenhou papel de suma relevância, transportando equipamentos e suprindo as unidades militares sediadas no Recife, evitando, dessa maneira, os ataques dos submarinos alemães que operavam na costa brasileira.

            No ano de 1964, as mencionadas empresas foram incorporadas pela estatal Franave, criada pelo Governo Federal para operar o transporte hidroviário no Velho Chico, com uma frota de 7 empurradores e 72 chatas, além de duas lanchas a jato, para passageiros.

            Um desmatamento desenfreado das matas ciliares, até mesmo nas nascentes do rio, redundou numa acentuada e descontrolada erosão e num progressivo assoreamento, trazendo graves danos à navegação fluvial.

            Além do mais, o transporte hidroviário, efetuado pela Franave - estatal deficitária da qual o Governo Federal não consegue se livrar -, tem involuído desde o Governo Collor de Mello, quando foi colocado no rol das empresas privatizáveis.

            Contando com uma frota de empurradores e de chatas obsoletas e com pouca capacidade de carga, a Franave vem prestando um desserviço ao Nordeste, pois, estando para ser privatizada, não o é, inibindo, por outro lado, a ação da iniciativa privada e relegando a um plano secundário uma enorme oferta de cargas, representada pela produção agrícola do oeste baiano.

            Os comboios disponibilizados pela Franave, lentos, sem uma manutenção adequada e sem controles, transportam, no máximo, 2 mil toneladas/viagem, inviabilizando quaisquer logísticas em termos de escoamento de produção e/ou suprimento de matérias-primas.

            A avicultura nordestina, que demanda anualmente 1,6 milhão toneladas de ração (farelo de soja e milho em grãos), por não contar com a disponibilidade do transporte fluvial, é compelida a utilizar o frete rodoviário, para mobilizar parte de suas necessidades, transporte esse muito mais caro, onerando os custos dos produtos.

            A Caramuru, de Itumbiara(GO), vem operando, sob a forma de arrendamento, com opção de compra, uma planta industrial de processamento de soja em grãos em Petrolina(PE), com capacidade para 100 mil toneladas/ano, que, com reduzido investimento, tem condições de elevar esse volume para 300 mil toneladas anuais. Todavia, dada a precariedade do transporte fluvial por parte da Franave, não está conseguindo disponibilizar essa matéria-prima em tempo hábil.

            É importante destacar que, em termos de transporte de longas distâncias, o Brasil está na contramão da história, pois em toda a Europa, a hidrovia e a ferrovia são os mais utilizados, por operarem com custos bem menores.

            Há, ainda, a premente necessidade do derrocamento de pedrais, serviço que poderia ser executado no momento, em face do baixo nível das águas, facilitando sobremaneira as obras.

            Com a adoção dessas medidas, há condições de se implementar uma moderna navegação no rio São Francisco, nos moldes daquela desenvolvida no Tietê/Paraná, com comboios em condições de transportar até 6 mil toneladas/viagem, consoante estudos já elaborados pela iniciativa privada, navegando 24 horas diárias, com controle através de GPS.

            De acordo com Peter Drucker, neste século, a pesca interior, desenvolvida em moldes moderno e racional, terá um importante papel no contexto econômico, e o rio São Francisco, através do Reservatório de Sobradinho, tem um elevado potencial para se transformar num grande pólo produtor de peixes.

            O Brasil consome 750 mil toneladas/ano de peixe e importa idêntica quantidade. A China produz, anualmente, 23 milhões de toneladas, sendo a nação líder neste segmento.

            Outra atividade econômica pujante no São Francisco é a agricultura irrigada, notadamente a fruticultura, implantada no dipólo Juazeiro/Petrolina e em vários Municípios ribeirinhos dos Estados de Minas Gerais, Bahia e Pernambuco. Aliás, a atividade da agricultura irrigada transformou uma grande área do semi-árido em verdadeiro oásis, gerando um representativo número de oportunidades diretas e indiretas de trabalho e de divisas para a balança comercial do País, por meio da exportação de mangas e de uvas para a Europa e Estados Unidos.

            No atual cenário enfrentado pelo País, quando há uma acentuada carência de água nos reservatórios, configura-se como da maior importância que a utilização dos recursos hídricos do São Francisco seja efetivamente controlada, evitando-se os desperdícios que, com freqüência, ocorrem.

            Queremos registrar, com satisfação, a liberação de recursos no montante de R$73 milhões para revitalização do rio São Francisco por parte do Ministério da Integração Regional, na oportunidade sob o comando do Ministro Ramez Tebet, que, sensível aos apelos feitos pelos Parlamentares nordestinos, não se furtou a atender ao pleito.

            Estes informes a respeito do São Francisco, citando os aventureiros e pioneiros, são uma página virada na história. Na verdade, temos que enfocar o futuro do Velho Chico, conclamando a classe política nacional, a geração jovem - que dispõe de modernas tecnologias e informações rápidas numa economia globalizada -, a população ribeirinha como um todo, a batalharem para que o rio seja, efetivamente, o indutor do grande bem-estar comum na região.

            Mas é preciso lutar!

            No seu discurso de posse como Governador de Pernambuco, assim se expressou o Senador Nilo Coelho:

            A luta dos remeiros é o embate dos que não perderam a fé, dos que têm esperança, de olhos voltados sempre para a frente. O peito se abre em calos, que se enrijece, no vislumbre de novos horizontes. Rio acima. Contra a correnteza. E a alma cheia de esperança.

            Muito obrigado.

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